Category: UTILIDADE PÚBLICA

A Paixão de Cristo vivida por Surdos

  Apresentação da Via Sacra de Surdos

 2º ano realizado em Brasília-DF 

Com a participação de aproximadamente 60 atores surdos, a encenação da Via Crucis foi adaptada para ser interpretada por surdos através de LIBRAS.
A encenação foi realizada no INOSEB- Instituto Nossa Senhora do Brasil localizado Quadra 915 - Sul, Brasília-DF, espaço onde os surdos se reúnem semanalmente para encontros religiosos e celebração da Santa Missa.

Para a concretização desse sonho a equipe contou com a participação da Via Sacra de Planaltina que nos apoiou com todo o cenário figurino e com os integrantes do grupo para montagem de toda a estrutura. Contaram ainda com o apoio da Brasiliatur que acreditou no trabalho e os apoiou com a sonoplastia e com lanches para os integrantes do grupo. Por intermédio da Deputada Eliana Pedrosa, o trabalho foi incluído no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
O grupo teatral Quebrando o Gelo apoiou o projeto no que diz respeito a direção de encenação e narração de todo o espetáculo. Os integrantes do grupo participaram dos ensaios colaborando com sua experiência teatral para os jovens atores.
Apesar de poucos recursos para divulgação do evento, apresentação reuniu aproximadamente 400 pessoas, dentre surdos, familiares, pessoas com outros tipos de deficiência.
A dedicação e esforço dos surdos foram surpreendentes e o verdadeiro sentido de evangelização e espiritualidade foi alcançado. Isso deixou o grupo ainda mais unido e comprometido continuar com o Projeto de Evangelização através do Teatro.
Após a apresentação, alguns integrantes do Grupo foram divulgar o sucesso do trabalho em um Encontro de Surdos realizado na Canção Nova - Franca SP em junho de 2009.
O encontro reuniu surdos de todos os estados do Brasil que ficaram encantados com as fotos e vídeos que descreviam a apresentação da Via Sacra interpretada pelos próprios surdos.

 

Um fato inédito no Brasil!

A encenação da Via Crucis que será encenado no INOSEB no dia 10 de abril de 2010 a partir das 15h.

A abertura será com a Celebração da Missa com a participação de todos os integrantes do Grupo caracterizados com os respectivos papeis que irão encenar.

A encenação contará com a participação de 70 atores e será representando em três etapas: Domingo de Ramos, A Última Ceia e a Via Crucis. A duração estimada de toda a encenação será de 3 horas.)

Contato: coordenador Pedro Melo (surdo)

E-mail: pedro.morais@ctis.com.br 

Cel.: (61) 9979-6957 (somente envio SMS)

Contato: coordenadora Lilian Pazzini (ouvinte)

E-mail: lipaene@ibest.com.br 

Cel.: (61) 9289-3005

 
Confira o vídeo

Livro de Catequese Especial para Surdos

AGORA TEMOS UM SUBSÍDIO PARA TRABALHAR NA CATEQUESE PARA SURDOS:

PRIMEIRA COMUNHÃO EUCARÍSTICA: CATEQUESE ESPECIAL PARA SURDOS - Ed. Canção Nova - Autoras: Ir. Marta Barbosa e Marta Casalecchi

Para Catequista: R$16,90
Para catequisando: R$11,90

No site já está disponível no link:

http://shopping.cancaonova.com/Livraria/Formacao/Primeira-comunhao-eucaristica-livro-do-catequizando.html?acao=DT&prod_id=85603&dep=692&secao=3821&pedido=35148517&codbar=01.01398

 

http://shopping.cancaonova.com/cgi-bin/loja.pl?loja=154&pedido=35148517&acao=DT&prod_id=85604&dep=692&secao=3821&pagina=&passo=&qtd=&formapag=&nome=&email=&cep=&tem=&css=&erro_pag=&erro_cad=&erro_cep=&busca=&pag=&lista=&erro_lista=&teste=&marca=&variacao=&comparar_prd=&comparar_sec=&ordem=&filtro=&gar=&ano=&dias=&linha=&coluna=&marca_int=&codigo_combo=&tipo_id=&pagDetalhe=&IncCons=&novaUrlHadassa=&pagHadassa=1

Mãos que Evangelizam em Parceira com RH da Fundação João Paulo II

Fundado em 01 de maio de 1999, a Missão Mãos que Evangelizam tem a missão de evangelizar e a preocupação em facilitar e auxiliar na inclusão de pessoas com deficiência auditiva.

Para isso, vemos a educação de pessoas ouvintes em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) como uma peça chave para a realização eficaz de ensino escolar e envolvimento no ambiente de trabalho e sociedade de modo geral e maior autonomia das pessoas surdas, cooperando para uma melhor comunicação.

Dentro desta realidade, foi criado e desenvolvido dentro da FJPII (Parceria entre RH e Projeto Mãos que Evangelizam), de junho a novembro de 2009, o Programa Comunicação Total ensinando os colaboradores que atuam nos setores de Atendimento ao Público da Canção Nova para acolher todos os surdos que trabalham conosco e visitam-nos durante todo o ano.

E no dia 01/12/2009 receberam Certificado de Conclusão de Curso 26 pessoas.

Parabéns pela coragem e iniciativa, pois vocês entenderam e assumiram conosco a missão de evangelizar através de suas mãos!

Missão Mãos que Evangelizam

Em nossas mãos os sinais de Deus para os surdos

 

NOTA: Fundação João Paulo II é a Entidade sem fins lucrativos, mantenedora do Sistema Canção Nova de Comunicação

Nomenclatura na área da surdez

Romeu Kazumi Sassaki

Consultor de inclusão social, 4/1/05.

Quanto à pessoa do surdo

Como chamaremos esta pessoa? Como nos referiremos a ela?

  • Surda?

  • Pessoa surda?

  • Deficiente auditiva?

  • Pessoa com deficiência auditiva?

  • Portadora de deficiência auditiva?

  • Pessoa portadora de deficiência auditiva?

  • Portadora de surdez?

  • Pessoa portadora de surdez?

Em primeiro lugar, vamos parar de dizer ou escrever a palavra “portadora” (como substantivo e como adjetivo). A condição de ter uma deficiência faz parte da pessoa e esta pessoa não porta sua deficiência. Ela tem uma deficiência. Tanto o verbo “portar” como o substantivo ou adjetivo “portadora” não se aplicam a uma condição inata ou adquirida que está presente na pessoa.

Uma pessoa só porta algo que ela possa não portar, deliberada ou casualmente. Por exemplo, uma pessoa pode portar um guarda-chuva se houver necessidade e deixá-lo em algum lugar por esquecimento ou por assim decidir. Não se pode fazer isto com uma deficiência, é claro.

Um outro motivo para descartarmos as palavras “portar” e “portadora” decorre da universalização do conhecimento pela internet, processo este que está nos conectando em tempo real com o mundo inteiro. Assim, por exemplo, ficamos sabendo que em todos os lugares do mundo as pessoas com deficiência desejam ser chamadas pelo nome equivalente, em cada idioma, ao termo “pessoas com deficiência”. Exemplos:

  • persons with a disability ou people with disabilities (em países onde se fala a língua inglesa).

  • personas con discapacidad (em países de fala espanhola).

  • pessoa com deficiência (No Brasil, em Portugal e em outros países onde se fala a língua portuguesa).

Por extensão, naqueles países fala-se e escreve-se assim:

  • persons with a hearing impairment, persons with deafness, deaf people.

  • personas con sordera, personas con discapacidad auditiva, personas sordas.

  • pessoas com deficiência auditiva, pessoas com surdez, pessoas surdas.

Em outros países não se usa uma palavra equivalente a “portadora de” para se referir à pessoa com deficiência. Já aconteceu em mais de uma ocasião um fato lamentável se não cômico. Brasileiros vertendo para o inglês um texto de palestra, lei ou livro escrito em português, cometeram a seguinte barbaridade:

  • carriers of disabilities.

  • persons carrying a disability.

Entenda-se: “carriers of” e “carrying” seriam a versão inglesa de “portadores de” e “que portam”, respectivamente. Quando os americanos leram o texto assim vertido para o inglês, eles não entenderam por qual motivo as pessoas eram portadoras (carregadoras) de deficiência.ou por qual razão elas estavam portando (carregando) uma deficiência.

Resolvido o problema dos termos “portar” e “portadora de”, passemos à deficiência em si. Todos conhecem o fato de que alguns surdos não gostam de ser considerados deficientes auditivos e o fato de que algumas pessoas deficientes auditivas não gostam de ser consideradas surdas. Também existem pessoas surdas ou com deficiência auditiva que são indiferentes quanto a serem consideradas surdas ou deficientes auditivas.

A origem dessa diversidade de preferências está no grau da audição afetada.

No plano pessoal, a decisão quanto a usar o termo “pessoa com deficiência auditiva” ou os termos “pessoa surda” e ”surda”, fica por conta de cada pessoa. Geralmente, pessoas com perda parcial da audição referem-se a si mesmas com tendo uma deficiência auditiva. Já as que têm perda total da audição preferem ser consideradas surdas.

Tecnicamente, considera-se que a deficiência auditiva é a “perda parcial ou total bilateral, de 25 (vinte e cinco) decibéis (db) ou mais, resultante da média aritmética do audiograma, aferida nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz” (art. 3º, Resolução nº 17, de 8/10/03, do Conade – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência). Esta resolução alterou o art. 4º do Decreto nº 3.298/99, por causa do “inadequado dimensionamento das deficiências auditiva e visual” estabelecido nesse decreto federal. Em 2/12/04, o Decreto nº 5.296, de 2/12/04, alterou o art. 4º do citado Decreto nº 3.298, passando de 25 decibéis para 41 decibéis, obedecendo a Resolução do Conade, conforme segue:

Art. 70.  O art. 4o do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 4o (…), II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz”.

Mas no plano formal, estatístico, convencionou-se mundialmente adotar a seguinte classificação;

  • deficiência física

  • deficiência intelectual

  • deficiência auditiva

  • deficiência visual

  • deficiência múltipla

Por esta classificação, entendemos que, não obstante tenha a “deficiência auditiva” o mesmo significado de “surdez”, ficaria confuso trocar apenas esses dois termos um pelo outro. O mesmo acontece com “deficiência visual” e “cegueira”. Se a troca fosse feita, a classificação das deficiências ficaria, por exemplo, assim:

  • deficiência física

  • deficiência intelectual

  • surdez

  • cegueira

  • deficiência múltipla

Nada justifica especificarmos a surdez e a cegueira, se não especificarmos cada um dos inúmeros tipos de deficiência física e de deficiência múltipla, além de cada um dos variados tipos de apoio dos quais dependem as pessoas com deficiência intelectual (não mais classificada em leve, moderada, severa e profunda, a partir de 1992).

Concluindo, devemos utilizar criteriosamente cada um dos termos. Num contexto formal, estatístico, falaremos em pessoas com deficiência auditiva referindo-nos ao grupo como um todo, especificando ou não os graus de perda auditiva e a quantidade de pessoas existentes em cada nível de surdez. E, em situações pessoais, informais, coloquiais, diremos e escreveremos surdos, pessoas surdas, comunidade surda, comunidade dos surdos, quantidade de pessoas por nível de surdez, comunicação entre os surdos, comunicação com os surdos, comunicação dos surdos, os sinais que os surdos utilizam etc.

Fonte: http://www.mj.gov.br/corde/txt_pub.asp

Língua de Sinais: uma Identidade visual

Quando afirmamos que uma pessoa “fala” determinada língua, logo aderimos à tendência de associarmos esta fala com a produção de sons e com a escuta deles. Entretanto, se pensarmos assim, como ficam as pessoas surdas? Podem falar ou não?

Este é um questionamento que, não se reduzindo a meramente pensar formas de comunicação, nos leva a refletir sobre importância de se ter uma língua, falar esta língua e nela ser sujeito social ativo.

A língua, diferente do que muitos pensam, ao invés de ser somente um conjunto de códigos que, aprendidos, tem seu fim na comunicação entre as pessoas que os conhecem e utilizam, é ainda mais a manifestação de um sujeito, de suas idéias, de seus conceitos e de sua história, de suas experiências de vida, intenções e desejos, de sua capacidade de intervir no mundo em que faz parte e absorvê-lo. Enfim, a língua é o sujeito se dizendo, é a manifestação do ser pessoa.

Costurando todas as realidades acima, podemos ir adiante e entender que, sendo tão vasto e rico o espaço que a língua ocupa na vida do ser humano, o Surdo, como toda pessoa, a transborda de forma diferente, de uma maneira que lhe é própria e significativa. E esta forma representa o seu jeito Surdo de ser no mundo e de se construir enquanto sujeito a partir das experiências visuais, forma que também é língua com todos os elementos gramaticais e lingüísticos necessários: a língua de sinais.

“Na verdade, a língua não se transmite, ela dura e perdura sob a forma de um processo evolutivo contínuo. Os indivíduos penetram na corrente da comunicação verbal; ou melhor, somente quando mergulham nesta corrente é que sua consciência desperta e começa a operar.” (Bakhtin, 1990 in GOLDFELD, 1997)

A língua de sinais é estruturada em cada país por meio da cultura surda nacional. Sendo assim, temos a língua de sinais americana, sueca, italiana, e, em nosso caso, a brasileira. Podemos citá-la como Língua de Sinais Brasileira - LSB, pelo fato de ser primeiramente uma língua, como todas as demais, em uma modalidade visual-espacial (Sinais) e que é falada pela comunidade surda brasileira, ou ainda citá-la como Língua Brasileira de Sinais - Libras, como tradicionalmente vem sendo chamada pela comunidade surda brasileira e como foi mencionada na Lei Federal 10.436/2002 que a reconhece oficialmente.

Falar uma língua é expressar uma identidade e afirmar, assim, uma cultura.

Como caminho para afirmação de uma identidade integrada, na medida do possível, como para qualquer ser humano, a língua de sinais se mostra como possibilidade completa e sustentável (Goldfeld, 1997; Moura, 2000 e Quadros, 1997) na qual o surdo se identifica enquanto sujeito ativo com potencial social e político, sujeito “Surdo”, com uma identidade própria, não marcada pela perda, mas pelo potencial. Na língua de sinais desde as mais simples conversas de amigos, suas sutilezas e malicias, discussões filosóficas e emocionais, até os conteúdos intensamente acadêmicos e tecnológicos, podem ser partilhados. Essa partilha natural entre os Surdos cria um laço de sustentação da identidade:

Encontrar um grupo com esses valores (que coloca a vida acima de tudo) é encontrar vida. Num grupo assim, pode-se supor, cada indivíduo reconhece no outro um ser humano e é assim reconhecido por ele … Ter uma identidade humana é ser identificado e identificar-se como humano” (CIAMPA, 1990 in MOURA, 2000)

Ao se encontrarem em uma identidade fortalecida na língua de sinais, os Surdos se manifestam afirmando uma cultura própria, a Cultura Surda, que revela a tomada de posse de responsabilidades e deveres, tornando visível a luta por uma cidadania que respeite as diferenças, tanto as suas como as dos outros.

Portanto, o Surdo “fala”, fala na língua de sinais, e, por este motivo, incentivar a aquisição natural desta língua entre as crianças surdas, seu uso e difusão em todos os espaços sociais, garantir a presença do intérprete de língua de sinais em espaços educacionais, culturais, empresariais, de serviços públicos, incluindo ainda as mídias televisivas, é muito mais que criar um recurso de comunicação, é reconhecer o surdo como cidadão e estabelecer um caminho acessível para a manifestação de uma identidade cultural.

Odirlei Faria

Coordenador dos Intérpretes

Regional Sul 1

Pastoral dos Surdos

Referências

GOLDFELD, Marcia. A Criança Surda: linguagem e cognição numa perspectiva sócio-interacionista. SãoPaulo: Plexus, 1997.

MOURA, Maria Cecília de. O Surdo: caminhos para uma nova identidade. Rio de Janeiro: Editora Revinter, 2000.

QUADROS, Ronice M. de; KARNOPP, Lodenir B. Língua de sinais brasileira: estudos lingüísticos. Porto Alegre: Artmed, 2004.

Lingua de Sinais - Informações técnicas

1 - LIBRAS

A LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) têm sua origem na Língua de Sinais Francesa. As Línguas de Sinais não são universais. Cada país possui a sua própria língua de sinais, que sofre as influências da cultura nacional. Como qualquer outra língua, ela também possui expressões que diferem de região para região (os regionalismos), o que a legitima ainda mais como língua.

2 - Sinais

Os sinais são formados a partir da combinação da forma e do movimento das mãos e do ponto no corpo ou no espaço onde esses sinais são feitos. Nas línguas de sinais podem ser encontrados os seguintes parâmetros que formarão os sinais:

2.1 Configuração das mãos: São formas das mãos que podem ser da datilologia (alfabeto manual) ou outras formas feitas pela mão predominante (mão direita para os destros ou esquerda para os canhotos), ou pelas duas mãos.
Os sinais DESCULPAR, EVITAR e IDADE, por exemplo, possuem a mesma configuração de mão (com a letra y). A diferença é que cada uma é produzida em um ponto diferente no corpo.

2.2 Ponto de articulação: é o lugar onde incide a mão predominante configurada, ou seja, local onde é feito o sinal, podendo tocar alguma parte do corpo ou estar em um espaço neutro.

2.3 Movimento: Os sinais podem ter um movimento ou não. Por exemplo, os sinais PENSAR e EM-PÉ não têm movimento; já os sinais EVITAR e TRABALHAR possuem movimento.

2.4 Expressão facial e/ou corporal: As expressões faciais / corporais são de fundamental importância para o entendimento real do sinal, sendo que a entonação em Língua de Sinais é feita pela expressão facial.

2.5 Orientação/Direção: Os sinais têm uma direção com relação aos parâmetros acima. Assim, os verbos IR e VIR se opõem em relação à direcionalidade.

3 - Convenções da LIBRAS

3.1 A grafia: os sinais em LIBRAS, para simplificação, serão representados na Língua Portuguesa em letra maiúscula. Ex.: CASA, INSTRUTOR.

3.2 A datilologia (alfabeto manual): usada para expressar nomes de pessoas, lugares e outras palavras que não possuem sinal, estará representada pelas palavras separadas por hífen. Ex.: M-A-R-I-A, H-I-P-Ó-T-E-S-E.

3.3 Os verbos: serão apresentados no infinitivo. Todas as concordâncias e conjugações são feitas no espaço. Ex.: EU QUERER CURSO.

3.4 As frases: obedecerão à estrutura da LIBRAS, e não à do Português. Ex.: VOCÊ GOSTAR CURSO SENAI? (Você gosta do curso do SENAI?)

3.5 Os pronomes pessoais: serão representados pelo sistema de apontação. Apontar em LIBRAS é culturalmente e gramaticalmente aceito.

Para conversar em LIBRAS não basta apenas conhecer os sinais de forma solta, é necessário conhecer a sua estrutura gramatical, combinando-os em frases…

Língua de Sinais

 As Línguas de Sinais (LS) são as línguas naturais das comunidades surdas. Ao contrário do que muitos imaginam as Línguas de Sinais não são simplesmente mímicas e gestos soltos, utilizados pelos surdos para facilitar a comunicação. São línguas com estruturas gramaticais próprias.

Atribui-se às Línguas de Sinais o status de língua porque elas também são compostas pelos níveis lingüísticos: o fonológico, o morfológico, o sintático e o semântico. O que é denominado de palavra ou item lexical nas línguas oral-auditivas são denominados sinais nas línguas de sinais.

O que diferencia as Línguas de Sinais das demais línguas é a sua modalidade visual-espacial. Assim, uma pessoa que entra em contato com uma Língua de Sinais irá aprender uma outra língua, como o Francês, Inglês etc. Os seus usuários podem discutir filosofia ou política e até mesmo produzir poemas e peças teatrais.

LIBRAS, ou Língua Brasileira de Sinais, é a língua materna dos surdos brasileiros e, como tal, poderá ser aprendida por qualquer pessoa interessada pela comunicação com essa comunidade.

Como língua, esta é composta de todos os componentes pertinentes às línguas orais, como gramática semântica, pragmática sintaxe e outros elementos, preenchendo, assim, os requisitos científicos para ser considerada instrumental lingüístico de poder e força.

Possui todos os elementos classificatórios identificáveis de uma língua e demanda de prática para seu aprendizado, como qualquer outra língua.

Foi na década de 60 que as línguas de sinais foram estudadas e analisadas, passando então a ocupar um status de língua. É uma língua viva e autônoma, reconhecida pela lingüística.

Pesquisas com filhos surdos de pais surdos estabelecem que a aquisição precoce da Língua de Sinais dentro do lar é um benefício e que esta aquisição contribui para o aprendizado da língua oral como Segunda língua para os surdos.

Os estudos em indivíduos surdos demonstram que a Língua de Sinais apresenta uma organização neural semelhante à língua oral, ou seja, que esta se organiza no cérebro da mesma maneira que as línguas faladas.

A Língua de Sinais apresenta, por ser uma língua, um período crítico precoce para sua aquisição, considerando-se que a forma de comunicação natural é aquela para o qual o sujeito está mais bem preparado, levando-se em conta a noção de conforto estabelecido diante de qualquer tipo de aquisição na tenra idade.

A Língua Brasileira de Sinais foi aprovada pela Lei nº. 10.436, de 24 de abril de 2002.

“É impossível para aqueles que não conhecem a língua de sinais perceberem sua importância para os surdos, sua enorme influência sobre a felicidade moral e social dos que são privados da audição e sua maravilhosa capacidade de levar o pensamento a intelectos que de outra forma ficariam em perpétua escuridão. Enquanto houver dois surdos no mundo e eles se encontrarem, haverá o uso de sinais.” (J. Schuylerhong)

História da Educação do Surdo

Até o início da educação dos surdos, em meados do século XVI, os portadores de deficiência auditiva eram considerados intelectualmente inferiores (por isso trancados em asilos). Idéia desfeita quando se percebeu que o surdo tinha a capacidade de aprender a se comunicar tanto por língua falada quanto por língua de sinais. De lá para cá surgiram quatro filosofias de ensino: Língua de Sinais (que é o nosso foco), Oralismo, Bilingüismo e a filosofia da Comunicação Total.

No Brasil, a educação dos surdos surgiu no segundo império com as influências trazidas pelo francês Hernest Huet. Nessa época foi fundado o Instituto Nacional de Surdos-Mudos (atual INES - Instituto Nacional de Educação dos Surdos). Iniciou-se utilizando Língua de Sinais, passou-se a trabalhar com Oralismo puro (1911) e, finalmente, adotou-se a comunicação total (em volta de 1970).

A língua de sinais oficial do Brasil é LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais). É importante focar que existem outras Línguas de Sinais. O responsável por desenvolver a idéia foi o padre francês Charles Michel de I’Epée - conhecido como Abbé (Abade) l’Epée, em torno de 1700. É importante frisar que LIBRAS, assim como as outras línguas de sinais, são consideradas línguas, no sentido pleno, por conseguirem preencher os pré-requisitos científicos para tal. Sendo as línguas de sinais possuidoras de elementos lingüísticos comuns às línguas orais.

 

 

 

Acessibilidade comum, um ambiente para todos - NBR9050-1994

 

 A acessibilidade é um conceito ligado à qualidade do Projeto baseando-se num conjunto de especificações, de normas, de legislação e principalmente em conscientização das diversidades. Na sensibilização dos profissionais da área de Arquitetura e Engenharia, que formularão suporte técnico para soluções comuns nos níveis possíveis, estabelecendo exigências mínimas a serem observadas na acessibilidade do espaço edificado, quer seja ela de domínio privado ou público.

   Aprender a lidar com as limitações impostas por séculos de barreiras arquitetônicas, que endurecem a percepção de projetistas e os levam a desperdiçar na Arquitetura sua vocação como veículo de integração social, e as possibilidades de ocupação democrática dos espaços construídos para todos indivíduos, independente de suas características físicas, sensoriais e mentais. A inserção do conceito de acessibilidade junto a esses profissionais servirá de fator multiplicador

 

FIQUE LIGADO!

O que é LIBRAS?

LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002.


Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais - Libras e outros recursos de expressão a ela associados.

Parágrafo único. Entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras a forma de comunicação e expressão, em que o sistema lingüístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema lingüístico de transmissão de idéias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.

Art. 2o Deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil.

Art. 3o As instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde devem garantir atendimento e tratamento adequado aos portadores de deficiência auditiva, de acordo com as normas legais em vigor.

Art. 4o O sistema educacional federal e os sistemas educacionais estaduais, municipais e do Distrito Federal devem garantir a inclusão nos cursos de formação de Educação Especial, de Fonoaudiologia e de Magistério, em seus níveis médio e superior, do ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs, conforme legislação vigente.

Parágrafo único. A Língua Brasileira de Sinais - Libras não poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.

Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de abril de 2002; 181o da Independência e 114o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO – Presidente da Republica

Paulo Renato Souza – Ministro da Educação

Texto publicado no D.O.U. de 25.4.2002

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