SUPREMO VAI DECIDIR SOBRE USO DE EMBRIÕES EM PESQUISAS

Filed under: Informação — Osvaldo Luiz at 3:56 pm on quinta-feira, fevereiro 7, 2008

        Virá do Supremo Tribunal Federal e não do Congresso Nacional a primeira polêmica relacionada à Campanha da Fraternidade desse ano, dedicada à vida. O órgão máximo da Justiça brasileira voltou de férias e a ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei de Biossegurança está pronta para entrar em discussão e julgamento.

        Os ministros terão de decidir se a lei que autorizou as pesquisas com células-tronco de embriões feriu, ou não, a constituição que garante a todos os brasileiros o direito à vida. A discussão, a exemplo do caso do mensalão, deve se estender e não será surpresa se ministros pedirem visto para se aprofundarem no tema. O relator do caso, ministro Carlos Ayres Brito, que entregou seu voto à presidente do Tribunal na última sexta, levou vários meses para chegar à sua posição. Até um seminário sobre o tema, com a participação de vários especialistas, foi realizado no ano passado.

        Segundo Ayres Brito, seu parecer vai tocar a questão fundamental da polêmica: dizer se um embrião congelado em um laboratório tem direito à vida. O ministro, que não quis adiantar sua posição, revelou que chegou a interromper a análise do tema no final do ano passado, após cientistas terem anunciado o sucesso com pesquisas com células adultas, livres da polêmica do uso de embriões humanos.

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