10/12/2009 – 12h41

Defesa suspende julgamento de assassinato de Dorothy; réu confesso cumprirá pena em regime semi-aberto

Sandra Rocha
Especial para o UOL Notícias
Em Belém

A advogada de Rayfran das Neves, Marilda Cantal, desistiu do julgamento do acusado de matar a missionária Doroty Stang. Ela alegou que o cliente será beneficiado com uma redução de pena maior. Surpresa, a promotoria acredita que apesar da desistência, a decisão ajudará a condenar os acusados de serem os mandantes do crime, Regivaldo Galvão, o “taradão”, e Vitalmiro Bastos, o Bida.

  • 12.mai.2005 - ReutersNo Brasil desde 1966, a missionária americana trabalhava com lideranças rurais, políticas e religiosas em busca de soluções para os conflitos relacionados à posse e exploração de terras na região Amazônica

A desistência foi anunciada no início da sessão do júri, às 8h de hoje (10). A própria advogada solicitou o novo julgamento há dez dias, mas disse que voltou atrás porque não teria tempo de analisar novos elementos apresentados nos autos pela acusação.

Marilda disse que, diante do risco de uma nova condenação, com pena ainda maior, preferiu se conformar com a sentença de 27 anos de prisão conferida pelo primeiro julgamento, ocorrido nos dias 9 e 10 de dezembro de 2005.

O argumento é que a primeira sentença permitirá que o réu cumpra pena semi-aberta porque já cumpriu um sexto do tempo. Devido a mudanças na legislação penal, se ele fosse condenado novamente, só obteria a progressão quando cumprisse dois terços.

A advogada disse que o pedido de progressão será apresentado à Vara de Execuções Penais amanhã. A expectativa é que Rayfran passe menos tempo preso e possa trabalhar na Colônia Agrícola Heleno Fragoso durante o dia e retorne à cela à noite.

O presidente da sessão do júri, Raimundo Flexa, explicou que a desistência é um direito da defesa. Mas ela só pode ser concedida porque o segundo e o terceiro julgamentos de Rayfran foram anulados.

Segundo Flexa, a decisão recai sobre o primeiro julgamento. A primeira sentença (20 anos de prisão) foi anulada a pedido da defesa. A lei garantiu direito a novo julgamento.

Com a decisão de hoje, não há mais chances de a sentença ser modificada. Sendo assim, é aguardado o julgamento somente de outros dois acusados de envolvimento no crime, os fazendeiros Regivaldo Galvão e Vitalmiro Bastos.

Segundo o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso, Galvão poderá ser julgado primeiro porque a fase de recursos à pronúncia judicial já se esgotou. A expectativa é de que a data seja anunciada até o final do primeiro semestre de 2010.

No caso de Galvão, só falta o Supremo Tribunal Federal (STF) informar essa situação ao Tribunal de Justiça do Estado para que este transfira o julgamento da comarca de Pacajá para Belém, capital.

Com relação a Bida, ele explica que ainda há muitos recursos a julgar contra a anulação da condenação em um primeiro julgamento. Não há qualquer previsão de quando ele voltará a sentar no banco dos réus.

“Ainda não foi feita Justiça”
O bispo do Xingu, Dom Erwin Krauter, disse que a decisão surpreendeu, mas a Justiça ainda não está completa porque nenhum mandante do crime foi condenado até agora. Os crimes continuam, afirma o bispo, que continua a receber ameaças de morte, apesar de andar 24 horas sob a guarda de policiais.

Dom Erwin acompanhou sessão do júri que acabou cancelada. Ao final, disse que ele e demais integrantes de movimentos sociais continuarão exigindo justiça.

Ele sustenta que falta julgar os fazendeiros Regivaldo Galvão e Vitalmiro Bastos, assim como investigar mais profundamente o crime porque tem convicção que há mais pessoas envolvidas do que as denunciadas pela Polícia.

Ele defende a tese da existência de um consórcio formado por empresários interessados na morte da missionária por causa da defesa que ela fazia dos pequenos produtores.

“A Justiça pensa que cumpriu seu dever. Vão dizer que foi feita justiça, mas não. Enquanto não forem presos os mandantes, não temos sossego. E quanto mais tempo passa é pior”, disse.

Dom Erwin é uma das lideranças sociais que constam na lista de marcados para morrer reconhecida pela Polícia. Ele revelou que, apesar da escolta policial, as ameaças não param. Há dois meses foi informado por uma pessoa de seu convívio que ele seria o próximo a morrer.

20 Comentários

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  2. Renata leal soares

    Padre como podemos perceber mais um crime,que vai ficar impune no nosso Brasil.
    Até quando tanta injustiça.

  3. Esta noticia é de indignar mesmo, não respeitaram a Irmã Dorothy, e não estão respeitando o bispo Erwin… Essas pessoas ameaçadoras tem que parar de ameaçar as autoridades religiosas pq els nao estao ameaçando pessoas qualqueres estão ameaçando pessoas verdadeiramente de Deus.
    Criem vergonha na cara e vai fazer o bem as pessoas, e não ameaças.
    Obrigado.Um abraço.
    Me siga no twitter padre: http://twitter.com/matheusch93
    Ja sigo o senhot tmb.

  4. Débora Cristina Picardi

    Realmente revoltante Padre.
    Essa é a justiça do nosso país né.
    Infelizmente mais nada a comentar a não ser a minha indignação.
    Sua Benção.
    Dessa sua filha que te admira muito.
    Débora.

  5. Esou tão indgninada,que sinto um (nó)na garganta,que me impede
    de comentar,então prefiro rezar.Senhor daime paciênsia para
    suportar tanta barbaria,Não é possível meu Deus pessoas com ‘tanta’
    sabedoria,agirem dessa forma.Senhor eu lhe imploro,cuide de nós
    AMÉM.

  6. Exato o texto, a desistência é um direito da defesa, previsto em lei.

    Mas a lei nem sempre é justa. Lei e Justiça nunca foram sinônimos , embora a lógica diga que assim deveria ser.

    Tbém fico indignada com a lei injusta, que ata as mãos daqueles que gostariam de ver justiça de fato.
    O que podemos fazer, de prático, é orar para que Deus aplique a justiça divina.
    E aos operadores do direito cabe estudar cada dia mais, para que a legislação atenda aos princípios da equidade e justiça possíveis dentro das limitações do ser humano.

    Sua benção!

  7. ivanise reatto

    Porque sera que não nos causa mais surpresa tais noticias pe Joãzinho? Mais uma humilhação para nós povo brasileiro.

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  12. José Carlos Penha

    Essa é a justiça desse país. Enquanto existirem subterfúrgios na legislação, a justiça nesse país não poderá ser considerada séria. Lamentável.

  13. Malu Martins

    É realmente revoltante. Faltam as palavras. O que se pode esperar de um país que não pune exemplarmente um réu confesso? Infelizmente a impunidade, a corrupção e a falta de ética fazem parte do cotidiano dos brasileiros e são esses os exemplos que nossos jovens têm hoje em dia. Enquanto o povo continuar passivo a esses maus exemplos, continuar alienado, achar que não tem nada a ver com isto, essas situações só tendem a se perpetuar. Não sou a favor da revolta, da rebelião ou qualquer ato desprovido de bom senso. No entanto, o conformismo dos brasileiros deve ceder lugar ao protagonismo social que todo brasileiro tem direito e muitas vezes desconhece. Quando o povo brasileiro despertar para uma consciência social efetiva, aprender a exigir seus direitos, cobrar leis mais eficientes e justas e não reeleger quem não o represente com dignidade fica difícil imaginar um país onde a justiça realmente prevaleça.

  14. Simone Teixeira

    A maior decepção de um aluno que entra numa Faculdade de Direito é perceber que ele vai aprender a como usar “as lacunas” da lei para evitar que culpados sejam condenados e, será muito difícil, lutar contra leis injustas. Hoje, ser advogado exige mais esperteza e falta de escrúpulo que capacidade e senso de justiça! Infelizmente, as testemunhas não são instruídas para falarem a verdade, mesmo que façam o juramento de fazê-lo… São instruídas para dizerem o que convém e a se comportarem como num teatro para convencer jurados e juízes… A impunidade é absurda e muitos estudantes têm sua faculdade pagas por bandidos e traficantes em troca de serviços futuros!
    Indignação não nos falta, mas parece que aos bons resta a opção de morrer. Somos contra matar, mas os que estão do outro lado não têm amor à própria vida e nem às nossas: eles já sentem que não têm nada a perder e que, mesmo na prisão, vão continuar comandando e se benficiando do sistema que nos rodeia.
    Se perdermos a esperança e a fé, correremos o risco de mudar de lado!
    Um abraço,

    Simone.

  15. Pingback: Amanda

  16. Todo violência deve ser combatida e a perpetrada contra Missionária Doroty Stang foi inqualificável.
    Mas, no entanto, se ela tivesse pregando a palavra d Deus, se preocupado com a salvação dos homens e não com invasão de terras, talvez ainda estivesse viva, ou então, se fosse assassinada por este motivo, seria uma mártire.

  17. Não sei se minha falta de esperança deve-se aos resquícios do vírus da dengue que tenho enfrentado há dias, ou se é produto de uma porção de notícias indigestas que compuseram o cenário da semana…o advento não acontece ainda dentro do meu coração…será que preciso me isolar, ou pelo menos isolar os ouvidos? Acompanho o todo poderoso Obama discursar a favor da guerra no evento em que recebe o Prêmio Nobel da Paz (da paz?)…ouço o senador Simon gritando, todos os dias, na tribuna, que ali não fizeram nada de bom, e chorar a falta de ética na política…enquanto nosso querido, aprovadíssimo presidente, na reunião com grandes empresários, aconselha em tom irônico: “Comprem muitos panetones”…não vejo graça…não vejo o lado bom do sofrimento quando torcedores se estapeiam…a enchente é programação 24 horas…lembro-me da redação na quarta série, a primeira da volta as aulas:”a enchente em São Paulo”…não foi ontem…lembro-me da sensação de que tinha casa, cama quentinha, enquanto tantos choravam sob a enxurrada…tanto tempo depois tenho a mesma sensação…desfruto da companhia agradável e necessária dos meus pais, que jamais me deixariam convalescer sozinha…tenho cama quentinha ainda…as pedras tem muitos motivos pra se indignar…a ambição desenfreada por dinheiro, por bens é alimentada pela impunidade…ai de quem denuncie isso…de vez em quando aparece um vídeo…alguns se espantam…alguns se manifestam…alguns apanham…o presépio ainda não ficou pronto…estão inovando…o jardim da catedral é o cenário escolhido,mas a chuva não dá trégua…a cena se repete no meu coração…medito nas palavras do Papa. Preciso encontrar o sentido e a plenitude da luz…

  18. Hélio…ela estava lutando pelo zelo da criação de Deus e isto é muita coisa! Preservar a natureza também é atitude Cristã!!

    Deus te abençoe

    Cecília Barros

  19. continuando…(hélio)
    devemos preservar aquilo que Deus criou, não impedindo que geraçoes futuras venham a aproveitar de forma saudável. Portanto toda destruição em grande número é como se furtássemos o direito de um novo povo deslumbrar o grande valor das criações de Deus!

    Abraços e Deus te abençoe.

  20. Ana Suely Pierre dos Santos

    Querido padre

    Fiquei muito triste quando li os seus últimos tweets. Com o senhor aprendi que o mal não pode prevalecer o bem e que tudo podemos em Jesus, Ele é a nossa força!

    Preciso muito do senhor, das suas palavras, dos seus ensinamentos, da sua alegria, do seu jeitinho especial de ser. Muito bom ver seu rostinho no twitter todos os dias me alegrando e me ensinando a ser uma pessoa melhor. O senhor é um exemplo a ser seguido, te admiro muito.

    O senhor tem ideia da quantidade de pessoas que o amam e que necessitam de suas orações, de suas palavras e de sua alegria? Pois é, o senhor nos transmite alegria. Conheço muitas pessoas que pensam da mesma forma que eu. Estamos todas desoladas e tristes no dia de hoje.

    Quero, humildemente pedir para o senhor voltar ao twitter. O senhor é nosso mestre. Já perdemos tanto nessa vida padre, não queremos perder o nosso paizinho querido que nos ensina a ser uma pessoa melhor!
    Ana Suely Pierre dos Santos suelypierreRN (Liga das Defensoras)

    OBS: DESCULPA POR COLOCAR ESSE COMENTÁRIO AQUI.

  21. Caro Padre Joãozinho

    Eu peço desculpas por esse comentário fugir ao assunto proposto, mas sinto no meu coração de lhe falar.
    Hoje quando eu entrei no twitter eu vi algumas postagens suas, num tom de desabafo e decepção. Na hora eu comentei via twitter, mas por achar que minhas palavras não foram sábias e nem edificantes, ou até mesmo que elas não lhe chegariam, decidi lhe falar por meio do seu blog.
    Eu percebi, porque não ficou claro o que aconteceu, que vc ficou decepcionado com um e-mail. Não sei as razões e motivos ali tratados, nem mesmo sei quem está certo ou errado.
    O fato carissimo padre, é que pela primeira vez pude ver um lado do senhor que eu desconhecia: o sua sensibilidade e as suas limitações.
    Nos meus tempos de seminário propedêutico em Taubaté, eu o via sempre como um homem forte e dono de sí, a quem nada poderia derrubar. Eu acho que o pessoal da região sul do país tem essa força, ou até mesmo essa “frieza” emocional, o que não é ruim, mas pela primeira vez eu vi em você (me permita me referir ao sr por vc) essa sensibilidade de fragilidade.
    Eu confesso que isso me fez admirar um pouco mais você e o seu trabalho. É claro, nem tudo o que o senhor fala ou escreve eu concordo, mas eu acho que isso é com todo mundo, ninguém pensa 100% igual a ninguém. Confesso que já fiz no meu twitter duras críticas ao senhor e ao padre Fábio, no entanto, eu fiz alguns exames de consciência, o sacrário interno que todos nós temos Deus por morada, e acabei retirando e revendo alguns posicionamentos e me calando com aqueles que eu não posso ajudar a mudar ou lhe fazer rever.
    Sendo assim padre, eu me entristeci verdadeiramente com o seu desabafo discreto mas tão carregado de verdades que só você e Deus conhecem. A primeira frase que me veio a mente foi a de Voltaire: Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o direito de você dize-las.
    Eu não vou pedir para você voltar ao twitter ou qualquer outra forma de comunicação, cabe a você decidir aquilo que te faz bem e seguir sua missão em paz. É claro que o senhor fará falta, mas sei que todos os que te seguiram estarão nas liturgias que o senhor celebrar, e não existe benção maior que essa.
    Infelizmente voltamos ao cerne daquela discussão dos padres nos meios de comunicação, mas agora não foi o padre Fábio a vitima, mas o senhor. Espero que você nunca se deixe abater pelas criticas, pois seu pai Padre Dehon nunca deixou que as adversidades lhe tirassem a vontade de seguir na sua missão.

    Fique em paz padre, desculpe por alguma coisa, por usar seu blog para isso, e peço a vossa benção

    Fernando Mazer

  22. É Pe. Joãozinho, infelizmente nosso código permite esse tipo de manobra processual. É lamentável mas, ainda mais sério, são os mandantes ainda estarem soltos. Não tenho nenhuma dúvida de que o que propaga ainda mais a violência é a IMPUNIDADE! Já pensou se TODOS tivessem a certeza de que seriam pegos e que pagariam pena pelo delito cometido?
    Um grande abraço para o senhor!
    Com a sua benção…
    LORENA AVELINO
    http://www.lorenaavelino.com
    twitter/Lorena_Avelino.com

  23. É certo que não devemos nos conformar com este mundo, como ensina São Paulo e São João nos dá a plena razão disto quando nos diz que “ele jaz no maligno”. Embora todo crime (principalmente assassinato) seja algo gravíssimo e que mereça uma punição exemplar, não devemos nos esquecer que, não se pode negar ao agressor o direito a conversão. Isto é um princípio básico do cristianismo, como podemos ver na vida de São Paulo e na própria cruz, onde Nosso Senhor Jesus Cristo pediu ao Pai perdão, porque os judeus não sabiam o que faziam.

    Santo Inácio de Antioquia, quando foi preso e sabia que seria martirizado, escreveu aos romanos para que não interviessem pela sua vida, junto às autoridades romanas. Os mártires e os apóstolos tinham apreço pela vida, mas pela vida em Cristo. O santo que cito como exemplo, disse que se os leões se recusassem a mordê-lo, ele mesmo se colocaria na boca das feras. São Paulo nos diz em Filipenses “Sinto-me pressionado dos dois lados: por uma parte, desejaria desprender-me para estar com Cristo – o que seria imensamente melhor; mas, de outra parte, continuar a viver é mais necessário, por causa de vós…” Fl 1, 23-24. Parece que aqui todos se esqueceram desta possibilidade, como também que o reino de Cristo não é desse mundo. Esqueceram-se da vida eterna?

    Fiquem com Deus.

    Abraço

  24. Rogério Amaral Silva

    Palavras de Nossa Senhora de La Salete, em 19 de setembro de 1846, a Melanie Calvat:

    “Os sacerdotes, ministros de meu Filho, os sacerdotes, por causa da sua vida má, pelas suas irreverências e pela sua impiedade ao celebrar os santos mistérios, pelo amor ao dinheiro, o amor às honras e aos prazeres, os sacerdotes converteram-se em cloacas de impureza.”

  25. Elaine Mendes

    Realmente, vale aquele ditado: para os inimigos:a lei.
    Infelizmente há o alto risco de se repetir a história. Estarei pendindo por todos que estão sendo ameaçados de morte, estes são nossos verdadeiros heróis. Estou verdadeiramente admirada pela coragem desse bispo, Dom Erwin: Um homem de Deus.

    E padre, não estou entendendo, o sr. vai abandonar o blog e o twitter? Que e-mail é esse que te incomodou tanto? Gostaria de lê-lo, se possível poste no blog.

    Sua benção

  26. sou sua seguidora e não sei o que esta acontecendo;
    estive na canção nova no hosana e quando voltei vi o padre
    assim como se despedindo ,,,,,,,O que aconteceu?

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