{"id":12292,"date":"2012-11-07T18:11:17","date_gmt":"2012-11-07T20:11:17","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/?p=12292"},"modified":"2012-11-07T18:13:58","modified_gmt":"2012-11-07T20:13:58","slug":"mudanca-no-codigo-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/2012\/11\/07\/mudanca-no-codigo-penal\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a no C\u00f3digo Penal?"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma mais degradante da escravid\u00e3o moderna<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o do Senado que estuda a reforma do C\u00f3digo Penal prop\u00f5e o fim de puni\u00e7\u00f5es para donos de prost\u00edbulos, com a justificativa de que a medida s\u00f3 serve para que corruptos possam extorquir os donos dessas casas. Al\u00e9m disso a Reforma do C\u00f3digo prev\u00ea tamb\u00e9m a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, do uso das drogas, aprova\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia e outros procedimentos que ferem a moral cat\u00f3lica e civiliza\u00e7\u00e3o crist\u00e3. A revista \u201cVeja\u201d que circulou no dia 28\/10\/2012, em mat\u00e9ria de capa, mostra com v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es dos m\u00e9dicos e pesquisadores que a maconha faz mal sim e que n\u00e3o deve ser liberada de forma alguma.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o sobre o fim da puni\u00e7\u00e3o para os donos de prost\u00edbulos \u00e9 do jornal \u201cFolha de S\u00e3o Paulo\u201d de 10\/4\/2012. Se a proposta for\u00a0 aprovada no Congresso, a mudan\u00e7a abrir\u00e1 caminho para a regulamenta\u00e7\u00e3o da \u201cprofiss\u00e3o de prostituta\u201d, como acontece na Alemanha e Holanda. Hoje, quem mant\u00e9m casas de prostitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeito a pena de reclus\u00e3o de 2 a 5 anos mais multa, embora a prostitui\u00e7\u00e3o em si n\u00e3o \u00e9 criminalizada, e nem\u00a0 regulamentada no pa\u00eds.<\/p>\n

O Papa Jo\u00e3o Paulo II disse que: \u201cA prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma mais degradante da escravid\u00e3o moderna\u201d.<\/p>\n

\u201cEm que \u00e9poca foram os homens, mais do que hoje, sens\u00edveis aos direitos e \u00e0 dignidade da pessoa humana?\u00a0 Em que \u00e9poca houve mais vozes a protestar contra a opress\u00e3o, a tomar a defesa dos fracos, a reivindicar a autonomia da pessoa humana, a condenar a explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem?\u00a0 Mas em que setor tal explora\u00e7\u00e3o \u00e9 mais evidente e mais revoltante do que nesse indigno com\u00e9rcio que, com direito, podemos considerar como a forma mais degradante da escravid\u00e3o moderna e o opr\u00f3brio da sociedade?\u201d (L\u2019Osservatore Romano, 13\/5\/1996).<\/p>\n

\u00c9 muito estranho que o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego traga em seu site um incentivo ao que chama de \u201cprofissionais do sexo\u201d, \u201cprofiss\u00e3o de prostituta\u201d, estimulando esta atividade, na medida em que orienta com detalhes \u201ccomo vive-la bem\u201d.<\/p>\n

(http:\/\/www.mtecbo.gov.br\/cbosite\/pages\/pesquisas\/ResultadoFamiliaDescricao.jsf<\/a>)<\/p>\n

\u201cProfissional do sexo – Garota de programa, Garoto de programa, Meretriz, Messalina, Mich\u00ea, Mulher da vida, Prostituta, Puta, Quenga, Rapariga, Trabalhador do sexo, Transexual (profissionais do sexo), Travesti (profissionais do sexo).\u201d<\/p>\n

Trata-se de uma atitude que tem tudo a ver com o que dizia o Papa Paulo VI: \u201csolu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis para problemas dif\u00edceis\u201d; \u00e9 mais c\u00f4modo e f\u00e1cil legalizar a prostitui\u00e7\u00e3o do que arranc\u00e1-la da prostituta.<\/p>\n

Dizem que a prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u201cprofiss\u00e3o mais velha do mundo\u201d; mas nunca as civiliza\u00e7\u00f5es a aceitaram como legal ou profissional, e muito menos como recomend\u00e1vel. A Igreja sempre nos ensinou que a prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 pecado grave e grande ofensa \u00e0 mulher e a Deus; diz o nosso Catecismo que: \u201cA prostitui\u00e7\u00e3o vai contra a dignidade da pessoa que se prostitui, reduzida assim ao prazer ven\u00e9reo que dela se obt\u00e9m. Aquele que paga, peca gravemente contra si mesmo, viola a castidade \u00e0 qual se comprometeu no seu Batismo e mancha seu corpo, templo do Esp\u00edrito Santo (1Cor 6,15-20). A prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um flagelo social. Envolve comumente mulheres, mas tamb\u00e9m homens, crian\u00e7as ou adolescentes (neste dois \u00faltimos casos, ao pecado soma-se um esc\u00e2ndalo). Se \u00e9 sempre gravemente pecaminoso entregar-se \u00e1 prostitui\u00e7\u00e3o, a mis\u00e9ria, a chantagem e a press\u00e3o social podem atenuar a imputabilidade da falta.\u201d (\u00a72355)<\/p>\n

S\u00e3o Paulo ensina que nosso corpo \u00e9 templo do Esp\u00edrito Santo e que a prostitui\u00e7\u00e3o o profana: \u201cN\u00e3o sabeis que os vossos corpos s\u00e3o membros de Cristo? Tomareis ent\u00e3o os membros de Cristo para faze-los membros de uma prostituta?\u201d<\/p>\n

Desde o Antigo Testamento a B\u00edblia condena veementemente a prostitui\u00e7\u00e3o. Jesus perdoou aquela mulher ad\u00faltera, mas ordenou que ela n\u00e3o pecasse mais. A consci\u00eancia crist\u00e3, perante a prostitui\u00e7\u00e3o, institucionalizada ou n\u00e3o, n\u00e3o pode aceitar esta pr\u00e1tica. O crist\u00e3o detesta o pecado, mas ama o pecador.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o prostitua a tua filha para que a terra n\u00e3o se entregue \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se encha de crimes\u201d. (Lv 19,29)<\/p>\n