{"id":1103,"date":"2011-06-13T14:50:32","date_gmt":"2011-06-13T16:50:32","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/?p=1103"},"modified":"2011-06-14T20:43:43","modified_gmt":"2011-06-14T22:43:43","slug":"a-remodelacao-da-europa-comeca-pela-hungria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/2011\/06\/13\/a-remodelacao-da-europa-comeca-pela-hungria\/","title":{"rendered":"A remodela\u00e7\u00e3o da Europa come\u00e7a pela Hungria?"},"content":{"rendered":"

Por \u00c9lizabeth Montfort<\/strong><\/p>\n

Uma andorinha s\u00f3 n\u00e3o faz ver\u00e3o, mas um Estado Europeu, e n\u00e3o dos menores, cuja constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201ceurocompat\u00edvel\u201d e respeita a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem, \u00e9 um exemplo a ser seguido.<\/p>\n

No \u00faltimo 18 de abril, cumprindo-se um compromisso assumido pelo primeiro ministro Viktor Orban, que em abril de 2010 venceu esmagadoramente as elei\u00e7\u00f5es com 2\/3 da c\u00e2mara dos deputados, foi modificada a constitui\u00e7\u00e3o h\u00fangara no esp\u00edrito e na letra. O texto de 1990, adotado logo depois da queda do Muro de Berlim, era considerado liberal demais e ainda influenciado por resqu\u00edcios comunistas.<\/p>\n

O poder foi repartido entre os tr\u00eas partidos principais: O Fidesz, partido de centro-direita, cujos representantes no Parlamento Europeu fazem parte do Partido Popular Europeu; os Socialistas, completamente desacreditados depois da desastrosa gest\u00e3o do primeiro-ministro Ferenc Gyurcsany, que mentiu sobre as propor\u00e7\u00f5es do d\u00e9ficit das contas do Estado, o que o obrigou a pedir ao Fundo Monet\u00e1rio Internacional uma ajuda de 20 bilh\u00f5es de euros para salvar o pa\u00eds da fal\u00eancia; e o partido Jobbik, de extrema-direita, que tem como objetivo a defesa dos valores e a identidade da Hungria.<\/p>\n

A nova constitui\u00e7\u00e3o proposta pelo primeiro-ministro e pelo Fidesz foi aprovada com 262 votos contra 44 e uma absten\u00e7\u00e3o. O texto foi ratificado pelo Presidente da Rep\u00fablica H\u00fangara, Pal Schmitt, no \u00faltimo 25 de abril, e entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2012. Durante o debate, a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o fez nenhuma interven\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o a impediu, at\u00e9 agora, de apoiar os opositores desta nova lei fundamental.
\nAs mudan\u00e7as da constitui\u00e7\u00e3o:
\n1- A primeira tem a ver com a refer\u00eancia \u00e0s ra\u00edzes crist\u00e3s da Hungria. O pre\u00e2mbulo diz que \u201ca constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 inscrita na continuidade da Santa Coroa\u201d e recorda \u201co papel do cristianismo\u201d na \u201csua hist\u00f3ria milenar\u201d.
\nSurpreendem as rea\u00e7\u00f5es negativas a esse texto, j\u00e1 que, na reda\u00e7\u00e3o do Tratado Constitucional da Uni\u00e3o Europeia, todos os pa\u00edses membros aprovaram a refer\u00eancia \u201c\u00e0 nossa heran\u00e7a crist\u00e3\u201d, exceto a Fran\u00e7a. O pedido europeu, promovido pela Fondation de Service Politique com algum deputado europeu, tinha obtido 1,4 milh\u00e3o de assinaturas em 2004, sendo apoiado por cerca de 60 associa\u00e7\u00f5es que representavam 50 milh\u00f5es de associados. Um recorde na hist\u00f3ria europeia. Este pedido foi recebido na Comiss\u00e3o sobre Pedidos, mas a Comiss\u00e3o Europeia n\u00e3o lhe deu continuidade, como ocorre quando os pedidos s\u00e3o acolhidos.
\nA refer\u00eancia \u00e0s ra\u00edzes crist\u00e3s n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de opini\u00e3o, mas uma verdade hist\u00f3rica. \u00c9 necess\u00e1rio recordar que a na\u00e7\u00e3o h\u00fangara se organizou a partir do batismo de Santo Est\u00eav\u00e3o, coroado rei da Hungria. Este \u00e9 o motivo de a Coroa de Santo Est\u00eav\u00e3o estar hoje no Parlamento h\u00fangaro, porque lhe d\u00e1 legitimidade para fazer as leis.
\n2- A segunda modifica\u00e7\u00e3o tem a ver com a uni\u00e3o entre duas pessoas: \u201cA Coroa protege o matrim\u00f4nio, considerado como a uni\u00e3o natural entre um homem e uma mulher e como fundamento da fam\u00edlia\u201d.
\nEsta refer\u00eancia retoma, em seu esp\u00edrito, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem, que, apesar das press\u00f5es para introduzir a uni\u00e3o entre duas pessoas do mesmo sexo, \u00e9 um texto de refer\u00eancia para todos os Estados. A nova constitui\u00e7\u00e3o h\u00fangara n\u00e3o questiona a uni\u00e3o entre duas pessoas do mesmo sexo, mas n\u00e3o a considera equivalente ao matrim\u00f4nio.
\n3- A terceira modifica\u00e7\u00e3o tem a ver com a vida de todos os seres humanos antes do nascimento: \u201cDesde o momento da concep\u00e7\u00e3o, a vida merece prote\u00e7\u00e3o como um direito humano fundamental\u201d e \u201ca vida e a dignidade s\u00e3o inviol\u00e1veis\u201d, retomando em certo modo o primeiro artigo da Carta Europeia de Direitos Fundamentais: \u201cA dignidade humana \u00e9 inviol\u00e1vel. Deve ser respeitada e protegida\u201d.<\/p>\n

Houve pessoas indignadas com esta volta \u00e0 ordem moral. Devemos deduzir que a ordem humana \u00e9 uma ordem amoral? A nova constitui\u00e7\u00e3o h\u00fangara \u00e9 \u201ceuroincompat\u00edvel\u201d? Os opositores se questionam. Se n\u00e3o fosse, ent\u00e3o quer dizer que todos os textos de refer\u00eancia s\u00e3o letra morta, considerando que a Uni\u00e3o Europeia se ergueu a partir do respeito aos direitos do homem, cuja universalidade \u00e9 expressa na Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem de 1948, reconhecida como patrim\u00f4nio comum da humanidade, e n\u00e3o sobre direitos abstratos e subjetivos reivindicados sem refer\u00eancia a um patrim\u00f4nio comum.<\/p>\n

\u00c9 verdade que a decis\u00e3o pertence aos legisladores. Mas eles votam em nosso nome. Calar seria uma irresponsabilidade da nossa parte. As leis afetam a todos. \u00c9 nosso dever reunir os nossos deputados e senadores para lhes dizer que respeitamos os nossos princ\u00edpios fundamentais.
\n— — —
\n\u00c9lizabeth Montfort \u00e9 deputada do Parlamento Europeu e porta-voz daFondation de Service Politique(Paris), em www.libertepolitique.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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