{"id":3361,"date":"2007-09-20T04:14:55","date_gmt":"2007-09-20T01:14:55","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/2007\/09\/20\/declaracao-dos-direitos-humanos-do-concebido\/"},"modified":"2007-09-20T04:14:55","modified_gmt":"2007-09-20T01:14:55","slug":"declaracao-dos-direitos-humanos-do-concebido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/2007\/09\/20\/declaracao-dos-direitos-humanos-do-concebido\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o dos direitos humanos do concebido"},"content":{"rendered":"

Publicamos a seguir a Declara\u00e7\u00e3o dos direitos humanos do concebido, redigida por cerca de cem especialistas em direito, bio\u00e9tica, medicina, educadores e outros atores sociais, junto \u00e0 Igreja no M\u00e9xico. A declara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviada ao Parlamento e a outros organismos, como a ONU. (fonte: zenit.org – 03 set 07)
\nDeclara\u00e7\u00e3o dos direitos humanos do concebido<\/strong><\/p>\n

Princ\u00edpio 1:<\/strong> Todo Concebido, homem ou mulher, deficiente ou n\u00e3o, desfrutar\u00e1 dos direitos enunciados nesta Declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Princ\u00edpio 2:<\/strong> Todo Concebido tem direito a que se lhe reconhe\u00e7a como um indiv\u00edduo da esp\u00e9cie humana e, pelo mesmo, conta com todos os direitos humanos reconhecidos pela ONU, pelos organismos internacionais e pelas constitui\u00e7\u00f5es dos Estados.<\/p>\n

Princ\u00edpio 3:<\/strong> Todo Concebido tem direito a que se lhe reconhe\u00e7a sua individualidade, tanto que seu c\u00f3digo gen\u00e9tico pr\u00f3prio \u00e9 \u00fanico e irrepet\u00edvel e, pelo mesmo, diferente do de seus progenitores.<\/p>\n

Princ\u00edpio 4:<\/strong> Todo Concebido tem direito a que se reconhe\u00e7a e respeite nele o valor supremo da vida, desde o momento da concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 sua morte natural e, pelo mesmo, dever\u00e1 ser respeitado e cuidado este direito ao longo de todo seu processo de vida no seio materno e, uma vez nascido, fora dele.<\/p>\n

Princ\u00edpio 5:<\/strong> O valor supremo da vida do Concebido deve ser o princ\u00edpio reitor de quem tem a responsabilidade de velar por seu desenvolvimento integral. Tal responsabilidade recai, em primeiro termo, em seus pais, e de maneira subsidi\u00e1ria em seus demais familiares, na sociedade e no Estado.
\nPrinc\u00edpio 6:<\/strong> Todo Concebido dever\u00e1 ser protegido de qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o por motivo de ra\u00e7a, etnia, condi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica, sexo, origem social, situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, dele ou de seus progenitores.<\/p>\n

Princ\u00edpio 7:<\/strong> O Concebido \u00e9 um indiv\u00edduo em desenvolvimento, com seus direitos espec\u00edficos, que n\u00e3o pode reclam\u00e1-los nem exigi-los por raz\u00f5es pr\u00f3prias desta etapa de sua vida, pelo que se imp\u00f5e a seus pais, \u00e0 sociedade e ao Estado a obriga\u00e7\u00e3o irrenunci\u00e1vel de velar por seu respeito.
\nPrinc\u00edpio 8:<\/strong> Todo Concebido, para o pleno e harmonioso desenvolvimento de sua individualidade, dever\u00e1 faz\u00ea-lo sob o amparo e responsabilidade de seus pais e, em todo caso, em um ambiente de afeto e de seguran\u00e7a. A mulher gr\u00e1vida dever\u00e1 contar com os cuidados pr\u00f3prios e aten\u00e7\u00f5es especiais deste per\u00edodo.<\/p>\n

Princ\u00edpio 9:<\/strong> Todo Concebido dispor\u00e1 das oportunidades e servi\u00e7os dispensados pela lei e por outros meios, em condi\u00e7\u00f5es de liberdade e dignidade, para que possa desenvolver-se f\u00edsica, mental, espiritual e socialmente, de forma integral; com este fim dever\u00e3o proporcionar-se, tanto a ele como a sua m\u00e3e, cuidados especiais.<\/p>\n

Princ\u00edpio 10:<\/strong> Todo Concebido tem direito a uma nacionalidade, e o Estado dever\u00e1 reconhecer e proteger todos seus direitos.
\nMais informa\u00e7\u00e3o em www.derechosdelconcebido.org.mx<\/a><\/strong>\u00a0<\/p>\n

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