A Igreja nunca ensinou que se o mal for sério o suficiente, é permitido usar a contracepção. É tempo de revisar alguns princípios básicos que incidem sobre a moralidade da contracepção.
O significado da contracepção: coisa e ato
Primeiro, vamos notar que a palavra “contracepção” é usada para descrever tanto uma coisa como um ato. Apenas o ato permite uma análise moral. Existem muitas “coisas” chamadas contracepção, como as muitas formas de pílulas, a camisinha, o DIU e o adesivo. Contracepção como um ato que permite uma análise moral é o ato de fazer algo antes, durante ou depois de um relação sexual para prevenir que o ato alcance a finalidade da procriação.A Igreja ensina que os atos de contracepção são sempre contra os planos de Deus para a sexualidade humana, já que Deus planejou que todo e cada ato conjugal expressasse tanto a intenção de doação completa e unitiva de si mesmo para o outro cônjuge e a abertura de serem pais com o seu cônjuge.
Mais ainda, muitas formas de contracepção trabalham não para prevenir a ovulação ou prevenir a concepção, mas destroem um ser humano em estado embrionário ou tornam o útero um lugar inabitável para um ser humano em estado embrionário.
Estes “contraceptivos” não são verdadeiros contraceptivos. Eles causam a morte do novo ser humano e são corretamente chamados de abortivos. Tanto a contracepção como o aborto são males absolutos, sendo o aborto um mal muito mais sério.
Uso terapêutico dos hormônios
Geralmente causa confusão a Igreja permitir o uso de hormônios que estão nas pílulas anticoncepcionais para tratar certas condições físicas. Por exemplo, uma mulher que tem cistos nos ovários ou que sofrem de endometriose podem descobrir que tomar os hormônios que estão presentes na pílula anticoncepcional alivia parte da dor que resulta de tais condições.
Mulheres que usam esses hormônios com a intenção de reduzir a dor e não com a intenção de deixar suas relações sexuais inférteis não estão se engajando nos atos de contracepção. Na terminologia do princípio do duplo efeito, elas estão usando hormônios na busca do efeito positivo de reduzir a dor e, como um efeito secundário, estão tolerando a infertilidade causada pelos hormônios que estão tomando.
As freiras no Congo
Também confunde muitas pessoas que os oficiais da Igreja, muitas décadas atrás, permitiram às freiras no Congo que estavam em perigo de serem estupradas, tomarem hormônios que preveniam a ovulação (que é o que a “pílula” faz). Neste caso os hormônios estavam sendo tomados com a intenção de evitar a gravidez, mas não uma gravidez que fosse resultado de um ato conjugal. Elas não estariam alterando o propósito do ato conjugal. Ao invés, elas estariam defendendo a si mesmas das possíveis consequências de um ato de estupro.
Tenha em mente que é justificável para uma mulher ferir gravemente, ou até matar, um homem que a esteja ameaçando de estupro. O ato de matar o estuprador não é justificado como um “mal menor” porque matar não é um mal menor do que suportar o estupro. Ao invés, o ato dela é um ato de uma autodefesa justa e moral.
Assim, uma mulher que faça algo para prevenir que o esperma do estuprador se una com seu óvulo é parte de uma autodefesa justificável. Seu ato não tem nada a ver com violar o plano de Deus para a sexualidade. Ela não está escolhendo usar a contracepção para prevenir que um relação sexual matrimonial alcance seu fim natural. Ela não está se recusando a doar-se completamente a seu esposo. Ela está rechaçando um estuprador e toda a sua fisicalidade. Claramente, o seu uso de hormônios que suprimem a ovulação não é um ato de contracepção. (Uma boa fonte de informação sobre a história e as razões no que dizem respeito às freiras no Congo é o livro do Pe. Edward Bayer Rape Within Marriage (1985), pg. 82-3)
O princípio de escolher o mal menor
O princípio de escolher o mal menor (PEMM) é muitas vezes mal entendido. Ele não se aplica a fazer um mal moral menor para evitar um mal moral maior. Ou seja, por exemplo, uma pessoa não pode deliberadamente matar um ser humano inocente para salvar a vida de vários seres humanos inocentes. Uma pessoa não pode enganar um cliente por causa de dinheiro para doar aos pobres.
Devemos lembrar que a palavra “mal” não se refere apenas ao mal moral. A palavra “mal” se refere de qualquer imperfeição de qualquer tipo, por exemplo, para qualquer imperfeição física. Cegueira, por exemplo, ou paraplegia são “males” físicos.
O PEMM se aplica às escolhas do senso comum a fazer ou se submeter a um mal não moral para obter um bem maior. Alguém pode destruir uma propriedade para salvar uma vida, como quebrar uma porta para salvar uma criança presa atrás da porta e em perigo. Não é um mal moral destruir a propriedade. Sim o “mal” é feito – a porta é quebrada e não pode ser usada – mas o mal é um mal físico, não um mal moral. Ao invés, é moralmente um bem quebrar a porta.
O PEMM não justifica que uma mulher use contracepção para evitar uma gravidez porque ela tem receio que a criança possa sofrem algum mal durante a gravidez. Aqui a mulher está escolhendo fazer algo imoral para prevenir um mal. Esta escolha viola o princípio fundamental de que nunca devemos praticar um mal moral para obter um bem. Ela estaria pretendendo frustrar o propósito e significado do ato sexual para proteger qualquer criança concebida de um mal, mas ela está fazendo um mal – ao ato conjugal e seu relacionamento conjugal – ao usar a contracepção para evitar a gravidez.
Existem muitos tipos de “mal” que os esposos podem querer tentar evitar ao usar a contracepção. Na verdade, podem suspeitar que há sempre algum mal que os esposos estão tentando evitar ao usar a contracepção – males como desgaste financeiro, inconveniência, ameaças à saúde da mãe, frustração sexual, etc. A Igreja nunca ensinou que se os males forem suficientemente sérios, é permitido usar a contracepção, porque isso significaria escolher fazer um mal moral para evitar o dano.
Sugerir que alguma “emergência” ou “situação especial” permitiria uma pessoa conscientemente usar a contracepção não se alinha com a teologia moral católica. Esposos usarem contracepção é sempre errado. Como qualquer emergência ou situação especial justifica o que é sempre errado?
É um uso impróprio da consciência discernir que é moral fazer algo que é intrinsicamente errado em situações especiais. O trabalho da consciência é precisamente capacitar a pessoa a honrar as normas morais em situações especiais. Em emergências ou situações especiais não nos é permitido, por exemplo, matar um ser humano inocente mesmo se um bem maior vier dessa morte. O martírio é precisamente o resultado da recusa em fazer algo que é moralmente errado em uma “emergência” ou “situação especial”.
Planejamento natural familiar
Casais em situações difíceis, entretanto, possuem opções. Eles podem usar uma das muitas efetivas formas de planejamento natural familiar (PNF). Esses métodos estão de acordo com os planos de Deus para a sexualidade; eles permitem que os esposos tenham relações sexuais nos quais os significados unitivos e procriativos permanecem intactos; eles não fizeram nada antes, durante ou depois do ato sexual para torna-lo infértil. Eles agiram com o conhecimento que as condições de seu ato, condições não acarretadas por suas ações, tornam a concepção de uma criança quase impossível.
Deus permite aos esposos que se abstenham de relações sexuais quando estiverem férteis e assim, quando um casal se abstém porque não seria benéfico conceber uma criança, eles estão fazendo algo bom e não algo mau.
Não apenas o PNF é moral, mas traz muitos outros benefícios com dimensões morais. Por exemplo, custa praticamente nada usá-lo e não tem efeitos físicos negativos. A saúde pública economizaria enormes quantidades de dinheiro se ensinassem os métodos de planejamento natural familiar ao invés de comprar e distribuir contraceptivos. E também não precisariam lidar com as consequências ruins para a saúde das mulheres e os efeitos prejudiciais ao meio ambiente.
Os métodos de PNF são espetacularmente “verdes” tanto para o corpo da mulher como para o meio ambiente. O dinheiro economizado pelo uso do PNF poderia razoavelmente ser usado para matar os insetos que carregam viroses terríveis ou para descobrir vacinas que protegeriam contra doenças horríveis.
O conflito entre o quinto e sexto mandamento
Vamos considerar a alegação que talvez haja um conflito entre o quinto (“não matarás”) e o sexto (não cometerás adultério) mandamentos que justificaria o uso da contracepção. Qual é o risco de violar um desses mandamentos ao honrar o outro? O raciocínio aqui é que aquela concebe, por exemplo, uma criança com microcefalia é responsável por um tipo de “matar a criança”? Ou seja, eles honrarem a sua fidelidade matrimonial ao terem relações sexuais abertas à vida os colocam numa posição de causar perigo à vida da criança concebida (uma violação do quinto mandamento?). Ou, se se abstiverem do ato sexual para evitar colocar a vida de uma criança em risco, existe a sugestão viola de alguma forma o sexto mandamento?
Este “conflito” parece implicar que usar a contracepção (que viola o sexto mandamento) é um mal menor do que violar o quinto mandamento e que aos esposos deveria ser permitido usar a contracepção para evitar conceber uma criança com microcefalia – visto como um tipo de assassinato. Mas este raciocínio não é válido por vários motivos. Primeiro, conceber uma criança com microcefalia não é um tipo de assassinato; uma vida é sempre um presente, e mesmo a vida de uma pessoa com microcefalia é um presente. Existem claramente sérios desafios e dificuldades em viver com microcefalia e no cuidado com alguém com microcefalia, mas ninguém feriu uma pessoa ao dar a ela vida.
Além do mais, os esposos não tem obrigação de ter relações sexuais. Se eles acreditam que a relação sexual pode levar a uma situação problemática para a qual eles não estão preparados, eles são livres para se absterem completamente da relação sexual ou absterem-se periodicamente. Os esposos abstém por uma série de razões – em virtude de uma separação física, doença e mesmo razões triviais como o desejo de assistir esportes na TV ou lavar a roupa.
Abster para evitar expor uma criança ao perigo da microcefalia parece uma razão respeitável para a abstinência. Esses são alguns princípios básicos que precisam ser mantidos em vista quando avaliar propostas para ajudar as mulheres que vivem em áreas onde as crianças concebidas podem contrair doenças letais ou desfigurantes. A contracepção não é uma solução moral. Usar um método de planejamento familiar natural é.
Sobre a Autora: Janet E. Smith possui a cátedra Father Michael J. McGivney de Vida e Ética no Seminário Maior do Sagrado Coração em Detroit. Ele é autora de fHumanae Vitae:A Generation Later and Right to Privacy, editoa do Why Humanae Vitae Was Right: A Reader, e co-autora (com Chris Kaczor) de Life Issues, Medical Choices, Questions
and Answers for Catholics. http://www.catholicworldreport.com/Item/4594/
