{"id":5851,"date":"2008-04-02T22:10:46","date_gmt":"2008-04-02T19:10:46","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/2008\/04\/02\/projeto-torna-nossa-senhora-padroeira-apenas-dos-catolicos\/"},"modified":"2008-04-02T22:10:46","modified_gmt":"2008-04-02T19:10:46","slug":"projeto-torna-nossa-senhora-padroeira-apenas-dos-catolicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/2008\/04\/02\/projeto-torna-nossa-senhora-padroeira-apenas-dos-catolicos\/","title":{"rendered":"Projeto torna Nossa Senhora padroeira apenas dos cat\u00f3licos"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/font><\/p>\n

\u00a0O Projeto de Lei 2623\/07, do ex-deputado Professor Victorio Galli, retira de Nossa Senhora Aparecida o t\u00edtulo de padroeira do Brasil. “O Pa\u00eds, por ser um Estado laico, n\u00e3o deve ter este ou aquele padroeiro”, afirma Galli. <\/p>\n

Apesar da mudan\u00e7a, segundo o projeto, o feriado religioso ser\u00e1 mantido. A proposta altera a Lei 6.802\/80, que institui o feriado nacional de 12 de outubro em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. O projeto substitui a express\u00e3o “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros cat\u00f3licos apost\u00f3licos romanos” e a express\u00e3o “culto p\u00fablico e oficial” por “homenagem oficial”.<\/p>\n

\u00a0Victorio Galli ressalta que o Estado est\u00e1 impedido de instituir qualquer tipo de culto, conforme o artigo 19 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Segundo Galli, a altera\u00e7\u00e3o proposta “deve ser considerada democraticamente \u00fatil para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade entre os cidad\u00e3os brasileiros, sem privil\u00e9gios \u00e0 maioria de orienta\u00e7\u00e3o crist\u00e3”. Segundo ele, a proposta foi sugerida por cidad\u00e3os que n\u00e3o professam a f\u00e9 cat\u00f3lica. \u00a0<\/p>\n

\u00a0A prop\u00f3sito deste Projeto, publico abaixo o artigo de D. Estev\u00e3o Bettencourt que tem algo a ver com o tema, escrito em 1999. \u00a0<\/p>\n

Trocar a Padroeira do Brasil?\u00a0<\/font><\/p>\n

Fonte: Revista \u201cPERGUNTE E RESPONDEREMOS\u201d; N\u00ba 449, 1999, p\u00e1g. 479<\/font>\u00a0<\/font><\/p>\n

1) No Brasil h\u00e1 separa\u00e7\u00e3o da Igreja e do Estado desde 1891. 0 Governo republicado \u00e9 laico, ou seja, n\u00e3o tem Credo religioso oficial. Reconhece a liberdade de cren\u00e7a aos cidad\u00e3os e aceita os cultos religiosos que n\u00e3o perturbem a boa ordem p\u00fablica, mas n\u00e3o entra em quest\u00f5es religiosas como tais.\u00a0<\/p>\n

2) Disto se segue que seria inconstitucional declarar Padroeiro(a) do Brasil alguma figura religiosa pelo fato de ser tal figura religiosa. O Governo n\u00e3o pode oficializar Credo religioso algum.\u00a0<\/p>\n

3) N\u00e3o foi o Governo que proclamou Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil. Foi sim, a Igreja Cat\u00f3lica que ao faz\u00ea-lo estava atendendo a devo\u00e7\u00e3o da grande maioria do povo brasileiro. O Governo oficialmente n\u00e3o endossou tal ato, como n\u00e3o lhe competia endoss\u00e1-lo.\u00a0<\/p>\n

4) O que o Governo brasileiro fez, foi oferecer um feriado (12 do outubro) ao povo para que possa mais facilmente externar sua piedade para com a Padroeira. O Governo, sendo democr\u00e1tico, nada mais fez do que corresponder a um justo anseio da grande maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira.\u00a0<\/p>\n

5) O que o Governo pode fazer, seria n\u00e3o proclamar Jesus Cristo Padroeiro do Brasil (gesto inconstitucional), mas cancelar o feriado do 12 do outubro. Tal ato por\u00e9m, seria antip\u00e1tico e antidemocr\u00e1tico, pois colocaria o Governo em oposi\u00e7\u00e3o frontal a um costume popular; feriria os prop\u00f3sitos do regime vigentes entre n\u00f3s. Caso cancelasse o feriado religioso de 12 de outubro, logicamente cancelaria o de Natal (corno fez Fidel Castro, que se retratou), e de Sexta-feira santa e qualquer outro feriado religioso, <\/sub>desses que fazem a popula\u00e7\u00e3o viver seus momentos mais intensos de identidade humana (a religi\u00e3o \u00e9 urna dimens\u00e3o tipicamente humana). N\u00e3o h\u00e1 por que mexer nesse calend\u00e1rio c\u00edvico-religioso consagrado pela \u00edndole pr\u00f3pria do povo brasileiro.\u00a0<\/p>\n

6) No plano da f\u00e9, dizemos que Jesus Cristo \u00e9 Rei (cf. Jo 19,37). Como Rei, \u00e9 o tutor dos povos todos. H\u00e1 por\u00e9m, um precedente b\u00edblico que confia o povo de Deus a um padroeiro celeste muito especial; com efeito, o povo do Israel foi pelo pr\u00f3prio Senhor Deus confiado \u00e0 tutela de S\u00e3o Miguel Arcanjo; cf. Dn 10,21; 12, 1; Ap 12. 7-12. Isto quer dizer que a realeza do Senhor Deus – no caso, a de Jesus Cristo – n\u00e3o exclui a intercess\u00e3o e a tutela de um padroeiro celeste. S\u00e3o Miguel Arcanjo \u00e9 dito\u00a0 \u201cPr\u00edncipe, o Grande Pr\u00edncipe do povo de Deus\u201d, – Da\u00ed o costume muito antigo, entre os crist\u00e3os, de adotarem os Santos – especialmente Maria Ssma, – como Padroeiros de suas institui\u00e7\u00f5es e de suas respectivas p\u00e1trias. O protestantismo <\/sub>rejeitando esta e outras pr\u00e1ticas da Tradi\u00e7\u00e3o, rejeita quinze s\u00e9culos do Cristianismo e julga poder dar in\u00edcio ao genu\u00edno Cristianismo no s\u00e9culo XVI ou mesmo. no s\u00e9culo XX. O Senhor Deus ter\u00e1 abandonado a sua Igreja durante tantos s\u00e9culos e s\u00f3 ter\u00e1 suscitado a verdadeira compreens\u00e3o do Evangelho se enviar Lutero, Calvino ou Edir Macedo ao mundo. – O bom senso repele tal teoria.\u00a0<\/p>\n

7) Os pastores foram eleitos deputados a fim de se interessar pelo bem do povo brasileiro afetado por car\u00eancias diversas e necessitado de urgente atendimento… E n\u00e3o pode fazer pol\u00eamica religiosa. Esta n\u00e3o constr\u00f3i a na\u00e7\u00e3o, mas acende os \u00e2nimos e divide aqueles que se deveriam sentir solid\u00e1rios em prol do bem comum! Possam os deputados protestantes refletir um pouco mais atentamente sobre o papel que est\u00e3o desempenhando!\u00a0<\/font><\/p>\n

D. Estev\u00e3o Bettencourt, osb<\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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