Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com três vetos, a lei que regulamenta a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A sanção tem publicação no Diário Oficial da União na última quinta-feira (2).
De acordo com a lei, o tradutor e intérprete de Libras deverá ter a capacidade de efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio da Libras, para a língua oral e vice-versa. Além disso, poderá interpretar a língua portuguesa em atividades didático-pedagógicas e culturais desenvolvidas nas instituições de ensino, nos níveis fundamental, médio e superior, como forma de viabilizar o acesso aos conteúdos curriculares.
O tradutor e intérprete de Libras também poderá atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades fim das instituições de ensino e repartições públicas e prestar serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou policiais.
Conforme a lei, até o dia 22 de dezembro de 2015, a União, diretamente ou por intermédio de credenciadas, será responsável por começar a promover, anualmente, exame nacional de capacidade em tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais.
O exame de proficiência deverá ser realizado por banca examinadora “de amplo conhecimento”, constituída por docentes surdos, linguistas, tradutores e intérpretes de Libras, de instituições de educação superior. De acordo com a Casa Civil, os vetos à lei tratam da criação de conselhos federais e estaduais de Libras e da exigência de nova formação superior para o profissional que desejasse tornar-se tradutor e intérprete de Libras.
A LIBRAS é uma língua de sinais, regulamentada por lei federal em 2002, que representa o sujeito surdo a partir das suas experiências visuais. Logo, o sinal é uma forma de identificar as pessoas, objetos, lugares, a partir de características físicas e são formados a partir da combinação da forma e do movimento das mãos e do ponto no corpo ou no espaço onde esses sinais são feitos.
E o sinal da Canção Nova?
Como podemos observar na foto abaixo, a Comunidade Canção Nova tinha como sinal uma mão aberta e a outra alternava as letras “C” e “N”, porém com a evolução dos estudos linguisticos e pesquisas dos próprios surdos no Brasil, foi identificado que a língua passava por uma sinalização da língua portuguesa e descaracterizava todo o contexto de sua utilização pelos surdos. E, acompanhando esta evolução na língua, foi sendo percebido que o simbolo da Canção Nova poderia ser muito melhor representado em LIBRAS através deste novo sinal que foi criado, por surdos, pois assemelha-se muito mais com o símbolo original no início do texto.
Portanto, fique ligado, pois passaremos a partir de agora, a utilizar este sinal.
Aprenda conosco e replique esta informação!
Lilian Andrade
Intérprete de LIBRAS – Coordenadora Mãos que Evangelizam
Angélica Satim é Intérprete de LIBRAS da TV Canção Nova
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