FISCALIZAÇÃO NO BRASIL?

Filed under: Artigo — Osvaldo Luiz at 5:01 pm on sexta-feira, maio 30, 2008

        Na discussão do Supremo sobre as pesquisas com embriões humanos, destaque para a avaliação sobre suposta deficiência de órgãos que regulamentam o setor, que fiscalizam. De um lado, a maioria dos ministros que achou suficiente a estrutura ética existente e liberou as pesquisas; de outro, cinco ministros preocupados de que a decisão abra demais as portas aos cientistas.

        Pois bem: achar que nossas estruturas de fiscalização são adequadas é querer “tapar o sol com a peneira”. Não são. Vivemos num país com fiscalização mínima e não só nesta área. Quantas leis nunca foram cumpridas também porque não há quem “fique de olho”. E agora estamos falando de seres humanos! Falando de uma área com tecnologia até para clonagem. Falando de clínicas de reprodução que já trabalham praticamente sem ter que prestar contas a ninguém. Quantos embriões estão congelados no Brasil? Quantos já estão armazenados há mais de três anos? Quantos são os considerados inservíveis? Por que são classificados assim?

        São dúvidas, preocupações pertinentes que precisam agora motivar novos debates na sociedade, no Congresso Nacional. Não se pode simplesmente “lavar as mãos” ou ingenuamente acreditar que tudo transcorrerá sem  desvios. O assunto é muito sério e necessita de cautela. São preferíveis passos lentos, mas seguros, do que apressados, porém desastrosos.

CSS: A CPMF MAQUIADA

Filed under: Artigo — Osvaldo Luiz at 4:00 pm on quarta-feira, maio 28, 2008

        O Congresso volta a debater um imposto de cheque. Entraria no lugar da finada CPMF. Seria destinada à saúde, como a anterior no início se propunha. Seria partilhada entre federação, estados e municípios, como a anterior resistia em não ser. Por fim, se propõem em ser de 0,1 %, bem menor que a CPMF no seu fim.

         Nessa semana o presidente Lula criticou aqueles que diziam que com o fim do imposto se diminuiria o custo dos produtos. O presidente com razão cobrou de não se ter visto a redução de preços. Por outro lado, Lula não comentou que, apesar do término desse imposto, o governo arrecadou 17 % a mais.

        Em outras palavras: não há motivos para se voltar o imposto dos cheques. Basta ao governo repassar corretamente seus imensos recursos. A sociedade não pode retroceder, perder a oportunidade rara de diminuir impostos. Aos políticos gulosos se recomenda uma sadia dieta, com cortes de gastos desnecessários.

A VIDA NO SUPREMO

Filed under: Artigo — Osvaldo Luiz at 4:00 pm on terça-feira, maio 27, 2008

        O Supremo volta nessa quarta a discutir e deverá decidir sobre a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. No primeiro encontro, em março, dois ministros se manifestaram favoráveis às pesquisas. Na sessão de agora, os demais ministros poderão se manifestar, inclusive Carlos Alberto Direito, que foi quem pediu vistas e deve fazer um extenso voto contra o uso de embriões humanos. E apesar de, até os que já se manifestaram poderem mudar seus votos, a expectativa é de que as pesquisas devem ser aprovadas. Alguns falam de um provável placar de 5 a 4.

        A pressão é grande de parte da comunidade científica que ganhou apoio irrestrito da mídia, da opinião pública. Cita-se que mais de 20 países já teriam legislação semelhante. Do outro lado, quem luta em favor da vida, ainda espera demonstrar que não há resultados positivos nas pesquisas existentes.  Que os avanços obtidos até então provém de células-tronco adultas, ou de estudos com animais.

        Mas a luta é difícil. Como na aprovação pelo congresso, usa-se das imagens de deficientes. E a nada ética e razoável utilização de seres humanos em experiências científicas passa a ser aceita como um ato de caridade e esperança para muitos. Perigosamente se abre uma brecha que pode gerar efeitos colaterais incalculáveis, tanto morais como biológicos. E inadmissível que tudo seja sustentado apenas pelo argumento que tais embriões não têm utilidades, que seriam descartados mesmo. Um erro justificando outros.

   

COMO DEVE SER TRATADO QUEM CONSOME DROGAS?

Filed under: Artigo — Osvaldo Luiz at 4:11 pm on segunda-feira, maio 26, 2008

        Um antigo ditado latino: “a virtude está no meio”. No dia-a-dia devemos nos equilibrar entre o costume e a criatividade. Se valorizamos demais a tradição, não avançamos. Se estamos mais preocupados com o novo, corremos o risco de perder o sentido do que fazemos. É como dirigir um carro: não só se acelera ou só se freia.

        Equilíbrio que também se espera da Justiça quando o assunto é DROGA. De um lado os argumentos de quem gostaria de resolver tudo “à bala”, no rigor da lei. De outro, quem se preocupa com os dramas pessoais e gostaria que a discussão se desse em outro ambiente: de saúde ou educação. Nos dois extremos parece haver ingenuidade. Como apartar o consumo de todo o processo de tráfico de drogas? Quem consome não está diretamente ligado à venda? Como livrá-lo de qualquer responsabilidade sem estimular o restante do processo? Na outra ponta: como justificar que uma pessoa seja presa por estar com três medidas de droga na véspera do carnaval e passe um ano detida, à espera de julgamento? O exagero em nada favorece na luta contra as drogas.

        Hoje a orientação é de que o consumo seja enquadrado com penas alternativas, de prestação de serviços. O difícil pode ser distinguir o que é só pra uso próprio do comércio ilegal. A teoria é, não raro, subjetiva, necessitando do BOM SENSO de quem faz fiscalização.

        O recente caso de Ronaldo Lopes teve outros aspectos analisados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e os magistrados decidiram pela inconstitucionalidade até das penas alternativas para os consumidores de drogas. Motivo: eles não estariam prejudicando a outros, mas somente a si mesmos (será que não dão poder de fogo aos traficantes?). Segundo: o princípio de igualdade estaria sendo desobedecido à medida que certas drogas – como cigarro e álcool – são liberadas (será que todas as drogas podem ser postas num mesmo patamar?).

         O tema é polêmico e merece atenção de todos. Pois a droga se mantém como “pano de fundo” da grande maioria de ocorrências policiais. Não podemos ficar estáticos frente ao problema, repetindo velhas fórmulas, mas será que ao inovar não estaremos “abaixando demais a guarda”?

JEFFERSON PÉREZ

Filed under: Artigo — Osvaldo Luiz at 3:49 pm on sexta-feira, maio 23, 2008

        Em 2006 Jefferson Péres fez um dos discursos mais fortes que já ouvi. Decepcionado, anunciava que estaria deixando a vida política no final de seu mandato em 2010. Seu drama: constatar de perto todo leque de corrupções, as revelações de seus responsáveis e antecipar – como de fato depois aconteceu – que isso não teria grandes conseqüências eleitorais. Envolvidos seriam eleitos…

        Sentimento que agora, com sua morte repentina, me domina. Pois, caro senador, apesar de toda “treva” política, pessoas como o senhor ainda eram aquela mecha a fumegar. Aquele fiozinho de esperança numa política diferente, decente, feita por quem de fato – à imagem e semelhança da grande maioria do povo brasileiro – quer estar a serviço desse país e não se servindo dele.

        Seriedade, serenidade, firmeza ética. Legados do Senador do Amazonas que entrou tarde e saiu cedo da política. Popularmente, se diz que gente boa Deus quer por perto. Outros duram tanto por aqui… A expectativa é de que seu exemplo sim perdure, ilumine e incentive outros homens de boa vontade a participar e transformar este país. Pois, enfim, o Senhor não abandonou a vida pública como queria. Morreu por ela!

“Esquecer é permitir; lembrar é combater”

Filed under: Artigo — Osvaldo Luiz at 3:46 pm on sexta-feira, maio 16, 2008

        “Esquecer é permitir; lembrar é combater”. Esse é o sugestivo tema de domingo, dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Tema que já explica o porquê dessa memória: que um crime tão hediondo, covarde não pode ficar velado, encoberto; antes exige coragem, comprometimento, combate.

        18 de maio faz memória a 1973. Quando em Vitória, Espírito Santo, uma menina de apenas 8 anos foi absurdamente violentada e assassinada por jovens de classe média. Um crime bárbaro que chocou o país. Os culpados, no entanto, nunca foram punidos.

        Se há casos graves pelas ruas, muito mais acontece no silêncio das quatro paredes. É na própria casa ou na de pessoas conhecidas que acontece a maioria dos casos. Praticado principalmente pelos pais, mas também por padrastos, madrastas, avós, tios, irmãos, vizinhos. Pessoas em que a criança ou adolescente confia, o que torna seus sofrimentos e conseqüências psicológicas ainda maiores. Crimes escondidos sob tetos pobres, mas também em grandes mansões. Que atingem principalmente meninas, mas dos quais os garotos não estão imunes. Aliás, quando atingidos, meninos carregam “pesos” insuportáveis de vergonha e culpa. Sim, culpa, pois não raro os agressores abusam também psicologicamente, insinuando que tudo aconteceu por provação da criança.

        O tema é delicado, mas sem colocar o “dedo na ferida” não será possível exorcizá-lo. Outra grave conseqüência desse tipo de violência é a da vítima poder se tornar depois também um “abusador”, num ciclo horrível. A história precisa ser examinada, para que de fato famílias possam se ver livres desse mal.

         Tendemos a achar que isso só acontece com outros ou nas grandes cidades. Mas no mês passado, aqui em Cachoeira Paulista, foram 64 violências domésticas (físicas, psicológicas e sexuais) registradas pelo Conselho Tutelar. Dois casos por dia numa cidade de 32 mil habitantes. E pensar que a maioria dos casos não é denunciada… É preciso dar um basta nessa situação. Todos podem ajudar. Especialmente profissionais de educação e saúde, que precisam aprender a reconhecer os sinais de violência em nossas crianças e ajudá-las a reencontrar fé e esperança. Motivos para sorrir, para se viver.

   

FAMÍLIA: OÁSIS OU INFERNO?

Filed under: Artigo — Osvaldo Luiz at 4:13 pm on quinta-feira, maio 15, 2008

        A vida anda tão complicada. Uma correria danada, stress, risco de desemprego, violência, corrupção. Então, no final do dia, se volta para casa e o que se espera é paz, acolhimento, compreensão. Só que, não raro, ao abrir a porta de entrada, damos de cara com outros problemas. Cobranças do que não foi feito, do que não foi pago, do que não foi vivido. Filhos precisando de repreensão, parceiro(a) de atenção. E é aí que se explode. O limite foi transposto, justamente com quem você mais ama, com quem mais merece paciência, perdão, carinho. Descontamos não no patrão, mas na “patroa”. Agüentamos desaforos de “colegas”, mas afastamos nossos próprias crianças. O que era para ser um oásis, se transforma num inferno. O que era para ser um ambiente de cumplicidade, de resgate de forças, vira um amontoado de indiferenças: pessoas justapostas, mas distantes uma das outras.

         Família. Palavra que inspira segurança, afinidade. Pelo menos é para inspirar. Hoje quantos, ao ouvi-la, não torcem o nariz, não praguejam. Suas casas estão distorcidas, oferecendo o pior de todos. E da intimidade do lar muitos estão indo parar nas páginas policiais. Homem espancando a mulher, filhos ameaçando pais de morte e pais acusados da morte da filha. Crianças e adolescentes sofrem mais violência doméstica do que na rua. A base foi afetada e a sociedade, sem perceber, pode ser implodida.   

MARINA SILVA

Filed under: Artigo — Osvaldo Luiz at 3:54 pm on quarta-feira, maio 14, 2008

     “Colocação” Breu Velho, Seringal Bagaço, Acre. O local de nascimento da ex-ministra do Meio Ambiente já diz muito sobre ela. Seu sobrenome: Silva. Marina Silva. Mulher simples, seringueira, doméstica. Mulher lutadora: de movimento revolucionário, das CEBs, do sindicato. Mulher comprometida, de carreira política meteórica: vereadora, deputada estadual, senadora mais jovem da história. Sua imagem frágil, sua voz mansa, sua fé evangélica, contrastam com uma postura firme, radical, até intransigente pela causa ambiental. Emprestou sua credibilidade, seu respeito, ao governo Lula, desde seu início. Mas as derrotas foram pesando: soja transgênica, transposição do Rio São Francisco, pressa das liberações ambientais do PAC, biocombustíveis, aumento do desmatamento da Amazônia e a gota d’água: lançamento do Plano de Desenvolvimento da Amazônia sob a tutela do Mangabeira Unger.

    Aquela frase do saudoso educador Darcy Ribeiro ajuda a entender o pedido de demissão da Marina:

-“Fracassei em tudo o que tentei na vida.

Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.

Tentei salvar os índios, não consegui.

Tentei fazer uma universidade séria e fracassei.

Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei.

Mas os fracassos são minhas vitórias.

Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”.

      Para Marina, tornou-se insuportável, “detestável”, estar ao lado dos que a venceram…

FILHOS DE MARIA

Filed under: Artigo — Osvaldo Luiz at 8:35 pm on terça-feira, maio 13, 2008

        A devoção a Maria é de uma simplicidade… Um signo muitas vezes incompreensível para essa época agitada e iludida pela fama, pelo glamour. Todos querem sucesso, poder, possuir. Aí a mensagem da Virgem, tão clara, tão palpável, torna-se como invisível, como as parábolas que o Mestre contava e que se ouvia e não entendia. As palavras de Jesus soam como eternas: eu te bendigo, oh Pai, porque escondestes essas coisas dos sábios, dos entendidos e revelastes aos pequeninos…

        Os filhos de Maria, pelo contrário, são tocados por essa religiosidade familiar. Arrependem-se, se emocionam e enchem de esperança, de fé nossos tempos de tantos desesperos e arrogâncias. Testemunham um Jesus atual, capaz de desfazer a manifesta “apostasia da fé”.

         Que da pobre região de Portugal brilhe mais uma vez essa luz de paz, que há 91 anos sustentou os simples nas duas grandes guerras. Agora os inimigos são mais silenciosos, mas ainda nocivos, mortais. Que a Virgem aponte nossos corações vazios ao seu Filho, para que sejam preenchidos pelo “vinho” do seu Espírito.

ABSOLVIÇÃO ABSURDA

Filed under: Artigo — Osvaldo Luiz at 4:43 pm on quinta-feira, maio 8, 2008

        Tem certas coisas que a gente não consegue entender. Uma delas é essa história de que alguém condenado a mais de 30 anos de cadeia tenha direito a um segundo julgamento. Justamente os casos mais graves, mais violentos. Como o da irmã Dorothy Stang, assassinada cruelmente em 2005. O fazendeiro, acusado de ser o mandante, tinha sido punido inicialmente a 30 anos de reclusão. Agora acabou livre porque a principal testemunha, o intermediário, mudou seu depoimento inocentando-o.

       A promotoria, que promete recorrer do caso, acredita que a mudança foi motivada por um pagamento de 100 mil reais. Já a Comissão Pastoral da Terra, que acompanha o clima de violência no estado do Pará e tentará anular o julgamento, lamenta a libertação do, até então, único mandante de assassinato preso no estado. O movimento contabiliza centena de casos com, no máximo, preso o matador.

        Enfim: um absurdo! Só puniram os executores do crime. A inteligência do mal fica livre. Com tamanha impunidade, só se pode prever um agravamento da violência no campo na região que já tem três bispos jurados de morte.

PENTECOSTES CONTINUA

Filed under: Artigo — Osvaldo Luiz at 4:43 pm on terça-feira, maio 6, 2008

        Pentecostes. O Espírito Santo enviado aos discípulos amedrontados de Jesus. O mestre deles havia parado na cruz e o receio era grande de que acabassem em destino semelhante. Mas Jesus ressuscitado ultrapassa as barreiras e lhes sopra Seu Espírito. Foi uma ventania, capaz de colocar no avesso aqueles homens! Saíram da reclusão e anunciaram com “braveza” Jesus como Senhor. Seus antigos temores se confirmaram. Foram também parar em prisões, vítimas de torturas e quase todos conheceram o martírio. Porém, eram homens transformados, uma força os amparava. Enfrentavam seus algozes com cabeça erguida e desconcertante confiança. A ponto de causar espanto e admiração nas platéias. Seus sangues fertilizaram a Igreja nascente que não crescia; se multiplicava.

        O mesmo Espírito continua soprando de Cristo ressuscitado. Àqueles que O encontram, é dada uma boa medida dessa graça, capaz de recuperar a originalidade do evangelho, do cristianismo. De tirar do comodismo, de refúgios seguros, e impulsionar o anúncio da verdade. De testemunhar o certo e denunciar abusos contra os pequenos. Os temores para esses são reais, mas também secundários. Dom Azcona sentencia: “minha vida está nas mãos de Deus”. A mesma crença desconcertante. Pentecostes continua!

O DESAFIO DA UNIDADE

Filed under: Artigo — Osvaldo Luiz at 4:02 pm on segunda-feira, maio 5, 2008

        Estamos na Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos, iniciativa que completa, em 2008, 100 anos. Aliás, são muitas as comemorações nesse ano: 60 anos do Conselho Mundial de Igrejas, 25 anos do CONIC e, consequentemente, da Semana de Oração aqui no Brasil.

        Apesar de todas essas datas, não são poucos ou pequenos os obstáculos que se apresentam. Recentemente a igreja Metodista do Brasil, tradicional parceira ecumênica, tomou a decisão de não participar de organismos que tenham a presença da igreja Católica ou de religiões não-cristãs. Também se observa uma resistência grande de vários grupos quando o assunto é ecumenismo, especialmente de novos movimentos. Há muito preconceito. De quem que não viu, nunca participou, mas já não gostou. Constata-se por isso um desgaste da palavra ecumenismo. Há igrejas que, só pelo fato de um evento ter essa classificação, já não participam e impedem seus membros de fazê-lo. Uma pena!

        Porém, não é hora de lamentos. Não somos de perder a fé. O tema deste ano nos aponta o caminho: “Orar sem cessar”. Inspirados no próprio Cristo, nosso mestre e Senhor, pedir ao Pai pelos que crêem, para que sejam um como a trindade santa. Para que o mundo não despreze o evangelho por base do escândalo de nossas divisões e brigas. Para que o nosso contra-testemunho não afaste homens de boa vontade que, como Gandhi, entusiasmam-se com Jesus e se “esfriam” conosco.

         O que me enche de esperança é a constatação de que muito das desconfianças, das recusas, das distâncias, baseiam-se em mal-entendidos, em desinformações. Quantos ainda não se equivocam, por exemplo, pensando que o Ecumenismo deseja formar uma nova igreja? Quando perceberem que o objetivo é o da unidade na diversidade, mantendo a individualidade de cada grupo, participarão com entusiasmo da restauração do “manto de Cristo”, sem costuras, impossível de se dividir.

          

DE BATIZADOS A MISSIONÁRIOS

Filed under: Artigo — Osvaldo Luiz at 3:44 pm on sexta-feira, maio 2, 2008

     Pesquisa recente aponta que das mulheres que abortam, a maioria é católica. Isso mostra como ainda há muitos católicos só de nome, antigamente denominados “não praticantes” (como se isso fosse possível).

     Aí está um grande desafio da Igreja no Brasil: transformar batizados em evangelizadores, pois de nada adianta se ter quantidade e não qualidade… Se o sal perder seu sabor para que irá servir?

     Nestes dias, em Aparecida, acontece o segundo Congresso Missionário Nacional. O tema? “Do Brasil dos batizados ao Brasil dos discípulos missionários sem fronteiras”. Nosso país anseia pela manifestação dos filhos de Deus, em todos os segmentos da sociedade. Que saiam de seus “guetos” e dêem o toque especial de cristão na educação, na saúde, na comunicação, na política, na Justiça. Que testemunhem vibrantemente, em especial por suas vidas, Jesus vivo e ressuscitado.

      Essa passagem urgente – de católico de “fachada” a praticante – não acontece da noite pro dia. Nesse congresso missionário se propõe o seguinte caminho: discipulado, Pentecostes e evangelização. Para começar, a escuta da palavra de Deus, a conversão de coração, a vida de fraternidade. Depois a abertura à ação do Espírito Santo que nos faz sair de nós mesmos, desacomoda e impulsiona para o terceiro e esperado ponto: a missão. O estágio do amadurecimento. A comunidade de fé que experimenta e extravasa seu maior dom: Jesus libertador.