{"id":1027,"date":"2011-05-12T11:16:31","date_gmt":"2011-05-12T13:16:31","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/?p=1027"},"modified":"2011-05-12T11:16:31","modified_gmt":"2011-05-12T13:16:31","slug":"lei-que-reconhece-a-uniao-estavel-entre-casais-homossexuais-viola-a-constituicao-afirma-pe-lodi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/2011\/05\/12\/lei-que-reconhece-a-uniao-estavel-entre-casais-homossexuais-viola-a-constituicao-afirma-pe-lodi\/","title":{"rendered":"Lei que reconhece a \"uni\u00e3o est\u00e1vel\" entre casais homossexuais viola a constitui\u00e7\u00e3o, afirma Pe. Lodi"},"content":{"rendered":"

\"Brasil\"Em um artigo publicado este 10 Maio, o Pe. Luiz Carlos Lodi, Presidente do Pr\u00f3-Vida de An\u00e1polis, deplora o fato que, violando a Constitui\u00e7\u00e3o, o Supremo Tribunal Federal reconheceu como \u201cuni\u00e3o est\u00e1vel\u201d aquela entre pessoas do mesmo sexo e advertiu contra a tergiversa\u00e7\u00e3o dos textos legais por parte dos ministros do STF que poderia levar a mais agress\u00f5es \u00e0 vida e \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o legal de aberra\u00e7\u00f5es como a pedofilia ou zoofilia.<\/p>\n

\u201cNum futuro pr\u00f3ximo, n\u00e3o s\u00f3 a pedofilia, mas tamb\u00e9m a bestialidade (pr\u00e1tica sexual com animais) poderia ser admitida com base no mesmo argumento que admitiu a “fam\u00edlia” fundada no homossexualismo\u201d, alertou o Pe. Lodi.<\/p>\n

O sacerdote recordou que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 reconheceu como entidade familiar a “uni\u00e3o est\u00e1vel” entre o homem e a mulher e citou o Artigo 226, \u00a7 3\u00ba do documento que diz: \u201cPara efeito da prote\u00e7\u00e3o do Estado, \u00e9 reconhecida a uni\u00e3o est\u00e1vel entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua convers\u00e3o em casamento\u201d<\/p>\n

\u00abConforme reconhece o ministro Ricardo Lewandowski, “nas discuss\u00f5es travadas na Assembleia Constituinte a quest\u00e3o do g\u00eanero na uni\u00e3o est\u00e1vel foi amplamente debatida, quando se votou o dispositivo em tela, concluindo-se, de modo insofism\u00e1vel, que a uni\u00e3o est\u00e1vel abrange, \u00fanica e exclusivamente, pessoas de sexo distinto”\u00bb, afirmou o sacerdote pr\u00f3-vida citando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n

\u201cLogo, sem violar a Constitui\u00e7\u00e3o, jamais uma lei poderia reconhecer a “uni\u00e3o est\u00e1vel” entre dois homens ou entre duas mulheres.De fato, o C\u00f3digo Civil, repetindo quase literalmente o texto constitucional, reconhece a “uni\u00e3o est\u00e1vel” somente entre o homem e a mulher\u201d.<\/p>\n

O Pe. Lodi continua seu texto citando o Artigo 1.723 do C\u00f3digo: \u201c\u00c9 reconhecida como entidade familiar a uni\u00e3o est\u00e1vel entre o homem e a mulher, configurada na conviv\u00eancia p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n

\u201cA n\u00e3o ser que se reformasse a Constitui\u00e7\u00e3o, os militantes homossexualistas jamais poderiam pretender o reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel entre dois homossexuais ou entre duas l\u00e9sbicas. Isso \u00e9 o que diz a l\u00f3gica e o bom senso. No julgamento ocorrido em 4 e 5 de maio de 2011, no entanto, o Supremo Tribunal Federal, ferindo regras elementares da coer\u00eancia l\u00f3gica, reconheceu por unanimidade (!) a “uni\u00e3o est\u00e1vel” entre duplas homossexuais\u201d, lamentou o padre.<\/p>\n

\u201cUma das consequ\u00eancias imediatas do reconhecimento da “uni\u00e3o est\u00e1vel” entre pessoas do mesmo sexo \u00e9 que tal uni\u00e3o poder\u00e1 ser convertida em casamento, conforme o artigo 1726 do C\u00f3digo Civil: “A uni\u00e3o est\u00e1vel poder\u00e1 converter-se em casamento, mediante pedido dos companheiros ao juiz e assento no Registro Civil”. De um s\u00f3 golpe, portanto, o Supremo Tribunal Federal reconhece a “uni\u00e3o est\u00e1vel” e o “casamento” de homossexuais!\u201d, advertiu.<\/p>\n

\u201cPara se avaliar qu\u00e3o disparatada \u00e9 essa decis\u00e3o, observe-se que, embora a “uni\u00e3o est\u00e1vel” e o casamento sempre ocorram entre um homem e uma mulher, n\u00e3o ocorrem entre qualquer homem e qualquer mulher. N\u00e3o pode haver casamento, por exemplo, entre irm\u00e3o e irm\u00e3, entre pai e filha ou entre genro e sogra. Esses impedimentos baseados na consanguinidade e na afinidade (art. 1521, CC) aplicam-se tamb\u00e9m \u00e0 “uni\u00e3o est\u00e1vel” (art. 1723, \u00a7 1\u00ba, CC). A diversidade dos sexos \u00e9 necess\u00e1ria, mas n\u00e3o basta. N\u00e3o se reconhece “uni\u00e3o est\u00e1vel” entre um homem e uma mulher “impedidos de casar” (art. 1727)\u201d, asseverou o sacerdote l\u00edder do movimento pr\u00f3-vida goiano.<\/p>\n

\u201cSer\u00e1 que os Ministros do STF considerariam inconstitucionais estas proibi\u00e7\u00f5es do casamento de parentes pr\u00f3ximos? Em outras palavras: \u00e9 “preconceituosa” e “discriminat\u00f3ria” a lei que pro\u00edbe as uni\u00f5es incestuosas? Parece que a resposta seria afirmativa. Pois embora o incesto seja uma pervers\u00e3o sexual, ele ainda est\u00e1 abaixo do homossexualismo, que foi admitido pela Suprema Corte como meio de constitui\u00e7\u00e3o de uma “fam\u00edlia”\u201d, afirmou.<\/p>\n

O outro perigo para o qual alertou o Pe. Lodi foi a pedofilia: \u201cE quanto \u00e0 pedofilia? Seria sua proibi\u00e7\u00e3o um simples “preconceito de idade”? Esse \u00e9 o argumento da associa\u00e7\u00e3o NAMBLA de ped\u00f3filos dos Estados Unidos[4], que usa a palavra “ageism” (“idadismo” ou etarismo) para criticar a proibi\u00e7\u00e3o de praticar atos homossexuais com crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n

\u201cAndemos adiante. Quando a Constitui\u00e7\u00e3o fala que “todos s\u00e3o iguais perante a lei” (art. 5\u00ba) n\u00e3o diz explicitamente que este “todos” se refere apenas aos seres humanos. Estariam os animais a\u00ed inclu\u00eddos? Seria, portanto, inconstitucional a proibi\u00e7\u00e3o de uma “uni\u00e3o est\u00e1vel” ou de um “casamento” entre uma pessoa e um animal?\u201d, questionou o Pe. Lodi.<\/p>\n

O Pe. Lodi quis destacar o absurdo da decis\u00e3o do STF da seguinte maneira: \u201cImagine-se que dois amigos compartilhem a mesma habita\u00e7\u00e3o a fim de fazerem um curso universit\u00e1rio. Enquanto eles viverem castamente, n\u00e3o ter\u00e3o qualquer direito especial. Se, por\u00e9m, decidirem praticar entre si o v\u00edcio contra a natureza de maneira “cont\u00ednua, p\u00fablica e duradoura”, constituir\u00e3o, se quiserem, uma “fam\u00edlia”, com todos os direitos a ela anexos. A decis\u00e3o do STF constitui um privil\u00e9gio para o v\u00edcio em detrimento dos que vivem a castidade\u201d.<\/p>\n

\u201cCom o golpe de 4 e 5 de maio de 2011, o Estado brasileiro perdeu toda a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Se a Suprema Corte reserva a si o direito n\u00e3o s\u00f3 de legislar (o que j\u00e1 seria um abuso), mas at\u00e9 de reformar a Constitui\u00e7\u00e3o, mudando o sentido \u00f3bvio de seu texto em favor de uma ideologia, todo o sistema jur\u00eddico passa a se fundar sobre a areia movedi\u00e7a. A vergonhosa decis\u00e3o demonstrou que a clareza das palavras da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede que os Ministros imponham a sua vontade, quando conflitante com o texto constitucional\u201d, lamentou uma vez mais o sacerdote.<\/p>\n

O padre Lodi destacou a iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – contra o Aborto \u2013 que pretende apresentar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acrescente as palavras “desde a concep\u00e7\u00e3o” no artigo 5\u00ba, caput, que trata da inviolabilidade do direito \u00e0 vida. O sacerdote afirma que essa emenda, se aprovada, sepultaria toda pretens\u00e3o abortista no pa\u00eds, se for poss\u00edvel contar com a seriedade da Suprema Corte.<\/p>\n

\u201cEssa seriedade, por\u00e9m, foi perdida com a admiss\u00e3o das “uni\u00f5es” homossexuais. \u00c9 de se temer que, mesmo diante da express\u00e3o “desde a concep\u00e7\u00e3o”, alguns Ministros do STF inventem uma peculiar “interpreta\u00e7\u00e3o” do texto que n\u00e3o exclua o direito ao aborto\u201d, advertiu.<\/p>\n

Segundo o Pe. Lodi, a monstruosidade l\u00f3gica do julgamento da ADPF 132 \/ ADI 4277 \u201cultrapassa tudo o que se conhece de absurdo em alguma Corte Constitucional\u201d.<\/p>\n

\u201cEsse golpe foi dado com base no direito da mulher \u00e0 privacidade e na nega\u00e7\u00e3o da personalidade do nascituro. No entanto, a decis\u00e3o n\u00e3o foi un\u00e2nime. Dos nove ju\u00edzes, houve dois que se insurgiram contra ela. No Brasil, por\u00e9m, para nosso espanto e vergonha, n\u00e3o houve dissid\u00eancia. Todos os membros do STF admitiram enxergar uma inconstitucionalidade que n\u00e3o existe no artigo 1723 do C\u00f3digo Civil\u201d.<\/p>\n

\u201cIsso faz lembrar o conto “A roupa nova do imperador”, cujos tecel\u00f5es afirmavam que s\u00f3 n\u00e3o era vista pelos tolos. Enquanto o monarca desfilava com camiseta e cal\u00e7a curta, todos – com exce\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a – se diziam admirados com a beleza da inexistente roupa. Desta vez, os Ministros, temerosos de serem considerados n\u00e3o tolos, mas “preconceituosos”, “retr\u00f3grados” e “homof\u00f3bicos” acabaram todos por enxergar uma inconstitucionalidade inexistente. Espera-se o grito de alguma crian\u00e7a para acabar com a com\u00e9dia\u201d, conclui o Pe. Lodi em seu artigo.<\/p>\n

Fonte: Provida<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em um artigo publicado este 10 Maio, o Pe. Luiz Carlos Lodi, Presidente do Pr\u00f3-Vida de An\u00e1polis, deplora o fato que, violando a Constitui\u00e7\u00e3o, o Supremo Tribunal Federal reconheceu como \u201cuni\u00e3o est\u00e1vel\u201d aquela entre pessoas do mesmo sexo e advertiu…<\/p>\n","protected":false},"author":4499,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[37025],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1027"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4499"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1027"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1027\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1035,"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1027\/revisions\/1035"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}