10/12/2009 – 12h41
Defesa suspende julgamento de assassinato de Dorothy; réu confesso cumprirá pena em regime semi-aberto
Especial para o UOL Notícias
Em Belém
No Brasil desde 1966, a missionária americana trabalhava com lideranças rurais, políticas e religiosas em busca de soluções para os conflitos relacionados à posse e exploração de terras na região Amazônica
A desistência foi anunciada no início da sessão do júri, às 8h de hoje (10). A própria advogada solicitou o novo julgamento há dez dias, mas disse que voltou atrás porque não teria tempo de analisar novos elementos apresentados nos autos pela acusação.
Marilda disse que, diante do risco de uma nova condenação, com pena ainda maior, preferiu se conformar com a sentença de 27 anos de prisão conferida pelo primeiro julgamento, ocorrido nos dias 9 e 10 de dezembro de 2005.
O argumento é que a primeira sentença permitirá que o réu cumpra pena semi-aberta porque já cumpriu um sexto do tempo. Devido a mudanças na legislação penal, se ele fosse condenado novamente, só obteria a progressão quando cumprisse dois terços.
A advogada disse que o pedido de progressão será apresentado à Vara de Execuções Penais amanhã. A expectativa é que Rayfran passe menos tempo preso e possa trabalhar na Colônia Agrícola Heleno Fragoso durante o dia e retorne à cela à noite.
O presidente da sessão do júri, Raimundo Flexa, explicou que a desistência é um direito da defesa. Mas ela só pode ser concedida porque o segundo e o terceiro julgamentos de Rayfran foram anulados.
Segundo Flexa, a decisão recai sobre o primeiro julgamento. A primeira sentença (20 anos de prisão) foi anulada a pedido da defesa. A lei garantiu direito a novo julgamento.
Com a decisão de hoje, não há mais chances de a sentença ser modificada. Sendo assim, é aguardado o julgamento somente de outros dois acusados de envolvimento no crime, os fazendeiros Regivaldo Galvão e Vitalmiro Bastos.
Segundo o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso, Galvão poderá ser julgado primeiro porque a fase de recursos à pronúncia judicial já se esgotou. A expectativa é de que a data seja anunciada até o final do primeiro semestre de 2010.
No caso de Galvão, só falta o Supremo Tribunal Federal (STF) informar essa situação ao Tribunal de Justiça do Estado para que este transfira o julgamento da comarca de Pacajá para Belém, capital.
Com relação a Bida, ele explica que ainda há muitos recursos a julgar contra a anulação da condenação em um primeiro julgamento. Não há qualquer previsão de quando ele voltará a sentar no banco dos réus.
“Ainda não foi feita Justiça”
O bispo do Xingu, Dom Erwin Krauter, disse que a decisão surpreendeu, mas a Justiça ainda não está completa porque nenhum mandante do crime foi condenado até agora. Os crimes continuam, afirma o bispo, que continua a receber ameaças de morte, apesar de andar 24 horas sob a guarda de policiais.
Dom Erwin acompanhou sessão do júri que acabou cancelada. Ao final, disse que ele e demais integrantes de movimentos sociais continuarão exigindo justiça.
Ele sustenta que falta julgar os fazendeiros Regivaldo Galvão e Vitalmiro Bastos, assim como investigar mais profundamente o crime porque tem convicção que há mais pessoas envolvidas do que as denunciadas pela Polícia.
Ele defende a tese da existência de um consórcio formado por empresários interessados na morte da missionária por causa da defesa que ela fazia dos pequenos produtores.
“A Justiça pensa que cumpriu seu dever. Vão dizer que foi feita justiça, mas não. Enquanto não forem presos os mandantes, não temos sossego. E quanto mais tempo passa é pior”, disse.
Dom Erwin é uma das lideranças sociais que constam na lista de marcados para morrer reconhecida pela Polícia. Ele revelou que, apesar da escolta policial, as ameaças não param. Há dois meses foi informado por uma pessoa de seu convívio que ele seria o próximo a morrer.