Temos 81 senadores e 513 deputados federais, portanto o voto de um senador vale muito mais do que de um deputado.  As duas casas do Congresso Nacional têm exatamente a mesma finalidade. Isto nos faz questionar se a prática da democracia precisa mesmo desta repetição de debates. O que temos visto ultimamente é que o senado federal é palco de tristes episódios. A tentativa de moralização esbarrou na afirmação sínica de que “não dou bola para a opinião pública”. Isto não passaria pela mente de um canditado durante a campanha. Mas como já está eleito é fácil fazer afirmações ocas e anti-democráticas como esta.

Na Inglaterra a Câmara dos Lords corresponde ao nosso Senado, mas tem um significado mais figurativo, como a Rainha. Quem decide mesmo é a Câmara dos Comuns.

Não são todos os países do mundo que têm duas casas legislativas; Israel e Portugal, por exemplo, têm somente a câmara de deputados. Mesmo no Brasil, não passa pela nossa cabeça ter um senado municipal ou estadual. Nossa estrutura política se inspirou no ordenamento francês e norte-americano. Desde o seu início o Senado, diga-se a verdade, atendeu a representar as oligarquias. O atual quadro do nosso senado é exatamente o mesmo. Os recentes escândalos mostram isso. Há senadores que estão sentados naquela cadeira há mais de quarenta anos e representam o interesse de Oligarquias regionais.

Por que não poderíamos simplesmente extinguir o Senado no Brasil? Pode parecer uma idéia absurda, pois nascemos e ele já estava aí. Mas precisamos do Senado? Ele custa cerca de R$ 6 bilhões por ano. Faça os cálculos e verá o que seria possível fazer com este dinheiro sem grande prejuízo para o debate nacional. Cada estado precisa mesmo três senadores?

 

8 Comentários

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  2. Algumas reflexões sobre a nossa democracia

    Por Gederson Falcometa Zagnoli Pinheiro de Faria

    Os atenienses, segundo Aristóteles, inventaram as leis, mas as esqueciam na colheita do trigo. Similar a nossa democracia, onde a maioria esquece as leis quando tem diante de si a oportunidade de lucrar. A diferença nossa para os atenienses é que estamos a mais de 2000 anos a frente deles e a democracia continua a apresentar sua ineficiência, como forma de governo.

    Nosso sistema democrático é de uma imbecilidade enorme. Vejam o que diz Willian George Ward: “O pessimista se queixa do vento, o otimista espera que ele mude e o realista ajusta as velas”. Essa é a sintese da situação e oposição, ou seja, a posição queixa se da situação e essa por sua vez espera que a oposição mude. E ninguém ajusta as velas, seria cômico se o resultado disso não fosse a tragédia de cada dia.

    Georges Bernanos, dá uma explicação “ótima” para otimistas e pessimistas. Segundo ele, ambos estão de acordo em não ver as coisas como elas são, não se importam muito com a realidade. Assim, o otimismo que é parte da esperança, torna-se a própia esperança e o pessimismo que é parte da desesperança torna-se a própia desesperança. Disso ele conclui que o otimista é um imbecil feliz e o pessimista um imbecil infeliz.

    É nitído nos dois casos a ausência da contemplação, pois ela é o instrumento para saber o que é necessário fazer. O realista sabe que deve ajustar as velas e agir por si, mas pessimistas e otimistas esperam por ações do acaso, eles sabem que devem esperar, mas nunca o que devem fazer. A nossa situação e oposição funciona baseada nesta imbecilidade que acaba tragando o povo também, uma vez que fica sempre a esperar e nunga age, ele divide-se entre otimismo e pessimismo.

    O mesmo Bernanos, homem de caráter conservador e de direita experimentou isso na prática. Quando deixou o movimento pela restauração da monarquia francesa (Action Française), passou a criticar os métodos do movimento. Os esquerdistas viram nisso uma aproximação e passaram a cortejá-lo, ele respondeu que o esquerdismo era manifestação suprema da imbecilidade universal.

    Acostumado a França monárquica, una, indivisa e realista, era a resposta que poderia se esperar de sua parte. Na monárquia a situação e a oposição não são posições fixas, mas quando aparecem são exercidas pelo Rei e pelo Povo. Acredito que este é um dos motivos pelos quais a monárquia é um governo real, em si mesma ela pode ter a autêntica democracia.

    Os problemas são resolvidos pela ciência e não por ideologias que caminham normalmente para o totalitarismo. O que vivemos hoje, é uma democracia totalitarista, onde a liberdade é absoluta e a verdade é relativa. Simplesmente porque a verdade tornou-se também um produto humano, ela nasce justamente dessa liberdade absoluta, uma determinação da vontade e não da inteligência. O resultado é a corrupção e a desordem, como diz o grande escritor Gilbert Keith Chesterton:

    “O Progresso devia significar que estamos sempre transformando o mundo para ajustá-lo àquela visão. No entanto, o progresso significa, atualmente, que estamos sempre mudando a visão” – Ortodoxia, Gilbert Keith Chesterton.

    Estamos sempre mudando de visão, porque acreditamos na teoria a partir da prática. Quando deveria ser a verdade a estar no começo e a liberdade no fim, colocamos a liberdade no começo e a verdade em um fim que nunca alcançamos. Somos construtores do humanismo de Protágoras, onde nós somos a medida das coisas que são e daquelas que não são. O melhor e o verdadeiro são decididos pela maioria. Prática já combatida por Sêneca no inicío de nossa era Cristã.

    Colocar a liberdade na raiz é estabelecer o fim da árvore, que é a sociedade. Hoje tem se indivíduos-reis que afirmam como Luís XIV: “O Estado sou eu” Os antigos romanos já sabiam que o supremo direito é a suprema injúria. Concedê-lo a cada um é uma falta de sabedoria sem precedentes em toda história, não é manifestação de imbecilidade, mas de um super egoísmo. Isso só vai parar no fim da própia sociedade, quem viver verá!

  3. Boa noite Pe.!!!

    É piada?…hehehehe
    Acabar o que ñ existe?…heheheeeh.

    Um gasto exorbitante.O custo do senado pode ser revertido para professores e médicos da rede pública.81 senadores e 11 mil funcionários para rever projetos editados pela Câmara… um absurdo!!!!.

    Bem Padre, não sou muito entendida de política mas tbm não sou tão leiga assim…o que tem de mudar talvez seja os senadores , dá voz e vez a muita gente boa e honesta que eu acredito ainda existir em nosso País.Infelizmente culpa nossa deles estarem lá!!!Ou diminuir o número de funcionários quem sabe?

    Um abraço fraterno!!
    tenha uma boa noite e a té amanhã
    ANA VALESKA – FORTALEZA

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  6. rcc_brPoderíamos extinguir o Senado no Brasil?: Temos 81 senadores e 513 deputados federais, portanto o voto de um sen.. http://bit.ly/EijjF

  7. Simone Teixeira

    Pe. Joãozinho,

    Seria ótimo, mas quem poderia aprovar uma lei que extinguisse o Senado? Quem aprovaria um plebiscito para saber a opinião do povo? Os senadores? Eles abririam mão de sua “galinha dos ovos de ouro”? Eles fariam a vontade do povo que os elegeu, se nem se importam com a a opinião deles a respeito de suas falcatruas?
    Quantos salários mínimos foram gastos só com “atos secretos”? Enquanto a lei afirma que os atos administrativos terão validade a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, como pode o Conselho de Ética arquivar tantas denúncias e no dia seguinte virem à tona mais de 400 outros atos do mesmo tipo?
    Na realidade, ninguém vai querer abrir mão da sensação de poder enquanto houver esse tipo imoral de impunidade.
    De qualquer forma, concordo com você. Desejo que meus netos não tenham o desprazer de verem o tipo de cena que estamos vendo hoje pelos meios de comunicação! E mais: que isso não seja por causa da censura, mas porque tais cenas sejam coisa do passado…
    Grande abraço,

    Simone.

  8. Se o argumento é a imoralidade dos senadores, penso que também acabaríamos por propor a extinção da câmara dos deputados, afinal, boa parte das leis que são criadas são oriundas de Medidas Provisórias, expedidas pelo Executivo. Pra quê parlamento?
    Aliás, analisando também o executivo, percebemos que o nível de corrupção é altíssimo (basta ver que a corrupção grassa nas esferas municipais, estaduais e federais).
    Por fim, como os casos de corrupção na Judiciário também são freqüentes (com as acusações, ainda que veladas, atingindo até mesmo as cortes superiores, como o embate entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa deu a entender), talvez o ideal fosse propor a anarquia…
    Bom, falando sério: sou favorável a essa revisão entre duas casas. Os projetos de uma casa precisam ser aprovados pela outra casa. É medida salutar, que impede que projetos ridículos sejam apreciados.
    O argumento pragmático de que o Senado é corrupto e há países com um parlamento único talvez não seja o ideal, no Brasil. Isso porque o número de deputados atribuído a cada estado é proporcional ao número de habitantes. Conseqüentemente, estados mais populosos possuem um número muito maior de representação parlamentar. No Senado, o número de vagas é fixa por estado(são 3), totalizando 81 senadores.
    Há muitos que contestam essa forma, por entender que os estados mais populosos precisam, sim, de uma representação maior, inclusive no Senado. O problema é que, acaso isso acontecesse, o Brasil voltaria à política do café-com-leite, com São Paulo e Minas, por exemplo, comandando a representação parlamentar. Qual a conseqüência disso? Os estados do Norte-Nordeste perderiam em poder de representação e os interesses dessas regiões não se veriam defendidos.
    É claro que a Câmara dos Deputados é composta por muitos membros corruptos, mas o que se deve combater é a corrupção, não a instituição em si.
    Como disse o João Ubaldo Ribeiro, o brasileiro é corrupto. Sei que muitos vão discordar, mas a corrupção começa nas pequenas coisas: é deixar de fazer o dever de casa e pedir ao professor mais prazo, ou inventar uma mentira para tentar se livrar de algum castigo; é tentar furar a fila, é não querer obedecer os sinais de trânsito, é evitar atravessar pela faixa de pedestre, é matar o tempo no trabalho, é deixar para fazer as coisas de última hora e depois reclamar que não deu tempo. São essas pequenas coisas, chamadas de jeitinho brasileiro, que fazem com que a tolerância à corrupção sejam grandes, no Brasil.
    Para que comecemos a mudar, precisamos começar a instituir outros valores: o do brasileiro persistente, trabalhador, seguidor das regras, esforçado e, também, bem instruído.
    Com isso, teremos condições de votar melhor e nos livramos dessa classe de políticos corruptos e, então, não será necessário acabar com o Senado por desilusão…

  9. José Gabriel

    Concordo contigo quanto a inutilidade do Senado. Não concordo quanto ao Senado representar oligarquias, pois os senadores foram eleitos através do voto.
    O que infelizmente temos é uma população que não sabe votar, pois se formos examinar as câmaras de deputados, federais e estaduais, e os poderes executivos do Presidente da Republica ao Secretário Municipal, veremos que não tem muita coisa que se aproveite, a grande maioria é corrupta e incompetente, e os eleitores vão re-eleger a maioria dos que ai estão.
    É muito triste. Temos que rezar muito, pois “o impossível Ele já realizou”.

  10. Acredito que extinguir o senado só iria piorar a situação. Seria dar poder demais aos deputados, que não teriam nenhum contrapeso no governo. Ademais, o número de deputados provavelmente iria aumentar… Tudo ficaria na mesma… Única vantagem seria preservar o tradicional título de senador.

    PS. Padre, o senhor tem algum contato com os católicos monarquistas?? A comunidade “Estudos católicos monarquicos” do orkut é bastante interessante. E a família imperial do Brasil é católica (católica de verdade, basta ver as palavras de quando morreu o principe Dom Pedro Luiz)

  11. concordo plenamente! Sem senado tudo ficaria a mesma coisa, com a vantagem de contarmos com alguns bilhões a mais… infelimente para serem estrassalhados de outra forma qualquer. mais quem na verdade aprovaria uma medida dessa natureza? Os senadores? E tudo leva a crer que o senado nada mais é do que uma instituição protetora da elite, lá demora o reinado dos poderosos, muita mordomia, lá é 1º mundo…!!! só uma revolução poderia extinguir o peitinho de tantos brasileiros interessantes e bem cuidados com o suor dos brasileiros…!!!

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