{"id":571,"date":"2007-03-10T12:03:02","date_gmt":"2007-03-10T09:03:02","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/2007\/03\/10\/lula-e-a-punicao-aos-fetos-2\/"},"modified":"2007-03-10T12:03:02","modified_gmt":"2007-03-10T09:03:02","slug":"lula-e-a-punicao-aos-fetos-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/2007\/03\/10\/lula-e-a-punicao-aos-fetos-2\/","title":{"rendered":"Lula e a puni\u00e7\u00e3o aos fetos"},"content":{"rendered":"

por Percival Puggina em 02 de mar\u00e7o de 2007 <\/span>\u00a0<\/p>\n

<\/span>Resumo: Ap\u00f3s uma longa milit\u00e2ncia em favor do aborto, com que coragem Lula ousa falar em fetos como seres titulares de direitos? <\/span>\u00a0<\/p>\n

<\/span>\u00a9 2007 MidiaSemMascara.org<\/span>\u00a0<\/p>\n

<\/span>\u00a0<\/p>\n

<\/span>Frase do Presidente Lula, em 17 de fevereiro, sobre a quest\u00e3o da maioridade penal, durante uma inaugura\u00e7\u00e3o, conforme transcrito
\nem O Estado de S\u00e3o Paulo e outros jornais: “Eu fico imaginando que se a gente aceitar a diminui\u00e7\u00e3o da idade para puni-los, para 16 anos, amanh\u00e3 estar\u00e3o pedindo para 15, depois para 9, depois para 10, quem sabe algum dia queiram punir at\u00e9 um feto se j\u00e1 soubermos o que vai acontecer no futuro”. Transcrevo esse disparate porque, eu mesmo, tive que l\u00ea-lo tr\u00eas vezes para ver se estava lendo certo. Ainda em d\u00favida, fui buscar o texto na internet e ele est\u00e1 l\u00e1, em sites e ag\u00eancias de not\u00edcias. <\/span>\u00a0<\/p>\n

<\/span><\/span>\u00a0<\/span>Definitivamente, Lula e seus companheiros nos tomam por idiotas. S\u00e3o a favor do aborto e seus eufemismos – interrup\u00e7\u00e3o da gravidez e direitos reprodutivos -, sustentam, na mesma dire\u00e7\u00e3o, os tais “direitos da mulher sobre o pr\u00f3prio corpo”, mas usam essa ret\u00f3rica de botequim para se opor \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal?\u00a0 <\/span>Me poupem! \u00a0<\/p>\n

<\/span>Foram apresentados ao Congresso in\u00fameros projetos de lei favorecendo o aborto. Que eu saiba, apenas dois n\u00e3o de companheiros do presidente. O pr\u00f3prio governo dele, atrav\u00e9s da Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM), subordinada \u00e0 Presid\u00eancia, lan\u00e7ou, em dezembro de 2004, o “Plano Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres”, em que a revis\u00e3o da lei penal sobre o aborto era meta priorit\u00e1ria. Dias depois, o Ministro Humberto Costa editou a “Norma T\u00e9cnica de Aten\u00e7\u00e3o Humanizada ao Abortamento”, que favorece a impunidade do aborto. Saraiva Felipe, substituto de Costa no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em setembro de 2005, assinou portaria contendo formul\u00e1rio-padr\u00e3o para registro de gravidez decorrente de estupro e autoriza\u00e7\u00e3o para abortamento. Em setembro de 2005, a ministra Nilc\u00e9ia Freire, da tal SPM, apresentou um anteprojeto de descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto que acabou virando substitutivo ao projeto 1135\/91, consolidando um conjunto de propostas sobre o tema.<\/span>\u00a0 <\/span>\u00a0<\/p>\n

<\/span>Em 12 de mar\u00e7o de 2005, a ministra Nilc\u00e9ia, em entrevista para O Estado de S\u00e3o Paulo, declarou: “O presidente encara o Plano Nacional de Pol\u00edtica para as Mulheres como um programa do seu governo, n\u00e3o como um programa da secretaria. Digo isso com toda a tranq\u00fcilidade. Eu mesma fiz a ele a exposi\u00e7\u00e3o de todas as a\u00e7\u00f5es previstas no plano, incluindo as relacionadas ao aborto, e o presidente se mostrou t\u00e3o interessado que falou: ‘isso tem de ser divulgado em cadeia nacional e por voc\u00ea.’ L\u00e1 fui eu para a televis\u00e3o e para o r\u00e1dio,
\nem rede. Nenhum outro presidente fez isso. Ficou claro para os ministros que o presidente est\u00e1 avalizando tudo”. <\/span>\u00a0<\/p>\n

<\/span>Em maio de 2005, o PT, durante seu 13\u00ba Encontro Nacional, elaborou um documento intitulado “Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o do Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores”. Ali, se l\u00ea: “O segundo Governo deve consolidar e avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas afirmativas e de combate aos preconceitos, \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, ao machismo, racismo e homofobia. As pol\u00edticas de igualdade racial e de g\u00eanero e de promo\u00e7\u00e3o dos direitos e cidadania de gays, l\u00e9sbicas, travestis, transexuais e bissexuais receber\u00e3o mais recursos. (…) O Governo Federal se empenhar\u00e1 na agenda legislativa que contemple as demandas desses segmentos da sociedade, como o Estatuto da Igualdade Racial, a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto e a criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia”. <\/span>\u00a0<\/p>\n

<\/span>Durante a campanha eleitoral de 2006, foram lan\u00e7ados diversos cadernos tem\u00e1ticos contendo diretrizes e propostas para setores espec\u00edficos. No documento intitulado “Compromisso com as mulheres”, o presidente afirma que os direitos das mulheres n\u00e3o podem ser pautados por cren\u00e7a ou religi\u00e3o. E, l\u00e1 pelas tantas, manda brasa: “O Estado e a legisla\u00e7\u00e3o brasileira devem garantir o direito de decis\u00e3o das mulheres sobre suas vidas e seus corpos. Para isso, \u00e9 essencial promover as condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio da autonomia com garantia dos direitos sexuais e reprodutivos”. <\/span>\u00a0<\/p>\n

<\/span>“S\u00e3o coisas do partido ou do presidente?”, talvez se indague o leitor. <\/span>\u00a0<\/p>\n

<\/span>Pois \u00e9. Vejamos o que diz Lula, em entrevista transcrita no livro “Lula – Lu\u00eds In\u00e1cio da Silva: entrevistas e discursos”, lan\u00e7ado pela editora O Rep\u00f3rter de Guarulhos, em 1981. Na p\u00e1gina 238: “Eu sou a favor do aborto. Primeiro porque eu acho que a pessoa pode cometer um erro. \u00c0s vezes, nascer a crian\u00e7a \u00e9 muito mais prejudicial do que praticar o aborto. O que n\u00e3o adianta \u00e9 a coisa ficar na clandestinidade e acontecerem milh\u00f5es de casos. Muitas vezes as pessoas perdem a vida arriscando-se a tomar rem\u00e9dios inadequados, arriscando-se a se tratar com pessoas incapacitadas. Ent\u00e3o, seria muito melhor legalizar isso, sabe, dar condi\u00e7\u00e3o de salvar pelo menos a vida da m\u00e3e. Para evitar que as mulheres tomem rem\u00e9dios feitos em casa, tentem ir atr\u00e1s de feiticeiros, de ch\u00e1 de cobra, de enfermeiros, de parteiros, sei l\u00e1. O ideal seria que n\u00e3o precisasse ningu\u00e9m abortar, mas, como existe essa necessidade, o aborto deveria ser legalizado.” <\/span>\u00a0<\/p>\n

<\/span>Vale lembrar, ainda, o epis\u00f3dio ocorrido durante a elei\u00e7\u00e3o de 1988, na qual Miriam Cordeiro, m\u00e3e de Lurian, filha de Lula, apresentou-se a um programa de TV afirmando que Lula, quando soube da gravidez, lhe prop\u00f4s que fizesse aborto. O epis\u00f3dio entrou para a hist\u00f3ria das baixarias na<\/span>\u00a0 <\/span>pol\u00edtica brasileira, mas n\u00e3o houve evid\u00eancia cabal de que a proposta n\u00e3o tenha ocorrido como Miriam descreveu. Lula n\u00e3o seria o primeiro nem o milion\u00e9simo irrespons\u00e1vel a propor isso em circunst\u00e2ncias semelhantes. E mais,\u00a0 <\/span>quem se disp\u00f5e a aceitar a mera alega\u00e7\u00e3o tardia de estupro sem autor como justificava para um aborto certamente deve tamb\u00e9m acolher aquele como ver\u00eddico aquele tardio depoimento feminino. \u00a0<\/p>\n

<\/span>Portanto, ap\u00f3s toda essa longa milit\u00e2ncia em favor do aborto, ou seja, do assassinato de fetos, atinge as raias do cinismo usar uma suposta puni\u00e7\u00e3o aos fetos como limite m\u00e1ximo a que poderiam chegar os defensores da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Pergunto: n\u00e3o s\u00e3o exatamente Lula e os seus companheiros que os est\u00e3o sentenciando \u00e0 morte, aos milhares, com as portarias j\u00e1 em vigor e com seus projetos de libera\u00e7\u00e3o do aborto? <\/span>\u00a0<\/p>\n

<\/span>N\u00e3o sa\u00edram de suas cacholas os tais direitos reprodutivos, as interrup\u00e7\u00f5es de gravidez, os formul\u00e1rios de estupro que autorizam aborto sem qualquer prova, meses depois do “fato”? Com que coragem ousam falar em fetos como seres titulares de direitos? Isso somos n\u00f3s que afirmamos! <\/span><\/span>\u00a0 <\/span><\/span>\u00a0\u00a0 <\/span><\/span>\u00a0 <\/span><\/span>\u00a0 <\/span><\/span>\u00a0<\/span><\/span>\u00a0 <\/span><\/span>\u00a0<\/span>O autor \u00e9 arquiteto, pol\u00edtico, escritor e presidente da Funda\u00e7\u00e3o Tarso Dutra de Estudos Pol\u00edticos e\u00a0 <\/span>Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. \u00a0\u00a0<\/span><\/span>\u00a0 <\/span><\/span>\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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