O governo federal continua sua empreitada para aprovar a descriminalização do aborto, mas perdeu ontem mais uma batalha. Foi na Conferência Nacional de Saúde em Brasília. 70% dos presentes – representantes da sociedade civil, profissionais da área e gestores do SUS – votaram contra a proposta.

        A rejeição ao aborto atinge “em cheio” o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defensor categórico da prática. 70% das pessoas ligadas à Saúde são contra. Pesquisa Datafolha divulgada no início do mês passado revelava que apenas 3% da população brasileira consideram essa prática moralmente aceitável. Traduzindo: um governo democrático, que ouve as bases, não tem sustentação para continuar nessa campanha pró-aborto.

        Apesar disso, e com o apoio do PT – que em setembro, em seu congresso nacional, com também 70% dos votos, aprovou resolução pedindo a descriminalização – seguem as investidas para a aprovação do aborto no país. Está prevista para o final desse mês a apresentação de parecer na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara sobre um projeto nesse sentido. Havia intenção de se esperar para só se manifestar após o Supremo Tribunal Federal decidir sobre quando começa a vida humana. Mas como essa discussão está parada na corte maior…

         Até quando darão as costas à vontade popular? Até quando a maior autoridade de Saúde desse país irá ignorar que seu poder emana do povo? O que está por trás dessa insistência pelo aborto?

        Recebi ontem relatório de ocorrências de outubro do Conselho Tutelar daqui de Cachoeira Paulista. Mais uma vez os números assustam. Numa cidade de 32 mil habitantes, foram realizados 207 atendimentos. Quase sete casos por dia! A grande maioria, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica: 61%. Compare: foram 127 dessas ocorrências contra somente 07 casos de violência fora da família. O segundo maior problema detectado foram os conflitos nas escolas: 25.

        De cada quatro casos de violência doméstica, uma aconteceu no Jardim Trabalhista, bairro erguido a partir de casas populares do CDHU do governo de São Paulo. A região, embora bem populosa, não podia registrar tamanho índice. Desemprego, alcoolismo, falta de ações sociais e esportivas devem explicar o problema localizado.

        O pior é saber que os números cachoeirenses refletem o que acontece em todo país. Recentemente o governo federal iniciou uma campanha para tentar enfrentar essa crueldade: crianças agredidas física, sexual ou psicologicamente por quem deveria por primeiro protegê-las.

        As famílias! João Paulo II insistia na necessidade de fortalecê-las para o bem de nossa sociedade. Como esperar futuro promissor com a base ruída por dentro? O que esperar desses meninos e meninas que não podem contar com um colo amigo? Que, muitas vezes, preferem a rua ao seu quintal?

        A sociedade precisa agir rápido. Esses números não podem ser analisados friamente. Até o final desse dia, em Cachoeira Paulista, sete menores serão agredidos. Quatro, covardemente, dentro das quatro paredes de sua casa. O que você pode fazer?

        O Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) afirmou nesta quarta, após audiência pública sobre o aborto, que irá apresentar seu parecer sobre projeto de descriminalização do aborto até o final de novembro. Anteriormente o deputado, que também é presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, havia afirmado que só iria se manifestar após o Supremo Tribunal Federal decidir sobre o período que inicia a vida humana. Como essa decisão era esperada para setembro e ainda não aconteceu, o democrata mudou de idéia.

        Mais uma audiência pública com a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, será agendada. Atualmente o aborto tem pena prevista de detenção de um a três anos.

        A Câmara dos Deputados realiza neste momento  mais um debate sobre o aborto. O encontro foi solicitado pelo relator do projeto que revê a Lei 1135/91 na Comissão de Seguridade Social e Família. É a terceira audiência pública nesta legislatura sobre o assunto. Foram convidados profissionais como médicos, juristas e professores.

         Apesar desse novo encontro, o deputado Jorge Tadeu Mudalen, dos Democratas de São Paulo, afirmou que só vai divulgar seu parecer após o Supremo se pronunciar sobre quando se inicia a vida humana durante a gestação.

        Era de esperar: a mãe que jogou o bebê no Rio Arrudas em Contagem, Minas Gerais, escondia a gravidez da família. Ninguém sabia. A mulher de 25 anos que está internada em um hospital com hemorragia tentou abortar a criança com chás e remédios. Por fim teve o neném e o jogou no rio poluído que passa perto de sua casa. Na verdade foram seus vizinhos que encontraram a menina boiando.

         A mãe, quando tiver alta, será presa. Ela foi autuada em flagrante por tentativa de homicídio. O delegado responsável pelo caso afirmou que, em nenhum momento, a ré confessa mostrou sinal de arrependimento. Uma demonstração de que já, para muitos, há um suposto “direito” em rejeitar uma gravidez indesejada. Mau sinal…

          Mais que demonstrada a necessidade dessa semana promovida pela Igreja no Brasil, em Defesa e Promoção da Vida e o dia do Nascituro, na próxima segunda. Mais que justificada a escolha do tema da Campanha da Fraternidade para o ano que vem com o lema: “Escolha, pois, a vida”. Uma pena que essa moça, pressionada pelas circunstâncias, não teve estrutura para escolher um caminho mais justo. Estrutura se tem com formação, com educação. Essa mãe não construiu seu ser em fundamentos sólidos e se acorvadou frente aos desafios. Agora terá que viver situações infinitamente piores. Não piores, porém, que sua filha, que vem sendo chamada de Michele, e está tendo convulsões. Sinal, segundo os especialistas, que poderá ter seqüelas neurológicas. Não precisava ser assim…

        Duas pesquisas, duas demonstrações de como o Brasil ainda precisa avançar muito. Na primeira, do Banco Mundial, nosso país só aparece na posição de número 122 entre 178 países. Esse vexame se constatou pela dificuldade para uma empresa fazer negócios por aqui. Ao se comparar com outros países latino-americanos, se percebe melhor o fracasso brasileiro: estamos melhor apenas que Equador, Bolívia, Haiti e Venezuela.Muito distante do Chile, que ocupa a 33ª. colocação, e do México em 44º. lugar. Mas é fácil entender porque estamos tão mal: contou muito nossa burocracia e o excesso de impostos. As empresas levam 108 dias só para se livrar desses obstáculos. Uma verdadeira “burrocracia” governamental.

        Em outro levantamento, este sobre corrupção, realizado pela organização não-governamental Transparência Internacional, o Brasil também se deu mal. De 180 países, ficou em 72º. lugar. Praticamente a mesma posição do ano passado (70º.) e 10 colocações abaixo em relação a 2005. A nota até melhorou: 3,5 – a avaliação vai de 0 a 10 – mas ainda está abaixo da alcançada em 1999: 4,1. Segundo a instituição que organiza a lista, abaixo de 5 a situação é considerada grave. Da América Latina apenas dois países estão acima desse “divisor de águas”: de novo o Chile, com nota 7, e o Uruguai. Nossos vizinhos argentinos estão ainda pior: com nota 2,9. Bem, quanto a esta pesquisa, dispensam-se explicações sobre nossa péssima posição. Basta reler os jornais: Mensalão Mineiro, Renan, Mensalão do PT, reeleição de FHC – só para ficar em alguns exemplos.

        O ruim é que, num mundo globalizado, esses levantamentos sinalizam negativamente. Perdemos oportunidades de atrairmos riqueza para nosso povo. Nosso imenso potencial fica restrito a promessas. Refém de governos, de políticos, definitivamente muito abaixo do povo brasileiro.

        O Tribunal de Contas da União investigou nos últimos cinco meses 231 obras financiadas pelo governo federal. Resultado: 77,5% apresentam pelo menos algum tipo de irregularidade. Um terço das investigadas tiveram problemas considerados graves e, para o órgão, precisam ser paralisadas. Detectados superfaturamento, sobrepreço, licitações viciadas e agressões ao meio ambiente.

        A farra com o dinheiro público atinge também o tão propagado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento): 22,9% com irregularidades graves. O órgão público com maiores problemas é o DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte). De 115 obras ali sediadas, 38 precisam ser interrompidas. A empreiteira mais envolvida é a Geosolo Engenharia: 83% dos seus atos com problemas.

        Infelizmente o que o TCU consegue fiscalizar é só uma ponta de iceberg. Depois, se os poderes não fizerem suas parte, a roubalheira continua. O Tribunal aponta, mas cabe ao executivo bloquear os repasses sob suspeitas. Do Congresso se espera a não liberação de novos recursos a obras fraudulentas. Da Justiça, que corra atrás dos (ir)responsáveis e do dinheiro desviado. Estima-se que, só ao corrigir as falhas detectadas, se alcance uma economia de 1 bilhão de reais.

        Urgente “fechar as torneiras” e eliminar os “vazamentos” que permitem o escoamento do dinheiro que nos tiram nos impostos. Do jeito que está, não há recursos que sejam suficientes. O presidente acha que ninguém consegue governar o Brasil sem a CPMF. Acho que sem uma fiscalização mais eficiente e rigorosa, mesmo sendo campeões mundiais em tributos, não alcançaremos o crescimento almejado.

        Estudo divulgado nessa semana pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) revela que o Brasil é o país que menos gasta com educação. A pesquisa realizada em 34 nações aponta que o país investe por ano, em média, R$ 2.488 por estudante do primário à universidade. A média dos países avaliados é seis vezes maior: gasto superior a 14 mil reais. O país que mais investe em educação é Luxemburgo: mais de 25 mil reais por aluno ao ano. O Chile, o outro sul-americano na pesquisa, gasta mais que o dobro do Brasil: R$ 5.470.

         Dividindo por ciclos, o Brasil investe menos nos alunos do primeiro e segundo graus: menos de 2 mil reais. No primário o gasto chega a R$ 2.213, à frente apenas da Turquia. Curiosamente a média de investimentos sobe bastante na universidade, chegando a 17 mil reais ao ano. Pena que ainda são muito poucos os que podem aproveitar…

        Analisando os investimentos a partir do PIB, o Brasil investe 3,9% e supera a Rússia e a Grécia. Mas os Estados Unidos, campeões nessa perspectiva, aplicam na educação 7,4% de sua riqueza.

        E pensar que o resultado poderia ser pior, não fossem os dispositivos que obrigam estados e municípios a aplicarem porcentagens mínimas na área. Nas cidades, por exemplo, 25% de seus recursos.

        Se desejamos um Brasil melhor, com mais justiça e desenvolvimento, não podemos nos contentar com os investimentos atuais. Nossa condição inferior exige uma aplicação maciça em estudos. Só assim será possível alcançar um índice de qualidade de vida mais digno, à altura do nosso povo. Crescimento não chega com mágica, por sorte. É necessário plantar mais em educação para chegarmos aos frutos esperados…

        O jornal “Folha de São Paulo” divulga hoje estudo do IETS – Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, com base em informações do IBGE, que demonstra um menor índice de pobreza no Brasil desde 1987 quando pesquisas começaram a ser feitas. Caiu também o número de miseráveis. Em um ano são quase seis milhões a menos de pobres e dois milhões que deixam a miséria. Muito bom, não?

        Segundo o IETS o Brasil teve no ano passado 49 milhões de pobre e 10 milhões de miseráveis (ainda precisa melhorar bastante!). Quem o instituto qualifica como pobre ou miserável? Os cálculos são diferentes para cada região do país. O Brasil é um país continental… Mas em São Paulo, na região metropolitana, uma família da quatro pessoas com renda inferior a R$ 1.064,60 é considerada pobre e com menos de R$ 266,60 é taxada como miserável.

        O bom desempenho só tinha paralelo no tempo da criação do Real, onde a estabilidade econômica trouxe grande benefício à população. Agora é torcer para que o bom momento não seja uma espécie de “bolha”, com recuos futuros. Mas propicie avanços sólidos para o sofrido povo brasileiro, já cansado de esperar o prometido espetáculo do crescimento…

        Ontem escrevi sobre a decisão do PT de aprovar em seu terceiro congresso nacional resolução favorável à descriminalização do aborto. Além dos comentários postados nesse artigo, conversei por telefone com o professor da PUC Minas, Adriano Ventura, que manifestou sua preocupação com a resolução e sua posição de, internamente, tentar anulá-la. Citou, inclusive, que essa é a posição do deputado federal por Minas, Odair Cunha, membro da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto.

        Através de e-mail, a assessoria de Odair Cunha informa que o deputado “mobilizará lideranças dentro do PT a fim de apresentar proposta ao Diretório Nacional do Partido, sugerindo que a questão do aborto seja considerada de foro íntimo, liberando, assim, os filiados a se posicionarem conforme sua convicção e consciência”.

        Para Odair Cunha, o Congresso Nacional do PT equivoca-se ao tentar impor ao conjunto dos filiados uma visão unitária sobre um tema que envolve questões religiosas e filosóficas.

        Preocupante a revelação de que cresce o número de mulheres alcoólatras. Em 20 anos, passou de uma em cada 10, para agora, uma em cada três. Ou seja: 33% dos dependentes do álcool já são mulheres.

        Segundo especialistas o quadro é grave porque a mulher é mais sensível ao álcool e tem problemas mais cedo. Depois: a indústria da bebida tem investido em propagandas para elas.

        Uma boa notícia seria que elas já procuram mais ajuda. Dentre os que procuram apoio nas unidades públicas de saúde do Estado de São Paulo 11,8% são do sexo feminino. O número representa um crescimento de 78% nos últimos três anos. Isso é importante porque o alcoolismo feminino, normalmente, vem acompanhado de muita vergonha, culpa. Diferente dos homens, mulheres bebem mais em casa e são escondidas socialmente.

         Para os estudiosos, a explicação sobre o crescimento de alcoólatras seria o mesmo para o aumento de problemas cardiovasculares: “mudança de estilo de vida da mulher, que a deixa sobrecarregada de trabalho e estressada”.

        Que a consciência de que o problema existe e é sério motive quem passa por isso a enfrentar a realidade e procurar auxílio, uma vez que sozinho é muito difícil se superar o alcoolismo… 

        Apesar dos discursos otimistas do presidente Lula, a ONU afirmou hoje que o Brasil seria um dos países emergentes que mais poderiam ser prejudicados com a manutenção da crise do mercado financeiro, juntamente com Turquia e países do leste europeu. A organização afirmou que o país apresenta situação mais sólida que no passado e que não sofrerá como na década de 90. Mas não está isento de qualquer impacto.

         Em outras palavras: é rezar para que as turbulências passem rapidamente. Depende muito dos Estados Unidos. Seu Banco Central está otimista, mas sem a pressa que o Brasil gostaria…

        Como o tempo passa! Na próxima segunda já será um ano da morte de dom Luciano Mendes de Almeida. Sua memória será lembrada especialmente em Mariana, sua última “casa”. As paróquias da arquidiocese irão recordar seu querido pastor nas missas do próximo final de semana. No dia 27, em Mariana, serão lançados dois livros sobre dom Luciano e o arcebispo e presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, irá celebrar missa de ano na Catedral.

        Em maio passado a CNBB fez uma justa homenagem a dom Luciano e dom Ivo Lorscheiter. Postei nesse bolg um comentário com o trecho abaixo:

         “Quando dom Luciano morreu, no final de agosto passado, foram inúmeros os testemunhos de sua grandeza, de sua bondade. Chamou-me a atenção a história de uma bolsa. Dom Luciano foi a Portugal para pregar um retiro. Ao chegar, os organizadores estranharam a ausência de malas. Tudo o que possuía era um pacote, um embrulho amarrado com barbante. Ali estavam todos seus pertences. No final do encontro, os participantes lhe deram de presente uma bela bolsa. Qual foi a surpresa dos organizadores ao verem dom Luciano partir com o mesmo embrulho com que chegou. Havia dado a bolsa de presente para a cozinheira, que segundo ele, precisava mais… Tive a oportunidade de entrevistá-lo algumas vezes. Apesar dos cargos e das responsabilidades, era sempre simples e atencioso. Nada “estrela”! Nossa equipe de reportagem deu, uma vez, carona para ele até um aeroporto. Pediu cuidado para com seu único paletó azul marinho (“Não leveis duas túnicas”…)”.

        Lembro-me de uma música:

“Essa fome de felicidade /

É saudade do infinito /

É saudade do paraíso /

É saudade que a gente tem”

        Dom Luciano matou um pouco dessa nossa saudade. Sua morte, porém, fez apertá-la, lembrando que só na “pátria” definitiva nos realizaremos plenamente…

        Até o final do ano o governo do Estado de São Paulo planeja distribuir só no Vale do Paraíba 2400 comprimidos da Pílula do Dia Seguinte. O medicamento está sendo enquadrado como um último recurso antes da gravidez. Despreza-se, portanto, a possibilidade de não se impedir a fecundação e sim o alojamento do óvulo no útero. Ou, se não desprezam, simplesmente amortecem as consciências com a discussão do início da vida ser mais adiante…

       Morreu hoje de madrugada, aos 60 anos, o ex-prefeito de Cruzeiro, João Bastos Soares, vítima de Mal de Parkinson e problemas respiratórios. João Bastos foi um dos maiores políticos da região na história recente: deputado federal constituinte, deputado estadual, Secretário de Estado da Indústria e Comércio e prefeito de Cruzeiro por dois mandatos.

       O político havia recebido, no início do mês de junho, uma homenagem com o lançamento do livro do jornalista Paulo Antônio: “João Bastos – a trajetória de um líder”, que contou com a participação do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, com quem o político de Cruzeiro fez “dobradinha” política.

        O velório acontece na Câmara Municipal de Cruzeiro e o sepultamento está marcado para as 17 horas.