{"id":15966,"date":"2014-08-20T00:04:58","date_gmt":"2014-08-20T03:04:58","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/?p=15966"},"modified":"2014-08-18T11:57:01","modified_gmt":"2014-08-18T14:57:01","slug":"o-que-e-um-tribunal-eclesiastico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/2014\/08\/20\/o-que-e-um-tribunal-eclesiastico\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 um Tribunal Eclesi\u00e1stico?"},"content":{"rendered":"

\"d-prawo\"<\/a>Tribunal Eclesi\u00e1stico, segundo o C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico da Igreja Cat\u00f3lica, \u00e9 um tribunal da Igreja que realiza a justi\u00e7a can\u00f4nica, al\u00e9m de orientar os crist\u00e3os cat\u00f3licos em situa\u00e7\u00f5es diversas;\u00a0 e prop\u00f5e os caminhos corretos a serem seguidos em determinadas situa\u00e7\u00f5es da sua vida da Igreja, afim de que ela possa cumprir a miss\u00e3o que Cristo lhe incumbiu.<\/p>\n

A Igreja, como toda sociedade de pessoas que se relacionam, tem de observar as obriga\u00e7\u00f5es, deveres e direitos entre seus filhos; e muitas vezes, acontecem lit\u00edgios e conflitos. Mesmo os santos da Igreja em algum momento de sua vida, podem ter se enganado; e, \u00e0s vezes precisaram da orienta\u00e7\u00e3o e mesmo corre\u00e7\u00e3o da Igreja, mesmo que n\u00e3o tenham pecado.<\/p>\n

<\/p>\n

Ent\u00e3o, para realizar esta justi\u00e7a can\u00f4nica \u00e9 que existem os Tribunais da Igreja, a fim de facilitar e possibilitar a justi\u00e7a. Um caso analisado e julgado em um Tribunal eclesi\u00e1stico, forma um \u201cprocesso can\u00f4nico\u201d, similar a um tribunal civil, com ju\u00edzes, advogados de defesa, etc.<\/p>\n

O Tribunal \u00e9, portanto,\u00a0 um\u00a0 instrumento t\u00e9cnico jur\u00eddico, utilizado para a resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos entre as pessoas na Igreja. Podem ser objeto de julgamento um fato jur\u00eddico a ser declarado (por ex., a validade ou n\u00e3o de um matrim\u00f4nio etc.), problemas de indisciplina de pessoas do clero e leigos, faltas contra os sacramentos e outros assuntos. Ele \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o exame, discuss\u00e3o e decis\u00e3o de um assunto em quest\u00e3o de compet\u00eancia da Igreja.<\/p>\n

Como s\u00e3o constitu\u00eddos os Tribunais?<\/strong><\/p>\n

Nas dioceses. Em cada diocese existe o chamado \u201cVig\u00e1rio Judicial\u201d, que julga em nome do bispo e preside o Tribunal Diocesano. Com ele, formam o Tribunal v\u00e1rios Ju\u00edzes diocesanos que podem ser sacerdotes, di\u00e1conos e, inclusive, leigos, homens e mulheres. Os c\u00e2nones 1420 e seguintes, do C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico, d\u00e3o as orienta\u00e7\u00f5es sobre os Tribunais.<\/p>\n

O Presidente do Tribunal pode designar um Juiz Auditor para ouvir as partes e as testemunhas envolvidas em cada processo, escolhendo-os entre os ju\u00edzes do Tribunal ou entre as pessoas aprovadas pelo Bispo para esta fun\u00e7\u00e3o. Este juiz n\u00e3o julga a causa, apenas pergunta, ouve as pessoas envolvidas num processo, recolhe as provas e entrega-as aos outros ju\u00edzes. Pode ser cl\u00e9rigo ou leigo que se distinga pelos bons costumes, prud\u00eancia e doutrina.<\/p>\n

O Presidente do Tribunal pode tamb\u00e9m nomear um Relator entre os ju\u00edzes do col\u00e9gio, o qual informar\u00e1 na reuni\u00e3o do Tribunal sobre a causa e redigir\u00e1 por escrito a senten\u00e7a.<\/p>\n

H\u00e1 no Tribunal um \u201cPromotor de Justi\u00e7a\u201d e o \u201cDefensor do V\u00ednculo\u201d; o primeiro \u00e9 o encarregado de vigiar e defender os interesses da comunidade, enquanto que o \u201cDefensor do V\u00ednculo\u201d defende o valor do sacramento do matrim\u00f4nio e da ordem sacra quando violados; podem\u00a0 ser\u00a0 leigos.<\/p>\n

No Tribunal existe o chamado \u201cNot\u00e1rio\u201d, \u00e9 a pessoa que registra as perguntas do juiz auditor e os depoimentos; \u00e9 ele quem d\u00e1 a \u201cf\u00e9 p\u00fablica\u201d; isto \u00e9, a \u201cgarantia de validade\u201d de todo ato do Tribunal; tamb\u00e9m pode ser leigo.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m os Advogados e Procuradores nos Tribunais Eclesi\u00e1sticos. O advogado \u00e9 o assessor jur\u00eddico de uma das partes. O juiz que preside uma\u00a0 causa pode solicitar exames com Peritos quando h\u00e1 d\u00favidas. Toda pessoa da Igreja, o fiel, seja leigo ou cl\u00e9rigo, ap\u00f3s ser julgado\u00a0 num Tribunal Eclesi\u00e1stico do seu territ\u00f3rio de origem, pode recorrer somente\u00a0 \u00e0 \u201cRota Romana\u201d, que \u00e9 um outro Tribunal que tem sede em Roma e que tem o Papa como o Juiz Supremo. Ap\u00f3s esse tribunal n\u00e3o se pode mais recorrer.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Como come\u00e7a um processo de Nulidade Matrimonial?<\/strong><\/a><\/p>\n

Prof. Felipe Aquino<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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