Algumas pessoas me perguntam se matar alguém para se defender, ou para defender a vida de pessoas inocentes, se é pecado. A Igreja ensina que, não havendo outra saída, pode-se matar o agressor injusto para defender a própria vida e a de outras pessoas inocentes; especialmente isso é válido para os que trabalham nas diversas polícias. 

Evidentemente que todo esforço deve ser feito no sentido de não matar, mas, se não houver outra saída, paciência…  

A Igreja ensina que: “Se os meios não sangrentos bastarem para defender as vidas humanas contra o agressor e para proteger a ordem pública e a segurança das pessoas, a autoridade se limitará a esses meios, porque correspondem melhor às condições concretas do bem comum e estão mais conformes à dignidade da pessoa humana” (João Paulo II, enc. EV, 56 (1995); Cat. §2267). 

 

O Catecismo da Igreja ensina no §2263 que:A legítima defesa das pessoas e das sociedades não é uma exceção à proibição de matar o inocente, que caracteriza o homicídio voluntário: “A ação de defender-se pode acarretar um duplo efeito: um é a conservação da própria vida, o outro é a morte do agressor… (S. Tomás de Aquino, S. Th. II-II, 64,7). Só se quer o primeiro; o outro não” (idem). Neste caso não se deseja matar o agressor, mas defender a própria vida e a de inocentes. Não há a intenção maldosa de matar. 

A Igreja também ensina que: “O amor a si mesmo permanece um princípio fundamental da moralidade. Portanto, é legitimo fazer respeitar o próprio direito à vida. Quem defende sua vida não é culpável de homicídio, mesmo se for obrigado a matar o agressor” (§2264). O que não se pode é usar de violência mais do que necessário. “E não é necessário para a salvação omitir este ato de comedida proteção, para evitar matar o outro; porque, antes da de outrem, se está obrigado a cuidar da própria vida” (idem). 

O Catecismo chega a dizer que: “A legítima defesa pode ser não somente um direito, mas um dever grave, para aquele que é responsável pela vida de outros, pelo bem comum da família ou da sociedade. Preservar o bem comum da sociedade exige que o agressor se prive das possibilidades de prejudicar a outrem… Por razões análogas os detentores de autoridade têm o direito de repelir pelas armas os agressores da comunidade civil pela qual são responsáveis” (§2265). Isto deixa claro pela Igreja que os profissionais que trabalham com a segurança das pessoas devem defende-las mesmo usando da violência se for preciso para salvaguardar a vida dos inocentes.   

Portanto, há que se fazer de tudo para não matar, mesmo ao agressor injusto, mas, se não houver outra saída para se defender a própria vida e a de pessoas inocentes, a vida a ser sacrificada deve ser a do agressor. Isto é o que a moral católica ensina como “mal menor”. Ele só pode ser alegado quando não se tem outra alternativa para se fazer o bem. 

Prof. Felipe Aquino – www.cleofas.com.br 

 

 

6 Comentários

  1. Matar em legítima defesa é aceito para defender a própria vida.Imaginem nossos policiais indo atraz de
    um bandido perigoso podendo serem mortos,mas não poderem matar.O que seria do mundo se os Aliados não
    tivessem lutado contra os nazistas de Hitler enquanto
    os nazistas deixavam a Europa em chamas?Portanto, as
    Autoridades sendo constituidas por Deus (especialmente
    os militares tem permissão para matar em legítima defesa)Mas o que não pode haver é a pena de morte(pois passaria de legítima defesa e seria uma execução)

  2. O maior problema em matar um bandido é que ele está em pecado. Se ele mata, agride, rouba não está na amizade de Deus.
    Acho que se deve fazer o máximo possível para não matar. Por isso, é importante que se desenvolvam armas não-letais que sejam capazes de neutralizar o criminoso de maneira eficaz. Também é importante que as políticas de segurança sejam rígidas para evitar, por exemplo, a fuga de presidiários.
    Que Deus tenha piedade dos bandidos e os tire da vida de crimes, tornando-os pessoas boas e cristãs, antes que sejam mortos por um outro bandido ou por uma legítima defesa… Amém.

  3. Simone Teixeira

    Professor Felipe,

    Continuo accompanhando suas postagens no Blog e gosraria de comentar a respeito de todas, mas minha saúde física não está me permitindo. Peço suas orações pela minha vida e por meus filhos.
    O instinto de sobrevivência é natural em todo ser vivo e, como o senhor disse, é lício defender a própria vida. Istto me faz crer que, quem perde a vontade de viver, como os que cometem suicídio, nunca estão em seu juízo perfeito porque perderam até o instinto natural de preservar sua vida. Este é um argumento que me acalmou em relação a amigos que cometeram suicídio. Quanto a matar os que estão em pecado, como vi em comentários anteriores, ´não sabemos a história de vida das pessoas e nem podemos imaginar o tamanho da misericórdia de Deus. Só Ele pode julgar.
    Abraços,

    Simone.

  4. Edem de Almeida

    A guerra é sempre uma tragédia. Nela morrem nossos amores, sofrem nossos inocentes, desmoronam nossos planos, endurem nossos corações. A guerra sempre nos torna menos homens.

    Porém, não nos iludamos, pois há tempo para a Paz e tempo para a Guerra (Ecl 3,8).

    O Papa em sua visita aos EUA, nas Nações Unidas, disse que é um dever dessa Organiação intervir nos Estados quando eles não são capazes de garantir os direitos humanos de um povo. Uma intervenção desse tipo aconselhada pelo Papa sempre será vista pelo lado que pratica a injustiça como um ato de beligerância.

    O pacifismo dos anos 60 que exigiu e conseguiu a saída dos EUA do Vietnã não conta o final da história. Os comunistas que as tropas americanas tentavam impedir de tomarem o poder mataram nesse país e no Camboja três milhões de pessoas. Um genocídio. A guerra do Vietnã, por sua vez eliminou um milhão de pessoas, ou seja, um conflito declarado fez um terço das vítimas de um governo ateu contra seu próprio povo.

    Todos se lembram do símbolo da Paz dos hippies?

    http://en.wikipedia.org/wiki/Image:Peace_symbol.svg

    Ele representava a ruptura com o Cristianismo e com seus valores, pois era uma cruz de cabeça para baixo e com os braços quebrados.

    Esses pacifistas anti-cristãos, adeptos do “flower power” jamais tomaram consciência de terem ajudado a forjar uma paz assassina na Indochina.

  5. José Gabriel

    Agradeço imensamente a Deus, por não terme deparado com este e com outros dilemas, mas a creio que as pessoas de bem e de fé que se deparam com esses dilemas terão a proteção divina para as consequencias da decisão tomada (soldados, policiais, etc).

  6. André Silva

    Caro professor, a paz de Cristo!

    Gostaria de saber se concorda comigo que há um reducionismo em uma de suas conclusões.

    O trecho é o seguinte: “os profissionais que trabalham com a segurança das pessoas devem defende-las mesmo usando da violência se for preciso etc.”. Ele é uma conclusão (reducionista, em minha opinião) do seguinte parágrafo do Catecismo: “A legítima defesa pode ser não somente um direito, mas um dever grave, para aquele que é responsável pela vida de outros, pelo bem comum da família ou da sociedade.”

    O senhor não concorda que “responsável pela vida de outros, (…) da família (…) da sociedade” não são apenas “os profissionais que trabalham com a segurança”?

    Para mim está claro que, de acordo com o princípio da subsidiariedade, que faz parte da moral católica, o primeiro responsável pela vida é a própria pessoa, que deve defender-se com violência sempre que sua vida, dom de Deus, estiver ameaçada e não houver alternativa melhor de fuga da situação. Depois da própria pessoa, são responsáveis os pais pelos filhos e em seguida a família entre si. Por último seriam responsáveis os vizinhos e os próximos em geral, e só então as autoridades constituídas, conforme suas próprias hierarquias.

    As autoridades, ou “os profissionais que trabalham com a segurança” como o sr. escreveu, não são, ou não deveriam ser, os únicos com direito e dever de defender as pessoas. Antes pelo contrário, elas só têm esse direito e esse dever porque as pessoas concordam livremente em outorgá-los a elas, através das leis.

    Enfim, escrevi apenas para informar que, lendo seu artigo, fiquei com a impressão de que apenas aos “profissionais que trabalham com a segurança” seria legítimo usar de violência quando necessário, mas não às pessoas em geral, o que seria contrário ao princípio de subsidiariedade e, portanto, contrário à moral católica.

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