Muitos que fizeram Curso de Teologia em seminários perguntam se seria possível receber um título de Curso Superior com validade civil, aprovado pelo MEC. Entrevistamos o Pe. João Carlos Almeida (Pe. Joãozinho, scj), Diretor Geral da Faculdade Dehoniana, em Taubaté e Avaliador Institucional do MEC, para entender se isto é possível e quais seriam os caminhos legais.

FD: Pe. João, existe alguma esperança para alguém que possui um certificado de teologia e precisaria de um diploma válido pelo MEC?

Sim. A situação civil dos Cursos de Teologia mudou completamente a partir do Parecer 241/1999 do Conselho Nacional de Educação que admitiu que estes cursos tivessem reconhecimento civil. A partir daí inúmeras faculdades receberam o credenciamento, cursos de teologia foram autorizados e depois reconhecidos. Na Faculdade Dehoniana nosso curso passou por todo este caminho e já emitimos os primeiros diplomas de Bacharel em Teologia, com validade civil. É um grande passo, pois estes alunos podem fazer um mestrado com reconhecimento civil e até receber bolsas dos orgãos de fomento da pesquisa como a CAPES e a FAPESP.

FD: Mas e aqueles que fizeram sua teologia em bons cursos, porém antes de 1999, ou em seminários que não são credenciados pelo MEC?

Este foi um grande debate que veio depois de 1999, principalmente porque com o reconhecimento da Teologia, caiu um decreto da década de 1960 que permitia “convalidar” diplomas de filosofia recebidos em cursos livres de seminários. Muitos que deixaram sua convalidação para amanhã se viram desprotegidos pela lei e ficaram apenas com um certificado sem valor de diploma. Com isso, fica impossível fazer mestrado ou mesmo validar uma pós-graduação feita no exterior. Existem muitos doutores em teologia que do ponto de vista civil não têm mais do que o Ensino Médio.

FD: E qual foi a solução encontrada?

Somente em 2004 o Conselho Nacional de Educação emitiu o Parecer 0063 que foi homologado pelo Ministro da Educação no mesmo ano e passou a ter força de lei. Este Parecer é a solução para quem fez seu curso de teologia em seminário.

FD: E quais são as condições?

O parecer diz que o curso livre cursado deveria ter pelo menos 1.600 horas/aula. O aluno deve possuir um certificado de conclusão, histórico escolar e conteúdo programático. Com esta documentação em mãos ele deve procurar uma faculdade com curso de teologia reconhecido e “Programa de Aproveitamento dos Estudos feitos em Cursos Livres de Teologia”, impropriamente chamado de “Convalidação”. Nosso curso de teologia da Dehoniana foi reconhecido e tivemos o número de vagas aumentado para poder atender à demanda de “convalidandos”.

FD: Basta levar a documentação e já sai com o diploma?

Não é tão simples. Não estamos falando de um carimbo em um diploma de curso livre. Na verdade o MEC permite que a nossa faculdade aproveite 80% dos estudos feitos no Curso Livre. Isso corresponde a três anos do nosso curso de Teologia. Os outros 20% devem ser cursados em nosso programa.

FD: Mas isso não se tornaria inviável para quem mora longe?

Justamente. O Parecer 0063 pensou nisso também. Ele afirma que em virtude do pequeno número de cursos de teologia reconhecidos, fica permitido que esses 20% sejam cursados a distância, via Internet. Este ano formaremos a primeira turma de convalidandos. São padres, leigos e leigas, pastores, religiosos e religiosas de todo o Brasil que completam os seus 20% do currículo e que, ao final, receberão um Diploma de Bacharel em Teologia, da Faculdade Dehoniana e registro na UNICAMP.

FD: Na prática, o que é preciso fazer?

Os interessados deverão procurar a nossa secretaria por telefone (12 3632-7830) ou por Internet (www.dehoniana.org.br  e-mail: dehoniana@uol.com.br) Deverão fazer duas coisas. A primeira é inscrever-se para o vestibular, que será no dia 1º de dezembro. Esta é a porta de entrada normal para todos os que querem fazer um curso superior. No ato da inscrição deverão apresentar a documentação do curso livre, especialmente o histórico escolar e o certificado de conclusão. Com isso, nossa equipe terá condições de fazer um “diagnóstico” daquilo que o candidato já cursou e do que falta ainda cursar. Cada um receberá um “Plano Pessoal de Estudos” que será seu “mapa de convalidação”, como se fosse um “álbum de figurinhas” que ele vai completar até ter feito o currículo completo da Faculdade Dehoniana.

FD: Quanto tempo leva, mais ou menos?

A maioria de nossos convalidandos está precisando de um ano para completar este programa. Não é muito tempo. Existem no mínimo três encontros presenciais, principalmente para as provas.

FD: Agradecemos as informações. Gostaria de deixar alguma mensagem para os interessados?

Sim. Procure convalidar sua teologia hoje mesmo. Não deixe para amanhã. Não sabemos quanto tempo durará esta possibilidade legal. Porém, aquele que entrar no programa tem seus direitos garantidos. Veja o exemplo da filosofia. Um dia o decreto foi revogado e de lá para cá a convalidação não foi mais possível. Se você fez curso de teologia em seminário procure-nos hoje mesmo. Obrigado!

40 Comentários

  1. Luiz Gomes Vieira

    Sou professor universitário aposentado estive no mes de novembro na cidade de Imperatriz e me deparei com dezenas de alunos que cursaram filosofia em regime de “Curso Livre” e os certificados têm carimbo do MEC. No entanto as autoridades nao aceitam a validade daquele certificado. Como deverão proceder esses alunos?
    Atenciosamente.

    Professor Luiz Gomes Vieira

  2. Ailson Pinheiro zumba

    Gostaria de saber se seria possivel convalidar meu curso livre de teologia feito no seminario da minha diocese no ano 1991-1993 . e se poderia se rfeito a distancia e o que seria possivel fazer para entrar no pocesso de convalidação

  3. cezar cassimiro da silva

    Gostaria de saber se seria possivel convalidar meu curso livre de Pós-Graduação de teologia Nível LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÂO RELIGIOSA feito na FACULDADE INTERNACIONAL DE TEOLOGIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAITERJ) no ano de 2005-2007, se poderia ser feito a distancia o processo de convalidação.

  4. Gostaria de saber se seris possivel convalidar minha graduação (se é) em Teologia do ano de 2000, na faculdade Nova Jeruzalém….

  5. DEIVY DENIS DA SILVA

    OLÁ BOM DIA A TODOS.
    MÁS NO MEU CASO.MORO NO RJ.COMO FAICARIA A MINHA SITUAÇÃO PARA CONVALIDAR O MEU CURSO DE BACHRAREL EM TEOLOGIA????
    COMO FARIA ESSAS AULAS PRESENCIAIS????
    AGUARDO E AGRADEÇO.DEIVY DENIS.

  6. jose luiz da silva

    Por favor gostaria de convalidar o meu curso de teologia.Meu curso foi concluido em 4 anos no ano de 1985 sendo 03 anos no internato e 01 no externato.Tenho mais de 1600 hs te estudos. Como devo proceder.. Obrigado

  7. Maria Inez Simões Sales

    A Faculdade Dehoniana tem planos para estender o curso de bacharelado em teologia a distância para o publico em geral ou somente para os interessados em “convalidar” cursos livres.

  8. Cristiane

    Queridos
    Fico muito feliz em saber que ha uma soluçao para aqueles que tiveram boa vontade em cumprir com seu sever no tempo correto. Assim dejeso saber se a possibilidade de reconhecimento tambem em curso de Filosofia feita tambem em seminario. No meu caso feito na Faculdade do Mosteiro Sao Bento do RJ. Gostaria muito de reconhecer o meu curso!Obrigada!

  9. A convalidação teológica é muito importante! Passamos por constrangimento quando aparece cursos de pós mas não podemos realizar a nossa vontade em avançar pois o nosso curso seminaróisticos não é aceito!

  10. Thiago de Menezes

    Caro Padre João,

    Esta informação estou buscando muito urgentemente e, se possível, gostaria que você me ajudasse com ela.

    É possível convalidar o curso de filosofia do Seminário de Olinda feito na primeira metade da década de 1960?

    Ficaria muito grato de receber algum esclarecimento à respeito pois

  11. Thiago Albuquerque

    Caro Padre João,

    Esta informação estou buscando muito urgentemente e, se possível, gostaria que você me ajudasse com ela.

    É possível convalidar o curso de filosofia do Seminário de Olinda feito na primeira metade da década de 1960?

    Ficaria muito grato de receber algum esclarecimento à respeito pois no momento isto tem causado grande transtorno em minha vida.

    Grato desde já,

    Thiago

  12. valter de oliveira

    tenho curso de filosofia de Três anos, cursado em seminário católico concluídos com histórico constando carga horária, ementas e programas, gostaria de entrar no programa de covalidação de filosofia ou teologia, como devo proceder?
    obs: tenho curso de teologia incompleto de 1 ano
    meu objetivo e dar continuídade ao nível de pós- graduação

    sem mais agradeço antecipadamente

    valter

    telefone (18) 37435191- Ilha solteira- SP

  13. Carissimo Pe. João, terminei o curso de Teologia (quatro anos de duração) no Seminario Arquidiocesano da Paraiba – João Pessoa-PB. Quero convalidar a Teologia que terminei em 2000. Quais os procedimentos cabiveis? Onde eu posso fazer essa convalidação? Moro atualmente em Maceió-AL, e como devo proceder no que concerne a distancia para participar dos encontros presenciais? Quais exigencias inerentes a convalidação?

    Junior

    Grato pela atenção dispensada!

  14. JUNIOR MARINHO

    quero saber se posso convalidar mestrados e doutorados de cursos livres ????

    se a convalidaçao é somente para a graduaçao de teologia ou tambem serve para o mestrado e doutorados???

    agradeço muito …

  15. boa noite, sou formado em teologia pelo o seminario internacional de teologia mais não é reconhecido pelo o mec gostaria eu de revalidar o meu diploma estudando com, moro em palmas -tocantins posso fazer a loga distancia já que o mec nos dá esse direito e essa chanse. o curso que eu fiz a carga horaria dele corresponde a 2.100Hs gostaria de saber se posso revalidar o meu diploma junto a vcs. e se eu poderia estudar a longa distancia. gostaria que o caro sacerdote tirasse a minha dúvida.

  16. Olá,

    Primeiramente agradeço muito pelas informações. Lí no último parágrafo que foi revogado o decreto para convalidar o curso de filosofia. No meu caso foi realizado na Faculdade do Mosteiro de São Bento – RJ. Ainda é possível aproveitar as matérias cursadas e complementar o restante necessário para obter um diploma reconhecido pelo MEC? Se for possível, onde e como posso fazer aqui mesmo na cidade do Rio de Janeiro, presencialmente, ou em qualquer outro lugar à distância? Agradeço muito mais uma vez.

    —-
    Renato
    A única alternativa é ingressar mediante vestibular em um curso de filosofia reconhecido pelo MEC ir pedindo dispensa da aula presencial por uma espécie de notório saber, que está regulamentado na LDB. Mas deve passar por banca em cada uma das disciplinas e isto levará o tempo previsto apra o curso, normalmente três anos.

  17. evaristo alves dos santos

    boa tarde, gostaria de saber se posso convalidar meu diploma de teologia ,possuo diploma , histórico escolar, porém não tenho o conteúdo programático,pois a faculdade fechou e não tenho como também provar que realizei processo seletivo.podem me ajudar a resolver esta questão?

    Estamos no limite para aceitar novos candidatos para a convalidação. Deve ligar na Faculdade Dehoniana nesta segunda-feira, de preferência de manhã: 12 3632-7830.

    P. Joãozinho

  18. e sobre qual perspectiva vc olharia meu diploma de graduação de teologia…

  19. Bom dia,
    Solicito-lhe uma informação: qual a lei ou portaria que permitia a uma universidade convalidar curso livre de filosofia no ano 2000? Minha pergunta está sustentada pela seguinte circunstância: cursei filosofia no instituto de filosofia santa teresinha, em sao jose dos campos-sp, iniciei em 1996 e terminei em 1998; em seguida, iniciei convalidação do curso na puc mg, obtendo conclusão em 2000 e diploma registrado em 2003.
    Se a nova ldb de 96 revogagou a lei de 69 que permitia convalidação, como foi que eu consegui?

    abraços,
    ricardo
    ——
    Ricardo
    O Decreto de 1969 que permitia a convalidação dos estudos filosóficos feitos em seminários foi revogada em 1999, quando da aprovação pelo Conselho Nacional de Educação do Parecer 241, que permitiu autorização e reconhecimento do Bacharelado em Teologia. Entre 1996 e 1999, portanto, ainda era possível convalidar filosofia. Portanto, se você terminou seu curso em 1998 e não perdeu tempo e entrou com o processo na PUC-MG, teve os direitos assegurados, mesmo que tenha concluído o processo em 2000. O registro do diploma foi apenas um ato formal. Parabéns, vc foi ágil. Se demorasse alguns meses teria perdido tudo.

  20. ricardo rezende

    Padre Joãozinho,
    Retorno a este espaço de comunicação em primeiro lugar para elogiar sua presteza e seriedade em responder aos leitores de seu blog, meus cumprimentos. Em segundo lugar, para dizer-lhe que as explicações dadas pelo senhor me foram muito úteis. Antes de chegar ao seu blog, porém, recorri a outros meios de pesquisa na internet tentando entender a situação em que me encontrava. Daí que descobri que foi aprovada na Câmara e no Senado um substitutivo ao artigo 86 da LDB, acrescentando uma alínea garantindo a volta da convalidação dos cursos efetuados em seminários, tanto em Filosofia quanto em Teologia. Segue link com a matéria no Senado: http://www.senado.gov.br/web/senador/maralves/pareceres/2006/CEPLC1182005.htm
    Caso o link não os remeta ao sitio correto, busquem pelo nome da relatora, a senadora MARIA DO CARMO ALVES. O PARECER dado por ela nesta matéria é o 924/06.

    Espero que seja útil a mais pessoas,

    Um forte abraço,
    Ricardo.

    —-

    Ricardo

    Obrigado por nos relembrar este esforço do legislativo de recuperar o dispositivo de convalidação da filosofia. O quanto eu saiba este projeto de lei nunca foi aprovado. Tem alguma informação neste sentido? Por outro lado, ainda que tivesse sido aprovado, ele não muda nada substancialmente na LDB. Não recupera o dispositivo do Decreto-Lei n º 1.051, de 1969, que permitia efetivamente CONVALIDAR as DISCIPLINAS feitas em seminário. No caso o presente Projeto de Lei, apenas recorda com ênfase o Artigo 47 da LDB no seu parágrafo 2:
    Art. 47 . ……………………………………………………………………..

    ………………………………………………………………………………….

    § 2 º Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.

    Como pode observar, trata-se somente de APROVEITAMENTO DOS ESTUDOS. Não foi o que você fez no seu curso. Qualquer pessoa, mediante banca, pode pedir Aproveitamento Extraordinário dos Estudos.
    Um abraço

    Pe. João Carlos Almeida, scj

  21. Cleverlandes Rodrigo Alves Costa

    Óla adoraria saber onde e como posso fazer um curso de teologia
    email . cleverlandes29@bol.com.br
    obrigado

  22. Anaildes Oliveira

    Querido Padre João,
    Terminei o meu curso de bacharel em teologia em agosto de 2007, fiz o curso na Lumen Cristi salvador e gostaria de convalidar o meu curso, já que aqui não consegui nenhum. seria possivel fazer essa convalidação virtual. desde já agradeço. Um forte abraço
    Anaildes

  23. QUERIDO IRMÃO TERMINEI O CURSO DE BACHAREL EM TEOLOGIA PELA FAITERJ DO RJ E GOSTARIA DE SABER QUAIS OS PASSOS NECESSARIOS PARA QUE EU POSSA CONVALIDAR MEU CURSO, E SE É POSSIVEL FAZE-LO PELA INTERNET. DESDE DE JÁ MEU MUITO OBRIGADO .

  24. paulo cezar da silva e souza

    querido irmão elvis de sis, tenho o curso de bacharel em teologia pela faiterj do rj. gostaria de saber se ele possiu registro no mec
    ou se não, como fazer para resistra-lo. desde já muito obrigado.

  25. Izaias Barbosa da Silva

    loa, bom dia
    tenho mestrado em Teologia Historia mas nao e reconhecido pelo mec quais as instituiçoas que fazem a validaçao e qual o caminho a sei trilhado na bucca da validacao?
    muito obrogado pela informacao.

  26. Paulo Cesar Melim

    Pe.Joao, meu nome e Paulo Cesar Melim cursei teologia no periodo de 91 a 94 na teologia da assunção em Sao Paulo, poias era seminarista da arquidiocese de Sao Paulo e fui padre durente dez anos inserido no meio do povo de Deus, hoje como profissional da educação, venho manifestar minha necessidade pessoal de reconhecer meu curso, mas quero ir mais alem, penso em iniciar uma discussão ampliada, para que a teologia deixe de ser bacharelado e se torne licenciatura para ser inserida no mercado e narealidade social de forma concreta como e na Alemanha, e porque nao teologia e algumas disciplinas na grade curricular do ensino fundamental como disciplinas obrigatorias, antropologia, historia das religoes, sociologia das religioes, filosofia da religiao e possivel, nao podemos apenas ficar no reconhecimento mas ver a teologia como uma das possibilidades de transformação social e resgate dos valores que estão a cada dia se deteriorando na sociedade, este e o sonho de Deus resgatar a vida. Fraternalmente. A Paz em Cristo Senhor da Vida.

  27. gostaria de saber porque nao existe curso a distancia de Teologia Catolica. Sei que deve existe poquissimo.

  28. ola, pe joaozinho!moro na cidade de pacatuba no ceará e, gostaria muinto de fazer um curso de teologia, pois na minha cidade nao encontro. Gostaria de uma orientação sua se possivel. Obrigado.

  29. washington

    Pe João, eu fiz o curso de Teologia pelo Seminário de Teologia Católica em Uberlandia Mg, sendo que não estou consegui ser ordenado como Diácono, por favor me de um luz o que posso fazer para que as diocese aceite este meu certificado Paz e Bem

  30. Orem por mim por favor para que Deus possa dar uma Luz em meu caminho. Eu fiz o curso de teologia pelo Seminário de Teologia Católica SETECA em Uberlândia MG, sendo que não estou conseguindo um Diocese que me ordene como diácono para que posso trabalhar para nosso Senhor Jesus, sendo que quero exercer o meu Diaconato sem vencimentos algum, sendo que sou aposentado e que ganho é suficiente para mim, o que quero é trabalhar como diácono voluntariamente, Paz e Bem Washington

  31. Olá meu nome é Caroline, estou terminando um curso de teologia e gostaria de saber se tem como fazer o aproveitamento aí? Quando é o vestibular? Também faço um curso de licenciatura, alguma matéria também pode ser aproveitada?

  32. Tranquei o meu curso na metade do terceiro ano de teologia, ou seja preciso de um ano e meio para terminar o curso. Eu tenho como fazer a convalidação do curso e terminar pela dehoniana as materias que ainda não fiz?

  33. Jose Nilton Dias Granito

    Venho por meio deste solicitar algumas informações a respeito de Revalidação de Diploma de Teologia no Exterior. Eu cursei Teologia em Roma, junto a Pontifícia Universidade da Santa Cruz, obtendo o diploma em Bacharel em Teologia, no ano de 1996. Há tempos que venho tentando revalidar meu diploma aqui no Brasil e não obtenho êxito. Pois segundo a legislação vigente, somente Instituições de Ensino Públicas podem proceder a tal revalidação (Resolução CNE/CES 1/2002). Solicito, portanto, se possível, alguma orientação de como proceder e como convalidar meu diploma de Teologia, feito em Roma aqui no Brasil.

    Atenciosamente,
    José nilton

  34. Jose Nilton Dias Granito

    Venho por meio deste solicitar algumas informações a respeito de Revalidação de Diploma de Teologia no Exterior. Eu cursei Teologia em Roma, junto a Pontifícia Universidade da Santa Cruz, obtendo o diploma em Bacharel em Teologia, no ano de 1996. Há tempos que venho tentando revalidar meu diploma aqui no Brasil e não obtenho êxito. Pois segundo a legislação vigente, somente Instituições de Ensino Públicas podem proceder a tal revalidação (Resolução CNE/CES 1/2002). Solicito, portanto, se possível, alguma orientação de como proceder e como convalidar meu diploma de Teologia, feito em Roma aqui no Brasil.

    Atenciosamene,

  35. Gostaria de saber se a convalidação continua para o ano de 2011, pois concluo o Bacharelado em Teologia agora em 2010 e se é possível fazer a distância. Agradeço desde já.

  36. Recomendo para Padres e Pastores que queiram validar seus diplomas pelo MEC

    entrem no link abaixo

    http://prpadilha.blogspot.com/2010/12/valide-seu-diploma-de-teologia-pelo-mec.html

  37. Prezado Padre Joãozinho,
    Eu termine praticamente há cinco anos atrás o meu curso de filosofia, no Studium São Basilio em Curitiba, só que ele não é reconhecido pelo MEC, gostaria de saber se tem como fazer o reconhecimento.
    Grato,
    J. Marcelo

  38. Padre Joãozinho,

    Gostaria de saber do senhor se é possivel reconhcer o curso de Filosofia. Eu cursei filosofia Em Franca SP no Intituto Agostiniano de Filosofia.
    Foram 03 de Filosofia, Inclusive com monografia.
    É possivel convalidar este curso? Como?
    Por favor, aguardo informações

    Roberto Marques Costa

  39. Porque ainda nao ha curso de Teologia Catolica EAD no Rio de Janeiro?

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