{"id":16888,"date":"2015-10-05T14:00:59","date_gmt":"2015-10-05T17:00:59","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/?p=16888"},"modified":"2015-10-05T14:12:17","modified_gmt":"2015-10-05T17:12:17","slug":"voce-sabe-o-que-e-o-estatuto-da-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/2015\/10\/05\/voce-sabe-o-que-e-o-estatuto-da-familia\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea sabe o que \u00e9 o Estatuto da Fam\u00edlia?"},"content":{"rendered":"

\"familiasombra\"<\/a>O projeto de lei do Estatuto da Fam\u00edlia foi aprovado em uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara Federal? Qual \u00e9 a sua fun\u00e7\u00e3o? O projeto de lei 6583\/13, \u00e9 um conjunto de 15 artigos que \u201cinstitui o Estatuto da Fam\u00edlia e disp\u00f5e sobre os direitos da fam\u00edlia, e as diretrizes das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para valoriza\u00e7\u00e3o e apoiamento \u00e0 entidade familiar\u201d.<\/p>\n

O Projeto apresenta no artigo 2\u00ba, a defini\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia: \u201cdefine-se entidade familiar como o n\u00facleo social formado a partir da uni\u00e3o entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes\u201d.<\/p>\n

Isto est\u00e1 de acordo com o que reza a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, mas vai de encontro a uma decis\u00e3o absurda do Supremo Tribunal Federal brasileiro de 2011; pois, o art. 266 da Constitui\u00e7\u00e3o reconhece \u201ca uni\u00e3o est\u00e1vel entre o homem e a mulher\u201d e \u201ca comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes\u201d como fam\u00edlia. A regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo, sancionada em 1996, manteve os termos.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Aceitar a fam\u00edlia<\/a><\/p>\n

Os 5 distintivos de uma fam\u00edlia cat\u00f3lica<\/a><\/p>\n

Fam\u00edlia, fonte de santidade<\/a><\/p>\n

O Papa e a fam\u00edlia<\/a><\/p>\n

No entanto, em 2011, de maneira incoerente, violando inclusive as atribui\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional, os ministros do STF reconheceram por unanimidade a uni\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo como fam\u00edlia, igualando direitos e deveres de casais heterossexuais e homossexuais. E, em 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) regulamentou a uni\u00e3o homo afetiva por meio de resolu\u00e7\u00e3o que obriga os cart\u00f3rios a realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Foi uma viol\u00eancia contra a Constitui\u00e7\u00e3o e um desrespeito ao povo brasileiro, especialmente contra os crist\u00e3os.<\/p>\n

O que o Estatuto aprovado na Comiss\u00e3o da C\u00e2mara Federal disp\u00f5e, \u00e9 que n\u00e3o se pode dar direitos ligais de fam\u00edlia a uma entidade que n\u00e3o seja fam\u00edlia, de acordo com o que diz o artigo 226 da Constitui\u00e7\u00e3o; por exemplo, o direito a licen\u00e7a-maternidade, pens\u00e3o, INSS.<\/p>\n

Assista tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Qual \u00e9 a vontade de Deus para as fam\u00edlias?<\/a><\/p>\n

O que voc\u00ea faz para defender sua fam\u00edlia?<\/a><\/p>\n

Para se tornar lei, o Estatuto da Fam\u00edlia ainda precisa percorrer um longo caminho, e por isso \u00e9 preciso que os crist\u00e3os se mobilizem em defesa de aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto. A proposta foi aprovada por uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara Federal, mas os deputados ainda precisam avaliar quatro destaques para s\u00f3 ent\u00e3o a mat\u00e9ria ser encaminhada ao plen\u00e1rio da Casa. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para isso ser feito.<\/p>\n

Se n\u00e3o for aprovado pela maioria no plen\u00e1rio, a mat\u00e9ria \u00e9 arquivada. Caso contr\u00e1rio, segue apara aprecia\u00e7\u00e3o do Senado, que, se propuser mudan\u00e7as, obriga a volta do estatuto para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n

Ap\u00f3s ser aprovado no Senado e, se for o caso, novamente na C\u00e2mara, o projeto ser\u00e1 analisado pela presidente Dilma Rousseff (PT), que pode sancionar e transformar em lei ou vetar a proposta parcial ou totalmente. Nos \u00faltimos dois casos, a proposta volta para o Congresso, para ser analisado em sess\u00e3o conjunta entre C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal, que tomar\u00e3o a decis\u00e3o final.<\/p>\n

Depois que se tornar lei, o estatuto ainda ter\u00e1 de enfrentar uma batalha no STF, que, se for provocado, vai avaliar a inconstitucionalidade da mat\u00e9ria j\u00e1 que, em 2011, o tribunal reconheceu a igualdade de direitos e deveres entre casais do mesmo sexo ou de sexo diferentes.<\/p>\n

Deus criou a fam\u00edlia como a uni\u00e3o de um homem com uma mulher. \u201cN\u00e3o \u00e9 bom que o homem esteja s\u00f3; vou dar-lhe uma ajuda que lhe seja adequada\u201d (Gen 2,18). Depois de ter criado a mulher \u201cda costela do homem\u201d (v. 21), a levou para ele. Este, ao v\u00ea-la, suspirou de alegria: \u201cEis agora aqui, disse o homem, o osso dos meus ossos e a carne da minha carne; ela se chamar\u00e1 mulher…\u201d (v. 23). \u201cO homem deixa a casa do seu pai, se une a sua mulher, e serei um s\u00f3 carne\u201d (Gen 2,24). Esse era o plano de Deus quando \u201ccriou o homem… criou-o homem e mulher\u201d (Gen 1,27).<\/p>\n

Outras entidades s\u00e3o \u201cfam\u00edlia alternativa\u201d, podem at\u00e9 receber um nome, mas que n\u00e3o seja \u201cfam\u00edlia\u201d e que pretenda ter os direitos legais da fam\u00edlia; n\u00e3o tem a b\u00ean\u00e7\u00e3o do Criador. Deus disse ao casal: \u201cCrescei, multiplicai, e dominai a terra\u201d (Gen 1,28). Como um par de pessoas do mesmo sexo pode se multiplicar? A humanidade existe e subsiste por que a fam\u00edlia nasce de um homem unido a uma mulher.<\/p>\n

O nosso Catecismo diz que a fam\u00edlia \u00e9 \u201ca c\u00e9lula origin\u00e1ria da vida social\u201d. \u201c\u00c9 a sociedade natural na qual o homem e a mulher s\u00e3o chamados ao dom de si no amor e no dom da vida\u201d. (n. 2207).\"familiasantuariodavida\"<\/a><\/p>\n

Jesus repetiu aos fariseus e doutores da lei: \u201cN\u00e3o lestes que o Criador, no come\u00e7o, fez o homem e a mulher e disse: Por isso o homem deixar\u00e1 seu pai e sua m\u00e3e e se unir\u00e1 \u00e0 sua mulher, e os dois formar\u00e3o uma s\u00f3 carne?\u201d (Mt 19,6). Tudo isto mostra como Deus est\u00e1 implicado nesta uni\u00e3o absoluta do homem com a mulher, de onde vai surgir, ent\u00e3o, a fam\u00edlia. Por isso n\u00e3o h\u00e1 poder humano que possa eliminar o que Deus estabeleceu. E cabe a todo crist\u00e3o lutar junto aos deputados e senadores para que a lei de Deus n\u00e3o seja cal\u00e7ada aos p\u00e9s pela Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cFeliz a Na\u00e7\u00e3o cujo Deus \u00e9 o Senhor!\u201d<\/p>\n

Prof. Felipe Aquino<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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