Prof. Felipe Aquino

Jovens lançam “Declaração à ONU e ao Mundo” a favor da vida e da família

NOVA IORQUE, 14 Set. 10 / 11:42 am (ACI).- A Aliança Internacional da Juventude (AIJ) lançou a “Declaração da Juventude à ONU e ao Mundo”, petição que será apresentada à Assembléia Geral das Nações Unidas este mês, na qual estes jovens solicitam defender a vida e a família ante as ameaças atuais como o aborto e as uniões homossexuais equiparadas ao matrimônio e promovidas pela recente “Conferência da Juventude 2010″ da ONU, realizada em León, no México.

Diante deste evento –que foi considerado por diversos peritos como uma farsa na que apenas se admitia a postura anti-vida e pró-homossexual– e ante o “anteprojeto” do Ano Internacional da Juventude das Nações Unidas, o Programa de Ação Mundial para os Jovens (PAMJ), a declaração surge como uma resposta em defesa da vida e da família.

A declaração rechaça também o que foi estipulado por um setor minoritário de jovens que exige “o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, que sejam confidenciais e propícios para os jovens, incluindo acesso a uma educação da sexualidade integral apoiada em informação científica, em contextos formais e não formais” assim como o acesso a uma gama completa de anticoncepcionais e aborto, assim como o reconhecimento por parte dos governos dos grupos GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transexuais).

A “Declaração da Juventude à ONU e ao Mundo” tem como objetivo demonstrar à Organização das Nações Unidas que o setor minoritário de jovens radicais não fala em nome da maioria. Esta se articula em torno de oito princípios, entre os quais se encontram os seguintes: “Os jovens são seres relacionais formados na família”, “Os pais são os principais educadores dos jovens”, “Os direitos dos jovens estão apoiados em suas capacidades em desenvolvimento”, “Deve respeitar uma interpretação adequada da sexualidade e das relações saudáveis”, “Homem e mulher estão fundados na natureza”.

O texto também recorda que a Declaração Mundial dos Direitos humanos estabelece que “a família é a unidade fundamental e natural da sociedade” e tem direito a ser protegida de maneira especial pelo Estado. Deste modo ressalta os direitos da juventude com seus pais, apoiando-se em suas capacidades em desenvolvimento, conforme o estabelece a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Finalmente, o documento evoca o único acordo internacional vinculante no diz respeito à definição de gênero: o Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional, o qual afirma que “gênero” se refere aos dois sexos, masculino e feminino, sem mais acepção que a mencionada.

Dom Antonio Carlos Rossi Keller

Bispo de Frederico Westphalen (RS)

Frederico Westphalen, 28 de agosto de 2010.

Irmãos e irmãs, diocesanos de Frederico Westphalen e homens e mulheres de boa vontade.

Esta Nota Pastoral tem a finalidade de oferecer reflexão e orientação, face às eleições que se aproximam, para os católicos diocesanos de Frederico Westphalen e para todos aqueles que procuram, com boa vontade, nortear sua existência pelo respeito aos valores fundamentais da existência humana.

O período que antecede as eleições é de suma importância, no sentido de que deve servir-nos para a reflexão e a escolha consciente daqueles candidatos e candidatas nos quais depositaremos nossa confiança através do voto. O voto não é algo que se decide no último momento, apressadamente, a partir do último “santinho” recebido. Voto é escolha refletida e decidida, após pesarem-se prós e contras. Mais do que nunca, diante da pluralidade de possibilidades, votar exige responsabilidade e coerência também em relação à fé professada. Longe do católico e da pessoa de boa vontade separar sua crença e seus valores de seu voto. Há, no voto, a exigência profunda da coerência.

Da mesma forma, a mesma coerência e responsabilidade são também exigências para aqueles que se candidatam a cargos públicos. As possibilidades são múltiplas. A pluralidade, louvável. Alguns candidatos se apresentam com clareza, defendendo princípios que não se identificam com aqueles que cremos e defendemos, como cristãos. Ao menos são verdadeiros. Ninguém, que professe a fé católica, ou defenda os valores da vida será enganado por eles…

Mas o grande problema, bastante presente nesta situação pré-eleitoral, é o da duplicidade, da incoerência daqueles candidatos, que por um lado, fazem questão de se mostrarem “religiosos”, sensíveis à fé, mas que na prática ou estão inscritos em partidos que defendem valores anti-cristãos, ou apresentam um ideário programático político pessoal que contêm indicações absolutamente incoerentes com a fé que declaram professar ou respeitar. Dentro deste quadro, chegamos ao ponto de sermos obrigados a ouvir, de determinados candidatos e candidatas, certas declarações, por exemplo, em relação ao aborto, afirmando que “pessoalmente sou contra, mas quando no governo, garantirei o direito de quem quiser abortar, já que o aborto não é uma questão que envolva a fé, mas sim, a saúde pública”.

Como Bispo Diocesano, venho, por meio desta Nota Pastoral, estribado na autoridade apostólica de pastor que deve cuidar do rebanho que lhe foi confiado, preocupado com a situação de confusão derivada da linguagem dúbia e da postura incoerente, oferecer uma orientação clara e segura a meus diocesanos e a todos os que crêem e defendem o valor da vida, desde a sua concepção até a sua morte natural.

Assim sendo:

1. Todo cidadão é chamado a votar com consciência. Nós cidadãos católicos somos chamados a votar com consciência cristã. Seria uma contradição acreditar e defender os valores da vida, da família, da moral e da ética, e votar naqueles candidatos e candidatas que propugnam pessoalmente, ou estão inscritos em partidos que propugnam os valores contrários. Ou seja, é preciso votar de forma coerente, em candidatos e em partidos que defendam os valores que nós cristãos acreditamos e defendemos, para que estes mesmos candidatos e partidos nos representem, nas instâncias do Executivo e do Legislativo, favorecendo medidas e leis que valorizem a cultura da vida.
2. Assim, neste período pré-eleitoral, é obrigação de todo católico, bem como daqueles que tem boa vontade e abertura para a cultura da vida, informar-se, em relação aos diversos candidatos e candidatas, se em suas propostas estão contemplados os valores éticos, nomeadamente, a defesa da inviolabilidade da vida humana (especialmente no que diz respeito á questão do aborto, da eutanásia, etc.), bem como a defesa do casamento e da família (como estas realidades são entendidas pela moral cristã) e a defesa privilegiada dos mais desprotegidos da sociedade. 

Estes são alguns critérios, a meu ver, os mais fundamentais, que devem ser levados em consideração na hora de votar: como católicos temos o dever de votar naqueles que, posteriormente, como nossos representantes, na sua atuação política não irão contradizer os valores daqueles que os elegeram.

Peço que o Espírito Santo de Deus ilumine as mentes de todos os diocesanos de Frederico Westphalen e as de todas as pessoas de boa vontade, para que nestas eleições, todos possam exercer a cidadania com consciência e responsabilidade.

                                                                          Antonio Carlos Rossi Keller

Bispo Diocesano de Frederico Westphalen (RS)

Apelo a Todos os Brasileiros e Brasileiras 

Nós, participantes do 2º Encontro das Comissões Diocesanas em Defesa da Vida (CDDVs), organizado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB e realizado em S. André no dia 03 de julho de 2010,

considerando que, em abril de 2005, no IIº Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU (nº 45) o atual governo comprometeu-se a legalizar o aborto,
considerando que, em agosto de 2005, o atual governo entregou ao Comitê da ONU para a Eliminação de todas as Formas de Descriminalização contra a Mulher (CEDAW) documento no qual reconhece o aborto como Direito Humano da Mulher,
considerando que, em setembro de 2005, através da Secretaria Especial de Polítíca das Mulheres, o atual governo apresentou ao Congresso um substitutivo do PL 1135/91, como resultado do trabalho da Comissão Tripartite, no qual é proposta a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez e por qualquer motivo, pois com a eliminação de todos os artigos do Código Penal, que o criminalizam, o aborto, em todos os casos, deixaria de ser crime,
considerando que, em setembro de 2006, no plano de governo do 2º mandato do atual Presidente, ele reafirma, embora com linguagem velada, o compromisso de legalizar o aborto,
considerando que, em setembro de 2007, no seu IIIº Congreso, o PT assumiu a descriminalização do aborto e o atendimento de todos os casos no serviço público como programa de partido, sendo o primeiro partido no Brasil a assumir este programa,
considerando que, em setembro de 2009, o PT puniu os dois deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso por serem contrários à legalização do aborto,
considerando como, com todas estas decisões a favor do aborto, o PT e o atual governo tornaram-se ativos colaboradores do Imperialismo Demográfico que está sendo imposto em nível mundial por Fundações Internacionais, as quais, sob o falacioso pretexto da defesa dos direitos reprodutivos e sexuais da mulher, e usando o falso rótulo de “aborto – problema de saúde pública”, estão implantando o controle demográfico mundial como moderna estratégia do capitalismo internacional,
considerando que, em fevereiro de 2010, o IVº Congresso Nacional do PT manifestou apoio incondicional ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), decreto nª 7.037/09 de 21 de dezembro de 2009, assinado pelo atual Presidente e pela ministra da Casa Civil, no qual se reafirmou a descriminalização do aborto, dando assim continuidade e levando às últimas consequências esta política antinatalista de controle populacional, desumana, antisocial e contrária ao verdadeiro progresso do nosso País,
considerando que este mesmo Congresso aclamou a própria ministra da Casa Civil como candidata oficial do Partido dos Trabalhadores para a Presidência da República,
considerando enfim que, em junho de 2010, para impedir a investigação das origens do financiamento por parte de organizações internacionais para a legalização e a promoção do aborto no Brasil, o PT e as lideranças partidárias da base aliada boicotaram a criação da CPI do aborto que investigaria o assunto,

RECOMENDAMOS encarecidamente a todos os cidadãos e cidadãs brasileiros e brasileiras, em consonância com o art. 5º da Constituição Federal, que defende a inviolabilidade da vida humana e, conforme o Pacto de S. José da Costa Rica, desde a concepção, independentemente de sua convicções ideológicas ou religiosas, que, nas próximas eleições, deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalizacão do aborto.

Convidamos, outrossim, a todos para lerem o documento “Votar Bem” aprovado pela 73ª Assembléia dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, reunidos em Aparecida no dia 29 de junho de 2010 e verificarem as provas do que acima foi exposto no texto “A Contextualização da Defesa da Vida no Brasil” [http://www.cnbbsul1.org.br/arquivos/defesavidabrasil.pdf], elaborado pelas Comissões em Defesa da Vida das Dioceses de Guarulhos e Taubaté, ligadas à Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, ambos disponíveis no site desse mesmo Regional.

COMISSÃO em DEFESA da VIDA
do REGIONAL SUL 1 da CNBB

Dom Miguel Ângelo Freitas Ribeiro
Bispo diocesano de Oliveira

 
São quatro os direitos fundamentais da pessoa humana: direito à vida; direito à propriedade; direito à liberdade e direito à honra. “Quando se denota a ausência de um deles, a pessoa desaparece: sem vida não existe, sem propriedade não subsiste, sem liberdade, principalmente a religiosa, não se desenvolve, e sem honra não se relaciona.” (Dom Dadeus Grings, Arcebispo de Porto Alegre: Os sem. Comunicador, junho 2010, p 1). Entre os quatro direitos, o primeiro é o mais importante porque é a base de todos os outros.
 
 
Os Dez Mandamentos da Lei de Deus expressam em sua totalidade esses direitos fundamentais e seus desdobramentos. O direito à vida ocupa um lugar especial no quinto mandamento: Não matar; que nos obriga à defesa da vida humana desde a sua concepção no ventre materno até sua natural consumação na morte. Aborto e eutanásia, assim como tudo que fere a vida humana, são pois, condenados por Deus. A Didaché, catecismo cristão do século II, afirma: “Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recém nascido.” Por ser gravíssima desordem moral, a Igreja penaliza com a excomunhão não somente aqueles que provocam o aborto mas quem colabora de algum modo com a sua execução. “Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sentenciae”, isto é automática, afirma o Canon 1314, do Código de Direito Canônico. A excomunhão significa o estado objetivo de pecado grave e a separação da Igreja, corpo místico de Cristo, com a consequente chamada do pecador à penitência e reconciliação.
 
 
Estamos em ano eleitoral no qual vamos eleger o Presidente da República e seu vice, senadores e deputados federais e estaduais. Entre os candidatos não são poucos, de diversos partidos, que defendem o aborto, como já declararam em entrevistas à imprensa ou reduzem sua aprovação a um eventual plebiscito como se a objetividade do bem se definisse pela opinião da maioria ou pela estatística e não pela objetividade da Lei de Deus e da lei natural impressa no coração de todos os homens.
 
 
Entre os partidos, o Partido dos Trabalhadores inclui o aborto em seu programa partidário. O PT em seu 3º Congresso ocorrido em setembro de 2007 afirma-se “por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais” que inclui “a defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público (Resoluções do Congresso do PT, p. 80 in site do PT). A Igreja Católica, afirma a Constituição Pastoral Lumen Gentium do Concílio Vaticano II “não se confunde de modo algum com a comunidade política (GS no 76)” e respeita os cidadãos em suas “opiniões legítimas, mas discordantes entre si, sobre a organização da realidade temporal (GS no 75)”. Mas também afirma que “faz parte da missão da Igreja emitir um juízo moral também sobre as realidades que dizem respeito à ordem política,quando o exijam os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas (Catecismo, no 2246 citando GS, 76)”.
 
 
Diante da grave situação em que estamos, cada eleitor católico tem a gravíssima obrigação de ao escolher seus candidatos, observar também seus compromissos com a defesa da vida e com aqueles pontos “que não admitem abdicações, exceções ou compromissos de qualquer espécie” como o caso das leis civis do aborto; da eutanásia; de proteção do embrião humano; da tutela da família como consórcio natural e monogâmico de um homem e uma mulher, portanto contra o reconhecimento da união civil de homossexuais e a adoção de crianças pelos mesmos; da liberdade de educação dos filhos pelos pais; da liberdade religiosa e de uma economia a serviço da vida. Cada um examine diante de Deus e de sua consciência para bem escolher nossos governantes de modo a escolher o melhor pelo Brasil. Não podemos nos furtar diante da verdade e da justa defesa da vida e da Lei de Deus.
 

Dom Miguel Angelo Freitas Ribeiro,
Bispo Diocesano de Oliveira.

O governo da região da Lombardia, na Itália, anunciou que dará 4500 euros às mulheres grávidas para que não abortem; para obter esse “benefício” deverão apresentar uma solicitação de aborto motivado por problemas econômicos em um hospital ou um consultório familiar. Neste caso a mulher receberá 250 euros mensais durante um ano e meio. Para isso, estabeleceu-se um fundo de cinco milhões de euros.

Antes o aborto era proibido simplesmente, por destruir uma vida humana inocente e indefesa; depois passou a ser legal; agora, deve ser comprada por uma quantia de dinheiro. Certamente não faltará alguma mulher que procure ficar grávida para apenas faturar essa quantia. A que ponto de desvalorização e desrespeito se chegou com a vida humana “imagem e semelhança” de Deus!

Mas onde estão as causas mais profundas dessa medida tão assustadora?

Entre outras coisas esta notícia mostra o desespero a que estão chegando os governantes e economistas europeus em face do drástico controle da natalidade que a Europa e o mundo se impõem. A Itália tem um índice de natalidade de apenas 1,3 filhos por mulher, quando o necessário para manter o número de habitantes, é no mínimo 2,1 filhos por mulher. Nenhum país hoje da Europa tem este número mínimo de filhos por mulher; o que significa que as populações das nações européias começam a diminuir drasticamente, com sérias conseqüências econômicas.

O cardeal Angelo Bagnasco, arcebispo de Gênova e presidente da Conferência Episcopal Italiana (CEI), durante a abertura, no Vaticano, da Assembléia Plenária dos bispos italianos, realizada em maio alertou a nação sobre o “lento suicídio demográfico ao qual a Itália está se dirigindo”. Mais de 50% das famílias italianas atuais não têm filhos, e entre as que têm, quase metade tem somente um e o restante, dois. Só 5,1% das famílias têm três ou mais filhos. Este dado nos ajuda a entender o desespero do governo italiano (31 de maio de 2010 – ZENIT.org).

Estive em viagem pela Itália, quando da peregrinação para ver o Santo Sudário em Turim (maio de 2010), e pudemos visitar várias cidades italianas como Gênova, Pisa, Pádua, Veneza, Roma, Turim, Milão, etc. O que pudemos notar de mais nítido desta vez? A grande quantidade de africanos, em todas essas cidades. Notei isso em todas as cidades italianas. Isso mostra que a imigração cresce em direção à Europa em parte porque falta mão de obra para o trabalho.

Num cenário deste tipo, onde nascem poucas crianças, e os idosos vivem mais de 70 anos, o número de jovens diminui, não há braços fortes para trabalhar e para pagar a Previdencia social que tem de manter as aposentadorias para os idosos, pagar os hospitais, etc. Esta é a grande preocupação dos economistas hoje em muitas nações.

Os idosos além de não poder trabalhar, gastam muitas vezes mais em saúde do que os jovens. E quem vai pagar esta conta? Por conta disso alguns países já aprovaram a eutanásia (Holanda, Bélgica, Luxemburgo), e assim podem eliminar os velhos cujas vidas “já não vale a pena ser mantidas” com altos custos. Já são cerca de 4000 eutanasiados na Holanda por ano. É o “prêmio” que recebem da nação aqueles idosos que deram a sua vida e o seu trabalho em função dela. Não é à toa que alguns velhinhos estão deixando os asilos da Holanda e Bélgica e se refugiando nos asilos alemães, porque ai não há a eutanásia.

Na sua última Encíclica, “Caritas in veritate”, o Papa Bento XVI deixou claro que o controle da natalidade não é fator de desenvolvimento. Vale a pena reler o que ele disse sobre este assunto:

“Considerar o aumento da população como a primeira causa do subdesenvolvimento é errado, inclusive do ponto de vista econômico.” (n. 44)

“A abertura à vida está no centro do verdadeiro desenvolvimento. Quando uma sociedade começa a negar e a suprimir a vida, acaba por deixar de encontrar as motivações e energias necessárias para trabalhar ao serviço do verdadeiro bem do homem.” (n. 28)

“Os pobres não devem ser considerados um ‘fardo’, mas um recurso, mesmo do ponto de vista estritamente econômico.” (n. 35).

Nenhum economista consegue provar que o controle da natalidade ajuda o desenvolvimento; mas muitos provam o contrário. O dois países que mais se desenvolvem hoje são os de maior população: China e Índia. Enquanto o Japão tem cerca de 330 pessoas/kilometro quadrado, a América Latina tem em média apenas 20. E todos sabemos que lá há muito menos miséria, analfabetismo, falta de escolas, hospitais, casas, do que aqui entre nós. E o Japão está fazendo campanha para aumentar a população.

O nosso Brasil infelizmente está indo na mesma direção da Europa e da Itália; mesmo sendo um país pouco habitado (20 pessoas/km quadrado) a nossa taxa de fertilidade já está em 2,0 filhos por mulher, ou menos, o que significa que a população brasileira dentro de poucos anos começará a diminuir, drasticamente. E, como a população mais idosa aumenta, e com ela o número de aposentadorias, é claro que a Previdência social terá seriíssimos problemas também aqui, o que já se faz notar.

A Igreja não se cansa de alertar o mundo para esse problema; ela está sempre do lado da defesa da vida, como disse João Paulo II: “Não tenham medo da vida”. A lógica de Deus é esta: ”o filho é sempre uma bênção!”. Como disse o salmista:

“Vede, os filhos são um dom de Deus: é uma recompensa o fruto das entranhas. Tais como as flechas nas mãos do guerreiro, assim são os filhos gerados na juventude. Feliz o homem que assim encheu sua aljava: não será confundido quando defender a sua causa contra seus inimigos à porta da cidade” (Sl 126/127, 2-4).