Contribuição do padre Ricci sobre o caso da menina violentada: questões éticas e bioéticas conexas

Excelente este artigo do meu amigo e Padre Luiz Antonio Lopes Ricci da Diocese de Bauru!

Estou registrando na íntegra para que você e sua família tenham o conhecimento e assim contribuir com a formação de uma consciência humana baseada nos valores do Cristianismo e da catequese da nossa Igreja Católica Apostólica Romana.

Vou apresentá-lo, o Pe. Luiz Antonio Lopes Ricci é Professor de Teologia Moral na Faculdade João Paulo II, em Marília/SP e Coordenador Diocesano de Pastoral da Diocese de Bauru/SP

Um caso dramático e complexo

O caso da menina de 9 anos, grávida de gêmeos, resultado de violência sexual, cuja gravidez foi interrompida por meio de aborto direto, faz alguns dias, tem suscitado debates e posicionamentos. Penso que este triste, comovente e dramático caso pode ser ocasião de aprofundar algumas questões éticas que dele emergiram. A minha intenção é apenas oferecer uma contribuição para o debate, respeitando as opiniões divergentes próprias de um contexto plural. Cabe recordar que a Igreja Católica, desde sua origem, sempre se posicionou contra o aborto (cf. Didaqué 2,2). A ética cristã católica parte do pressuposto de que nunca é lícito partir de um mal para se chegar a um bem. Mesmo nesse caso dramático e complexo, o aborto não deixou de ser um mal, pois duas vidas foram suprimidas. Esse fato, por si mesmo, deve colocar problemas para a consciência moral dos envolvidos, bem como dos cidadãos e formadores de opinião.

No caso concreto, o aborto, segundo parecer médico, foi realizado considerando que a situação da menina se enquadrava nos dois casos previstos pela legislação brasileira: risco de vida para a mãe e gravidez resultante de estupro. Contudo, parto da hipótese de que o fato tem mais implicações éticas do que jurídicas ou eclesiais. Penso que o caso em questão se enquadra naquilo que se convencionou chamar de “casos bioéticos de fronteira”. Sabe-se que várias questões morais e bioéticas não são pretas ou brancas, mas cinzentas e nebulosas, de difícil solução. Trata-se, portanto, de um caso de bioética clínica ou resolutiva, ou seja, aquela que examina na situação concreta da práxis médica e do caso clínico, quais são os valores em jogo e por quais caminhos se pode encontrar uma linha de conduta sem violar os valores e princípios morais. Não se pode negar que num caso como esse há uma pluralidade de aspectos que exigem uma abordagem multidisciplinar antes de qualquer decisão.

A bioética clínica ou de decisão deve ser composta por três momentos conexos: momento empírico (o caso em si, os aspectos científicos, prognóstico, riscos etc), momento hermenêutico (mediação interpretativa a partir da ética, antropologia e ciências humanas) e momento resolutivo. Nunca se deve passar do momento empírico ao resolutivo sem antes acontecer a mediação interpretativa do caso. O momento hermenêutico é absolutamente imprescindível, deve preceder e acompanhar o desenvolvimento do caso, estabelecendo critérios éticos que possam orientar e presidir as escolhas, enfoques e alternativas. Penso que neste ponto reside o problema. Parece que o momento hermenêutico foi pouco considerado, evidenciando certo costume de agir seguindo o método pragmático: caso X solução Y. A violência do estupro e conseqüente trauma para a menina poderá ser cancelado pela violência do aborto que, como se sabe, é uma experiência traumática para a mulher? Como reparar o dano sofrido pela vítima? Trata-se de afirmar a misericórdia, pois não haverá uma cultura de paz sem justiça e sem reconciliação. Enquanto prevalecer o ódio e a vingança, dificilmente sairemos do círculo vicioso da violência.

A Igreja como mãe e educadora não pode negociar a verdade. Porém, procura buscar a verdade e o bom senso por meio do diálogo respeitoso. Ela tem o hábito de ouvir e isso a torna mais sensível ao sofrimento humano. A Igreja tem uma rica tradição humanista e ética. Logo, tem sempre algo a oferecer. Ela quer iluminar as consciências e oferecer uma contribuição, sem negociar aquilo que é inegociável: a vida humana. A radicalidade na defesa da vida humana, da concepção à morte natural, não significa fechamento ou fundamentalismo. A Igreja quer dialogar com o mundo plural, laico e científico, por meio da reta razão e da reciprocidade das consciências (cf. Gaudium et Spes, n. 16).

O dramático e complexo caso exigia um tempo maior de reflexão que denominei de momento hermenêutico. Uma possível saída, se as condições clínicas fossem favoráveis, seria o acompanhamento multidisciplinar da menina gestante e a antecipação do parto entre a 24ª e 26ª semana. Essa escolha, caso fosse plausível, reduziria o risco de morte para a mãe-menina e contemplaria uma considerável possibilidade de sobrevivência para os gêmeos que poderiam ser destinados à adoção. Trata-se de buscar o maior bem possível e de vencer o mal com a prática do bem. Nem sempre o caminho mais fácil é o mais ético. O fato é que, se formos sinceros, todos sofremos com o caso, não apenas pela menina violentada e grávida, mas também pelas crianças inocentes que não tiveram a chance de viver neste mundo, dramático, porém belo e bom.

Fonte: Informativo On Line – Diocese de Bauru 17/03/2009‏

quarta-feira, março 18th, 2009 religiao-e-familia, saude, sexualidade conjugal

TAGS: ,

2 Comments to Contribuição do padre Ricci sobre o caso da menina violentada: questões éticas e bioéticas conexas

Ayres Neri da Cunha Jr
18/03/2009

Em Cristo Jesus,
>
> lutemos para impedir mais um assassinato em vias de se consumar,
>
> por favor, divulgem com urgência esta mensagem,
>
> a vida humana agradeçe
>
>
>
> Quarta feira, 18 de março de 2009
>
> A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR DA
> VIDA:
>
> UM NOVO CASO DE UMA MENINA GRÁVIDA EM
> GUARATINGA, BAHIA, PODERÁ RESULTAR EM
> OUTRO ESPETÁCULO MIDIÁTICO SEMELHANTE
> AO OCORRIDO NA PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO
> EM RECIFE PARA PROMOVER O ABORTO NO
> BRASIL.
>
> PEDE-SE AJUDA URGENTÍSSIMA.
>
> Uma menina de treze anos foi engravidada pelo pai. O homem já está
> preso e perdeu o poder de família. A menina está com cinco meses de
> gravidez e segundo o testemunho de todos, passa bem de saúde. Sua
> mãe já havia falecido, ficando a mesma apenas com dois irmãos
> menores.
>
> Na pequena Guaratinga, segundo informações locais, a menina é
> conhecida e querida por todos da cidade. Uma família cujos filhos já
> são maiores e casados já se ofereceu para ficar com a guarda da
> criança. Fora de Guaratinga a menina não tem parentes nem
> conhecidos.
>
> Segunda feira de manhã o promotor Bruno Teixeira perguntou à menina
> se queria fazer o aborto. A menina respondeu claramente que não.
>
> Surpreso, o promotor disse que respeitaria a posição da menina, mas
> requisitou ao juiz que ela seja levada de carro, em uma viagem de 10
> horas, até Salvador, para ser examinada pelo Instituto de
> Perinatologia de Salvador (Iperba), um hospital de referência na
> Bahia para o aborto legal na Bahia e saber se a menina corre risco de
> vida.
>
> Caso o Iperba afirme que a menina corre risco de vida, o promotor
> afirmou que irá desconsiderar a posição da menina e do Conselho
> Tutelar, que se manifestaram contrários ao aborto, e exigir o
> início dos procedimentos do aborto.
>
> AS NOTÍCIAS DO FINAL DESTA TERÇA FEIRA
> AFIRMAM QUE NA PARTE DA MANHÃ O
> PROMOTOR PEDIU AO JUIZ DE DIREITO
> TIBÉRIO COELHO MAGALHÃES QUE ENVIASSE
> A MENINA A SALVADOR PARA SER EXAMINADA
> PELO IPERBA, EM UMA VIAGEM DE CERCA MIL
> QUILÔMETROS E 10 HORAS DE CARRO. O JUIZ
> CONCEDEU O PEDIDO E A MENINA DEVE
> CHEGAR A SALVADOR NA MANHÃ DESTA QUARTA
> FEIRA DIA 18 DE MARÇO DE 2009.
>
> É muito possível que o Iperba afirme que a menina corre risco de vida
> e que por isso deve praticar o aborto, apesar de que esta afirmação
> seja falsa. Segundo várias denúncias, os funcionários dos
> serviços de abortos legais fazem isto habitualmente. Em um relato que
> enviei a esta lista na semana passada, mostrei como estes serviços
> mentiram aos pais da menina grávida de Recife, ambos contrários ao
> aborto, para poderem obter o consentimento deles para autorizar o
> aborto. Quando o pai da menor procurou esclarescimento fora do
> hospital e, sabendo da verdade, preparava-se para voltar ao
> estabelecimento para obter a alta da filha e a suspensão do procedimento
> do
> aborto, duas organizações feministas de Recife, com a anuência da
> coordenação clínica do serviço de aborto legal, raptaram a menina e
> a conduziram a um local ignorado até que o aborto tivesse sido
> consumado. Este foi pelo menos foi o quinto caso de rapto de menores
> realizado por grupos feministas na América Latina com a finalidade de
> produzir visibilidade para a promoção da total legalização do
> aborto.
>
> A imprensa, vergonhosamente conivente com o objetivo de promover o
> aborto a qualquer custo mesmo contra a posição grande maioria dos
> brasileiros, em vez de denunciar estas e várias outras gravíssimas
> irregularidades, concentrou o público em uma polêmica desencadeada a
> nível internacional, completamente estéril, envolvendo o arcebispo
> de Recife.
>
> Caso não tenha lido a mensagem em que estes fatos, ocultados pela
> imprensa, são descritos em todos os detalhes, pode-se obter uma
> cópia no seguinte endereço:
>
> http://www.pesquisasedocumentos.com.br/recife.txt
>
> Poucos dias atrás, em uma matéria publicada pela TV Cidade Verde
> de Teresina, o diretor da Maternidade Evangelina Rosa, de
> Teresina, supostamente um centro de referência para a prática do
> aborto legal no Piauí, que já foi sede dos famosos cursos com que o
> IPAS há mais de dez anos está treinando mil novos médicos
> brasileiros em técnicas de aborto, desabafou que mesmo ele sendo a
> favor do aborto, está sendo acossado por grupos feministas que querem
> que a Maternidade force as menores a praticarem o aborto mesmo contra a
> sua vontade.
>
> Em depoimento ao jornalista Carlos Lustosa, o Dr. Francisco
> Passos declarou:
>
> “ELAS (MILITANTES FEMINISTAS) QUEREM
> QUE A GENTE CONVENÇA AS PESSOAS A FAZER
> ABORTO E SE REVOLTAM PORQUE UMA MENINA
> QUE É VIOLENTADA OPTA POR MANTER
> (A GESTAÇÃO). É ESTRANHO? EU
> ACHO, MAS A MULHER NÃO PODE MANTER O
> FILHO?”,
>
> Segundo a reportagem, os “dados da maternidade afirmam que, desde
> outubro de 2004, das 1.500 mulheres violentadas atendidas,
> 26 já fizeram aborto”.
>
> http://www.cidadeverde.com/manchetes_txt.php?id=34270
>
> Se este dado é verdadeiro, isto representa apenas 25% do número
> de abortos que são realizados por exemplo no CAISM de Campinas,
> fundado e dirigido pelo Dr. Aníbal Faundes, onde foram realizados
> 71 abortos em um total de 1174 mulheres atendidas por violência
> sexual.
>
> O que sucede é que os funcionários dos serviços de aborto legal
> estão adotando a política de ampliar o conceito de aborto terapêutico
> afirmando que as gestações de menores são de risco e portanto
> deve recomendar-se o aborto, mesmo contra as convicções das
> pacientes.
>
> Não é este o conceito existente na lei brasileira. A lei brasileira
> não permite o aborto em caso de risco de vida da mulher. O que o
> Código Penal afirma é que
>
> “NÃO SE PUNE O ABORTO QUANDO É O ÚNICO
> MEIO DE SALVAR A VIDA DA GESTANTE”.
>
> No caso das menores de idade, o aborto não é o único meio de salvar
> a vida da gestante. A gravidez é de risco, mas o acompanhamento
> pré-natal e o parto cesariano também são suficientes para salvar a
> vida da menor, sem necessidade do aborto. HÁ 30 MIL
> GESTAÇÕES DE MENORES DE 14 ANOS NO
> BRASIL TODOS OS ANOS E ATÉ HOJE NÃO HÁ
> NENHUMA NOTÍCIA DE UMA MENOR QUE TENHA
> MORRIDO POR CAUSA DA GRAVIDEZ QUANDO
> FOI OFERECIDO UM ACOMPANHAMENTO PRE
> NATAL E UM PARTO CESARIANO.
>
> Peço urgentemente a todos que telefonem e enviem faxes ao Instituto
> de Perinatologia de Salvador mostrando-lhes que todo o Brasil está
> acompanhando o caso e que a verdade sobre o que aconteceu em Recife
> está começando a difundir-se.
>
> PEÇAM AOS MÉDICOS DO INSTITUTO QUE
> SAIBAM RESPEITAR A VONTADE JÁ
> MANIFESTADA PELA JOVEM DE MANTER A SUA
> GESTAÇÃO.
>
> Ao dirigirem-se aos funcionários do hospital, cada um procure
> manifestar claramente o seu pensamento com educação e dignidade, sem
> utilizar palavras ofensivas, independentemente do modo ou da posição
> de quem os atender.
>
> Continuaremos a manter a todos informados sobre o desenrolar dos
> acontecimentos.
>
> Agradeço a todos pelo bem imenso que estão ajudando a promover.
>
> Alberto R. S. Monteiro
>
> =======================================
>
> TELEFONES DO INSTITUTO DE
> PERINATOLOGIA DA BAHIA
>
> PABX:
>
> 0 xx 71 3116 5151 0 xx 71 3116 5182 0 xx 71
> 3116 5183
>
> DIRETORIA:
>
> 0 xx 71 3116 5215 0 xx 71 3116 5216 0 xx 71
> 3116 5218 0 xx 71 3116 5219
>
> FAX:
>
> 0 xx 71 3116 5217
>
> OUVIDORIA:
>
> 0 xx 71 3116 5150
>
> E-MAIL
>
> iperba.secretaria@saude.ba.gov.br
>
> =======================================
>
> EM GUARATINGA (BA), MENINA DE 13 ANOS
> GRÁVIDA DO PAI DECIDE TER O FILHO
>
> http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u535753.shtml
>
> Pablo Solano da Agência Folha
>
> Com o pai preso após confessar abusos contra ela, a mãe já morta e
> nenhum parente interessado em acolhê-la, uma menina grávida de 13
> anos de Guaratinga (725 km de Salvador) participará da decisão
> de ter ou não o bebê.
>
> O Código Penal prevê que a decisão sobre a realização de aborto
> em menores de 14 anos é de um representante legal. No caso da
> menina, a função ainda será assumida pela conselheira tutelar de
> Guaratinga Lindidalva Santana.
>
> Mesmo assim, a Promotoria da Infância e Juventude decidiu dar à
> menina a chance de opinar sobre seu futuro. E ela, que está grávida
> de quatro meses, decidiu ter o filho. Sua representante tem a mesma
> opinião e já se manifestou contrariamente ao aborto. “O maior
> direito da criança é o direito à vida”, disse Santana.
>
> A garota será levada provavelmente amanhã para uma avaliação no
> Iperba (Instituto de Perinatologia da Bahia), um centro de
> referência em Salvador para gestações de risco, onde será
> novamente ouvida.
>
> O promotor Bruno Teixeira disse que pretende saber do Iperba se a
> gestação oferece risco para a garota. Se não houver risco, de
> acordo com ele, o desejo dela e da representante será mantido.
>
> Caso a junta médica do instituto ateste o risco, Teixeira disse que
> poderá encaminhar à Justiça um pedido para que o aborto seja
> realizado em detrimento do desejo da conselheira e da garota.
>
> O coordenador médico do Iperba, Edson Odwyer Júnior, disse que
> gestantes em situação de risco passam por entrevista com assistente
> social e consultas com psicólogo e obstetra. Todo o procedimento de
> aborto necessita, de acordo com o Odwyer, ser aprovado pela comissão
> de ética do Iperba.
>
> Odwyer afirmou que a interrupção da gravidez só ocorre com a
> anuência do responsável. Há, no entanto, a possibilidade de uma
> decisão judicial determinar a realização do aborto.
>
> Na avaliação do especialista José Henrique Torres, que atua como
> juiz em Campinas e defende a legalização do aborto, não há
> impedimentos legais para a Promotoria solicitar à Justiça a
> interrupção da gravidez.
>
> Segundo Odwyer, existem condições de realizar o aborto sem risco à
> gestante até a 22ª semana. O procedimento não é feito no
> instituto após o período.
>
> Para Paulo Leão, presidente da União dos Juristas Católicos do
> Rio de Janeiro –entidade que é contra o aborto–, é
> “louvável” a possibilidade de a garota opinar. Ele disse que há
> outras opções que não a interrupção da gravidez.
>
> CASO CONHECIDO
>
> O Conselho Tutelar já havia recebido no final de 2008 denúncias
> sobre abusos na casa da garota. Mas, segundo Santana, não foram
> encontrados indícios de violência sexual na visita feita à família,
> na área rural.
>
> O caso era para ser acompanhado sistematicamente, mas Santana disse
> que o órgão não possui um veículo para visitar localidades fora da
> área urbana do município.
>
> Segundo a conselheira, o pai confessou na quarta os abusos contra a
> filha, quando ela voltou à casa da garota após uma nova denúncia.
> O Conselho Tutelar teve de requisitar dois carros para a prefeitura.
> Um foi usado pelo conselho e outro pela polícia, já que o único
> veículo para o policiamento de Guaratinga também estava quebrado.
>
> A reportagem não conseguiu falar com o pai, que está preso.

Paola Dal Ponte Hila
12/08/2010

Cheguei de um encontro de bioética com o Pe. Ricci, http://migre.me/148hY

Leave a comment

 

Páginas

Canção Nova no Facebook