Adoção por homossexuais aprovada na Câmara dos Deputados
A Comissão Especial da Lei de Adoção, da Câmara dos Deputados, aprovou no último dia 2 de janeiro o relatório que prevê a criação de dois cadastros nacionais de adoção. O texto também garante o direito à licença de 15 dias para adotantes e permite a adoção por casais homossexuais. O relatório é de autoria da deputada Teté Bezerra (PMDB-MT). (Fonte: http://minhanoticia.ig.com.br/materias/408001-408500/408452/408452_1.html - 04/01/2007 - 14:41)De acordo com a comissão, o juiz deve avaliar o que representa maior vantagem para a criança ou adolescente. Este assunto polêmico entrará nos lares brasileiros através da novela “Páginas da Vida”, da rede Globo. Nos próximos capítulos, um casal homossexual masculino tentará adotar uma criança. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não faz qualquer menção em relação à adoção por casal homossexual e estabelece que primordial é o bem estar da criança.Recentemente, em um caso real, a Justiça permitiu a expedição de uma certidão de nascimento de uma menina que foi adotada por um casal homossexual masculino, na cidade de Catanduva, interior de São Paulo. Esse foi um caso inédito no país, constando na certidão o nome dos dois companheiros. Além do casal de Catanduva, a Justiça já havia determinado o direito a uma certidão de nascimento para dois casais homossexuais formados por mulheres. Os casais são das cidades de Bagé (RS) e do Rio de Janeiro.A Igreja católica discorda radicalmente desta prática que inaugura entre nós, de fato, “a família alternativa”, porque não está de acordo com a vontade e a Lei de Deus e é um mal para a sociedade e para a criança.O Livro do Gênesis diz que Deus criou o homem e a mulher e mulher, um para o outro. Deus disse duas vezes a Adão que lhe daria uma “ajuda adequada” (Gen 2, 18.20), e fez a mulher, e não outro homem. E mais, disse ao verdadeiro casal: “Por isso homem deixa o seu pai e a sua mãe, se une a sua mulher, e sereis uma só carne” (Gen 2,24). E assim Deus instituiu o casamento e a família, da união de um homem com uma mulher; fora disso a Igreja não aceita outra realidade de família, porque a família falsa é como o dinheiro falso, não tem valor.O Catecismo da Igreja afirma que a prática homossexual (não a tendência) é depravação grave. “Apoiando-se na Sagrada Escritura, que os apresenta como depravações graves (Gn 19,1-29; Rm 1,24-27; 1Cor 6,9-10; 1Tm 1,10), a tradição sempre declarou que “os atos de homossexualidade são intrinsecamente desordenados” (CDF, decl. Persona humana, 8). São contrários à lei natural. Fecham o ato sexual ao dom da vida. Não procedem de uma complementaridade afetiva e sexual verdadeira. Em caso algum podem ser aprovados.” “Já os filósofos estóicos – afirma D. Estevão Bettencourt, osb - antes dos cristãos, haviam condenado o homossexualismo. Isto bem mostra que o repúdio a tal prática não procede unicamente da fé cristã, mas deriva-se da própria razão humana. Esta verifica que o homossexualismo é antinatural e, por isto, uma aberração.” (PR, Nº 365 – Ano 1992 – Pág. 456)O perigo de se equiparar as uniões do mesmo sexo ao matrimônio significa permitir a entrega de filhos a homossexuais, porque não se pode legalizar um tipo de “casamento” sem incluir a adoção.As pessoas homossexuais devem ser respeitadas e protegidas como pessoas, mas seu estilo de viver não deve ser proposto aos filhos como uma opção de vida.A Igreja não aceita que um homossexual se case com uma pessoa do mesmo sexo da mesma maneira que não aceita que um polígamo se case com várias mulheres; não é, portanto discriminação com nenhum dos dois. A lei de Deus é igual para todos e a sociedade tem um modelo de matrimônio que demonstrou sua eficácia durante séculos.A doutora Cláudia Navari, professora da Faculdade de Bioética do Ateneu Pontifício Regina Apostolorum (Roma), em declarações a agência Zenit (ROMA, 5 de abril de 2004 (ZENIT.org), disse: “Uma intenção «manifestamente ideológica» de acabar com o significado próprio do matrimônio está por trás do interesse dos casais gay de que se equiparem legalmente suas uniões ao matrimônio”. A Igreja não concorda de forma alguma que casais gay adotem crianças porque vê nisto um grande prejuízo para a verdadeira família, para a sociedade e para a educação dessas crianças, no campo afetivo e psicológico.