{"id":2231,"date":"2007-07-10T21:49:07","date_gmt":"2007-07-10T18:49:07","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/2007\/07\/10\/carta-apostolica-em-forma-de-motu-proprio-summorum-pontificum\/"},"modified":"2007-07-10T21:50:43","modified_gmt":"2007-07-10T18:50:43","slug":"carta-apostolica-em-forma-de-motu-proprio-summorum-pontificum","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/2007\/07\/10\/carta-apostolica-em-forma-de-motu-proprio-summorum-pontificum\/","title":{"rendered":"Carta Apost\u00f3lica em forma de \"Motu Proprio\" - SUMMORUM PONTIFICUM"},"content":{"rendered":"

SUMMORUM PONTIFICUM<\/span><\/span><\/p>\n

Sempre foi preocupa\u00e7\u00e3o dos Sumos Pont\u00edfices at\u00e9 o tempo presente, que a Igreja de Cristo ofere\u00e7a um culto digno \u00e0 Divina Majestade “para louvor e gl\u00f3ria de seu nome” e “para nosso bem e o de toda sua Santa Igreja”. <\/span><\/p>\n

Desde tempos imemoriais at\u00e9 o futuro deve ser respeitado o princ\u00edpio “segundo o qual cada Igreja particular deve estar de acordo com a Igreja universal n\u00e3o s\u00f3 sobre a doutrina da f\u00e9 e os sinais sacramentais, mas nos usos universalmente transmitidos pela tradi\u00e7\u00e3o apost\u00f3lica cont\u00ednua. Estes devem manter-se n\u00e3o s\u00f3 para evitar os enganos, mas tamb\u00e9m para que a f\u00e9 seja transmitida em sua integridade, j\u00e1 que a regra de ora\u00e7\u00e3o da Igreja (lex orandi) corresponde a sua regra da f\u00e9 (lex credendi).” (1) <\/span><\/span><\/p>\n

Entre os Pont\u00edfices que expressaram tal preocupa\u00e7\u00e3o destacam os nomes de S\u00e3o Greg\u00f3rio Magno, que se preocupou com a transmiss\u00e3o aos novos povos da Europa tanto a f\u00e9 Cat\u00f3lica como os tesouros do culto e a cultura acumulados pelos romanos durante os s\u00e9culos precedentes. Temos instru\u00e7\u00f5es para a forma da Sagrada Liturgia tanto do Sacrif\u00edcio da Missa como do Of\u00edcio Divino tal como eram celebrados na Cidade. Ele fez grandes esfor\u00e7os para promover monges e monjas, que militavam sob a Regra de S\u00e3o Bento, em todo lugar junto com a proclama\u00e7\u00e3o do Evangelho para que suas vidas igualmente exemplificassem aquela t\u00e3o saud\u00e1vel express\u00e3o da regra “Nada, pois, antepor-se \u00e0 Obra de Deus” (cap\u00edtulo 43). Desta maneira a Sagrada liturgia segundo a maneira romana fez f\u00e9rtil n\u00e3o s\u00f3 a f\u00e9 e a piedade, mas a cultura de muitos povos. Mais ainda \u00e9 evidente que a Liturgia Latina em suas diversas formas estimulou a vida espiritual de muit\u00edssimos Santos em cada s\u00e9culo da Era Crist\u00e3 e fortalecido na virtude da religi\u00e3o a tantos povos e fazendo f\u00e9rtil sua piedade. <\/span><\/span><\/p>\n

Entretanto, com o fim que a Sagrada Liturgia possa de modo mais eficaz cumprir com sua miss\u00e3o, muitos outros Romanos Pont\u00edfices no curso dos s\u00e9culos vieram a expressar particular preocupa\u00e7\u00e3o, entre eles S\u00e3o Pio V \u00e9 eminente, quem com grande zelo pastoral, segundo a exorta\u00e7\u00e3o do Conc\u00edlio de Trento, renovou o culto em toda a Igreja, assegurando a publica\u00e7\u00e3o de livros lit\u00fargicos corrigidos e “restaurados segundo as normas dos Pais” e os p\u00f4s em uso na Igreja Latina. <\/span><\/span><\/p>\n

\u00c9 evidente que entre os livros lit\u00fargicos de Rito Romano o Missal Romano \u00e9 eminente. Nasceu na cidade de Roma e gradualmente ao longo dos s\u00e9culos tomou formas que s\u00e3o muito similares a aquelas em vigor em recentes gera\u00e7\u00f5es. <\/span><\/span><\/p>\n

“Este mesmo objetivo foi a\u00e7oitado pelos Romanos Pont\u00edfices ao longo dos s\u00e9culos seguintes, assegurando a coloca\u00e7\u00e3o em dia, definindo os ritos e os livros lit\u00fargicos, e empreendendo, do come\u00e7o deste s\u00e9culo, uma reforma mais geral”. (2) Foi desta forma em que atuaram nossos Predecessores Clemente VIII, Urbano VIII, S\u00e3o Pio X (3), Bento XV, Pio XII e o Beato Jo\u00e3o XXIII. <\/span><\/span><\/p>\n

Mais recentemente, entretanto, o Conc\u00edlio Vaticano Segundo expressou o desejo de que com o devido respeito e rever\u00eancia pela divina liturgia esta fora restaurada e adaptada \u00e0s necessidades de nossa \u00e9poca. <\/span><\/span><\/p>\n

Impulsionado por este desejo, nosso Predecessor o Sumo Pont\u00edfice Paulo VI em 1970 aprovou para a liturgia da Igreja Latina livros restaurados e parcialmente renovados, e que ao redor do mundo foram traduzidos em diversas l\u00ednguas vern\u00e1culas, foram acolhidos pelos Bispos e pelos sacerdotes e fi\u00e9is. Jo\u00e3o Paulo II revisou a terceira edi\u00e7\u00e3o t\u00edpica do Missal Romano. Desta maneira os Romanos Pont\u00edfices atuaram para que “este edif\u00edcio lit\u00fargico, por assim dizer,…volte outra vez a aparecer espl\u00eandido em sua dignidade e harmonia”. (4) <\/span><\/span><\/p>\n

Entretanto, em algumas regi\u00f5es, um n\u00famero n\u00e3o pequeno de fi\u00e9is estiveram e permanecem aderidos com t\u00e3o grande amor e afeto \u00e0s formas lit\u00fargicas pr\u00e9vias, e imbu\u00edram profundamente sua cultura e esp\u00edrito, que o Sumo Pont\u00edfice Jo\u00e3o Paulo II, movido pela preocupa\u00e7\u00e3o pastoral por estes fi\u00e9is, em 1984 mediante um indulto especial Quattuor abhinc annos<\/em>, desenhado pela Congrega\u00e7\u00e3o para a Liturgia Divina, outorgou a faculdade para o uso do Missal Romano publicado por Jo\u00e3o XXIII em 1962; enquanto que em 1988 Jo\u00e3o Paulo II uma vez mais, mediante o Motu Proprio Ecclesia Dei<\/em>, exortou aos Bispos a fazer um uso mais amplo e generoso desta faculdade em favor de todos os fi\u00e9is que o solicitem.<\/span><\/span><\/p>\n

Tendo ponderado amplamente os insistentes pedidos destes fi\u00e9is a nosso Predecessor Jo\u00e3o Paulo II, tendo escutado tamb\u00e9m os Padres do Consist\u00f3rio de Cardeais realizado em 23 de mar\u00e7o de 2006, tendo sopesado todos os elementos, invocado o Esp\u00edrito Santo e pondo nossa confian\u00e7a no aux\u00edlio de Deus, pela presente Carta Apost\u00f3lica, DECRETAMOS o seguinte: <\/span><\/span><\/p>\n

Art. 1. O Missal Romano promulgado por Paulo VI deve ser considerado como a express\u00e3o ordin\u00e1ria da lei da ora\u00e7\u00e3o (lex orandi<\/em>) da Igreja Cat\u00f3lica de Rito Romano, enquanto que o Missal Romano promulgado por S\u00e3o Pio V e publicado novamente pelo Beato Jo\u00e3o XXIII como a express\u00e3o extraordin\u00e1ria da lei da ora\u00e7\u00e3o ( lex orandi<\/em>) e em raz\u00e3o de seu vener\u00e1vel e antigo uso goze da devida honra. Estas duas express\u00f5es da lei da ora\u00e7\u00e3o (lex orandi<\/em>) da Igreja de maneira nenhuma levam a uma divis\u00e3o na lei da ora\u00e7\u00e3o (lex orandi <\/em>) da Igreja, pois s\u00e3o dois usos do \u00fanico Rito Romano.<\/span><\/span><\/p>\n

Portanto, \u00e9 l\u00edcito celebrar o Sacrif\u00edcio da Missa de acordo com a edi\u00e7\u00e3o t\u00edpica do Missal Romano promulgado pelo Beato Jo\u00e3o XXIII em 1962 e nunca anulado, como a forma extraordin\u00e1ria da Liturgia da Igreja. Estas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelos documentos pr\u00e9vios Quattuor abhinc annos<\/em> e Ecclesia Dei<\/em> para o uso deste Missal s\u00e3o substitu\u00eddas pelas seguintes:<\/span><\/span><\/p>\n

Art. 2. Em Missas celebradas sem o povo, qualquer sacerdote de Rito Latino, seja secular ou religioso, pode usar o Missal Romano publicado pelo Beato Jo\u00e3o XXIII em 1962 ou o Missal Romano promulgado pelo Sumo Pont\u00edfice Paulo VI em 1970, qualquer dia exceto no Sagrado Tr\u00edduo. Para a celebra\u00e7\u00e3o segundo um ou outro Missal, um sacerdote n\u00e3o requer de nenhuma permiss\u00e3o, nem da S\u00e9 Apost\u00f3lica nem de seu Ordin\u00e1rio. <\/span><\/span><\/p>\n

Art. 3. Se Comunidades ou Institutos de Vida Consagrada ou Sociedades de Vida Apost\u00f3lica de direito pontif\u00edcio ou diocesano desejam ter uma celebra\u00e7\u00e3o da Santa Missa segundo a edi\u00e7\u00e3o do Missal Romano promulgado em 1962 em uma celebra\u00e7\u00e3o conventual ou comunit\u00e1ria em seus pr\u00f3prios orat\u00f3rios, isto est\u00e1 permitido. Se uma comunidade individual ou todo o Instituto ou Sociedade desejam ter tais celebra\u00e7\u00f5es freq\u00fcente ou habitualmente ou permanentemente, o assunto deve ser decidido pelos Superiores Maiores segundo as normas da lei e das leis e estatutos particulares. <\/span><\/span><\/p>\n

Art. 4. Com a devida observ\u00e2ncia da lei, inclusive os fi\u00e9is Crist\u00e3os que espontaneamente o solicitem, podem ser admitidos \u00e0 Santa Missa mencionada no art. 2.<\/span><\/span><\/p>\n

Art. 5, \u00a7 1. Em par\u00f3quias onde um grupo de fi\u00e9is aderidos \u00e0 pr\u00e9via tradi\u00e7\u00e3o lit\u00fargica existe de maneira est\u00e1vel, que o p\u00e1roco aceite seus pedidos para a celebra\u00e7\u00e3o da Santa Missa de acordo ao rito do Missal Romano publicado em 1962. Que o p\u00e1roco vigie que o bem destes fi\u00e9is esteja harmoniosamente reconciliado com o cuidado pastoral ordin\u00e1rio da par\u00f3quia, sob o governo do Bispo e segundo o Canon 392, evitando disc\u00f3rdias e promovendo a unidade de toda a Igreja. <\/span><\/span><\/p>\n

\u00a7 2. A celebra\u00e7\u00e3o segundo o Missal do Beato Jo\u00e3o XXIII pode realizar-se durante os dias de semana, enquanto que aos Domingos e dias de festa deve haver s\u00f3 uma destas celebra\u00e7\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a7 3. Que o p\u00e1roco permita celebra\u00e7\u00f5es desta forma extraordin\u00e1ria para fi\u00e9is ou sacerdotes que o pe\u00e7am, inclusive em circunst\u00e2ncias particulares tais como matrim\u00f4nios, funerais ou celebra\u00e7\u00f5es ocasionais, como por exemplo peregrina\u00e7\u00f5es. <\/span><\/span><\/p>\n

\u00a7 4. Os sacerdotes que usem o Missal do Beato Jo\u00e3o XXIII devem ser dignos e n\u00e3o impedidos canonicamente.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a7 5. Nas Igrejas que n\u00e3o s\u00e3o nem paroquiais nem conventuais, \u00e9 o Reitor da Igreja quem concede a permiss\u00e3o acima mencionada.<\/span><\/span><\/p>\n

Art. 6. Nas Missas celebradas com o povo segundo o Missal do Beato Jo\u00e3o XXIII, as Leituras podem ser proclamadas inclusive nas l\u00ednguas vern\u00e1culas, utilizando edi\u00e7\u00f5es que tenham recebido a recognitio <\/em>da S\u00e9 Apost\u00f3lica.<\/span><\/span><\/p>\n

Art. 7. Onde um grupo de fi\u00e9is laicos, mencionados no art. 5\u00a71 n\u00e3o obt\u00e9m o que solicita do p\u00e1roco, deve informar ao Bispo diocesano do fato. Ao Bispo lhe solicita seriamente aceder a seu desejo. Se n\u00e3o puder prover este tipo de celebra\u00e7\u00e3o, que o assunto seja referido \u00e0 Pontif\u00edcia Comiss\u00e3o Ecclesia Dei. <\/span><\/span><\/p>\n

Art. 8. O Bispo que deseje estabelecer provis\u00f5es para os pedidos dos fi\u00e9is laicos deste tipo, mas que por diversas raz\u00f5es se v\u00ea impedido de faz\u00ea-lo, pode referir o assunto \u00e0 Pontif\u00edcia Comiss\u00e3o “Ecclesia Dei”, que deveria proporcionar conselho e ajuda. <\/span><\/span><\/p>\n

Art. 9, \u00a7 1. Da mesma forma um p\u00e1roco pode, uma vez considerados todos os elementos, dar permiss\u00e3o para o uso do ritual mais antigo na administra\u00e7\u00e3o dos sacramentos do Batismo, Matrim\u00f4nio, Penit\u00eancia e Un\u00e7\u00e3o dos Enfermos, conforme sugira o bem das almas. <\/span><\/span><\/p>\n

\u00a7 2. Concede-se aos Ordin\u00e1rios a faculdade de celebrar o sacramento da Confirma\u00e7\u00e3o utilizando o anterior Missal Romano, conforme sugira o bem das almas.<\/span><\/span><\/p>\n

\u00a7 3. \u00c9 l\u00edcito para sacerdotes em sagradas ordens usar o Brevi\u00e1rio Romano promulgado pelo Beato Jo\u00e3o XXIII em 1962.<\/span><\/span><\/p>\n

Art. 10. \u00c9 l\u00edcito que o Ordin\u00e1rio local, se o considerar oportuno, erija uma par\u00f3quia pessoal segundo as normas do Canon 518 para as celebra\u00e7\u00f5es segundo a forma anterior do Rito Romano ou nomear um reitor ou capel\u00e3o, com a devida observ\u00e2ncia dos requisitos can\u00f4nicos. <\/span><\/span><\/p>\n

Art. 11. Que a Pontif\u00edcia Comiss\u00e3o Ecclesia Dei, ereta em 1988 por Jo\u00e3o Paulo II, (5) siga levando adiante sua fun\u00e7\u00e3o. Esta Comiss\u00e3o deve ter a forma, tarefas e normas de a\u00e7\u00e3o que o Romano Pont\u00edfice deseje atribuir. <\/span><\/span><\/p>\n

Art. 12. A mesma Comiss\u00e3o, em adi\u00e7\u00e3o \u00e0s faculdades das que atualmente goza, exercer\u00e1 a autoridade da Santa S\u00e9 para manter a vigil\u00e2ncia sobre a observ\u00e2ncia e aplica\u00e7\u00e3o destas disposi\u00e7\u00f5es. <\/span><\/span><\/p>\n

Tudo o que \u00e9 decretado por N\u00f3s mediante este Motu Proprio, ordenamos que seja assinado e ratificado para ser observado a partir de 14 de Setembro deste ano, festa da Exalta\u00e7\u00e3o da Santa Cruz, em que pese a todas as coisas em contr\u00e1rio. <\/span><\/span><\/p>\n

Dado em Roma, junto a S\u00e3o Pedro, em 7 de julho no Ano do Senhor de 2007, Terceiro de nosso Pontificado.<\/span><\/span><\/p>\n

Bento XVI<\/span><\/span><\/p>\n

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NOTAS<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

1 Instru\u00e7\u00e3o Geral do Missal Romano, terceira edi\u00e7\u00e3o, 2002, N. 397<\/span><\/p>\n

2 Papa Jo\u00e3o Paulo II, Carta Apost\u00f3lica Vicesimus quintus annus, 4 de Dezembro de 1988, N. 3: AAS 81 (1989) P. 899.<\/span><\/p>\n

3 Ibidem.<\/span><\/p>\n

4 O Papa S\u00e3o Pio X, Motu Proprio Abhinc duos annos, 23 de Outubro de 1913: AAS 5 (1913) 449-450; cf. O Papa Jo\u00e3o Paulo II, Ap. Carta Vicesimus quintus annus, 4 Dezembro de 1988,11. 3: AAS 81 (1989) P. 899. <\/span><\/p>\n

5 Cf. O Papa Jo\u00e3o Paulo II, Motu proprio Ecclesia Dei adflicta, 2 de Julho de 1988, N. 6: AAS 80 (1988) P. 1498.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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