Sr. Presidente, Srs. e Sras. Parlamentares, assomo à tribuna nesta tarde para, primeiramente, comunicar que acabamos de protocolizar o Projeto de Lei nº 2.690, de 2007, que acrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal. O objetivo desse projeto é aprimorar a legislação existente, para proteger a vida das diversas ameaças que vem sofrendo, especialmente de uma série de projetos em tramitação nesta Casa - e a cada dia novos projetos são incorporados, procurando, de maneira explícita ou enigmática, aprovar o aborto ou alguma forma de atentado contra a vida.
Esse projeto cabe neste momento porque este Parlamento tem a missão de proteger a vida. E, sob nenhum argumento, deve-se destruir ou ameaçar essa vida.
As informações disponíveis para toda a sociedade dão conta de que, já há muito tempo, desde o Presidente Nixon, desde a década de 1970, existe grande preocupação com o crescimento populacional. Mas, em vez de se buscarem alternativas para adequar a vida à existência ou à coexistência aqui no Planeta Terra, buscam-se mecanismos para ceifar a vida, como se isso pudesse ser ética ou moralmente aceitável.
Hoje, nós estamos percebendo que a população mundial, que o planeta Terra, corre um grave risco não em conseqüência da superpopulação, das pessoas que nasceram, mas em virtude do mau uso dos combustíveis, da energia, da produção de energia.
E o Brasil sofre hoje, ainda que faça o seu dever de casa, conseqüências do crescimento da China, mas do crescimento econômico, do crescimento desordenado, assim como do crescimento dos Estados Unidos, porque a China e os Estados Unidos são responsáveis por 50% das emissões de gás carbônico, que provoca o efeito estufa.
A sociedade percebe hoje que o problema não é se nasce mais 1, mas o afã de maior lucro desse modelo capitalista, que quer ganhar cada vez mais, independentemente do outro. Estamos vendo as conseqüências graves. O planeta Terra sofre. A primeira previsão do IPCC era a de que as geleiras do Pólo Norte se derreteriam entre 2070 e 2100. Baixaram para 2030. E, agora, há poucos dias, o noticiário informou que até 2012 todas as geleiras do Pólo Norte deixarão de existir.
Portanto, a geração de vida não oferece mais risco à sociedade mundial. O que oferece risco verdadeiramente é o uso e manejo do solo, o uso de energia, a produção de energia e o crescimento desordenado - isso sem considerar a poluição. A grande preocupação agora deve ser no sentido de proteger a vida, quer seja vegetal, quer seja humana. O que ameaça a vida não mais é a superpopulação. E, ainda que fosse, não seria matando que resolveríamos o problema. Daí o projeto a que estamos dando entrada na Casa. Esse projeto tem a intenção de proteger a vida.
Por falar em proteger a vida - estamos às vésperas do Natal -, imaginem o que seria da sociedade se Maria tivesse abortado Jesus. Imaginem também se a mãe de João Paulo II, Karol Wojtyla, o tivesse abortado? As 2 tinham razões, apontadas hoje como lógicas, para abortar.
Concluo, Sr. Presidente, desejando feliz Natal a todos e agradecendo àqueles que nos ajudaram a cumprir a missão neste ano.
Muito obrigado, Sr. Presidente.