REMARÁ, 09 Fev. 09

O Secretário Geral da Conferência Episcopal da Colômbia (CEC), Dom Fabián Marulanda, assinalou que “somente uma família constituída por homem e mulher pode reclamar para si o direito de adotar filhos”, ao comentar uma recente sentencia da Corte Constitucional que reconhece direitos sociais e econômicos aos casais homossexuais.

Em uma recente entrevista concedida ao jornal colombiano El Nuevo Siglo (O Novo Século), o também Bispo Emérito de Florência precisou, antes que nada, que “a Igreja é contrária a toda discriminação que se dê entre as pessoas de uma sociedade. Nessa linha sempre manifestamos uma inconformidade no que se refere a discriminar as pessoas quanto ao gozo dos direitos consagrados na Constituição”.

“Em segundo lugar, a Corte estendeu uma série de direitos aos casais homossexuais. Penso que desde que esses direitos sejam consagrados para todo cidadão, não vejo nenhum problema. Onde já se começa a duvidar é quando pelo fato da condição sexual se outorgam direitos que não se outorgam aos demais casais”, alertou.

Seguidamente o Secretário Geral da CEC explicou que esta sentença da Corte Constitucional “deixou muito claro que não se estabelece com isto um direito a estabelecer família e muito menos, o direito a adotar crianças por parte desses casais. Esse foi um ponto que a Igreja sempre manteve”.

Ao precisar as razões desta afirmação, o Bispo assinalou que basicamente estas três: “em primeiro lugar, o matrimônio foi estabelecido para a relação homem- mulher; em segundo lugar, o casal homem-mulher foi sempre o fundamento da família; em terceiro lugar, só uma família constituída pelo homem e mulher pode reclamar para si o direito de adotar filhos”.

Perante as tentativas de ir contra a família, Dom Marulanda assinalou que “a Igreja sempre está aí como uma espécie de consciência crítica para examinar a consciência dos fiéis e oxalá também dos legisladores para que obrem de acordo com esses sãs princípios que regeram sempre a instituição familiar na Colômbia”, concluiu.

Fonte: ACI Digital

Creio que a todos os pais de família nos agradaria que nossos filhos fossem ordenados, generosos, sinceros, responsáveis, leais, etc., mas existe muita diferença entre um desejo difuso que fica refletido na palavra “tomara” e um resultado desejado e previsto e, pelo menos em parte, alcançável (que é a definição de um objetivo). Se a formação dos filhos nas virtudes humanas vai ser algo operativo, os pais terão que colocar muita intencionalidade em seu desenvolvimento. Para isso é necessário estar convencido de sua importância.

A família é uma organização onde se relaciona o mais profundo de cada pessoa, ou seja, sua intimidade. Precisamente por isso cabe à família a aceitação da pessoa tal como é, predominantemente pelo que é e não pelo que faz. Se pensarmos em outras organizações na sociedade, vemos como as pessoas são aceitas por sua funcionalidade. Por exemplo, o jogador de futebol é aceito enquanto marca gols. Quando deixa de marcá-los lhe recusam. No colégio, em princípio, cada aluno é aceito em função de ser estudante. Se não estuda, é recusado. Na família, em troca, cada pessoa tem a oportunidade de ser aceita pelo que é, irrepetivelmente.

A escola não é uma organização natural, mas uma organização cultural e, mediante a cultura, apóia aos pais na formação dos alunos. Mas os pais, sendo os primeiros educadores de seus filhos, e convivendo com eles na instituição natural que é família, devem atender, na educação, o que lhe é conatural. Concretamente, se trata de atender ao desenvolvimento dos hábitos operativos bons, que são as virtudes humanas. Não se deve pensar que é lícito delegar esta função à escola.

Isto é um motivo importante para dedicar-se ao desenvolvimento intencional das virtudes humanas – seu desenvolvimento é conatural à família -. Mas também devemos reconhecer que a maturidade humana a nível natural é conseqüência do desenvolvimento harmônico das virtudes humanas: a maturidade humana “a qual se manifesta, sobretudo, em certa estabilidade de ânimo, na capacidade de tomar decisões ponderadas e no modo reto de julgar os acontecimentos e os homens” (Conc. Vaticano II, Decreto Optatam totius, II). Para que fique claro o que acabamos de dizer, se poderia afirmar que o “ideal” (mas não realista) seria que as crianças chegassem à escola com todas as virtudes tão desenvolvidas que fizesse falta apenas ajudar-lhes a interiorizar a cultura. Como a realidade não é assim, o centro complementa aos pais este trabalho, mas a ação dos pais é a mais importante.

Por outra parte, se falamos de “objetivos”, parece que o conteúdo deste livro vai ser muito técnico. Não é assim. O importante dos objetivos não é sua formulação por escrito ou a planificação de algumas atividades para consegui-los, mas, ou melhor, o “querer” esforçar-se para persegui-los. Se não existe o querer, o objetivo deixa de sê-lo automaticamente e entra no terreno dos sonhos. Às vezes será conveniente utilizar a técnica de formular um objetivo por escrito ou planificar atividades para conseguir alguns resultados, mas a base da questão está no grau de intencionalidade que existe ao buscar o êxito dos objetivos.

O que queremos destacar é que os pais, para formar a seus filhos no desenvolvimento das virtudes humanas, vão aproveitar os acontecimentos quotidianos da vida de família mais do que planejar atividades. Mas necessitam aumentar a intencionalidade com respeito ao desenvolvimento das virtudes e para isso podem refletir sobre dois aspectos constituintes da virtude. Refiro-me à intensidade com a qual se vive e à retidão dos motivos ao vivê-la.

Essa autenticidade do amor requer fidelidade e retidão em todas as relações matrimoniais. Comenta São Tomás de Aquino que Deus uniu às diversas funções da vida humana um prazer, uma satisfação; esse prazer e essa satisfação são, portanto, bons. Mas se o homem, invertendo a ordem das coisas, procura essa emoção como valor último, desprezando o bem e o fim a que deve estar ligada e ordenada, perverte-a e desnaturaliza-a, convertendo-a em pecado ou em ocasião de pecado.

A castidade – que não é simples continência, mas afirmação decidida de uma vontade enamorada – é uma virtude que mantém a juventude do amor, em qualquer estado de vida. Existe uma castidade dos que sentem despertar em si o desenvolvimento da puberdade, uma castidade dos que se preparam para o casamento, uma castidade daqueles a quem Deus chama ao celibato, uma castidade dos que foram escolhidos por Deus para viverem no matrimônio.

Como não recordar aqui as palavras fortes e claras com que a Vulgata nos transmite a recomendação do Arcanjo Rafael a Tobias, antes de este desposar Sara? O anjo admoestou-o assim: Escuta-me e eu te mostrarei quem são aqueles contra os quais o demônio pode prevalecer. São os que abraçam o matrimônio de tal modo que excluem Deus de si e de sua mente, e se deixam arrastar pela paixão como o cavalo e o mulo, que estão desprovidos de entendimento. Sobre esses o diabo tem poder.

Não há amor humano puro, franco e alegre no matrimônio se não se vive a virtude da castidade, que respeita o mistério da sexualidade e o faz convergir para a fecundidade e a entrega. Nunca falei de impureza e sempre evitei descer a casuísticas mórbidas e sem sentido, mas, de castidade e de pureza, da afirmação jubilosa do amor, sim, falei muitíssimas vezes e devo falar.

A respeito da castidade conjugal, assevero aos esposos que não devem ter medo de expressar o seu carinho, antes pelo contrário, pois essa inclinação é a base da sua vida familiar. O que o Senhor lhes pede é que se respeitem e que sejam mutuamente leais, que se confortem com delicadeza, com naturalidade, com modéstia. Dir-lhes-ei também que as relações conjugais são dignas quando são prova de verdadeiro amor e, portanto, estão abertas à fecundidade, aos filhos.

Cegar as fontes da vida é um crime contra os dons que Deus concedeu à humanidade e uma manifestação de que a conduta se inspira no egoísmo, não no amor. Então tudo se turva, os cônjuges chegam a olhar-se como cúmplices; e produzem-se dissensões que, a continuar nessa linha, são quase sempre insanáveis.

Quando a castidade conjugal acompanha o amor, a vida matrimonial torna-se expressão de uma conduta autêntica, marido e mulher compreendem-se e sentem-se unidos; quando o bem divino da sexualidade se perverte, a intimidade se destrói, e marido e mulher já não se podem olhar nobremente nos olhos.

Os esposos devem edificar a sua vida em comum sobre um carinho sincero e limpo, e sobre a alegria de terem trazido ao mundo os filhos que Deus lhes tenha conferido a possibilidade de ter, sabendo renunciar a comodidades pessoais e tendo fé na Providência. Formar uma família numerosa, se tal for a vontade de Deus, é penhor de felicidade e eficácia, embora afirmem outra coisa os autores de um triste hedonismo.

Na audiência aos membros do Tribunal da Rota Romana

Por Mirko Testa

CIDADE DO VATICANO, quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Ao receber nesta quinta-feira em audiência os membros do Tribunal da Rota Romana, por ocasião da solene inauguração do Ano Judicial, Bento XVI advertiu sobre o perigoso aumento das declarações de nulidade matrimonial com o pretexto da imaturidade psíquica.

Em sua reflexão, o pontífice fez referência a dois discursos pronunciados por João Paulo II sobre esta questão (5 de fevereiro de 1987 e 25 de janeiro de 1988), constatando a «grande atualidade» deste problema e a necessidade de que o juiz recorra à ajuda de peritos na hora de comprovar a existência de uma incapacidade real. 

É necessário, explicou, preservar a comunidade eclesial «do escândalo de ver destruído na prática o valor do matrimônio cristão pela multiplicação exagerada e quase automática das declarações de nulidade, em caso de fracasso do matrimônio, com o pretexto de certa imaturidade ou fraqueza psíquica do contraente». 

A propósito disso, o Papa exortou os agentes do direito «a tratar as causas com a devida profundidade que requer o ministério de verdade e de caridade que é próprio da Rota Romana», recordando a diferença «entre uma maturidade psíquica, que seria o ponto de chegada do desenvolvimento humano, e a maturidade canônica, que é, ao contrário, o ponto mínimo de partida para a validez do matrimônio». 

O pontífice pôs o acento na diferença entre «incapacidade» e «dificuldade» – enquanto que apenas a primeira torna nulo o matrimônio; «entre a dimensão canônica da normalidade, que inspirando-se na visão integral da pessoa humana, compreende também formas moderadas de dificuldade psicológica, e a dimensão clínica, que exclui do conceito de normalidade toda limitação da maturidade e toda forma de psicopatologia». 

O Santo Padre convidou, portanto, a discernir «entre a capacidade mínima, suficiente para um válido consenso, e a capacidade idealizada de uma maturidade plena que visa a uma vida conjugal feliz». 

O conceito de «incapacidade» 

Entre as diversas causas de nulidade por imaturidade psíquica estão todas aquelas que podem ter comprometido em um dos dois cônjuges a capacidade consensual para assumir e cumprir as obrigações fundamentais do matrimônio. 

Nestes casos entram: a falta de suficiente uso de razão, no qual o sujeito que apresenta uma grave alteração das faculdades psíquicas não é consciente de seu próprio estado e não pode autodeterminar-se livremente; ou também o chamado «defeito de discrição de juízo» no qual o sujeito é consciente de seu estado e não perde a racionalidade necessária, como as formas graves de neurose e de psicopatia. 

A incapacidade de assumir e cumprir as obrigações essenciais do matrimônio pode ser também provocada por dependência química ou também ser produto de perversões ou afecções de caráter sexual. 

As definições que os canonistas oferecem dos distúrbios da personalidade se aproximam às formuladas nas edições do Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais, elaborado pela Sociedade Americana de Psiquiatria (DSM). 

O DSM as subdivide fundamentalmente em três grupos: estranho-ecêntrico (distúrbios paranóides, esquizóides e esquizotípicos da personalidade); amplificativo-emotivo (distúrbios anti-sociais, borderline, histriônico e narcisita); ansiedade-medo (distúrbios de personalidade evasiva, dependente e obsessivo-compulsivo). A estes três grupos se acrescenta uma categoria residual, denominada distúrbios da personalidade não especificados ou «mista». 

Contudo, a questão da natureza psicopatológica dos distúrbios da personalidade é relevante do ponto de vista canônico somente se a presença de uma séria forma de anomalia clínica incidir sobre as faculdades naturais da pessoa, ou seja, sobre a inteligência e a vontade. 

O homem é capaz de casar-se 

Na audiência aos membros da Rota Romana, o Papa sublinhou em primeiro lugar a necessidade de «redescobrir em positivo a capacidade que em princípio toda pessoa humana tem de casar-se em virtude de sua própria natureza de homem ou de mulher». 

Logo depois, alertou sobre o risco, na sociedade atual, de «cair em um pessimismo antropológico que, à luz da situação atual cultural, considera quase impossível casar-se». 

«Além do fato de que esta situação não é uniforme nas diversas regiões do mundo – observou –, não se pode confundir a incapacidade consensual com as dificuldades que muitos atravessam, especialmente os jovens, chegando a considerar a união matrimonial como normalmente impensável e impraticável.»

«Ao contrário – precisou –, a reafirmação da inata capacidade humana ao matrimônio é precisamente o ponto de partida para ajudar os casais a descobrirem a realidade natural de matrimônio e a relevância que ele tem no plano da salvação.»

«A capacidade deve colocar-se em relação com o que é o matrimônio essencialmente, ou seja, a íntima comunhão de vida e amor conjugais, fundada pelo Criador e estruturada com leis próprias e, de modo particular, com as obrigações essenciais inerentes a ela.»

Dentro das obrigações essenciais do estado conjugal se inclui o consortium vitae ou também o ius ad vitae communionem, que se identifica com a ajuda mútua, não só prática ou do ponto de vista da intimidade sexual, mas também no sentido mais amplo e profundo, orientado ao bem dos cônjuges, exaltando sua dimensão oblativa. 

A capacidade para o matrimônio, continuou o Papa, «não se mede em relação a um determinado grau de realização existencial ou efetiva da união conjugal mediante o cumprimento das obrigações essenciais, mas em relação com a vontade eficaz de cada contraente, que torna esta realização possível e operante já no momento do pacto nupcial». 

Da mesma forma, recordou como algumas correntes antropológicas «humanistas», orientadas «à autorrealização e à autotranscendência egocêntrica», idealizam até tal ponto a pessoa humana e o matrimônio, que acabam por «negar a capacidade psíquica de muitas pessoas, fundado-a em elementos que não correspondem às exigências essenciais do vínculo conjugal». 

Frente a estas concepções, os especialistas de direito eclesial devem levar em conta o «realismo saudável» ao qual se referia João Paulo II, «porque a capacidade faz referência ao mínimo necessário para que os noivos possam entregar seu ser de pessoa masculina e feminina para fundar esse vínculo ao qual está chamada a grande maioria dos seres humanos», concluiu o Papa. 

História da Rota

As competências do Tribunal da Rota Romana, que teve sua origem na Chancelaria Apostólica, foram fixadas definitivamente por Bento XIV com a Constituição Iustitiae et pacis, em 1747. Desde Gregório XVI (1834), a Rota foi também tribunal de apelação para o Estado Pontifício, enquanto que as causas pertinentes ao fórum eclesiástico eram decididas preferentemente pelas Congregações. 

As normas vigentes foram aprovadas e promulgadas por João Paulo II, em 7 de fevereiro de 1994. 

A Rota Romana atua como tribunal de apelação e julga; em segunda instância, as causas definidas pelos tribunais ordinários de primeiro grau e remetidas à Santa Sé por legítima apelação; e também em terceira e ulterior instância, as causas tratadas já em apelação pela própria Rota ou por outro tribunal eclesiástico de apelação. 

Também é tribunal de apelação para o Tribunal Eclesiástico da Cidade do Vaticano.

Fonte: Zenit

Dirige-se pela televisao aos peregrinos congregados no Santuário de Guadalupe

Por Jesús Colina

CIDADE DO VATICANO, domingo, 18 de janeiro de 2009 – Bento XVI reivindicou os «direitos inalienáveis» da família ao encerrar neste domingo, com uma mensagem televisiva ao vivo, o VI Encontro Mundial das Famílias. 

Escutaram as palavras do Papa os milhares de peregrinos que participaram da missa presidida por seu legado, o cardeal Tarcisio Bertone, secretário de Estado, na explanada do Santuário da Virgem de Guadalupe. 

O Papa, que havia seguido o evento pela televisão desde o palácio apostólico vaticano, reconheceu em sua mensagem dirigida em espanhol que «hoje mais que nunca se precisa do testemunho e do compromisso público de todos os batizados, para reafirmar a dignidade e o valor único e insubstituível da família fundada no matrimônio de um homem com uma mulher e aberto à vida, assim como o da vida humana em todas as suas etapas».

«É preciso promover medidas legislativas e administrativas que sustentem as famílias em seus direitos inalienáveis, necessários para levar adiante sua extraordinária missão», considerou o Santo Padre.

Em sua mensagem, o Papa abriu o coração para assegurar que «os mexicanos sabem bem que estão muito perto do coração do Papa», provocando espontâneos aplausos entre quem o escutava desde a capela federal.

De fato, o Papa assegurou que, graças às novas tecnologias da comunicação, «peregrinei espiritualmente até esse Santuário Mariano, coração do México e de toda a América, para confiar a Nossa Senhora de Guadalupe todas as famílias do mundo».

O Santo Padre expressou sua proximidade e assegurou sua oração por todas as famílias em dificuldade, em particular às «que sofrem pela pobreza, a enfermidade, a marginalização ou a migração. E muito especialmente às famílias cristãs que são perseguidas por causa de sua fé».

Após anunciar que a sede do VII Encontro Mundial das Famílias será Milão em 2012, o pontífice concluiu sua homilia com uma oração dirigida à Virgem de Guadalupe, para confiar «todas as famílias do mundo».

«Se vê, se sente, o Papa está presente!», foi o coro com o qual responderam os peregrinos às palavras do Papa ao terminar o ato.

Renovação das promessas matrimoniais

Pouco antes do Credo, durante missa, os milhares de casais presentes renovaram as promessas que um dia pronunciaram ao contrair o sacramento, prometendo amar-se fielmente, no favorável e no adverso, «na saúde e na doença, todos os dias da vida».

Em seguida, apresentaram os anéis, que foram abençoados pelo cardeal Bertone, e depois colocaram uns nos outros, como haviam feito no dia de seu casamento.

O Encontro das Famílias havia começado em 14 de janeiro com um Congresso Teológico Pastoral, que bateu recordes na história destes eventos, inaugurados por João Paulo II em 1994, pois contou com a participação de mais de dez mil congressistas.

Os atos finais multitudinários se celebraram na noite de sábado e na manhã deste domingo diante da Basílica de Guadalupe, com a participação de representantes de 98 países.

Fonte: Zenit