gravidez

Contribuição do padre Ricci sobre o caso da menina violentada: questões éticas e bioéticas conexas

Excelente este artigo do meu amigo e Padre Luiz Antonio Lopes Ricci da Diocese de Bauru!

Estou registrando na íntegra para que você e sua família tenham o conhecimento e assim contribuir com a formação de uma consciência humana baseada nos valores do Cristianismo e da catequese da nossa Igreja Católica Apostólica Romana.

Vou apresentá-lo, o Pe. Luiz Antonio Lopes Ricci é Professor de Teologia Moral na Faculdade João Paulo II, em Marília/SP e Coordenador Diocesano de Pastoral da Diocese de Bauru/SP

Um caso dramático e complexo

O caso da menina de 9 anos, grávida de gêmeos, resultado de violência sexual, cuja gravidez foi interrompida por meio de aborto direto, faz alguns dias, tem suscitado debates e posicionamentos. Penso que este triste, comovente e dramático caso pode ser ocasião de aprofundar algumas questões éticas que dele emergiram. A minha intenção é apenas oferecer uma contribuição para o debate, respeitando as opiniões divergentes próprias de um contexto plural. Cabe recordar que a Igreja Católica, desde sua origem, sempre se posicionou contra o aborto (cf. Didaqué 2,2). A ética cristã católica parte do pressuposto de que nunca é lícito partir de um mal para se chegar a um bem. Mesmo nesse caso dramático e complexo, o aborto não deixou de ser um mal, pois duas vidas foram suprimidas. Esse fato, por si mesmo, deve colocar problemas para a consciência moral dos envolvidos, bem como dos cidadãos e formadores de opinião.

No caso concreto, o aborto, segundo parecer médico, foi realizado considerando que a situação da menina se enquadrava nos dois casos previstos pela legislação brasileira: risco de vida para a mãe e gravidez resultante de estupro. Contudo, parto da hipótese de que o fato tem mais implicações éticas do que jurídicas ou eclesiais. Penso que o caso em questão se enquadra naquilo que se convencionou chamar de “casos bioéticos de fronteira”. Sabe-se que várias questões morais e bioéticas não são pretas ou brancas, mas cinzentas e nebulosas, de difícil solução. Trata-se, portanto, de um caso de bioética clínica ou resolutiva, ou seja, aquela que examina na situação concreta da práxis médica e do caso clínico, quais são os valores em jogo e por quais caminhos se pode encontrar uma linha de conduta sem violar os valores e princípios morais. Não se pode negar que num caso como esse há uma pluralidade de aspectos que exigem uma abordagem multidisciplinar antes de qualquer decisão.

A bioética clínica ou de decisão deve ser composta por três momentos conexos: momento empírico (o caso em si, os aspectos científicos, prognóstico, riscos etc), momento hermenêutico (mediação interpretativa a partir da ética, antropologia e ciências humanas) e momento resolutivo. Nunca se deve passar do momento empírico ao resolutivo sem antes acontecer a mediação interpretativa do caso. O momento hermenêutico é absolutamente imprescindível, deve preceder e acompanhar o desenvolvimento do caso, estabelecendo critérios éticos que possam orientar e presidir as escolhas, enfoques e alternativas. Penso que neste ponto reside o problema. Parece que o momento hermenêutico foi pouco considerado, evidenciando certo costume de agir seguindo o método pragmático: caso X solução Y. A violência do estupro e conseqüente trauma para a menina poderá ser cancelado pela violência do aborto que, como se sabe, é uma experiência traumática para a mulher? Como reparar o dano sofrido pela vítima? Trata-se de afirmar a misericórdia, pois não haverá uma cultura de paz sem justiça e sem reconciliação. Enquanto prevalecer o ódio e a vingança, dificilmente sairemos do círculo vicioso da violência.

A Igreja como mãe e educadora não pode negociar a verdade. Porém, procura buscar a verdade e o bom senso por meio do diálogo respeitoso. Ela tem o hábito de ouvir e isso a torna mais sensível ao sofrimento humano. A Igreja tem uma rica tradição humanista e ética. Logo, tem sempre algo a oferecer. Ela quer iluminar as consciências e oferecer uma contribuição, sem negociar aquilo que é inegociável: a vida humana. A radicalidade na defesa da vida humana, da concepção à morte natural, não significa fechamento ou fundamentalismo. A Igreja quer dialogar com o mundo plural, laico e científico, por meio da reta razão e da reciprocidade das consciências (cf. Gaudium et Spes, n. 16).

O dramático e complexo caso exigia um tempo maior de reflexão que denominei de momento hermenêutico. Uma possível saída, se as condições clínicas fossem favoráveis, seria o acompanhamento multidisciplinar da menina gestante e a antecipação do parto entre a 24ª e 26ª semana. Essa escolha, caso fosse plausível, reduziria o risco de morte para a mãe-menina e contemplaria uma considerável possibilidade de sobrevivência para os gêmeos que poderiam ser destinados à adoção. Trata-se de buscar o maior bem possível e de vencer o mal com a prática do bem. Nem sempre o caminho mais fácil é o mais ético. O fato é que, se formos sinceros, todos sofremos com o caso, não apenas pela menina violentada e grávida, mas também pelas crianças inocentes que não tiveram a chance de viver neste mundo, dramático, porém belo e bom.

Fonte: Informativo On Line – Diocese de Bauru 17/03/2009‏

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quarta-feira, março 18th, 2009 religiao-e-familia, saude, sexualidade conjugal 2 Comments

O artigo da Dra. Elizabeth Kipman Cerqueira - Reflexão sobre o aborto dos gêmeos

Hoje, tive a grata satifação de ler a reflexão que a Drª Elizabeth Kipman Cerqueira faz sobre o caso sa menina de 9 anos que engravidou de gêmeos, fruto do estrupo do padrasto.
Segundo o artigo que em seu final apresenta esta brilhante profissional: Ela é Médica ginecologista/Obstétrica; integrante da Comissão de Ética e Coordenadora do Depto. de Bioética do Hospital São Francisco, em Jacareí – SP. Diretora do Centro Interdisciplinar de Bioética da Associação “Casa Fonte da Vida” e especialista em Logoterapia e Logoteoria aplicada à Educação.
A sua reflexão me faz pensar sobre o nosso compromisso de fato com o Projeto de Deus na condição de profissionais de saúde cristãos e católicos.
Faço questão de reproduzir na íntegra esta reflexão para que você e sua família possam faze-la também!

Médica Ginecologista Obstetra dá seu parecer sobre aborto ocorrido em
Recife:

“Meus amigos,
– Todo o fato é terrível — não é isso que se está discutindo —
porém acho importante fazermos algumas reflexões pois o aborto não era a
única nem a melhor solução:
a) Devem ter usado Cytotec (?) — que tem protocolo muito claro para
tratamento de úlceras gástricas — não há experiência suficiente de seu uso
em meninas de 9 anos grávidas (mesmo que tenham usado outra droga — sempre
se está atirando meio no escuro pois é de se convir que é raro uma gravidez
gemelar aos 9 anos) – portanto houve risco na indução do aborto
b) A menina não corria risco de vida agora — não havia esta pressa
nem indicação de intervenção no momento para salvar a sua vida;
c) De onde vem a estatística que ela corria o risco de 90% de morte
ou de qualquer outra %? Estatística deve ser registrada em trabalho médico
de pesquisa e com amostragem significativa para ter valor;
d) Haveria possibilidade que tivesse parto prematuro ou até aborto
(espontâneo) – mas, quando espontâneo, o processo é mais simples e de menor
risco;
e) Se levasse a gravidez pelo menos até 22 semanas, teríamos 15 a
20% de chance de sobrevivência para os gêmeos (mesmo que fosse 10% de chance
– estaríamos tentando salvar as crianças sem aumento de risco para a
mãezinha);
f) Psicologicamente, esta menina foi usada como um trapo pelo homem,
destruída como pessoa, percebendo-se marcada inconscientemente como algo sem
valor — e por 3 longos anos. Ao experimentar a destruição dos filhos como
lixo, o inconsciente registra — “viu, sou lixo e de mim só pode sair lixo”.
Sabe-se lá como se fará para recuperar todo esse novelo em sua cabecinha.
Por outro lado, imagine-se: ela sentindo-se rodeada por atenção, amor,
cuidado e experimentado a valorização das crianças que trazia dentro de si
— mesmo que a análise racional não fosse predominante — poderia estar
começando aí o seu resgate como pessoa integral;
g) Sei de meninas que deram a luz com 10 anos e continuam muito bem
após anos e anos;
h) Não sei de ninguém que morreu por causa da idade precoce com que
engravidou, se recebeu acompanhamento adequado. Vou pesquisar mais e
comunico a vocês se houver algum trabalho nesse sentido”.

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terça-feira, março 17th, 2009 aborto, religiao-e-familia, saude Nenhum comentário