Ofuscado pelo caso Izabella Nardoni, poucas pessoas se interessaram pelo assunto. 

Não ouvi na padaria ou no mercadinho da minha rua discussões acaloradas sobre o assunto, nem a imprensa em geral cobriu o caso amplamente. 

O caso daquela criança que sofreu abuso sexual durante uma noite inteira em troca de R$ 300,00 não chamou atenção. 

Por quê? 

Será que o fator “MORTE” fui crucial para que o Caso Izabella tomasse dimensões de novela? 

Agora eu pergunto. 

Será que aquele menino de 11 anos não “morreu” um pouco naquela noite? 

O fato é que aquele que abusa sexualmente de uma criança está matando-a lentamente. 

É preciso dar um basta a toda forma de violência contra crianças e adolescentes! 

Luciano Betiate 

Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente 

Para saber mais acesse: www.portaldoconselhotutelar.com.br

O Brasil continua aguardando resposta a esta questão: Quem matou Isabella?

Todos nós queremos saber.

Será que foi o pai?

Será que foi a madrasta?

Ou será uma terceira pessoa?

O fato é que responder esta questão é muito importante, mas igualmente importante é nos perguntarmos: O que faz uma pessoa cometer um ato assim?

Como já comentei aqui no Blog, o caso Isabella não é um fato isolado, todo dia, no mundo todo, pequenas e indefesas Isabellas sofrem maus-tratos e acabam morrendo.

O que move isto?

Nestes tantos anos que atuo na defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, percebi que a violência contra Crianças e Adolescentes tem dois nascedouros bem visíveis:

O descontrole emocional dos pais ou responsáveis.

A cultura da punição física.

1. O DESCONTROLE EMOCIONAL

O descontrole emocional dos pais ou responsável pode desencadear a violência doméstica. Sentimentos como: frustração, decepção, desengano, prejuízo e abandono podem num “piscar de olhos” cegar um pai ou uma mãe fazendo com que estes agridam severamente seus filhos.

2. CULTURA DA PUNIÇÃO FÍSICA

A família brasileira figura entre as que mais utilizam a força física na “educação” dos filhos. Percebe-se que bater nos filhos “pra educar” é tido por toda população como ferramenta válida. É a cultura da punição física. Daí nasce clichês como: “é de pequeno que se torce o pepino”.

Talvez, você que lê este artigo, pode estar pensando: apanhei da minha mãe e hoje sou um homem, ou uma mulher, de valor. Digo pra você que se analisar sua formação desde sua infância vai perceber que mais que as “surras” que você levou, foi o caráter de seu pai ou da sua mãe que lhe ensinaram.

Concorda comigo?

Quero dizer que: VIOLÊNCIA SE APRENDE!

Voltando ao caso Isabella, penso que se no final descobrirmos que foi o pai ou a madrasta, certamente poderemos afirmar que Isabella foi vítima, em primeiro lugar, do descontrole emocional de um deles.

Estou aguardando seu comentário.

Por Luciano Betiate

Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Para saber mais acesse: www.portaldoconselhotutelar.com.br

Depois de atuar no Conselho Tutelar por 6 anos tinha eu a impressão que nada mais me surpreenderia.

No Conselho Tutelar acompanhei casos graves de violência e negação de direitos de crianças e adolescentes. Pude verificar o quão sórdido pode ser um pai ou uma mãe no tratamento de seus filhos.

Por isso eu pensava: nada mais me surpreende!

Mas de repente!

Folhando as páginas da Revista da Semana, da editora Abril, pude surpreender-me novamente, veja a notícia apresentada na coluna “Coisas do Brasil”:

Tráfico. Um morador do morro da Mangueira,

no Rio de Janeiro, foi preso por alugar o próprio

filho de 4 anos a um traficante de drogas.

O garoto, que levava tabletes de maconha nos

bolsos, era utilizado para driblar eventuais

abordagens policiais, (…).

O pai recebia do traficante R$ 50 por “viagem”.

(Revista da Semana, Editora Abril, Edição 30, Ano 2, 31/03/2008)

- “Alugar” o filho para traficantes?

- Cinqüenta Reis a viagem?

Imaginemos se esta criança tivesse continuado nesta atividade. Que tipo de adolescente ele seria? Será que iria concluir o ensino fundamental na idade correta e entraria numa faculdade pública e se tornaria um profissional de qualidade?

Claro que não!

Sabe aquele adolescente que invade nossa casa ou nos assalta no trânsito.

Pois é. Preciso explicar?

Para aqueles que querem a redução da maioridade penal digo: quando nossas crianças e adolescentes tiverem seus direitos fundamentais respeitados por todos: Poder Público, Sociedade, e principalmente pelos próprios pais, daí poderemos discutir tal medida.

Por Luciano Betiate

Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Reclamava ele que, no seu caso, a “lei dos menores” mostrou-se ineficaz na garantia de seus próprios direitos e que por isso deveria ser mudada.

Aconteceu que este cidadão havia sofrido dois prejuízos causados por um mesmo menino de 13 anos. Primeiro teve um objeto seu subtraído e depois de reclamar com a mãe do garoto, sobre o acontecido, teve a lataria do seu carro danificada pelo mesmo.

Disse ele que registrou queixa numa delegacia, que apresentou testemunhas que presenciaram o momento em que seu veículo foi danificado, que até foi em uma audiência no fórum local, mas que nada aconteceu. Do fórum ele saiu cabisbaixo e no prejuízo e o adolescente, de “nariz empinado” gozando da impunidade.

Para ele a “culpa” era da lei, no caso o Estatuto da Criança e do Adolescente, que era ineficaz e “só fazia proteger delinqüentes”.

Diante de tal história quero fazer algumas observações:

1. Não foi a lei que se mostrou ineficaz e sim o Juiz que não utilizou as ferramentas que o Estatuto da Criança e do Adolescente coloca a disposição. Por exemplo, a OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO, conforme artigo 112.

2. O Estatuto da Criança e do Adolescente não veio “proteger delinqüentes”. Ele veio garantir que direitos fundamentais, como alimentação, saúde, educação, dignidade, e outros, sejam respeitados.

3. Reconheço que aquele adolescente deve ter saído mesmo com o “nariz empinado” devido a “impunidade” de que gozou, mas digo que se o Estatuto da Criança e do Adolescente tivesse sido plenamente utilizado, aquele adolescente não só teria uma prova de que existe lei mas também passaria por um processo educativo.

É um grande erro colocar a culpa na legislação.

A lei está ai, pronta para ser aplicada!

Quando aqueles que brigam por mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente passarem a lugar para que ele seja inteiramente implementado vamos deixar de ter situações de IMPUNIDADE como esta relatada por aquele ilustre senhor.

Estatuto da Criança e do Adolescente, CUMPRA-SE!

Por Luciano Betiate

Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Ainda tentávamos nos recuperar da dor de ver uma menina de 12 sofrer as mais terríveis formas de torturas e já fomos novamente mergulhados num novo caso de violência:

O Caso Izabella, só que desta vez com um desfecho trágico: a morte.

Claro que nesta altura dos acontecimentos, não me cabe aqui emitir opinião sobre o que aconteceu naquele dia. Isto cabe somente às autoridades. Qualquer opinião nesta hora seria apenas especulação.

Contudo não posso deixar de imaginar quantas Izabellas temos por ai.

Sim. Este caso que chocou o Brasil, assim como daquela menina de 12 anos de Goiânia, infelizmente não são casos isolados. São apenas casos que romperam o anonimato e ganharam os holofotes da mídia.

O fato é que diariamente nossas crianças e adolescentes são vítimas das mais variadas formas de violência: Violência Psicológica, Violência Física, Violência Sexual, Violência por Descuido, Abandono ou Negligência, Violência por Trabalho Infantil, e por ai vai.

Tenho até medo de imaginar qual será a próxima notícia que estampará os jornais e as revistas e que será destaque nos telejornais e na internet.

É preciso gritar um grande NÃO para toda forma de violência contra Crianças e Adolescentes. Não por causa daquele velho clichê que diz que: “a criança e o futuro do Brasil”, mas devido ao fato de toda criança e adolescente serem cidadãos brasileiros dignos de todo respeito.

Esta deve ser a luta de todos nós!

Luciano Betiate

Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Como sempre todos ficamos indignados. Claro, eu também fiquei, e como todo mundo fiquei me perguntado o que se passa na cabeça de uma pessoa que age assim.

De repente, num telejornal, fiquei sabendo que a tal torturadora também foi vítima de violência na infância e que viveu de abrigo em abrigo durante sua adolescência.

Claro que isto não justifica as atrocidades que cometeu, mas talvez nos dê uma longínqua idéia dos frutos de uma infância roubada pela tortura e pela violência.

Enquanto digitava este artigo, lembrei-me de um outro personagem que ocupou por alguns dias os noticiários do Brasil inteiro: Sandro do Nascimento.

Você se lembra?

Ele atraiu sobre si toda ira do mundo! Todos queriam vê-lo morto, afinal de contas ele estava ameaçando a vida de pessoas inocentes dentro de um ônibus, o ônibus 174. No final desta história, quer dizer, depois que ele foi morto, descobriu-se que ele era um das crianças sobreviventes da chacina da candelária. Lembra?

Quer dizer, depois de sofrer com a violência doméstica durante boa parte de sua infância, decidir morar nas escadarias frias e desprotegidas da Igreja da Candelária e ainda sobreviver a uma chacina, lá estava ele, Sandro, gerando um fruto amargo chamado VIOLÊNCIA. Claro! As sementes que ele recebeu a vida toda foi esta.

Digo mais uma vez, ser vítima não justifica fazer violência, mas talvez ajude a explicar.

Explicar não presume em perdão. A Sra. Silvia Calabresi deve responder aos seus atos com todo o rigor da lei. Mas digo, prestemos mais atenção às sementes que estamos colocando no coração de nossas crianças e adolescentes, para que num futuro não tão longe, não sejamos nós a degustar o fruto amargo resultante do nosso investimento.

Luciano Betiate

Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente

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As manifestações desfavoráveis ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei que regulamenta e garante os Direitos de nossas Crianças e Adolescentes, geralmente fervilham principalmente quando crimes de caráter hediondo, cometidos por crianças e adolescentes, são veiculados nas várias mídias.

Quando Crianças e/ou Adolescentes são protagonistas de crimes que mexem com a opinião pública logo os meios de comunicação são inundados com questionamentos a cerca dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Pois eu pergunto: será que o Estatuto da Criança e do Adolescente concedeu algum Direito especial à criança e ao adolescente os colocando acima de qualquer julgamento ou sanção?

Afinal de contas, de que Direitos estamos falando?

Estamos falando de DIREITOS HUMANOS!

O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo terceiro diz: Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana…

Quer dizer, não há na Lei Federal 8.069/1990, nenhum artigo que venha “blindar” a criança e o adolescente de responder da forma devida, no que diz respeito aos seus atos. O Estatuto garante “apenas” DIREITOS HUMANOS.

Que direitos são estes?

Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Leia com atenção e me diga se aparece no artigo quarto do Estatuto da Criança e do Adolescente algum direito reprovável.Qual destes Direitos você julga que a infância e juventude brasileira não é digna?

Nossas crianças e adolescentes merecem o que temos de melhor: proteção, garantia de seus Direitos Humanos, e tudo mais que possa contribuir para um crescimento saudável e harmonioso.

Por Luciano Betiate

Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Para saber mais acesse: www.portaldoconselhotutelar.com.br

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