Publico abaixo o profundo e oportuno artigo do André Botelho Andradre, fundador da bela Comunidade de vida e aliança; PANTOKRATOR, de Campinas, SP. O autor desmascara o fingimento do Presidente ao dizer que é contra o aborto, mas que o aceita como uma questão de saúde pública. Penso que TODAS as Comunidades católicas precisam entrar urgentemente nesta luta em defesa da Vida, contra o aborto, antes que seja tarde. Não se esqueça daquilo que dizia Luther King: “Não tenho medo da audácia dos maus, me assusta o silêncio dos bons!”Parabenizo o André Botelho e desejo que sua mensagem atinja a todas as Comunidades comprometidas com Jesus Cristo.

Prof. Felipe Aquino

ABORTO, QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA?André L.Botelho de Andrade
Fundador da Comunidade Católica Pantokrator

Sobretudo nos últimos dias, o presidente Lula e o Ministro da Saúde José Gomes Temporão e defensores do aborto, têm afirmado que a sua legalização, bem como a distribuição de preservativos, é uma questão de saúde pública. Com isso querem desviar a discussão da temática da dignidade da vida humana em torno da questão, para focar na problemática social do aborto. Com isso eles usam de uma artimanha maliciosa como que dizendo que essa discussão nada tem a ver com os defensores da vida, que estes devem se retirar da sala, pois é um assunto de saúde pública.

O Presidente disse: “como cidadão, na minha história política sou contra o aborto. Mas enquanto chefe de Estado acho que o aborto tem de ser tratado como questão de saúde pública.” Em outras palavras, não é um assunto que se foca na opinião pessoal sobre a vida em questão, mas um assunto de governo. Aliás, com esse discurso, o presidente, resolve um problema: sempre se manifestou pessoalmente contra a legalização do aborto, mas na verdade, como presidente, sempre o apoiou e promoveu, de diversas formas, a legalização*.

Com isso, ele como que quer explicar que nunca enganou ninguém, pois, afinal, quando era candidato, era o Lula que falava; agora, é o presidente. Não precisa ter inteligência privilegiada para entender o que está acontecendo.

Em primeiro lugar, é preciso dizer que qualquer tentativa de tirar o foco da discussão da dignidade lesada da vida humana em questão é tirar os olhos do essencial. Antes de mais nada, é preciso lembrar que o que está em jogo são vidas humanas inocentes e indefesas. Se o critério é a saúde pública, e por ela se justifica o assassinato, então passa a ser legítimo e razoável matar os pobres para se ajustarem os problemas de saúde publica, matar os idosos para resolvermos os problemas da previdência social. É um gravíssimo erro tirar de foco a vida humana em questão para justificar o acerto social – saúde pública – em torno da legalização do aborto.

Mas se quisermos analisar a questão social em torno do aborto, mais precisamente, o problema público de saúde, tampouco a legalização do aborto torna-se a solução. Aqueles que querem legalizar o aborto ou resolver o problema da AIDS com distribuição de preservativos erram ao querer resolver o mal podando os frutos venenosos da árvore chamada promiscuidade, mas deixando intacta toda a sua estrutura geradora da morte.

A perversão sexual, fundamentada pelo pensamento moderno de absolutização da falsa liberdade e fomentada pela mídia através da propagação da pornografia e contra-valores, gerou uma sociedade altamente promíscua. O fruto dessa promiscuidade é o alto índice de adolescentes grávidas, sem a mínima condição de cuidar de seus filhos, bem como a disseminação dos vírus da AIDS. Ainda que a legalização do aborto diminuísse o número de abortos clandestinos, ainda que os preservativos fossem seguros, ainda assim, a solução não estaria aí. A solução única para o aborto e disseminação da AIDS é a castidade, pois é a única ação que combate o mal em sua raiz. E ainda, se de imediato a legalização do aborto e o uso do preservativo parecem atenuar o problema, na verdade, agravam ainda mais, pois endossam e fortalecem o mal gerador que é a promiscuidade.

Prova isso o altíssimo número de abortos na Austrália que vem surgindo após a legalização do aborto naquele país, a ponto de o governo subsidiar a Igreja para trabalhar contra o aborto. Também é um exemplo o que ocorre na Uganda, que tinha o maior número mundial de infectados do HIV – 30% da população – e que, com um programa pautado na continência sexual e fidelidade conjugal, diminuiu esse índice para 6%.

Contudo, para um governo populista que busca soluções fáceis, mas irreais, é mais fácil legalizar o aborto e distribuir camisinhas do que assumir um programa sério e trabalhoso de verdadeira educação sexual, em que o jovem aprenda não somente os elementos fisiológicos e biológicos de sua sexualidade, mas os elementos filosóficos e morais que estão por trás desse maravilhoso dom humano. Tampouco, para uma sociedade que se lambuzou no hedonismo, na idolatria da falsa liberdade, na escravidão do imediato, é mais fácil tomar essas atitudes do que assumir os sacrifícios inerentes à castidade.

Não é minha intenção, aqui, fundamentar a inconseqüência técnica que é afirmar a segurança dos preservativos, tampouco as conseqüências socais da legalização do aborto, embora esses dados existam e revelem a verdadeira face dessas ações. Antes disso, uma análise lúcida já é o suficiente para mostrar o grave engano que estão querendo impor às pessoas, ao se afirmar que essas questões são questões de saúde pública e que, portanto, nada têm a ver com a defesa da vida, as discussões éticas e morais, nada tem a ver com a Igreja. Na verdade, esse discurso evasivo é uma artimanha para afastar a “polícia da vida”, a Igreja, dessa discussão e se ter a liberdade de legitimar o assassinato.

Não podemos permitir que o governo e uma facção da sociedade interessada em fazer permear as soluções fáceis, os contra-valores, destruam as estruturas sagradas de respeito à vida e à moral. Estamos diante de uma situação difícil e complexa, fruto de um percurso de liberalidade que o mundo assumiu. Seria necessário que o governo, a sociedade e a Igreja se unissem no combate do mal da promiscuidade para que juntos, vençamos a AIDS, o número elevado de abortos e outros males, fruto dessa árvore de morte.

O Caminho é aquele apontado por Cristo há dois mil anos e que, sempre quando os homens se afastam dele, caem em contradições inaceitáveis para um ser inteligente. Essa solução é aquela que o Papa Bento XVI gritou em suas homilias e pronunciamentos no Brasil, a Castidade que leva o homem a fazer de sua sexualidade um força que o transforma em um bem para si, para o próximo, para o mundo.

* Defendeu a legalização do aborto colocando-a em seu programa de governo (27 de setembro, aliás, 4 dias antes do segundo turno); defendendo na ONU - Em 11 de abril e agosto de 2005 o governo Lula, reconhece o aborto como um direito humano da mulher e reafirma novamente diante da ONU decisão do governo de revisar a legislação punitiva do aborto; Foi o presidente Lula quem organizou, através de seus ministros, a Comissão Tripartite que elaborou o projeto de lei que está tramitando na Câmara que, se aprovado, extingue totalmente o crime do aborto tornando-o legal a qualquer momento desde a concepção até o momento do parto. O projeto está tramitando na Câmara sob o nome técnido de substistitutivo do Projeto de Lei 1135/91; Também seu partido, o PT, nas “Diretrizes para a Elaboração do Programa de Governo”, oficialmente aprovadas pelo Partido dos Trabalhadores, no 13º Encontro Nacional do PT ocorrido
em São Paulo entre os dias 28 e 30 de abril de 2006, que contém o compromisso oficial do atual governo de legalizar o aborto no Brasil: “35. O segundo Governo [do presidente Lula] deve consolidar e avançar na implementação de políticas afirmativas e de combate aos preconceitos e à discriminação. As políticas de igualdade racial e de gênero e de promoção dos direitos e cidadania de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais receberão mais recursos. O GOVERNO FEDERAL SE EMPENHARÁ NA AGENDA LEGISLATIVA QUE CONTEMPLE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO”.

Neste momento em que se debate quando começa a vida, vale a pena ler e meditar o artigo do filósofo e advogado Ogeni Luiz Dal Cin, que com clareza conclui que “somos, desde a concepção”. Os defensores do aborto pretendem que em algum período, mais ou menos próximo da fecundação não haja vida humana, com o que ficaria justificado o aborto. Não havendo vida humana, o abortamento nessa fase não constituiria ofensa contra o direito à vida. A violação, no entanto, existe, porque desde a concepção, somos.

É franqueada ampla divulgação, desde que o texto e o nome de seu autor sejam integralmente preservados.

 Colaboração do Dr. Cícero Harada: cicero.harada@terra.com.br . 

SOMOS, DESDE A CONCEPÇÃO 

Ogeni Luiz Dal Cin* A razão natural afirma que todos os seres contingentes desenvolvem-se a partir de suas próprias virtudes ontológicas internas. Contraria a razão o ter de aceitar que um ser se transforma noutro, de natureza ontológica diversa, durante seu próprio desenvolvimento intrínseco. No entanto, essa é a “lógica” do canhestro pensamento dos agentes do aborto de todos os matizes. Ousam chamar a esse ato de morte de um novo direito: o direito de matar. 

Os agentes do aborto dizem acreditar, porque lhes falecem as forças da ciência empírica diante da questão do começo da vida humana, que não éramos “nada” de humanos, desde a concepção até um tempo incerto, a ser determinado. O problema que suscitam é o de definir cientificamente e com categoria, com seriedade e honestidade intelectual, quando começamos a ser humanos e o que éramos antes de sermos humanos. Os “achismos” cientificistas e as conseqüências da crise ética e axiológica que atravessamos não podem, jamais, ser aceitos como razões para matar pelo aborto, pois isso fere a própria razão do homo sapiens. Afinal, antes de sermos humanos, éramos o quê? – Adubo para o acaso produzir a vida? Lixo “humano” para ser jogado fora? Um ser indefinido, em estado indefinido, entre o puramente animal e o início do humano? É um material ainda não trabalhado pelo acaso que lhe daria uma vida humana? O que éramos entre a concepção e o momento em que nos transformamos em humanos? – Com a palavra os “abortistas”.  

Para justificar o aborto, seus defensores precisam provar que aquele ser ainda não era humano e que era um parasita do corpo da mãe. Já quanto ao primeiro argumento, os próprios “abortistas” chutam vários tempos, confessam que não sabem o tempo verdadeiro, e, por isso, não são unânimes, discutindo dias, semanas e meses, sem qualquer certeza da linha divisória entre o humano e o não-humano. Os donos da verdade não encontram sua própria verdade e não cedem, diante do princípio universal da consciência humana, o direito da dúvida à vida. 

O tempo para o início da vida torna-se variável, de acordo com os interesses casuísticos do momento, sendo, por isso, convencionado arbitrariamente, mas tendo sempre, como ponto de partida, a fecundação. 

Pretende-se, por essa via, diluir o qualitativo do humano no tamanho do ser corpóreo, fugindo do fundamento ontológico da vida humana. Assim, todas as posições filosóficas e teológicas são amornadas, relativizadas, “castradas”, empurradas para  o mundo individual e subjetivo, perdendo a força de suporte para os ordenamentos dessa sociedade. E o aborto é a decorrência dessa lógica. A observação racional da realidade, feita por Aristóteles, que colheu também as informações do seu passado, ordenou e sistematizou, há mais de 2.300 anos, à luz natural da razão, os fundamentos da filosofia propriamente dita, que não pode ser desprezada por aventureiros do pensamento. Essa postura perpassa a história, recebendo, por volta de 1.200 d. C., a incomparável contribuição de Santo Tomás de Aquino, chegando, todo esse patrimônio espiritual, incólume, até nossos dias.  

Refiro-me aos princípios de ato e potência, constitutivos de todo ser. Ato é a parte atualizada do ser, desenvolvida, pronta, aperfeiçoada, que atingiria sua plenitude. Mas, a plenitude do ser é transformar em ato puro toda a sua potência, o que não acontece com os seres finitos. Potência é a parte do ser que já é em si, mas ainda não se atualizou, porque dependente de tempo, circunstâncias, motivações, maturidade, esforço, vontade. Essencialmente, a potência não será, uma vez que já é. Em nenhum momento da vida, desde a fecundação até a morte natural, o ser humano passa a ser totalmente ato. Em momento algum o ser humano pode ser reduzido exclusivamente a se tornar só ato ou só potência. As características indeléveis de cada ser humano estão dadas em potência, na fecundação. Potência, significando a própria estrutura do ser, sendo já aquilo que se revelará ser mais tarde.  

Quem ainda não existe, também não é potência. Não começamos a ser mais tarde, por alguma alquimia qualquer, nem por vontade de alguns que crêem apenas na ciência empírica e a ela tudo reduzem. Desde o início na concepção e até o fim da vida, seremos ato e potência, no todo, sempre um e único ser humano, idêntico a si mesmo.  

Quem ama a vida humana não quer que ela morra. Quem não ama a vida, seleciona os que devem morrer antes de nascer. Se Moisés tivesse sido abortado, segundo as leis egípcias de então, os judeus estariam, quiçá, esperando ainda a passagem do mar Vermelho, a sua nova Páscoa, e a liberdade.  

* O autor é advogado e filósofo  

Apesar de ter chegado aos 79 anos, nunca havia sequer chegado perto de um papa, embora, durante toda minha vida, nutri uma enorme veneração por papas que atingiram com profundidade os recantos da minha alma, como foram os casos de João XXIII e, especialmente, de João Paulo II. .
Deus me reservou o privilégio de, junto com minha esposa, Maria Regina, desfrutar do aconchego, do carinho, da simplicidade e da humildade de Bento XVI. Esse foi, sem dúvida, o momento mais emocionante da minha vida: tocar nas mãos do santo padre, para sentir o calor do seu afeto. .
Joseph Ratzinger impressionou-me pela sua indiscutível bondade. É um homem modesto, afável, amoroso, culto e inteiramente dedicado à propagação dos valores morais que, aliás, fazem tanta falta no mundo de hoje. Nestes tempos tão difíceis, Deus soube escolher bem — e nem poderia ser diferente — um seguidor de Pedro, que é plasmado para ajudar um rebanho conturbado, e que precisa encontrar a luz nos caminhos da ética. .
A firmeza com que o papa Bento XVI trata a questão dos valores chega a chocar o mundo. Mas a sinceridade com que prega os ensinamentos de Deus o distingue como um pastor que sabe diferenciar muito bem o que alimenta e o que envenena a alma humana. Ele tem a firmeza da qual a juventude se ressente. Bento XVI veio para transmitir lições que foram abandonadas pelas famílias que se desorganizaram; pelas escolas que se desorientaram; pelas instituições que se desmoralizaram. Ele nos alerta para certos desvios de condutas que se transformaram em normas de comportamento. Verdadeiros absurdos. .
Foi essa mensagem que Bento XVI levou aos milhares de jovens que se reuniram no estádio do Pacaembu. Com a paciência de um santo e a pedagogia do verdadeiro mestre, o papa pregou sem exigir, ensinou sem repreender e marcou, sem interferir, a todos os que ali estiveram. Com a delicadeza de um sábio e o amor de um pai, sugeriu aos rapazes e moças que respeitem a si mesmos para que possam ser respeitados. .
Os jovens souberem ler as entrelinhas. Entenderam que a lição de Bento XVI é para não banalizarem seus corpos, e muito menos suas almas. Compreenderam a sugestão para valorizarem o que é a parte essencial da obra de Deus — suas vidas. E que só dessa maneira poderão construir famílias fortes. .
É disso que todos precisam. De uma juventude que seja sadia no corpo e na alma, no respeito à natureza e na formação das futuras gerações. Essa é a grande chance para chegar a um mundo melhor. Obrigado, Bento XVI, por ter dedicado aos nossos jovens tanta atenção. Que Deus nos ajude a concretizar os vossos pedidos.
.
ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES

Do avião

O Papa se pronuncia sobre excomunhão de legisladores mexicanos abortistas

AVIÃO PAPAL, 09 Mai. 07 / 12:00 am (ACI).- Em declarações aos jornalistas durante o vôo que o leva ao Brasil, o Papa Bento XVI recordou que a excomunhão de quem procura um aborto “não é nada novo” nem “arbitrário”, em alusão aos legisladores da Assembléia Legislativa do Distrito Federal (ALDF) que votaram a favor de despenalizar o aborto na capital mexicana.

Conforme informaram várias agências internacionais, o Pontífice recordou que o Direito Canônico assinala a excomunhão automática para qualquer que procure um aborto.

Há algumas semanas, a Arquidiocese do México recordou que os médicos e as enfermeiras que efetuam abortos, assim como os legisladores que respaldaram a recente legalização incorrem em excomunhão latae sententiae.

O Santo Padre explicou que “essa excomunhão não foi arbitrária, mas sim está permitida pela lei canônica (da Igreja) que diz que dar morte a uma criança inocente não é compatível recebendo a comunhão, que é receber o corpo de Cristo”.

Neste sentido, reiterou que as autoridades católicas “não fizeram nada novo, surpreendente ou arbitrário. Simplesmente anunciaram publicamente o que está contido na lei da Igreja (…) que expressa nossa apreciação da vida e que a individualidade humana, a personalidade humana, está presente do primeiro momento (da vida)”.

Do mesmo modo, indicou que os parlamentares que votam a favor do aborto em todo mundo têm “dúvidas sobre o valor e a beleza da vida, e inclusive uma dúvida sobre o futuro“. “O egoísmo e o temor estão na raiz da legislação (pró aborto). Nós, na Igreja, temos uma grande luta para defender a vida”, adicionou na coletiva de imprensa que durou 25 minutos.

“A Igreja diz que a vida é formosa, não é algo sobre o que duvidar mas sim é um presente, inclusive quando se vive em circunstâncias difíceis. É sempre um presente“, afirmou.

Do avião

O Papa se pronuncia sobre excomunhão de legisladores mexicanos abortistas

AVIÃO PAPAL, 09 Mai. 07 / 12:00 am (ACI).- Em declarações aos jornalistas durante o vôo que o leva ao Brasil, o Papa Bento XVI recordou que a excomunhão de quem procura um aborto “não é nada novo” nem “arbitrário”, em alusão aos legisladores da Assembléia Legislativa do Distrito Federal (ALDF) que votaram a favor de despenalizar o aborto na capital mexicana.

Conforme informaram várias agências internacionais, o Pontífice recordou que o Direito Canônico assinala a excomunhão automática para qualquer que procure um aborto.

Há algumas semanas, a Arquidiocese do México recordou que os médicos e as enfermeiras que efetuam abortos, assim como os legisladores que respaldaram a recente legalização incorrem em excomunhão latae sententiae.

O Santo Padre explicou que “essa excomunhão não foi arbitrária, mas sim está permitida pela lei canônica (da Igreja) que diz que dar morte a uma criança inocente não é compatível recebendo a comunhão, que é receber o corpo de Cristo”.

Neste sentido, reiterou que as autoridades católicas “não fizeram nada novo, surpreendente ou arbitrário. Simplesmente anunciaram publicamente o que está contido na lei da Igreja (…) que expressa nossa apreciação da vida e que a individualidade humana, a personalidade humana, está presente do primeiro momento (da vida)”.

Do mesmo modo, indicou que os parlamentares que votam a favor do aborto em todo mundo têm “dúvidas sobre o valor e a beleza da vida, e inclusive uma dúvida sobre o futuro“. “O egoísmo e o temor estão na raiz da legislação (pró aborto). Nós, na Igreja, temos uma grande luta para defender a vida”, adicionou na coletiva de imprensa que durou 25 minutos.

“A Igreja diz que a vida é formosa, não é algo sobre o que duvidar mas sim é um presente, inclusive quando se vive em circunstâncias difíceis. É sempre um presente“, afirmou.