{"id":3120,"date":"2014-12-10T13:00:26","date_gmt":"2014-12-10T15:00:26","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.cancaonova.com\/cleberrodrigues\/?p=3120"},"modified":"2014-12-22T11:56:40","modified_gmt":"2014-12-22T13:56:40","slug":"cristao-e-o-direito-de-greve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/cleberrodrigues\/cristao-e-o-direito-de-greve\/","title":{"rendered":"O crist\u00e3o pode fazer greve?"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-3122\" src=\"http:\/\/blog.cancaonova.com\/cleberrodrigues\/files\/2014\/12\/cristaos-e-o-direito-a-greve-trabalho-doutrina-social-da-igreja.jpg\" alt=\"cristaos-e-o-direito-a-greve-trabalho-doutrina-social-da-igreja\" width=\"1000\" height=\"558\" srcset=\"https:\/\/blog.cancaonova.com\/cleberrodrigues\/files\/2014\/12\/cristaos-e-o-direito-a-greve-trabalho-doutrina-social-da-igreja.jpg 1000w, https:\/\/blog.cancaonova.com\/cleberrodrigues\/files\/2014\/12\/cristaos-e-o-direito-a-greve-trabalho-doutrina-social-da-igreja-300x167.jpg 300w, https:\/\/blog.cancaonova.com\/cleberrodrigues\/files\/2014\/12\/cristaos-e-o-direito-a-greve-trabalho-doutrina-social-da-igreja-900x502.jpg 900w\" sizes=\"(max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><\/p>\n<p><strong>Sim, pode. Mas, calma! Leia o artigo todo e entenda os limites morais desta mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0Hoje, pela manh\u00e3, ap\u00f3s assistir a um telejornal que noticiou sobre uma greve em\u00a0hospitais no Distrito Federal, fiquei com a d\u00favida: qual o papel do crist\u00e3o neste contexto? \u00c9 moralmente correto um crist\u00e3o associar-se e participar de uma greve? Qual o papel do empregador que se diz crist\u00e3o? Para fundamentar e esclarecer esses questionamentos, li e compartilho abaixo um trecho do <em>Comp\u00eandio da Doutrina Social da Igreja <\/em>que instrui sobre os<em> Direitos dos Trabalhadores<\/em>. Boa leitura!<!--moreContinue lendo...--><\/p>\n<h2><strong>Dignidade dos trabalhadores e respeito dos seus direitos<\/strong><\/h2>\n<p><em>Os direitos dos trabalhadores, como todos os demais direitos, se baseiam na natureza da pessoa humana e na sua dignidade transcendente.<\/em> O Magist\u00e9rio social da Igreja houve por bem enumerar alguns deles, auspiciando o seu reconhecimento nos ordenamentos jur\u00eddicos:<\/p>\n<ul>\n<li>o direito a uma <strong>justa remunera\u00e7\u00e3o<\/strong>;<\/li>\n<li>o direito ao <strong>repouso<\/strong>;<\/li>\n<li>o direito \u00aba dispor de <strong>ambientes de trabalho<\/strong> e de<strong> processos de labora\u00e7\u00e3o<\/strong> que n\u00e3o causem dano \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica dos trabalhadores nem lesem a sua integridade moral \u00bb;<\/li>\n<li>o direito a <strong>ver salvaguardada a pr\u00f3pria personalidade no lugar de trabalho<\/strong>, \u00ab sem serem violados seja de que modo for na pr\u00f3pria consci\u00eancia ou dignidade \u00bb;<\/li>\n<li>o direito a <strong>convenientes subven\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis para a subsist\u00eancia dos trabalhadores desempregados<\/strong> e das suas fam\u00edlias;<\/li>\n<li>do direito \u00e0 <strong>pens\u00e3o de aposentadoria<\/strong> ou reforma, ao <strong>seguro para a velhice bem como para a doen\u00e7a<\/strong> e ao <strong>seguro para os casos de acidentes de trabalho<\/strong>;<\/li>\n<li>o direito a <strong>disposi\u00e7\u00f5es sociais referentes \u00e0 maternidade<\/strong>;<\/li>\n<li>o direito de <strong>reunir-se<\/strong> e de <strong>associar-se<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Tais direitos s\u00e3o freq\u00fcentemente desrespeitados, como confirmam os tristes fen\u00f4menos do trabalho sub-remunerado, desprovido de tutela ou n\u00e3o representado de modo adequado. D\u00e1-se com freq\u00fc\u00eancia que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho para homens, mulheres e crian\u00e7as, especialmente nos pa\u00edses em via de desenvolvimento, sejam t\u00e3o desumanas que ofendem a sua dignidade e prejudicam a sua sa\u00fade.<\/p>\n<h2><strong>O direito \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o equitativa e distribui\u00e7\u00e3o da renda<\/strong><\/h2>\n<p><em>A remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 o instrumento mais importante para realizar a justi\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/em> O &#8220;justo sal\u00e1rio \u00e9 o fruto leg\u00edtimo do trabalho&#8221;; comete grave injusti\u00e7a quem o recusa ou n\u00e3o o d\u00e1 no tempo devido e em propor\u00e7\u00e3o equitativa ao trabalho realizado( cf. <i>Lv <\/i>19, 13; <i>Dt <\/i>24, 14-15; <i>Tg<\/i> 5, 4).\u00a0O sal\u00e1rio \u00e9 o instrumento que permite ao trabalhador aceder aos bens da terra: <em>&#8220;o trabalho deve ser remunerado de tal modo que permita ao homem e \u00e0 fam\u00edlia levar uma vida digna, tanto material ou social, como cultural ou espiritual, tendo em conta as fun\u00e7\u00f5es e a produtividade de cada um, e o bem comum&#8221;. <\/em><\/p>\n<p><strong>O simples acordo entre empregado e empregador acerca do montante da remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o basta para qualificar como &#8220;justa&#8221; a remunera\u00e7\u00e3o concordada, porque ela &#8220;n\u00e3o deve ser inferior ao sustento&#8221; do trabalhador: a justi\u00e7a natural \u00e9 anterior e superior \u00e0 liberdade do contrato.<\/strong><\/p>\n<p><em>O bem-estar econ\u00f4mico de um Pa\u00eds n\u00e3o se mede exclusivamente pela quantidade de bens produzidos, mas tamb\u00e9m levando em conta o modo como s\u00e3o produzidos e o grau de equidade na distribui\u00e7\u00e3o das rendas,<\/em> que a todos deveria consentir <strong>ter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o o que \u00e9 necess\u00e1rio para desenvolvimento<\/strong> e o <strong>aperfei\u00e7oamento da pr\u00f3pria pessoa<\/strong>.<\/p>\n<p>Uma distribui\u00e7\u00e3o equitativa da renda deve ser buscada com base em crit\u00e9rios n\u00e3o s\u00f3 de justi\u00e7a comutativa, mas tamb\u00e9m de justi\u00e7a social, ou seja, considerando, al\u00e9m do valor objetivo das presta\u00e7\u00f5es de trabalho, a dignidade humana dos sujeitos que as realizam. Um bem-estar econ\u00f4mico aut\u00eantico se persegue tamb\u00e9m atrav\u00e9s de <span style=\"text-decoration: underline\">adequadas<\/span> <em>pol\u00edticas sociais de redistribui\u00e7\u00e3o da renda<\/em> que, tendo em conta as condi\u00e7\u00f5es gerais, considerem oportunamente os m\u00e9ritos e as necessidades de cada cidad\u00e3o.<\/p>\n<h2><strong>O direito de greve<\/strong><\/h2>\n<p><em>A doutrina social reconhece a legitimidade da greve<\/em>\u00a0&#8220;quando se apresenta como recurso inevit\u00e1vel, e mesmo necess\u00e1rio, em vista de um benef\u00edcio proporcionado&#8221;, depois de se terem revelado ineficazes todos os outros recursos para a composi\u00e7\u00e3o dos conflitos.<\/p>\n<p><strong>A greve, uma das conquistas mais penosas do associacionismo sindical, pode ser definida como a recusa coletiva e concertada, por parte dos trabalhadores, de prestar o seu trabalho, com o objetivo de obter, por meio da press\u00e3o assim exercida sobre os empregadores, sobre o Estado e sobre a opini\u00e3o p\u00fablica, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e da sua situa\u00e7\u00e3o social.<\/strong><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m a greve, conquanto se perfile &#8220;como \u2026 uma esp\u00e9cie de ultimato&#8221;, deve ser sempre um m\u00e9todo <span style=\"text-decoration: underline\">pac\u00edfico<\/span> de reivindica\u00e7\u00e3o e de luta pelos pr\u00f3prios direitos; torna-se &#8220;moralmente inaceit\u00e1vel quando \u00e9 acompanhada de viol\u00eancias ou ainda quando se lhe atribuem objetivos n\u00e3o diretamente ligados \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho ou contr\u00e1rios ao bem comum&#8221;.<\/p>\n<p><span style=\"color: #808080\">Fonte: <a style=\"color: #808080\" href=\"http:\/\/www.vatican.va\/roman_curia\/pontifical_councils\/justpeace\/documents\/rc_pc_justpeace_doc_20060526_compendio-dott-soc_po.html#O%20papel do Estado e da sociedade civil na promo\u00e7\u00e3o do direito ao trabalho\" target=\"_blank\">DSI<\/a><\/span><\/p>\n<hr \/>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/blog.cancaonova.com\/cleberrodrigues\/files\/2014\/05\/fale-comigo.jpg\" alt=\"\" width=\"20\" height=\"20\" \/><strong>\u00a0Nota: <\/strong>Recomendo tamb\u00e9m que voc\u00ea pesquise a legisla\u00e7\u00e3o do seu pa\u00eds sobre esse tema. No Brasil, por exemplo, a Lei Civil que\u00a0disp\u00f5e\u00a0sobre o exerc\u00edcio do direito de greve pode ser\u00a0encontrada na\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l7783.htm\" target=\"_blank\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira &#8211; Lei N\u00ba 7.783, 28\/06\/1989<\/a>. No campo eclesial, outro excelente referencial te\u00f3rico \u00e9 a\u00a0<a href=\"http:\/\/www.vatican.va\/holy_father\/john_paul_ii\/encyclicals\/documents\/hf_jp-ii_enc_14091981_laborem-exercens_po.html\" target=\"_blank\">Carta enc\u00edclica Laborem exercens<\/a>\u00a0de\u00a0S\u00e3o\u00a0Jo\u00e3o Paulo II sobre o trabalho humano.<\/p>\n<p>Ainda sobre esse assunto,\u00a0vale a pena saber que <strong>\u00e9 mediante ao trabalho que o homem deve procurar-se o p\u00e3o quotidiano<\/strong> e <strong>contribuir para o progresso cont\u00ednuo das ci\u00eancias e da t\u00e9cnica<\/strong>, e sobretudo <strong>para a incessante eleva\u00e7\u00e3o cultural e moral da sociedade<\/strong>, na qual vive em comunidade com os pr\u00f3prios irm\u00e3os.<\/p>\n<p><em>&#8220;Quem n\u00e3o trabalha, n\u00e3o deve comer&#8221; (cf. IITessalonicenses 6 -11)<\/em>, escreveu o ap\u00f3stolo S\u00e3o Paulo. Claro que essa &#8220;bronca&#8221; estava dentro de um contexto, pois alguns membros das comunidades crist\u00e3s tamb\u00e9m daquela \u00e9poca, estavam deixando o trabalho de lado e querendo viver somente as custas das doa\u00e7\u00f5es, pois acreditavam que a &#8216;segunda vinda de Jesus&#8217; aconteceria dentro de alguns dias. O que se espera como resultante de uma greve: condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho\u00a0ou a manuten\u00e7\u00e3o do\u00a0v\u00edcio da pregui\u00e7a? Espera-se pela segunda e definitiva vinda de\u00a0Jesus para, posteriormente, adorar a Deus no c\u00e9u ou para dormir num &#8220;\u00f3cio eterno&#8221;? Ser\u00e1 que\u00a0a fuga para o c\u00e9u \u00e9 porque voc\u00ea n\u00e3o aguenta seu gestor ou colegas e tem problemas de relacionamento? Seria hoje o &#8220;dono da vinha&#8221; enquadrado na CLT por ass\u00e9dio moral? Enfim, a realidade escatol\u00f3gica do C\u00e9u \u00e9 a esperan\u00e7a dos crist\u00e3os,\u00a0mas at\u00e9 l\u00e1 fiquemos com a m\u00e1xima beneditina: &#8220;Ore e trabalhe&#8221;; e, se necess\u00e1rio, fa\u00e7a greve.<\/p>\n<hr \/>\n<p>At\u00e9 a pr\u00f3xima e que Deus nos aben\u00e7oe!<\/p>\n<p><strong>Cleber Rodrigues<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sim, pode. Mas, calma! 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