{"id":9636,"date":"2011-07-06T20:03:54","date_gmt":"2011-07-06T17:03:54","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/?p=9636"},"modified":"2013-02-04T18:33:58","modified_gmt":"2013-02-04T20:33:58","slug":"processo-de-nulidade-de-casamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/2011\/07\/06\/processo-de-nulidade-de-casamento\/","title":{"rendered":"Processo de Nulidade de Casamento"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\"><strong><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-medium wp-image-10595\" style=\"margin: 5px\" src=\"http:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/files\/2011\/07\/casamento-300x225.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"225\" srcset=\"https:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/files\/2011\/07\/casamento-300x225.jpg 300w, https:\/\/blog.cancaonova.com\/felipeaquino\/files\/2011\/07\/casamento.jpg 500w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/>Passos para iniciar junto ao Tribunal Eclesi\u00e1stico<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Muitas pessoas, que se separaram, e mesmo algumas que j\u00e1 est\u00e3o em um segundo casamento apenas civil, desejam saber como se faz o &#8220;Processo de Nulidade&#8221; no Tribunal da Igreja.<br \/>\nEm nosso artigo &#8220;Nulidade de casamento&#8221; explicamos rapidamente as causas que podem levar o Tribunal da Igreja a declarar nulo um matrim\u00f4nio. Em caso de d\u00favida, a pessoa deve procurar o Tribunal da Igreja de sua Diocese e fazer uma consulta sobre o seu caso particular. Esta \u00e9 a melhor maneira de tirar qualquer d\u00favida. Em qualquer \u00e9poca, pode-se entrar com o Processo de Nulidade, mesmo que j\u00e1 se tenha filhos, ou tenha passado bastante tempo da separa\u00e7\u00e3o.<!--moreVeja o v\u00eddeo...--><br \/>\nPara quem quiser saber mais sobre o assunto, com detalhes, recomendo a leitura do livro &#8220;Casamentos que nunca deveriam ter existido&#8221; do Padre Jes\u00fas Hortal, doutor em Direito Can\u00f4nico (Ed. Loyola, SP).<br \/>\nSe voc\u00ea separou-se de seu esposo(a) e acha que esta separa\u00e7\u00e3o \u00e9 definitiva, n\u00e3o tem mesmo volta, e desconfia que o seu matrim\u00f4nio possa ter sido nulo na celebra\u00e7\u00e3o, deve, ent\u00e3o, procurar o Tribunal da Igreja em sua Diocese e dar in\u00edcio a este processo.<br \/>\nCada Tribunal tem o seu Presidente (Vig\u00e1rio Judicial); ele representa os Bispos da Regi\u00e3o nos julgamentos. Cada processo \u00e9 normalmente analisado e julgado por tr\u00eas juizes do Tribunal; sendo que um desses pode ser leigo. H\u00e1 tamb\u00e9m a figura do &#8220;defensor do v\u00ednculo&#8221;, que \u00e9 uma pessoa do Tribunal a qual faz o papel de defensora do casamento original. Pode ser que, em alguns casos, ela diga que n\u00e3o tem nada a alegar contra a nulidade. H\u00e1 tamb\u00e9m o &#8220;promotor da justi\u00e7a&#8221; que defende a Igreja, e pouco atua nos casos de nulidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"Nulidade de casamento\" width=\"600\" height=\"338\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/bk-_x0UFBVg?feature=oembed&amp;rel=0\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><br \/>\nExiste tamb\u00e9m o &#8220;not\u00e1rio&#8221; (secret\u00e1rio) que vai anotar, redigir e assinar todos os documentos do processo. E, por fim, existem os &#8220;advogados&#8221; e &#8220;procuradores&#8221;. O advogado (ou patrono) \u00e9 o conselheiro jur\u00eddico de uma das partes, que vai defender o seu cliente e orient\u00e1-lo junto ao Tribunal. O procurador \u00e9 a pessoa que representa uma das partes junto ao Tribunal. Eles podem ser a mesma pessoa, e \u00e9 melhor que o sejam.<br \/>\nQuando algu\u00e9m come\u00e7a um Processo de Nulidade, escolhe o seu advogado de uma lista de nomes que o secret\u00e1rio lhe apresenta. Pode sugerir ao Tribunal que aceite um advogado que n\u00e3o esteja na lista deste, desde que a pessoa escolhida conhe\u00e7a Direito Can\u00f4nico e seja um padre ou leigo preparado, id\u00f4neo, entre outros.<br \/>\nA pessoa deve dar entrada no Tribunal da Diocese onde se casou ou onde reside o c\u00f4njuge do qual se separou. Voc\u00ea tamb\u00e9m poder\u00e1 pedir ao Tribunal que aceite o processo onde voc\u00ea reside hoje.<br \/>\nO processo come\u00e7a com a &#8220;peti\u00e7\u00e3o&#8221; (ou libelo) atrav\u00e9s da qual o interessado se dirige por escrito ao Tribunal e exp\u00f5e com a ajuda de todos os detalhes o seu pedido de declara\u00e7\u00e3o de nulidade. Todas as informa\u00e7\u00f5es \u00fateis devem ser colocadas neste documento. Pe\u00e7a orienta\u00e7\u00e3o detalhada a seu p\u00e1roco ou a algu\u00e9m que voc\u00ea possa sugerir para seu advogado. Conte detalhadamente a hist\u00f3ria do seu casamento, namoro, como foi a cerim\u00f4nia do casamento, como foi o tempo de conviv\u00eancia entre voc\u00eas, quando e como come\u00e7aram os desentendimentos, porque se separaram; qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o dos dois hoje, etc.. Posteriormente, voc\u00ea ser\u00e1 entrevistado e poder\u00e1 dar mais detalhes. Diga, com clareza, por que voc\u00ea acha que o seu matrim\u00f4nio foi nulo. Indique tamb\u00e9m as provas (documentos, atestados m\u00e9dicos, psiqui\u00e1tricos, etc.) que voc\u00ea possa ter sobre o que descreveu; indique tamb\u00e9m as testemunhas que possam comprovar o que voc\u00ea relatou, dando os seus nomes e endere\u00e7os completos, com telefone, fax, e-mail, etc. Se esquecer alguma coisa, n\u00e3o tem problema, mesmo depois poder\u00e1 acrescentar novas provas, documentos e testemunhas, se necess\u00e1rio for.<br \/>\nFinalmente, fa\u00e7a a &#8220;peti\u00e7\u00e3o&#8221;, isto \u00e9, pe\u00e7a ao Tribunal, que tendo em vista tudo o que foi relatado, que ele declare nulo o seu matrim\u00f4nio. No pr\u00f3prio documento, voc\u00ea pode indicar o advogado e o procurador, que podem ser a mesma pessoa, e at\u00e9 \u00e9 bom que sejam. Entregue tudo na secretaria do Tribunal juntamente com a certid\u00e3o do seu casamento religioso. Se voc\u00ea j\u00e1 fez a separa\u00e7\u00e3o judicial (desquite) ou div\u00f3rcio, entregue tamb\u00e9m c\u00f3pias dessas senten\u00e7as. \u00c9 bom pedir recibo da entrega da peti\u00e7\u00e3o com data para poder acompanhar o processo e at\u00e9 reclamar se os prazos legais n\u00e3o forem obedecidos pelo Tribunal.<br \/>\nDepois disso, o Presidente do Tribunal nomeia os tr\u00eas juizes (turno) para analisar o seu caso. O presidente do turno decidir\u00e1 se o caso deve ser analisado ou n\u00e3o pelo Tribunal. Em caso afirmativo, o Processo, ent\u00e3o, \u00e9 iniciado, o qual consta basicamente de tr\u00eas partes: a fase de investiga\u00e7\u00e3o ou instrut\u00f3ria; a fase de discuss\u00e3o; e a de decis\u00e3o final ou senten\u00e7a.<br \/>\nNa fase de investiga\u00e7\u00e3o, cada um dos c\u00f4njuges \u00e9 ouvido em separado; nela, o advogado pode orientar voc\u00ea sobre quais perguntas responder, etc. O juiz vai lhe pedir que jure dizer somente a verdade e guardar segredo de tudo; mas fique tranq\u00fcilo e deponha com paz. Ele n\u00e3o vai atrapalh\u00e1-lo; apenas ouvi-lo. O seu c\u00f4njuge ser\u00e1 tamb\u00e9m convidado a depor; se n\u00e3o for encontrado, ser\u00e1 convidado por edital p\u00fablico em algum jornal; se mesmo assim n\u00e3o comparecer, ser\u00e1 declarado ausente e o processo continuar\u00e1. Se aparecer depois disso, poder\u00e1 ser ouvido.<br \/>\nAs testemunhas, que voc\u00ea apresentou, ser\u00e3o tamb\u00e9m ouvidas, e o presidente do turno poder\u00e1 pedir a peritos que examinem algum documento ou provas apresentadas para maiores esclarecimentos.<br \/>\nDepois disso, o juiz emite o &#8220;Decreto de Publica\u00e7\u00e3o do Processo&#8221; e ambas as partes podem e devem tomar conhecimento de tudo o que foi relatado at\u00e9 ent\u00e3o, para se defenderem ou apresentarem outros dados. Voc\u00ea e o advogado poder\u00e3o ler todo o Processo na secretaria do Tribunal.<br \/>\nEm seguida, o seu advogado vai se manifestar diante dos juizes em sua defesa; converse muito com ele e coloque-o a par de tudo; n\u00e3o deixe tudo nas m\u00e3os dele apenas; interesse-se pelo processo em todos os pontos. Isso \u00e9 muito importante para o bom andamento do processo e da senten\u00e7a final. Ap\u00f3s toda a an\u00e1lise do processo, os juizes ent\u00e3o dar\u00e3o a senten\u00e7a e a publicar\u00e3o.<br \/>\nO Direito Can\u00f4nico exige que a Declara\u00e7\u00e3o de Nulidade para ser v\u00e1lida, e dar direito a um &#8220;novo&#8221; casamento, seja dada pelo menos por dois Tribunais diferentes. Ent\u00e3o, se o primeiro Tribunal aprovou a declara\u00e7\u00e3o de nulidade, dentro de vinte dias este \u00e9 obrigado a encaminhar todo o processo a um segundo Tribunal, chamado de Segunda Inst\u00e2ncia ou de Apela\u00e7\u00e3o. Na maioria das vezes, quando o processo foi bem feito na Primeira Inst\u00e2ncia, o Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o confirma a senten\u00e7a original; mas pode exigir mais dados e an\u00e1lises, se julgar necess\u00e1rio.<br \/>\nSe o Tribunal de Primeira Inst\u00e2ncia declarou a validade do seu matrim\u00f4nio, isto \u00e9, foi contra a Declara\u00e7\u00e3o de Nulidade, voc\u00ea pode recorrer ao Tribunal de Segunda Inst\u00e2ncia; bem como o seu c\u00f4njuge, se este assim o desejar. Voc\u00ea ter\u00e1 de fazer a apela\u00e7\u00e3o, por escrito, dentro de quinze dias, no mesmo Tribunal em que iniciou o processo. Neste caso, este [processo] vai come\u00e7ar de novo no segundo Tribunal. Fale com seu advogado sobre isso e n\u00e3o perca o prazo.<br \/>\nComo voc\u00ea notou, o processo \u00e9 longo e d\u00e1 muito trabalho ao Tribunal; \u00e9 por isso que ele tem um custo. Se voc\u00ea n\u00e3o tiver como pagar tudo a ele, converse sobre a possibilidade de diminuir o valor, parcel\u00e1-lo, ou ent\u00e3o pe\u00e7a ajuda \u00e0 sua comunidade e amigos para pagar essas despesas.<br \/>\nVale a pena voc\u00ea regularizar a sua vida diante da Igreja e diante de Deus; mesmo que isso lhe d\u00ea muito trabalho e custe algum dinheiro. A gente gasta tempo e dinheiro naquilo que nos \u00e9 mais importante.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Prof. Felipe Aquino<\/strong><\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Passos para iniciar junto ao Tribunal Eclesi\u00e1stico Muitas pessoas, que se separaram, e mesmo algumas que j\u00e1 est\u00e3o em um segundo casamento apenas civil, desejam saber como se faz o &#8220;Processo de Nulidade&#8221; no Tribunal da Igreja. 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