{"id":2831,"date":"2007-08-09T00:47:15","date_gmt":"2007-08-08T21:47:15","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/2007\/08\/09\/quais-os-documentos-usados-pelo-papa\/"},"modified":"2012-05-08T15:46:14","modified_gmt":"2012-05-08T18:46:14","slug":"quais-os-documentos-usados-pelo-papa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/2007\/08\/09\/quais-os-documentos-usados-pelo-papa\/","title":{"rendered":"Quais os Documentos usados pelo Papa?"},"content":{"rendered":"

Muitos leitores nos perguntam quais s\u00e3o os documentos que o Papa usa, e quais as diferen\u00e7as de um para outro. Os documentos pontif\u00edcios s\u00e3o designados por diversos nomes: Bula <\/strong>(o mais importante de todos os t\u00edtulos), Breve<\/strong> (Bula menos longa), Rescrito<\/strong> (resposta a uma pergunta ou solicita\u00e7\u00e3o), Motu Pr\u00f3prio<\/strong> (Carta de iniciativa do pr\u00f3prio Papa), Enc\u00edclica <\/strong>(Carta Circular que orienta os fi\u00e9is).<\/span> <\/span>As defini\u00e7\u00f5es sobre f\u00e9 e \u00e0 Moral (dogmas)s\u00e3o geralmente publicadas sob forma de Bula. Transcrevemos aqui parte do que ensina D. Estev\u00e3o Bettencourt em um artigo da Revista \u201cPergunte e Responderemos\u201d (N\u00ba 483 \u2013 Ano : 2002 \u2013 p\u00e1g. 344) <\/span><\/p>\n

Qual a autoridade dos documentos pontif\u00edcios ?<\/span><\/strong> <\/span><\/strong><\/p>\n

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<\/strong>Os pronunciamentos do Papa, quando exerce o seu magist\u00e9rio, exigem respeito e acatamento.<\/span> <\/span>Todos eles s\u00e3o importantes, mas uma Bula tem mais peso do que uma Enc\u00edclica. <\/span>No entanto, para o mesmo <\/span>efeito pode o Papa usar documentos diferentes; <\/span>assim Pio IX definiu o dogma da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o mediante a Bulla Ineffabilis Deus<\/strong> em 1854, ao passo que Pio XII definiu a Assun\u00e7\u00e3o de Maria mediante a Carta Apost\u00f3lica Munificentissimus Deus <\/strong>em 1950; <\/span><\/p>\n

A <\/span> <\/span>Lumen Gentium<\/strong> (25) <\/span>diz o seguinte: <\/span><\/p>\n

\u201cO magist\u00e9rio supremo (do Papa) seja reverentemente reconhecido, suas senten\u00e7as sinceramente acolhidas, sempre de acordo com sua mente e vontade. Esta mente e vontade consta principalmente ou da \u00edndole dos documentos ou da freq\u00fcente proposi\u00e7\u00e3o de uma mesma doutrina ou de sua maneira de falar\u201d.<\/span> <\/span><\/p>\n

O C\u00f3digo de Direito Can\u00f4nico<\/strong> distingue entre assentimento de f\u00e9 e religioso obs\u00e9quio:<\/span>\u201cN\u00e3o assentimento de f\u00e9, mas religioso obs\u00e9quio de intelig\u00eancia e vontade deve ser prestado \u00e0 doutrina que o Sumo Pont\u00edfice ou o Col\u00e9gio dos Bispos, ao exercerem o magist\u00e9rio aut\u00eantico, enunciam sobre a f\u00e9 e os costumes, mesmo quando n\u00e3o tenham a inten\u00e7\u00e3o de proclam\u00e1-la por ato definitivo; portanto os fi\u00e9is procurem evitar tudo o que n\u00e3o esteja de acordo com ela\u201d (C\u00e2non 752).<\/span> <\/span><\/p>\n

Jesus garantiu a infalibilidade da Igreja em assuntos de f\u00e9 e de moral. \u201cEstarei convosco at\u00e9 a consuma\u00e7\u00e3o dos s\u00e9culos\u201d (Mt 28,20). Como ent\u00e3o, a Igreja pode errar o caminho da salva\u00e7\u00e3o? Na \u00daltima Ceia <\/span> <\/span>ele garantiu aos Ap\u00f3stolos que o Esp\u00edrito Santo lhes ensinaria \u201ctoda a verdade\u201d (Jo 14, 15.25; 16,12-13). Consciente do valor destas palavras, a Igreja inteira \u2013 hierarquia e fi\u00e9is \u2013 cr\u00ea e professa a verdade revelada. <\/span><\/p>\n

Principais documentos usados pelo Papa<\/span><\/strong> <\/span><\/p>\n

Cartas Apost\u00f3licas<\/span><\/strong> <\/span><\/strong><\/p>\n

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<\/strong>Carta Apost\u00f3lica \u00e9 denomina\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica.<\/span> <\/span>Apost\u00f3lica aqui significa <\/span>\u201cdo Ap\u00f3stolo Pedro, que fala por seu sucessor\u201d. As Cartas Apost\u00f3licas simplesmente ditas podem tratar de assuntos ligados ao governo da Igreja: nomea\u00e7\u00e3o de Bispos, Cardeais, cria\u00e7\u00e3o de nova diocese, canoniza\u00e7\u00e3o de algum(a) Santo(a), <\/span> <\/span>temas doutrin\u00e1rios ou morais, comemora\u00e7\u00e3o de alguma data ou de evento importante … <\/span><\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong> <\/span><\/strong><\/p>\n

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<\/strong>\u00c9 um documento de grande autoridade, que pode ser sobre os mais diversos temas: <\/span>– Constitui\u00e7\u00e3o Dogm\u00e1tica<\/strong> (tais s\u00e3o a Lumen<\/strong> Gentium<\/strong>, a Gaudium et Spes<\/strong>, a Sacrosanctum Concillum<\/strong>, a Dei Verbum, do Conc\u00edlio do Vaticano II, promulgadas pelo Papa Paulo VI)…<\/span>– Constitui\u00e7\u00e3o Apost\u00f3lica<\/strong>: pode ser relativa ao governo da Igreja; por exemplo: a Const. Regimini Ecclesiae Universae<\/strong>, de Paulo VI, datada de 1967, a Const. Pastor Bonus <\/strong><\/span> <\/span>de Jo\u00e3o Paulo II, promulgada em 1968 … Pode versar tamb\u00e9m sobre a Liturgia; assim a Const. Divini Cultus<\/strong>, de Pio XI, promulgada em 1928. <\/span>Sobre estudos e forma\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria existe a Const. Deus Scientiarum Dominus, <\/strong>de Pio XI, datada de 1931. <\/span><\/p>\n

Bula<\/span><\/strong> <\/span><\/strong><\/p>\n

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<\/strong>Na Roma antiga, \u201cbulla\u201d significava um pequeno globo de metal vazio, que os vencedores de um pr\u00e9mio traziam pendente do pesco\u00e7o.<\/span> <\/span>A partir do s\u00e9culo VI os Papas empregaram a bula (portadora do nome do Papa respectivo) a fim de autenticar os seus documentos; Bulla <\/strong>conseq\u00fcentemente passou a designar o selo ou sinete do Papa. <\/span>A partir do s\u00e9culo XIII Bula designa n\u00e3o apenas o globo de metal, mas a pr\u00f3pria <\/span>carta \u00e0 qual ele se prende. \u2013 Por Bula o Papa geralmente exprime algo de muito solene, tal foi o caso da Bula Ineffabilis Deus,<\/strong> que em 1854 formulou a defini\u00e7\u00e3o do dogma da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o. <\/span>Por Bula o Papa convoca os participantes de um Conc\u00edlio geral, cria ou desmembra uma diocese.A Bula come\u00e7a pelo nome do Papa, dito servus servorum Dei<\/strong> (servo dos servos de Deus), segue-se uma sauda\u00e7\u00e3o e o conte\u00fado do documento.<\/span> <\/span>Utiliza-se o pergaminho. <\/span>Outrora a letra era de tipo g\u00f3tico e apresentava diversas abrevia\u00e7\u00f5es, que tornavam dif\u00edcil a leitura do documento. <\/span>Le\u00e3o XIII, em 1878, determinou que se utilizasse a escrita comum. <\/span>At\u00e9 1\u00ba de janeiro de 1908 as Bulas eram datadas a partir de 25 de mar\u00e7o (solenidade da Encarna\u00e7\u00e3o) e os dias eram contados segundo a nomenclatura romana (kalendas, idus, nonas); Pio X determinou a contagem dos dias segundo a terminologia corrente na sociedade atual. <\/span>As Bulas de muito grande import\u00e2ncia t\u00eam, pendentes de cord\u00f5es coloridos, um globo de chumbo no qual est\u00e1 gravada a imagem das cabe\u00e7as de S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Paulo. <\/span><\/p>\n

Breve<\/span><\/strong> <\/span><\/strong><\/p>\n

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<\/strong>O Breve \u00e9 um documento normalmente mais curto e menos solene do que uma Bula, que normalmente trata de est\u00f5es<\/span> <\/span>privadas, como dispensa de irregularidades para exercer alguma fun\u00e7\u00e3o na Igreja, dispensa de certos impedimentos do matrim\u00f4nio, autoriza\u00e7\u00e3o de orat\u00f3rio dom\u00e9stico com o Sant\u00edssimo Sacramento, autoriza\u00e7\u00e3o para vender bens da Igreja, outros benef\u00edcios e favores especiais.<\/p>\n

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A Santa S\u00e9 pode responder a uma peti\u00e7\u00e3o mediante um Rescrito; <\/strong>uma <\/span> <\/span>breve resposta da \u00e0 peti\u00e7\u00e3o. <\/span>Bula e Breve s\u00e3o asa <\/span>vezes equivalentes. <\/span>Por exemplo, mediante um Breve Pio IX em 1850 restaurou a hierarquia episcopal na Inglaterra, mas foi mediante uma Bula que Le\u00e3o XIII a restabeleceu na Esc\u00f3cia em 1878. <\/span>A Companhia de Jesus foi reconhecida e aprovada oficialmente por uma Bula de Paulo III em 1540; foi extinta por um Breve de Clemente XIV em 1773 e finalmente restaurada por uma Bula de Pio VII em 1814. <\/strong><\/p>\n

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Num Breve o nome do Papa \u00e9 colocado no alto e no centro com o seu n\u00famero de ordem (assim Jo\u00e3o Paulo II). O destinat\u00e1rio \u00e9 designado por um vocativo:<\/span> <\/span>Dilecte Fili<\/strong> (Dileto Filho); ap\u00f3s o qu\u00ea h\u00e1 uma sauda\u00e7\u00e3o: Salutem et Apostolicam Benedictionem,<\/strong> ou a afirma\u00e7\u00e3o de perpetuidade: Ad perpetuam rei memoriam<\/strong>. <\/span>O Breve termina com a indica\u00e7\u00e3o da data e a men\u00e7\u00e3o do anel do Pescador (Pedro): Datum Romae, apud Sanctum Petrum, sub annulo Piscatoris, die<\/strong> … O papel utilizado \u00e9 branco e liso; os caracteres s\u00e3o os da escrita corrente, com acentua\u00e7\u00e3o e pontua\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Motu Proprio<\/span><\/strong> <\/span><\/strong><\/p>\n

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<\/strong>Motu Pr\u00f3prio <\/span><\/strong>(do latim motivo pr\u00f3prio) \u00e9 o documento que por iniciativa<\/span> <\/span>do pr\u00f3prio Papa, com pleno conhecimento de causa. <\/span>\u00c9 um documento cujo conte\u00fado o Papa quer recomendar com particular empenho.Tal tipo de documento traz sempre em seu t\u00edtulo a cl\u00e1usula Motu Proprio <\/strong>sobre alguns aspectos da celebra\u00e7\u00e3o do sacramento de Penit\u00eancia, datado de 7 de abril de 2002 e assinado por Jo\u00e3o Paulo II.<\/span>Os primeiros documentos deste tipo apareceram durante o pontificado de Inoc\u00eancio VIII (1484-1492).<\/span> <\/span>Faziam contraste \u00e0s Cartas Decretais, que eram sempre a resposta dada a alguma quest\u00e3o levantada e indicavam como o Direito deveria ser aplicado em determinadas circunst\u00e2ncias. <\/span>O Motu Proprio<\/strong>, publicado sem nome de destinat\u00e1rio, tinha alcance mais amplo.<\/p>\n

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O Motu Proprio <\/strong>pode abordar temas importantes e introduzir novas disposi\u00e7\u00f5es legislativas.<\/span> <\/span>Assim Paulo VI pelo Motu Proprio <\/strong>de 6 de agosto de 1966 \u201cEcclesiae Sanctae\u201d modificou alguns tra\u00e7os do Direito Can\u00f4nico; aos 28 de mar\u00e7o de 1971 tamb\u00e9m por remanejou normas do procedimento que investiga a nulidade de um casamento. <\/span><\/p>\n

Rescrito <\/span><\/strong> <\/span><\/strong><\/p>\n

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<\/strong>Rescrito <\/span><\/strong>vem do latim rescribere,<\/strong> que significa responder por escrito <\/strong>a uma carta ou a uma pergunta escrita.<\/strong><\/span><\/p>\n

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Em Roma chamavam-se rescripta <\/strong>as respostas que davam os imperadores \u00e0s quest\u00f5es de Direito sobre as quais eram consultados.<\/span> <\/span>No Direito Can\u00f4nico tal palavra teve significados diversos no decorrer dos s\u00e9culos. <\/span>O atual C\u00f3digo assim a define :\u201cPor rescrito entende-se o ato administrativo baixado por escrito pela competente autoridade executiva, mediante o qual, por sua pr\u00f3pria natureza, se concede privil\u00e9gio, dispensa ou outra gra\u00e7a, a pedido de algu\u00e9m\u201d (c\u00e2non 59 \u00a7 1\u00ba).<\/span><\/p>\n

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Pode acontecer que no texto do rescrito venha inserida a cl\u00e1usula motu Proprio, <\/strong>ficando assim enfatizado que o favor \u00e9 concedido com benevol\u00eancia particular, sem que se receiem os obst\u00e1culos que poderiam entravar a concess\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Tendo em vista a mat\u00e9ria dos rescritos, distinguem-se rescritos de justi\u00e7a e rescritos de gra\u00e7as<\/strong>; \u00e0 primeira categoria pertencem todos aqueles que dizem respeito \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a como aqueles que permitem introduzir uma causa no Tribunal da Santa S\u00e9 desde a primeira inst\u00e2ncia.<\/span> <\/span>A Segunda categoria compreende os demais tipos de mat\u00e9ria.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m \u00e9 de notar que alguns rescritos concedem o favor \u201cde maneira graciosa\u201d, ou seja, diretamente ao benefici\u00e1rio; outros h\u00e1 que confiam ao Bispo local ou a algum intermedi\u00e1rio o encargo de conceder o favor solicitado.<\/span> <\/span><\/p>\n

Enc\u00edclica<\/span><\/strong> <\/span><\/strong><\/p>\n

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<\/strong>Enc\u00edclica \u00e9 uma Circular.<\/span> <\/span>J\u00e1 nos primeiros s\u00e9culos da Igreja os Bispos escreviam cartas circulares aos seus irm\u00e3os no episcopado a respeito de assuntos doutrin\u00e1rios ou disciplinares; assim fazia S. Atan\u00e1sio (\u2020373), tendo em mira a heresia ariana que, fazendo do Filho a primeira criatura do Pai, amea\u00e7ava a integridade da f\u00e9. <\/span>Ora o que um Bispo efetuava em rela\u00e7\u00e3o ao seus vizinhos, o Pont\u00edfice Romano teve a oportunidade de o fazer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Igreja inteira, ficando o termo (carta<\/strong>) enc\u00edclica reservado aos escritos papais, ao passo que os demais Bispos escrevem Cartas Pastorais<\/strong>.<\/p>\n

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Somente no s\u00e9culo XVIII, sob o pontificado de Bento XIV (1740-1758), a enc\u00edclica passou a ser entendida como em nossos dias, a saber: como a forma mais pessoal e espont\u00e2nea pela qual o Papa exerce seu minist\u00e9rio de Pastor universal.<\/span> <\/span>A partir de Greg\u00f3rio XVI (1831-46), os Papas t\u00eam multiplicado as suas enc\u00edclicas, de modo que atrav\u00e9s delas se pode acompanhar a vida da Igreja.<\/p>\n

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Em latim distinguem-se Litterae encyclicae<\/strong> (Carta enc\u00edclica) e epistula encyclica <\/strong>(ep\u00edstula enc\u00edclica).<\/span> <\/span>Esta \u00faltima tem destinat\u00e1rios mais restritos e conte\u00fado menos importante.<\/p>\n

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Geralmente as enc\u00edclicas se dirigem aos Patriarcas, Arcebispos, Bispos, Presb\u00edteros, Filhos e Filhas da Igreja; todavia o c\u00edrculo pode-se alargar para compreender tamb\u00e9m os homens de boa vontade (ver a enc. Redempto Hominis<\/strong> de Jo\u00e3o Paulo II), como pode estreitar-se, abrangendo apenas o episcopado e os fi\u00e9is de uma na\u00e7\u00e3o, usando a l\u00edngua de tal povo.<\/span> <\/span>Foi isto que aconteceu na enc\u00edclica de Pio XI Non abbiamo bisogno <\/strong>(20\/06\/31) sobre o fascismo e na enc\u00edclica Mit brennender Sorge <\/strong>do mesmo Papa (21\/03\/37) sobre o nacional-socialismo. <\/span>Quando redigida em latim (l\u00edngua habitual), a enc\u00edclica \u00e9 muitas vezes acompanhada de uma tradu\u00e7\u00e3o italiana. Pode-se acrescentar que as enc\u00edclicas s\u00e3o designadas por suas duas ou tr\u00eas palavras iniciais. <\/span><\/p>\n

As enc\u00edclicas n\u00e3o promulgam defini\u00e7\u00f5es dogm\u00e1ticas; abordam, sim, algum ponto doutrin\u00e1rio que esteja sendo mal entendido; prop\u00f5em orienta\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, exaltam a figura de algum(a) Santo(a), procurando sempre fortalecer a vida crist\u00e3 do povo de Deus.<\/span><\/p>\n

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Embora n\u00e3o contenham defini\u00e7\u00f5es infal\u00edveis; as enc\u00edclicas merecem respeito e submiss\u00e3o, que levam a nada dizer ou escrever em contr\u00e1rio ao ensinamento de alguma enc\u00edclica.<\/span> <\/span>Afirma Pio XII na enc. Humani generis <\/strong>(12\/08\/1950): <\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o se deve julgar que o que vem proposto nas enc\u00edclicas n\u00e3o exige assentimento, sob o pretexto de que os Papas a\u00ed n\u00e3o exercem o supremo poder do seu magist\u00e9rio\u201d.<\/span><\/p>\n

\n

\u201cSe os Papas em seus atos proferem um ju\u00edzo sobre tem\u00e1tica at\u00e9 ent\u00e3o controvertida, todos h\u00e3o de compreender que essa mat\u00e9ria, segundo o pensamento e a vontade do Sumo Pont\u00edfice, j\u00e1 n\u00e3o deve ser considerada mat\u00e9ria de livre discuss\u00e3o entre os te\u00f3logos\u201d.<\/span> <\/span><\/p>\n

Prof. Felipe Aquino \u2013 www.cleofas.com.br<\/a><\/span> <\/span><\/p>\n

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