Antes mesmo dos deputados começarem a votação do pedido de urgência para o projeto da Ficha Limpa, manifestantes do Distrito Federal e de outros estados pretendem fazer uma faxina “simbólica”, do Congresso Nacional, às 16h.
Atores de teatro de rua, coordenados pela organização Avaaz, parceira do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), convocam aqueles que quiserem participar, a levarem vassouras, baldes e material de limpeza. A concentração está marcada para as 15h30, no gramado em frente a Alameda dos Estados.
Além da “faxina do Congresso”, está prevista a entrega de 2 milhões de assinaturas virtuais coletadas pelo site da Avaaz (www.avaaz.org). Somadas às coletadas durante dois anos pelo MCCE, já são mais de 3,6 milhões de adesões ao Ficha Limpa. A entrega será feita aos deputados Miguel Martini, Índio da Costa e José Eduardo Cardozo, às 17h, no Salão Verde. Os manifestantes permanecerão na Casa a espera da votação, a partir das 18h.
O projeto de lei da Ficha Limpa chega ao plenário da Câmara dois anos depois do início de uma campanha nacional, promovida pelo MCCE e suas 44 entidades, em torno do tema das inelegibilidades. O Movimento, por meio de 300 comitês em todo o Brasil, divulgou o projeto de lei de iniciativa popular e coletou 1,3 de assinaturas até setembro de 2009. Número mínimo exigido para que o projeto desse entrada na Câmara. Atualmente, já são mais de 1,7 de assinaturas coletadas. De setembro de 2009, quando foi recebido pelo presidente da Casa, Michel Temer, até agora, o PLP 518/09 foi aprimorado no grupo de trabalho coordenado pelo deputado Miguel Martini, com relatoria de Índio da Costa, e seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, onde recebeu o parecer do deputado José Eduardo Cardozo.
Na semana passada, para fazer cumprir o prazo prometido por Temer para a votação da matéria, os líderes do PT, PMDB e do PSB acrescentaram seus nomes ao requerimento de urgência urgentíssima para o PLP. Assim, a votação de hoje (04/05) definirá os rumos da Ficha Limpa no âmbito da Câmara dos Deputados. Após a aprovação do requerimento, para o qual são necessários pelo menos 257 votos, o projeto de lei poderá ser votado ainda hoje.
De acordo com o membro do MCCE e presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), Márlon Jacinto Reis, o texto a ser levado ao plenário foi discutido com o Movimento, ao contrário do que se especula sobre a flexibilização da matéria. “Ao mesmo tempo em que uma emenda inclui o efeito suspensivo a uma condenação, foi acrescentado que, os processos daqueles que solicitam este efeito suspensivo, terão julgamento prioritário nos tribunais”, explicou.
Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE

2 Comentários

  1. sergio rodrigues

    Padre Joãozinho,

    Acho este forum melhor que o twitter, sei que le todos os “comments”, portanto, parabens.

    Faxina. Li em seus tuites falando a respeito de Serra ser ou não o candidato dos evangélicos.

    O que dizer de Chalita, homem culto, de educação refinada, de conceitos e dogmas morais e religiosos insuspeitos, ter que se aproximar de políticos por conta das alianças de seu partido.

    O que temos que pensar é que somente o voto distrital e facultativo poderá melhorar este estado de coisas e escolhermos próximos, para cuidar na nossa comunidade.

    Se um paroco não for um bom pastor, seu rebanho diminuirá, que seja assim com os maus políticos.

    Que Deus nos de consciencia para, segundo a vossa vontade, confiscarmos suas ovelhas.

    Votemos em pessoas de Deus, mas não deixemos de admitir!!!! Votamos em pessoas, não em idéias ou ideais, não em partidos mas simplesmente em quem tem melhor retórica.

    Reflitamos.

    Abraço Fraterno

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  4. Ficha limpa: os donos da lei

    Klauber Cristofen Pires

    Ao se observar a estranha seletividade da aplicação da Lei da Ficha Limpa, nota-se que esta é apenas mais uma tática para incriminar opositores ao PT, o partido dos mensaleiros e dos legitimadores políticos do narcotráfico continental. É mais um fruto do aparelhamento das instituições realizado pela quadrilha de Lula e seus lacaios.

    Ainda sobre a ficha limpa, assunto que retomo porque confirmam-se nos jornais as expectativas mais óbvias desde que o assunto tomou força a ponto de ter se concretizado em lei. Cadê a turma do mensalão, dos dólares na cueca, das invasões de terras, dos dossiês forjados?

    Como eu e poucos previmos, o que o golpe da ficha limpa veio trazer foi uma espécie de dumping eleitoral – uma forma de produzir algum diferencial legal que ponha pra fora os rivais do sistema governista, e isto funciona de tal forma a privilegiar o grupo que detenha o maior poder de denunciar.

    Ora, como foi que o PT subiu ao poder? Por meio de eficientíssimos órgãos de inteligência, alimentados por dados trazidos por milhares de militantes infiltrados em todos os órgãos, tais como a Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público, Ministério do Trabalho, Ibama, Incra, Banco Central, enfim, praticamente toda a máquina estatal.

    O Intemo (“Inteligência do Movimento”, pertencente ao MST), e a inteligência do PT, que restou cunhada como a PTpol, praticamente detêm o monopólio das informações sobre os seus inimigos. Lembram-se do procurador Luís Francisco de Souza, o Torquemada das esquerdas? Não se acomodem pelo seu silêncio, eis que desde 2003 o governo é do PT. Afinal, foi tão diligente que deu na vista. Ferveu o motor. Precisa do merecido repouso.

    Porém, ainda há mais sobre o que falar, algo ainda mais poderoso do que a já escandalosa rede de espionagem e atuação movidas com desvio de finalidade: eu falo da capacidade de incriminar o que não é um delito, e de tornar inimputável os mais notórios crimes. Quem possui tal prerrogativa manipula as mentes das pessoas desde cima, detém o efetivo controle sobre a mídia, sobre os promotores públicos, e até sobre os advogados dos acusados.

    Querem exemplos? Todas as acusações sobre alegados crimes de ódio, especialmente contra os homossexuais, transformaram-se, de uma hora para outra, em uma espécie de ordem de linchamento, aquela que ninguém sabe dizer de onde veio, mas que todos cumprem. E a tal da lei anti-homofobia nem sequer ainda existe, embora o governo já promova maciça campanha na tv e até mesmo nas escolas públicas. Outra: quando a Anvisa nem sequer havia publicado no DOU a sua tenebrosa RDC nº 24/2010, milhares de empresas já tratavam de ir se ajustando às futuras determinações que ainda estavam na prancheta.

    E quanto ao aborto? Quantas clínicas de assassinato de nascituros já foram fechadas nos últimos anos? Quantas mulheres foram presas? Cumpre lembrar o extremo do bizarro, representado por abusiva ordem judicial a proibir o Sr Padre Lodi da Cruz de chamar abortistas de “abortistas”.

    E quanto às invasões de terras? Em um país em estado de plena sanidade mental, um cidadão não necessitaria entrar com uma ação de reintegração de posse: bastaria chamar a polícia. Invasão que corta cercas, carneia gado alheio, sabota tratores e máquinas, devasta o plantio e toca fogo em armazéns e outras benfeitorias não merece ser chamada de pacífica nem sequer na mente de conquistadores como Gênghis Khan, afinal, mesmo eles reconheciam o que faziam. Mas no Brasil os seus defensores chamam tais terroristas de “movimento social” e dizem-se indignados com a “criminalização” dos seus atos.

    No Pará e no Paraná, a governadora Ana Júlia Carepa e o governador Roberto Requião têm sistematicamente desobedecido às ordens judiciais de reintegrações de posse. Pois pergunto: Estão, por acaso, alistados como inelegíveis por causa disto?

    Resumindo: para um partido ou corrente ideológica que pode dizer o que é legal e o que não é, mesmo que constitua um crime, ou que, respectivamente, não o seja, e que possui em suas mãos todos os instrumentos para levantar dados contra seus opositores (mesmo que tais informações, formalmente, não os incriminem), a ficha-limpa é notoriamente o instrumento de aniquilação da oposição por via da capa preta. Destes, nem podemos dizer que se acham “acima” da lei: eles são a lei!

    Olhem que estou dando exemplos notórios, tirados à vista grossa. Afinal, quando vêm à tona notícias como as que a CGU vinha selecionando por amostragem os municípios a serem auditados, e por “suprema coincidência”, nunca eram do PT, é porque estamos vendo somente o cimo do iceberg…

    Denunciar esta manobra é, sem dúvida, uma tarefa inglória, vez que até muitos famosos formadores de opinião que se situam como de direita aplaudem a nova lei. Todavia, precisamos persistir. No mínimo, para questionar por que a turma que instaurou o maior esquema de corrupção já havido no país nem sequer está na lanterna de tal lista.

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