{"id":1853,"date":"2012-02-01T11:46:02","date_gmt":"2012-02-01T13:46:02","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/?p=1853"},"modified":"2012-02-27T10:46:06","modified_gmt":"2012-02-27T12:46:06","slug":"chegam-a-179-os-estados-com-relacoes-diplomaticas-plenas-com-a-santa-se","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/2012\/02\/01\/chegam-a-179-os-estados-com-relacoes-diplomaticas-plenas-com-a-santa-se\/","title":{"rendered":"Chegam a 179 os Estados com rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas plenas com a Santa S\u00e9"},"content":{"rendered":"<p><strong>A Mal\u00e1sia \u00e9 o \u00faltimo pa\u00eds a assinar acordos com o Vaticano<\/strong><\/p>\n<p>Com a abertura das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com a Mal\u00e1sia, chega-se ao n\u00famero de 179 os estados que atualmente mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas plenas com a Santa S\u00e9. \u00c9 o que diz a nota da Sala de Imprensa Vaticana, que resume os destaques da atividade diplom\u00e1tica da Santa S\u00e9 para o ano de 2011.<\/p>\n<p>Aos 179 estados listados, se acrescentam a Uni\u00e3o Europeia e a Ordem Soberana e Militar de Malta e uma Miss\u00e3o com car\u00e1ter especial: A Secretaria da Organiza\u00e7\u00e3o de Liberta\u00e7\u00e3o da Palestina (OLP).<!--more--><\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es internacionais, a Santa S\u00e9 est\u00e1 presente na ONU em qualidade de &#8220;Estado observador&#8221;; \u00e9, tamb\u00e9m, membro de 7 organiza\u00e7\u00f5es ou ag\u00eancias do sistema ONU, observador em outros 8 e Membro Observador em 5 Organiza\u00e7\u00f5es regionais.<\/p>\n<p>Ficando no \u00e2mbito das organiza\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os intergovernamentais e Programas Internacionais aos quais participa a Santa S\u00e9, deve-se notar que no dia 5 de dezembro de 2011, em Genebra, o Conselho da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional das Migra\u00e7\u00f5es (O.I.M.) aprovou o status de Membro para a Santa S\u00e9.<\/p>\n<p>No dia 18 de junho de 2011, ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses membros, o Santo Padre nomeou N\u00fancio Apost\u00f3lico junto \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es do Sudeste Asi\u00e1tico (ASEAN) S. E. Mons. Leopoldo Girelli, Arcebispo titular de Capri, N\u00fancio Apost\u00f3lico em Singapura e Timor Oriental, Delegado Apost\u00f3lico para a Mal\u00e1sia e Brunei, e representante Pontif\u00edcio n\u00e3o-residente para o Vietn\u00e3.<\/p>\n<p>No decorrer de 2011 foi assinado no dia 29 de Abril em Baku um acordo entre a Santa S\u00e9 e a Rep\u00fablica do Azerbaij\u00e3o, que regula as rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas entre a Igreja Cat\u00f3lica e o Estado. A troca dos instrumentos de ratifica\u00e7\u00e3o deste Acordo ocorreu no Vaticano no dia 6 de julho. O acordo &#8211; em l\u00edngua inglesa e em l\u00edngua azera, garante, entre outras coisas, a liberdade de professar e praticar a religi\u00e3o cat\u00f3lica em p\u00fablico, bem como o direito da Igreja Cat\u00f3lica para organizar-se e realizar sua miss\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica. Al\u00e9m do mais, reconhece e registra a personalidade jur\u00eddica da Igreja Cat\u00f3lica e todas as suas institui\u00e7\u00f5es e garante a livre comunica\u00e7\u00e3o entre a comunidade cat\u00f3lica local e a Santa S\u00e9, e tamb\u00e9m o acesso aos meios de comunica\u00e7\u00e3o social e \u00e0 liberdade de escolha, por parte da Santa S\u00e9, de um Ordin\u00e1rio, como respons\u00e1vel da circunscri\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica. Por fim, regula a concess\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia e de trabalho para o pessoal eclesi\u00e1stico.<\/p>\n<p>No dia 24 de junho, no Vaticano, foi assinado um acordo de base entre a Santa S\u00e9 e Montenegro, com o qual s\u00e3o reconhecidos princ\u00edpios e definidos regras em torno de quest\u00f5es de interesse comum. Em particular, \u00e9 regularizada a posi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da Igreja Cat\u00f3lica no \u00e2mbito civil, a liberdade e independ\u00eancia na atividade apost\u00f3lica e na regulamenta\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias de compet\u00eancia espec\u00edfica e a liberdade de culto e de a\u00e7\u00e3o nos campos culturais, educativo, pastoral e caridoso. O texto abrange, al\u00e9m disso, a gest\u00e3o dos semin\u00e1rios, bem como a assist\u00eancia espiritual \u00e0s for\u00e7as armadas, \u00e0s pris\u00f5es e aos hospitais. O acordo entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s a troca dos instrumentos de ratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No dia 7 de dezembro, finalmente, em Maputo foi assinado um Acordo entre a Santa S\u00e9 e a Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique. O acordo, o primeiro desse g\u00eanero, assinado por um pa\u00eds da \u00c1frica Austral, consolida os v\u00ednculos de amizade e de colabora\u00e7\u00e3o existentes entre as duas partes. Comp\u00f5e-se de um pre\u00e2mbulo e de 23 artigos, que regulam diversas \u00e1reas, incluindo o estatuto jur\u00eddico da Igreja Cat\u00f3lica em Mo\u00e7ambique, o reconhecimento dos diplomas e do casamento can\u00f4nico e o regime fiscal. O acordo entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s a troca dos instrumentos de ratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Fonte: Zenit<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Mal\u00e1sia \u00e9 o \u00faltimo pa\u00eds a assinar acordos com o Vaticano Com a abertura das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com a Mal\u00e1sia, chega-se ao n\u00famero de 179 os estados que atualmente mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas plenas com a Santa S\u00e9. \u00c9 o&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":4499,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[37025],"tags":[40907,40908,3171],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1853"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4499"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1853"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1853\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1857,"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1853\/revisions\/1857"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}