{"id":8014,"date":"2009-10-08T15:20:27","date_gmt":"2009-10-08T12:20:27","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/?p=8014"},"modified":"2009-10-08T15:20:27","modified_gmt":"2009-10-08T12:20:27","slug":"a-vida-humana-comeca-na-concepcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/2009\/10\/08\/a-vida-humana-comeca-na-concepcao\/","title":{"rendered":"A VIDA HUMANA COME\u00c7A NA CONCEP\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

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\u00a0Dia 8 de outubro \u00e9 o Dia do Nascituro.<\/span><\/strong><\/p>\n

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Se n\u00e3o damos \u00e0 crian\u00e7a ainda n\u00e3o nascida, o direito de nascer, estamos eliminando o direito humano fundamental; o direito \u00e0 vida. E sem isso, todos os demais direitos humanos perdem o sentido. <\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Um dos maiores geneticistas, falecido em 1994, internacionalmente laureado, o Professor J\u00e9rome Lejeune<\/strong>, franc\u00eas, professor de Gen\u00e9tica da Universidade de Paris,<\/strong> descobridor da causa da S\u00edndrome de Down (mongolismo) afirmou que:<\/span><\/p>\n

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>\u201cNo princ\u00edpio do ser h\u00e1 uma mensagem, essa mensagem cont\u00e9m a vida e essa mensagem \u00e9 a vida. E se essa mensagem \u00e9 uma mensagem humana, essa vida \u00e9 uma vida humana.\u201d<\/span><\/p>\n

\u201cAs leis biol\u00f3gicas, ap\u00f3s estabelecidas, entram imediatamente em vigor e definem a vida…<\/span><\/p>\n

O mesmo se passa quando o ser humano \u00e9 concebido<\/strong>, isto \u00e9, quan\u00addo a incorpora\u00e7\u00e3o veiculada pelo espermatoz\u00f3ide vai se encontrar com a que est\u00e1 no \u00f3vulo: uma nova \u201cConstitui\u00e7\u00e3o\u201d humana se manifesta imediatamente e um novo ser d\u00e1 inicio \u00e0 sua exist\u00eancia<\/strong>.\u201d (Confer\u00eancia pronunciada no Audi\u00adt\u00f3rio Petr\u00f4nio Portella, Senado Federal, no dia 27 de agosto de 1991 – publica\u00ad\u00e7\u00e3o de 1992 – grifamos)<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

“A embriologia moderna pode afirmar com seguran\u00e7a que o processo evolutivo embriol\u00f3gico \u00e9 um processo cont\u00ednuo, que vai desde o momento da concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao momento do nascimento, e prossegue depois deste. Por isso, o feto deve ser considerado geneticamente aut\u00f4nomo, \u00fanico e irrepet\u00edvel. Daqui a ignor\u00e2ncia daqueles que p\u00f5em no mesmo plano a extra\u00e7\u00e3o dum tumor, dum fibroma e o aborto.” (J\u00e9r\u00f4me Lejeune,\u00a0 <\/span>em “Peut-on le tuer?”). <\/span><\/p>\n

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N\u00e3o se trata de uma coisa<\/strong>, mas de um ser humano<\/strong><\/span>, fruto da fecunda\u00e7\u00e3o de um \u00f3vulo humano com um espermatoz\u00f3ide humano. A \u201ccoisa\u201d, a mat\u00e9ria n\u00e3o tem vida, n\u00e3o se reproduz e nem cresce por determina\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. Negar o contr\u00e1rio \u00e9 negar um fato cientificamente comprovado.<\/span><\/p>\n

Os juristas portugueses Diogo Leite de Campos e Mestre Stela Barbas<\/strong> afirmam, em conson\u00e2ncia com modernas evid\u00eancias cient\u00edficas:<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0 <\/span>\u201cEm cada momento do seu desenvolvimento o embri\u00e3o \u00e9 um ser vivo, distinto do organismo materno que o acolhe. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>Se quisermos descrever de forma sum\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o do corpo humano constatamos que a vida tem in\u00edcio com a fecunda\u00e7\u00e3o e prossegue at\u00e9 a morte. O nascimento \u00e9 somente o come\u00e7o de um nova etapa. Outras se suceder\u00e3o tais como a puberdade, a idade adulta, a velhice\u201d<\/span>.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Gra\u00e7as aos avan\u00e7os da biologia e da gen\u00e9tica, alguns ilustres juristas defendem a personalidade civil desde a concep\u00e7\u00e3o. Diz o Prof. Diogo Leite Campos:<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0 <\/span>\u201c\u00c9 insepar\u00e1vel a vida humana da personalidade jur\u00eddica. A separa\u00e7\u00e3o apagaria a pessoa e os seus direitos. A condi\u00e7\u00e3o ontol\u00f3gica de pessoa implica necessariamente uma dimens\u00e3o jur\u00eddica, na medida em que quem \u00e9 pessoa em sentido ontol\u00f3gico e, tamb\u00e9m, pessoa do ponto de vista jur\u00eddico. Urbi persona naturalis, ibi persona iuridica.<\/span>O ser humano \u00e9 por excel\u00eancia o protagonista da ordem jur\u00eddica tendo sempre algo seu a reivindicar em termos de Direito\/justi\u00e7a. N\u00e3o pode haver dois tipos de pessoas: as jur\u00eddicas e as n\u00e3o jur\u00eddicas. A pessoa comporta em si pr\u00f3pria, \u201cex natura\u201d<\/span>, a dimens\u00e3o da subjectividade jur\u00eddica\u201d.<\/span><\/sup>.<\/span><\/span><\/p>\n

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O Prof. Franz B\u00fccher<\/strong>, biologista na Universidade de Friburgo, disse o seguinte: <\/span><\/p>\n

“Com a uni\u00e3o das duas c\u00e9lulas germinais, quer dizer, com a concep\u00e7\u00e3o, come\u00e7a o desenvolvimento de um novo indiv\u00edduo humano, ou seja, uma nova cria\u00e7\u00e3o n\u00e3o existente at\u00e9 esse momento.” <\/span><\/p>\n

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\u00c9 preciso dizer que n\u00e3o existe pr\u00e9-embri\u00e3o<\/em>. Em depoimento na Corte do Tenessee, EUA, o Prof. Jer\u00f4me Lejeune j\u00e1 desfez esse engano. Afirma Prof. Lejeune: “que nada existe antes do embri\u00e3o” e o “ser formado pela uni\u00e3o do espermatoz\u00f3ide do homem e o \u00f3vulo da mulher constitui um ser humano \u00fanico sobre o universo”. Em nosso entender o uso da express\u00e3o “pr\u00e9-embri\u00e3o” constitui um artif\u00edcio para eliminar vidas humanas j\u00e1 concebidas. \u00c9 uma maneira de anestesiar as consci\u00eancias diante de um fato concreto: elimina\u00e7\u00e3o de um ser humano no in\u00edcio de sua trajet\u00f3ria vital.” <\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Alguns, arbitrariamente marcaram uma idade do feto, por exemplo, antes de tr\u00eas meses, n\u00e3o h\u00e1 ser humano: depois sim. Mas, se nos valermos da idade para determinar o direito que o feto tem \u00e0 vida, ent\u00e3o, poder\u00edamos tamb\u00e9m fixar uma idade m\u00e1xima para reconhecer uma pessoa como humana; por exemplo, 80 anos; e poder\u00edamos dizer que todos, acima desta idade, n\u00e3o ter\u00e3o mais sua vida protegida pela lei.\u00a0 <\/span>\u00c9 claro que ambos os casos se identificam, e s\u00e3o igualmente absurdos!<\/span><\/p>\n

Outros defensores do aborto dizem que o ser n\u00e3o \u00e9 humano at\u00e9 que n\u00e3o tenha certa experi\u00eancia do amor.\u00a0 <\/span>Mas que ser\u00e1, ent\u00e3o, dos n\u00e3o-amados?\u00a0 <\/span>Outros dizem que o ser \u00e9 humano s\u00f3 quando passa a ter uma certa consci\u00eancia de si mesmo. Mas o que dizer da crian\u00e7a excepcional?\u00a0 <\/span>Do jovem em estado de coma h\u00e1 tr\u00eas semanas, ap\u00f3s um acidente ? de uma av\u00f3 depois de um derrame?<\/span><\/p>\n

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Se hoje damos o direito \u00e0 m\u00e3e de matar legalmente seu filho n\u00e3o nascido, porque \u00e9 um estorvo para ela, amanh\u00e3, logicamente, devemos dar ao filho o direito, tamb\u00e9m legal, de matar sua m\u00e3e que se tornou um peso para ele. Tudo isto \u00e9 um grande absurdo! Devemos proteger igualmente todas as vidas humanas, e n\u00e3o\u00a0 <\/span>permitir que os legisladores definam o direito \u00e0 vida. N\u00e3o se pode permitir que os grandes matem os pequenos, os fortes eliminem os fracos, os conscientes destruam os inconscientes. (Ed. Paulinas) <\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

O Conselho da Europa<\/strong> expediu, em 1986, uma Recomenda\u00e7\u00e3o sobre “Os direitos do embri\u00e3o humano”.<\/strong> Nela se l\u00ea: <\/span><\/p>\n

“5. Considerando que desde o momento da fertiliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3vulos a vida humana se desenvolve como um projeto cont\u00ednuo, (…)”. \u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>“8. Tendo a convic\u00e7\u00e3o de que, em vista de um progresso cient\u00edfico que torne poss\u00edvel intervir no desenvolvimento da vida humana desde o momento da fertiliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 motivo de urg\u00eancia definir a extens\u00e3o de sua prote\u00e7\u00e3o legal”.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>“10. Considerando que os embri\u00f5es e os fetos devem ser tratados em todas as circunst\u00e2ncias com o respeito devido \u00e0 dignidade humana, (…)”. <\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

A instru\u00e7\u00e3o Donum vitae<\/span><\/strong> <\/span>(1987) \u00e9 toda dedicada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do nascituro, com argumentos de ordem moral, jur\u00eddica e espiritual; afirma:<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>“O ser humano deve ser respeitado e tratado como pessoa, desde a sua concep\u00e7\u00e3o<\/strong> e, por isso, desde aquele momento devem ser-lhe reconhecidos os direitos de pessoa<\/strong>, entre os quais, antes de tudo, o direito inviol\u00e1vel \u00e0 vida de cada ser humano inocente”. A mesma prote\u00e7\u00e3o e respeito merecem o ser humano concebido no \u00fatero e o gerado in vitro. <\/span>O embri\u00e3o e o feto h\u00e3o de receber, como qualquer pessoa, o tratamento m\u00e9dico de que venham a precisar; enquanto que representa um delito contra a sua dignidade de ser humano, usar um ou o outro como objeto ou instrumento de experimenta\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Como crist\u00e3o e cat\u00f3lico, n\u00e3o se omita nessa luta fundamental em favor da vida; chega de tanto sangue inocente ser derramado criminosamente.<\/span><\/p>\n

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