![\"\"](\"http:\/\/blog.cancaonova.com\/junioralves\/files\/2011\/01\/vaticano.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
D. Estev\u00e3o Bettencourt, osb<\/strong><\/p>\n Em s\u00edntese: A Igreja como tal \u00e9 infal\u00edvel quando ensina em mat\u00e9ria de f\u00e9 e de Moral; \u00e9 neste contexto que se coloca a infalibilidade papal. Ela participa da infalibilidade da Igreja. O pr\u00f3prio Evangelho fundamenta essa prerrogativa petrina em Mt 16, 16-19; Lc 22, 31s; Jo 21, 15-17. Em Mt 28, 18-20 Jesus promete sua assist\u00eancia infal\u00edvel a toda a Igreja. A infalibilidade papal foi-se manifestando em sucessivos epis\u00f3dios da hist\u00f3ria da Igreja. Todavia no fim da Idade M\u00e9dia foi contestada por uma corrente dita “Conciliarista”, que proclamava a superioridade de um Conc\u00edlio Geral sobre a autoridade do Papa; o conciliarismo medieval foi restaurado nos s\u00e9culos XVII e XVIII pela tend\u00eancia a criar igrejas nacionais na Fran\u00e7a e na \u00c1ustria, mas n\u00e3o prevaleceu. A infalibilidade papal em mat\u00e9ria de f\u00e9 e de Moral foi objeto de defini\u00e7\u00e3o do Conc\u00edlio do Vaticano I (1870) frente a tend\u00eancias racionalistas e relativistas da \u00e9poca. Foi reafirmada pelo Conc\u00edlio do Vaticano II (1962-1965).<\/p>\n A infalibilidade em mat\u00e9ria de f\u00e9 e de Moral \u00e9 prerrogativa do magist\u00e9rio da Igreja. Esta n\u00e3o pode ensinar proposi\u00e7\u00f5es err\u00f4neas que deturpem o Evangelho apregoado por Jesus Cristo; deve-se conservar pura e \u00edntegra a doutrina que Este entregou \u00e0 sua Igreja e que tem por pre\u00e7o o sangue do Filho de Deus feito homem.<\/p>\n \u00c9 dentro da infalibilidade da Igreja que se coloca a infalibilidade do Papa outorgada por Jesus a Pedro e seus sucessores, como se ver\u00e1 adiante.<\/p>\n O magist\u00e9rio da Igreja pode ser<\/p>\n – ordin\u00e1rio, o qual ocorre quando todos os Bispos em comunh\u00e3o com o Papa ensinam alguma doutrina tida como artigo de f\u00e9 ou de Moral;<\/p>\n – extraordin\u00e1rio: no caso de uma proclama\u00e7\u00e3o da verdade em car\u00e1ter definit\u00f3rio por um Conc\u00edlio Geral ou pelo Sumo Pont\u00edfice falando ex cathedra.<\/p>\n N\u00e3o se julgue que todas as verdades de f\u00e9 devam ser definidas por um Conc\u00edlio ou por uma declara\u00e7\u00e3o papal. Basta o magist\u00e9rio ordin\u00e1rio para fundamentar a f\u00e9 em tal ou tal proposi\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria.<\/p>\n Nas p\u00e1ginas seguintes ser\u00e1 focalizada a infalibilidade papal no seu fundamento b\u00edblico e na hist\u00f3ria da Igreja. Como dito, a infalibilidade pontif\u00edcia \u00e9 uma express\u00e3o da infalibilidade da Igreja. \u00c9 o que se depreende de uma declara\u00e7\u00e3o do Conc\u00edlio do Vaticano I:<\/p>\n “O dom da infalibilidade nos foi revelado como prerrogativa perp\u00e9tua da Igreja de Cristo… Este dom foi conferido a fim de que a Palavra de Deus, em sua forma escrita como tamb\u00e9m em sua transmiss\u00e3o oral, seja protegida e conservada em toda a Igreja de maneira intacta e isenta de qualquer tra\u00e7o de inova\u00e7\u00e3o ou de mudan\u00e7a” (esquema de 21\/01\/1870).<\/p>\n A infalibilidade da Igreja em quest\u00f5es de f\u00e9 e de Moral \u00e9 atestada pelos escritos do Novo Testamento.<\/p>\n Com efeito, Cristo \u00e9 a verdade (J\u00f4 14,6) e enviou o Esp\u00edrito da Verdade aos seus disc\u00edpulos (J\u00f4 14,17); o Esp\u00edrito lhes devia ensinar toda a Verdade (J\u00f4 14,13), para que a levassem at\u00e9 os confins do mundo (At 1,18). Os disc\u00edpulos apregoavam a Boa-Nova sob o impulso do Esp\u00edrito (At 4,8). \u00c9 digna de nota a f\u00f3rmula como \u00e9 proclamada a liberdade dos pag\u00e3os convertidos frente \u00e0 lei de Mois\u00e9s: “O Esp\u00edrito Santo e n\u00f3s julgamos conveniente…) (At 15,28).<\/p>\n Pedro e seus sucessores compartilham essa infalibilidade, como consta de Mt 16, 16-19; Lc 22, 31s; J\u00f4 21, 15-17. Pedro deve confirmar seus irm\u00e3os na f\u00e9, gozando da assist\u00eancia infal\u00edvel de Cristo prometida a toda a Igreja: “Estarei convosco at\u00e9 a consuma\u00e7\u00e3o dos s\u00e9culos” (Mt 28,20).<\/p>\n 2. No decorrer da hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n O magist\u00e9rio dos Papas (Bispos de Roma) foi mais e mais reconhecido, especialmente por ocasi\u00e3o de debates teol\u00f3gicos nos quais o Papa era chamado a intervir ou tomava a iniciativa de intervir, usando da sua autoridade em favor da ortodoxia. A Igreja de Roma era tida como baluarte da reta f\u00e9, que ningu\u00e9m podia ignorar; \u00e9 o que atesta Santo Ireneu (+ 202):<\/p>\n “Com essa Igreja romana \u00e9 necess\u00e1ria que todas as igrejas se ponham de acordo por causa da sua eminente autoridade e porque, por ela, a tradi\u00e7\u00e3o que vem dos Ap\u00f3stolos, sempre foi conservada” (Contra as Heresias III, 24).<\/p>\n S. Ireneu professa ainda que “a verdade s\u00f3 pode ser encontrada na Igreja, que \u00e9 sempre a mesma e que goza do carisma da verdade apoiada no testemunho dos Profetas, dos Ap\u00f3stolos e de todos os disc\u00edpulos, pois onde est\u00e1 a Igreja, a\u00ed est\u00e3o Esp\u00edrito de Deus, e onde est\u00e1 o Esp\u00edrito de Deus, a\u00ed est\u00e1 a Igreja, fonte de toda gra\u00e7a; em suma a\u00ed est\u00e1 o Esp\u00edrito da Igreja, a pr\u00f3pria verdade” (Contra as Heresias III 24).<\/p>\n Dec\u00eanios mais tarde escrevia S\u00e3o Cipriano de Cartago (+ 258):<\/p>\n “A Igreja, que cr\u00ea no Cristo, permanece atenta \u00e0quilo que Ela outrora aprendeu e jamais se separa dessa doutrina” (ep\u00edstola 59,7).<\/p>\n A seguir, registra-se no decorrer da hist\u00f3ria a interven\u00e7\u00e3o do Bispo de Roma como \u00e1rbitro em debates teol\u00f3gicos. Assim:<\/p>\n Em 260 aproximadamente o Papa S\u00e3o Dion\u00edsio se pronuncia condenando a heresia trinit\u00e1ria dos sabelianos (o Rilho seria uma modalidade do Pai);<\/p>\n Em 269 aproximadamente o Papa S\u00e3o F\u00e9lix condenou os erros de Paulo de Sam\u00f3sata sobre a Encarna\u00e7\u00e3o do Verbo em carta dirigida a M\u00e1ximo, Bispo de Alexandria;<\/p>\n Solicitado pelos conc\u00edlios de Cartago (416) e Milevo (417), Inoc\u00eancio I rejeita o pelagianismo, que negava a necessidade da gra\u00e7a de Deus para a salva\u00e7\u00e3o do homem;<\/p>\n Em 430 o Bispo de Roma Cel\u00e9stio I condenou os erros de Nestorio, solicitado por S\u00e3o Cirilo de Alexandria, erros referentes a Cristo (que teria dois eu, o divino e o humano).<\/p>\n Por ocasi\u00e3o da contenda monofisita o Patriarca de Constantinopla, Flaviano escreveu ao Bispo de Roma S\u00e3o Le\u00e3o Magno, expondo-lhe os erros debatidos. Ao que respondeu Le\u00e3o Magno mediante o Tomus Flaviani (como de Flaviano) datado de 449, obra em que expunha em termos precisos o mist\u00e9rio da Encarna\u00e7\u00e3o. Este documento, lido aos sinodais no Conc\u00edlio de Calced\u00f4nia (451), provocou a exclama\u00e7\u00e3o de todos: “Essa \u00e9 a f\u00e9 cat\u00f3lica!”<\/p>\n Muitos significativos s\u00e3o tamb\u00e9m os dois seguintes epis\u00f3dios:<\/p>\n Em meados do s\u00e9culo VI o Imperador Justiniano (que se fazia de te\u00f3logo) queria condenar como hereges os nomes de Teodoro de Mopsu\u00e9stia (+ 428), Teodoreto de Ciro (+ 458) e Ibas de Edessa (+ 45). O Papa Vig\u00edlio se opunha a essa decis\u00e3o; pelo que o Imperador mandou busc\u00e1-lo em Roma para que em Constantinopla assinasse a f\u00f3rmula de condena\u00e7\u00e3o, tal era a import\u00e2ncia da aquiesc\u00eancia do Bispo de Roma para que fosse v\u00e1lida alguma declara\u00e7\u00e3o teol\u00f3gica.<\/p>\n Em 649 o Papa Martinho I (649-655) recusou aceitar o s\u00edmbolo de f\u00e9 patrocinado pelo Imperador Constante II (641-668). Em repres\u00e1lia o monarca mandou prender o Papa em Roma e deport\u00e1-lo para Constantinopla a fim de que subscrevesse o Credo imperial. J\u00e1 que Martinho I recusou peremptoriamente faz\u00ea-lo, foi exilado na Crim\u00e9ia, onde heroicamente faleceu.<\/p>\n A prop\u00f3sito da controv\u00e9rsia iconoclasta, que agitava o Oriente, o Bispo Hormisdas, de Roma, interveio com uma carta que explanava o aut\u00eantico sentido das imagens na Igreja.<\/p>\n No decorrer da Idade M\u00e9dia foram diversos os pronunciamentos papais visando a dirimir teol\u00f3gicas. Sema citadas a Constitui\u00e7\u00e3o Benedictus Deus (1336), do Papa Bento XII a respeito da vis\u00e3o beat\u00edfica concedida aos justos antes mesmo do fim dos tempos e n\u00e3o, como erroneamente afirmavam alguns, somente ap\u00f3s o ju\u00edzo final. Citamos tamb\u00e9m a Constitui\u00e7\u00e3o Licet iuxta doctrinam, de Jo\u00e3o XXII, condenando os erros de Mars\u00edlio de P\u00e1dua sobre a estrutura da Igreja. No fim da Idade M\u00e9dia, deu-se o Grande Cisma do Ocidente, por ocasi\u00e3o do qual, al\u00e9m do Papa leg\u00edtimo em Roma, houve dois antipapas. Para resolver o impasse assim criado, muitos te\u00f3logos apelaram para o conciliarismo, que colocava a autoridade de um conc\u00edlio geral acima da autoridade papal, contrariando um axioma muito repetido outrora: “Prima sedes a nemine iudicatur, – A primeira se por ningu\u00e9m \u00e9 julgada”. Assim Pierre d’Ailly (+ 1420) escrevia: “O Conc\u00edlio geral pode em v\u00e1rios casos julgar e condenar o Papa; em v\u00e1rios casos \u00e9 l\u00edcito apelar do Papa para um Conc\u00edlio, ou seja, nos casos em que a Igreja \u00e9 amea\u00e7ada de destrui\u00e7\u00e3o” (Tractatus de ecclesiae, Cincillii generalis, Romani Pontificis et Cardinalium auctoritate).<\/p>\n O conciliarismo encontrou seus contraditores, entre os quais Jo\u00e3o de Turrecremata (+ 1468), que escreveu um Tratado da Igreja onde se l\u00ea: “A senten\u00e7a da S\u00e9 Apost\u00f3lica n\u00e3o pode errar nas coisas pertinentes \u00e0 f\u00e9 e necess\u00e1rias \u00e0 salva\u00e7\u00e3o” (Summa de Ecclesia 1, II, cap. CIX).<\/p>\n O conciliarismo foi declinando na segunda metade do s\u00e9culo XV, mas voltou \u00e0 baila nos s\u00e9culos XVII e XVIII, inspirado pela teoria das Igrejas Nacionais (Galicanismo, Febronianismo…). Com efeito, o rei Lu\u00eds XIV, da Fran\u00e7a, aspirava a ter uma Igreja Nacional regida pelo seguinte artigo da assembl\u00e9ia do clero de 1682:<\/p>\n “Embora ao Sumo Pont\u00edfice toque a parte principal em quest\u00f5es de F\u00e9 e seus decretos digam respeito a todas as Igrejas e a cada uma delas, suas senten\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o irreform\u00e1veis a menos que estejam apoiadas pelo consentimento da Igreja inteira” (artigo 4).<\/p>\n Tamb\u00e9m a onda nacionalista, que passou pela \u00c1ustria e outras regi\u00f5es, foi-se retirando de cena; deixava, por\u00e9m, na igreja Cat\u00f3lica a consci\u00eancia da necessidade de esclarecer a quest\u00e3o do primado do Papa. Isto foi feito em 1870 no Conc\u00edlio do Vaticano I.<\/p>\n 3. O Conc\u00edlio do Vaticano I<\/strong><\/p>\n O s\u00e9culo XIX foi agitado para a Igreja. Al\u00e9m de correntes anticrist\u00e3s de \u00e9pocas passadas, nele encontrou voga a mentalidade liberal ou relativista, que solapava a primazia do magist\u00e9rio de Pedro. Em vista disto, o Papa Pio IX, aos 6\/12\/1864 confiou a alguns Cardeais a sua inten\u00e7\u00e3o de reunir um Conc\u00edlio para tratar do assunto. A Fran\u00e7a, impregnada de resqu\u00edcios da mentalidade galicana, opunha-se \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da infalibilidade do Papa. Os pa\u00edses de l\u00edngua alem\u00e3 eram-lhe ainda mais avessos; temiam que o Papado se tornasse uma monarquia autorit\u00e1ria, todavia, uma vez reunido o Conc\u00edlio, a maioria dos conciliares se mostrou favor\u00e1vel \u00e0 defini\u00e7\u00e3o, tendo em vista afastar todo resqu\u00edcio de galicanismo assim como a mentalidade subjetivista e relativista da \u00e9poca. A oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o pretendia negar o fato mesmo da infalibilidade, mas temia que se cavasse um fosse ainda mais profundo entre o Papado e a sociedade civil. Prevaleceu, por\u00e9m, o parecer favor\u00e1vel da maioria, de modo que, antes da defini\u00e7\u00e3o do dogma, se retiram de Roma os sinodais oponentes, em grande maioria orientais temerosos de que a Igreja viesse a sofrer uma latiniza\u00e7\u00e3o indevida. Aos 16\/7\/1870 realizou-se a vota\u00e7\u00e3o da infalibilidade pontif\u00edcia, havendo 553 vozes favor\u00e1veis e 2 contr\u00e1rias. Eis o teor da defini\u00e7\u00e3o:<\/p>\n “N\u00f3s, segundo a Tradi\u00e7\u00e3o fielmente recebida desde os prim\u00f3rdios da f\u00e9, para a gl\u00f3ria de Deus nosso Salvador, para a exalta\u00e7\u00e3o dos povos cat\u00f3licos e salva\u00e7\u00e3o dos povos crist\u00e3os, com a aprova\u00e7\u00e3o do sagrado conc\u00edlio, ensinamos e definimos que \u00e9 dogma revelado por Deus: Que o Romano Pont\u00edfice, quando fala ex-cathedra, isto \u00e9, quando, cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o de Pastor e Doutor de todos os crist\u00e3os, define, em raz\u00e3o de sua suprema autoridade apost\u00f3lica, que uma doutrina de F\u00e9 ou de Moral deve ser guardada por toda a Igreja, goza, em virtude da assist\u00eancia divina que lhe foi prometida na pessoa do Bem-aventurado Pedro, daquela infalibilidade com que o Divino Redentor quis que fosse dotada a sua Igreja ao definir uma doutrina de F\u00e9 ou de Moral, e que portanto, tais defini\u00e7\u00f5es do Romano Pont\u00edfice s\u00e3o irreform\u00e1veis por si mesmas e n\u00e3o em virtude do consenso da Igreja” (F\u00e9 Cat\u00f3lica n. 7189).<\/p>\n Esmiu\u00e7ando esta defini\u00e7\u00e3o, verificamos que ela consta de quatro elementos indispens\u00e1veis para que haja uma senten\u00e7a infal\u00edvel:<\/p>\n 1) \u00c9 preciso que o Papa empenhe sua suprema autoridade, como Pastor de toda a Igreja;<\/p>\n 2) \u00c9 necess\u00e1rio que o assunto em pauta seja uma quest\u00e3o de f\u00e9 ou de Moral;<\/p>\n 3) Requer-se que os destinat\u00e1rios sejam os fi\u00e9is da Igreja inteira;<\/p>\n 4) \u00c9 preciso ainda que a reda\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a manifeste a inten\u00e7\u00e3o de definir. Esta inten\u00e7\u00e3o deve ser explicitada.<\/p>\n O que acaba de ser exposto, n\u00e3o significa que os pronunciamentos do Papa em seu magist\u00e9rio ordin\u00e1rio (n\u00e3o solene, ex-cathedra) possam ser livremente debatidos como os de qualquer te\u00f3logo. O Papa n\u00e3o fala sem ter estudado ou sem ter mandado estudar a tem\u00e1tica; al\u00e9m do qu\u00ea \u00e9 de crer que goze de peculiar assist\u00eancia do Esp\u00edrito Santo para que nunca indique algo de d\u00fabio ou menos santo aos fi\u00e9is.<\/p>\n 4. Fora do Catolicismo<\/strong><\/p>\n O protestantismo afirma a infalibilidade da Palavra de Deus.<\/p>\n Esta senten\u00e7a; ali\u00e1s muito s\u00e1bia, \u00e9 prejudicada pelo fato de que cada crente tem direito ao livre exame dessa Palavra ou da B\u00edblia; donde resultam diversas interpreta\u00e7\u00f5es do texto sagrado; tenha-se em vista a quest\u00e3o do dia do Senhor (ser\u00e1 domingo ou s\u00e1bado?), a do Batismo de crian\u00e7as (sim ou n\u00e3o?), a da estrutura da Igreja (tem bispos ou n\u00e3o tem bispos? Podem as mulheres receber as Ordens sacras?). O subjetivismo pode a\u00ed prevalecer, deturpando o sentido da Palavra de Deus, como acontece nas mais recentes denomina\u00e7\u00f5es derivadas do protestantismo (M\u00f3rmons, Testemunhas de Jeov\u00e1, Ci\u00eancia Crist\u00e3…). Assim se esfacela o Cristianismo.<\/p>\n 2. O anglicanismo, em suas origens, professava a infalibilidade da Igreja. Todavia foi penetrado por reformadores do continente europeu, que fizeram da infalibilidade da Igreja o objeto de uma opini\u00e3o teol\u00f3gica, e n\u00e3o um dogma de f\u00e9. A ordena\u00e7\u00e3o de mulheres para o episcopado divide a Comunh\u00e3o Anglicana sem que haja alguma inst\u00e2ncia capaz de conciliar os diversos pontos de vista.<\/p>\n 3. Os orientais ortodoxos constam de Igreja autoc\u00e9falas, ligadas ao Patriarcado de Constantinopla por defer\u00eancia honrosa, sem conota\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Admitem a infalibilidade da Igreja como Corpo ou sociedade, n\u00e3o a reconhecem aos Bispos nem ao clero nem a algum membro em particular, mas somente ao conjunto como “Igreja”.<\/p>\n 4. Os Velhos Cat\u00f3licos s\u00e3o a ala que se separou da S\u00e9 Apost\u00f3lica em 1871 por n\u00e3o reconhecer a defini\u00e7\u00e3o da infalibilidade do Papa. No in\u00edcio da sua hist\u00f3ria admitiam a infalibilidade da Igreja como o Catolicismo, do qual se separaram. Por influ\u00eancia do protestantismo, passaram a negar essa prerrogativa da Igreja nos termos abaixo, devidos ao te\u00f3logo Michaud:<\/p>\n “\u00c9 claro que, se a Igreja fosse divina, ela seria sem mancha. Eis, por\u00e9m, que ela tem manchas; cego \u00e9 aquele que n\u00e3o as v\u00ea. Por conseguinte a Igreja n\u00e3o \u00e9 divina. Pode-se dizer que ela \u00e9 infal\u00edvel na medida em que ela ensina o que Cristo ensinou… O Cristo como Verbo encarnado era infal\u00edvel. Por conseguinte s\u00f3 se pode dizer que a Igreja \u00e9 infal\u00edvel quando ela se restringe a esse elemento divino e infal\u00edvel. O resto ela n\u00e3o tem a miss\u00e3o nem de o ensinar nem de o transmitir nem de o definir” (Revue Internationale de Theologie 1907, pp. 289-291).<\/p>\n A prop\u00f3sito conv\u00e9m observar que a Santa M\u00e3e Igreja tem filhos pecadores, mas Ela mesma \u00e9 a Esposa de Cristo sem mancha nem ruga (Ef 5, 25-27). Com outras palavras: distingamos a Pessoa da Igreja (Cristo, que nela vive e lhe garante a indefectibilidade) e o pessoal da Igreja (os fi\u00e9is que oscilam em sua conduta de vida, n\u00e3o se conformando aos ensinamentos da Santa M\u00e3e Igreja).<\/p>\n Fonte: Revista: PERGUNTE E RESPONDEREMOS \/ N\u00ba 534 – Ano : 2006 – P\u00e1g. 544<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" D. Estev\u00e3o Bettencourt, osb Em s\u00edntese: A Igreja como tal \u00e9 infal\u00edvel quando ensina em mat\u00e9ria de f\u00e9 e de Moral; \u00e9 neste contexto que se coloca a infalibilidade papal. Ela participa da infalibilidade da Igreja. 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\n1. Fundamento b\u00edblico<\/strong><\/p>\n