Parceiros da Vida

No caso concreto, o aborto, segundo parecer médico, foi realizado considerando que a situação da menina se enquadrava nos dois casos previstos pela legislação brasileira: risco de vida para a mãe e gravidez resultante de estupro. Contudo, parto da hipótese de que o fato tem mais implicações éticas do que jurídicas ou eclesiais. Penso que o caso em questão se enquadra naquilo que se convencionou chamar de “casos bioéticos de fronteira”. Sabe-se que várias questões morais e bioéticas não são pretas ou brancas, mas cinzentas e nebulosas, de difícil solução. Trata-se, portanto, de um caso de bioética clínica ou resolutiva, ou seja, aquela que examina na situação concreta da práxis médica e do caso clínico, quais são os valores em jogo e por quais caminhos se pode encontrar uma linha de conduta sem violar os valores e princípios morais. Não se pode negar que num caso como esse há uma pluralidade de aspectos que exigem uma abordagem multidisciplinar antes de qualquer decisão.

A bioética clínica ou de decisão deve ser composta por três momentos conexos: momento empírico (o caso em si, os aspectos científicos, prognóstico, riscos etc), momento hermenêutico (mediação interpretativa a partir da ética, antropologia e ciências humanas) e momento resolutivo. Nunca se deve passar do momento empírico ao resolutivo sem antes acontecer a mediação interpretativa do caso. O momento hermenêutico é absolutamente imprescindível, deve preceder e acompanhar o desenvolvimento do caso, estabelecendo critérios éticos que possam orientar e presidir as escolhas, enfoques e alternativas. Penso que neste ponto reside o problema. Parece que o momento hermenêutico foi pouco considerado, evidenciando certo costume de agir seguindo o método pragmático: caso X solução Y. A violência do estupro e conseqüente trauma para a menina poderá ser cancelado pela violência do aborto que, como se sabe, é uma experiência traumática para a mulher? Como reparar o dano sofrido pela vítima? Trata-se de afirmar a misericórdia, pois não haverá uma cultura de paz sem justiça e sem reconciliação. Enquanto prevalecer o ódio e a vingança, dificilmente sairemos do círculo vicioso da violência.

A Igreja como mãe e educadora não pode negociar a verdade. Porém, procura buscar a verdade e o bom senso por meio do diálogo respeitoso. Ela tem o hábito de ouvir e isso a torna mais sensível ao sofrimento humano. A Igreja tem uma rica tradição humanista e ética. Logo, tem sempre algo a oferecer. Ela quer iluminar as consciências e oferecer uma contribuição, sem negociar aquilo que é inegociável: a vida humana. A radicalidade na defesa da vida humana, da concepção à morte natural, não significa fechamento ou fundamentalismo. A Igreja quer dialogar com o mundo plural, laico e científico, por meio da reta razão e da reciprocidade das consciências (cf. Gaudium et Spes, n. 16).

O dramático e complexo caso exigia um tempo maior de reflexão que denominei de momento hermenêutico. Uma possível saída, se as condições clínicas fossem favoráveis, seria o acompanhamento multidisciplinar da menina gestante e a antecipação do parto entre a 24ª e 26ª semana. Essa escolha, caso fosse plausível, reduziria o risco de morte para a mãe-menina e contemplaria uma considerável possibilidade de sobrevivência para os gêmeos que poderiam ser destinados à adoção. Trata-se de buscar o maior bem possível e de vencer o mal com a prática do bem. Nem sempre o caminho mais fácil é o mais ético. O fato é que, se formos sinceros, todos sofremos com o caso, não apenas pela menina violentada e grávida, mas também pelas crianças inocentes que não tiveram a chance de viver neste mundo, dramático, porém belo e bom.