{"id":9612,"date":"2008-06-10T19:45:59","date_gmt":"2008-06-10T16:45:59","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.cancaonova.com\/peregrinacoes\/?p=9612"},"modified":"2009-07-16T16:10:53","modified_gmt":"2009-07-16T13:10:53","slug":"saiba-como-tirar-seu-passaporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/peregrinacoes\/2008\/06\/10\/saiba-como-tirar-seu-passaporte\/","title":{"rendered":"Saiba como tirar seu passaporte"},"content":{"rendered":"<h1><a href=\"http:\/\/blog.cancaonova.com\/peregrinacoes\/files\/2009\/07\/conjunto_passaporte_menor.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-10086\" src=\"http:\/\/blog.cancaonova.com\/peregrinacoes\/files\/2009\/07\/conjunto_passaporte_menor.jpg\" alt=\"\" width=\"136\" height=\"240\" \/><\/a><\/h1>\n<h1><span style=\"font-size: x-small\">Como tirar passaporte:<\/span><strong><\/strong><\/h1>\n<h1><strong><span style=\"font-size: x-small\">O interessado na obten\u00e7\u00e3o do passaporte deve procurar qualquer unidade descentralizada ou posto de atendimento do Departamento de Pol\u00edcia Federal ou postos de atendimento dos Correios e preencher os requisitos abaixo. Em ag\u00eancias da Empresa de Correios e Tel\u00e9grafos poder\u00e3o ser obtidas informa\u00e7\u00f5es sobre o kit adquir\u00edvel para remessa de documentos:<\/span><span style=\"font-size: x-small\">* Provar que \u00e9 brasileiro, nato ou naturalizado<\/span><span style=\"font-size: x-small\">* Apresentar os seguintes documentos originais:<\/span><\/strong><\/h1>\n<ul>\n<li><span style=\"font-size: x-small;color: #3300ff\"><strong>Carteira de identidade ou certid\u00e3o de nascimento ou casamento<\/strong><\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: x-small;color: #3300ff\"><strong>Certid\u00e3o de casamento juntamente com a c\u00e9dula de identidade para mulheres com estado civil diferente de solteira e que n\u00e3o conste no RG<\/strong><\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: x-small;color: #3300ff\"><strong>T\u00edtulo de eleitor e comprovante de que votou na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o; na falta dos comprovantes, declara\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral da Zona de sua vota\u00e7\u00e3o atestando que o eleitor est\u00e1 quite com suas obriga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: x-small;color: #3300ff\"><strong>Certificado de reservista para os requerentes do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos ou declara\u00e7\u00e3o da Junta Militar de que est\u00e1 quite com o servi\u00e7o militar<\/strong><\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: x-small;color: #3300ff\"><strong>Para os brasileiros naturalizados, a quita\u00e7\u00e3o militar \u00e9 exigida a qualquer idade, ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o da naturaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: x-small;color: #3300ff\"><strong>Certificado de naturaliza\u00e7\u00e3o, para os naturalizados<\/strong><\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: x-small;color: #3300ff\"><strong>Duas fotografias tamanho 5 cm x 7 cm, datadas (dia, m\u00eas e ano, sendo o ano com quatro d\u00edgitos) de no m\u00e1ximo h\u00e1 seis meses, fundo branco, de frente, que identifique plenamente o requerente<\/strong><\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: x-small;color: #3300ff\"><strong>Carteiras funcionais de entidades de classe v\u00e1lidas em todo o Territ\u00f3rio Nacional s\u00f3 ser\u00e3o aceitas para emiss\u00e3o de passaporte se contiverem o n\u00famero da carteira de identidade civil (RG), com data de emiss\u00e3o e org\u00e3o expedidor. Al\u00e9m da foto e nome completo do titular, deve constar filia\u00e7\u00e3o, data e localidade de nascimento, dados estes que devem ser preenchidos no formul\u00e1rio de requerimento de passaporte (obrigat\u00f3rio)<\/strong><\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: x-small;color: #3300ff\"><strong>Formul\u00e1rio de requerimento de passaporte modelo 219, \u00e0 venda em papelarias, preenchido \u00e0 m\u00e1quina ou em letra de forma leg\u00edvel, com caneta esferogr\u00e1fica azul ou preta<\/strong><\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: x-small\"><strong><span style=\"color: #3300ff\">Comprovante de pagamento da taxa, que pode ser recolhida em institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, casas lot\u00e9ricas, ag\u00eancias dos Correios e correspondentes banc\u00e1rios por interm\u00e9dio da guia GRU\/FUNAPOL, em duas vias, com apresenta\u00e7\u00e3o do CPF do requerente, c\u00f3digo da receita conforme tabela das receitas e da unidade arrecadadora. O preenchimento da guia deve ser feito somente por meio da Internet, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico <\/span><\/strong><a href=\"http:\/\/redir.folha.com.br\/redir\/online\/manual\/*http:\/\/www.dpf.gov.br\"><strong><span style=\"color: #3300ff\">www.dpf.gov.br<\/span><\/strong><\/a><strong><span style=\"color: #3300ff\">, pois ap\u00f3s o preenchimento \u00e9 gerado um c\u00f3digo de barras.\u201d<\/span><\/strong><\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-size: x-small\"><strong>Apresentar o passaporte anterior, quando houver (v\u00e1lido ou n\u00e3o), pois a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro <\/strong><\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-size: x-small\"><strong>O brasileiro que tiver seu passaporte v\u00e1lido inutilizado por qualquer reparti\u00e7\u00e3o consular ou de imigra\u00e7\u00e3o estrangeira, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deporta\u00e7\u00e3o), n\u00e3o est\u00e1 impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte v\u00e1lido ou n\u00e3o, para cancelamento. Com este gesto, o usu\u00e1rio evitar\u00e1 o pagamento da taxa em dobro e a simula\u00e7\u00e3o de extravio do passaporte, pois esta acarreta provid\u00eancias in\u00fateis do Departamento de Pol\u00edcia Federal visando a recupera\u00e7\u00e3o do documento.<br \/>\nO passaporte s\u00f3 poder\u00e1 ser requerido e retirado pelo pr\u00f3prio interessado.<\/strong><\/span><span style=\"font-size: x-small\"><strong>A Igualdade de Direitos concedida a portugueses n\u00e3o \u00e9 suficiente para obten\u00e7\u00e3o de passaporte, sendo necess\u00e1ria a naturaliza\u00e7\u00e3o. Os passaportes requeridos e n\u00e3o retirados no prazo de 90 dias ser\u00e3o cancelados.<\/strong><\/span><span style=\"font-size: x-small\"><strong>Os menores de 18 anos devem ter autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou representantes legais, espec\u00edfica para passaporte, no requerimento para passaporte (campo 33), com os respectivos n\u00fameros das c\u00e9dulas de identidade, \u00f3rg\u00e3o emissor e assinatura dos pais.<\/strong><\/span><span style=\"font-size: x-small\"><strong>Se, ao requerer o passaporte para o menor, um dos pais estiver ausente do dom\u00edcilio ou n\u00e3o puder acompanhar o filho, dever\u00e1 preencher autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, reconhecer a firma, por autenticidade, e juntar ao requerimento de passaporte com c\u00f3pia autenticada da respectiva carteira de identidade.<\/strong><\/span><span style=\"font-size: x-small\"><strong>Se ambos os pais estiverem ausentes do domic\u00edlio, dever\u00e3o designar, por procura\u00e7\u00e3o particular, com firmas reconhecidas, por autenticidade, um parente do menor em primeiro grau, com poderes para acompanh\u00e1-lo e represent\u00e1-lo perante o \u00f3rg\u00e3o expedidor, assinar o requerimento e o recibo do passaporte. Essa procura\u00e7\u00e3o supre a autoriza\u00e7\u00e3o dos pais para obter o passaporte, mas n\u00e3o supre a autoriza\u00e7\u00e3o para viajar desacompanhado, a qual tem que ser espec\u00edfica e com validade m\u00e1xima de seis meses.<\/strong><\/span><span style=\"font-size: x-small\"><strong>A autoriza\u00e7\u00e3o de viagem n\u00e3o pode ter prazo de validade superior ao que \u00e9 fixado nas autoriza\u00e7\u00f5es expedidas pelo Juiz da Inf\u00e2ncia e da Juventude do local do domic\u00edlio dos pais ou respons\u00e1veis.<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: x-small\"><strong>Se o menor for viajar para o exterior desacompanhado de um ou de ambos os pais, eles dever\u00e3o preencher e assinar autoriza\u00e7\u00e3o de viagem com firma reconhecida em cart\u00f3rio, por autenticidade.<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: x-small\"><strong>Se a pessoa que requer o passaporte para o menor possui Termo Judicial de Guarda, Tutela ou Curatela, definitivos do mesmo, basta apresentar c\u00f3pia autenticada do termo para tirar o passaporte ou para viajar. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio autoriza\u00e7\u00e3o judicial, nem dos pais biol\u00f3gicos. A falta da autoriza\u00e7\u00e3o de um ou de ambos os pais ou do representante legal, ser\u00e1 suprida pelo Juiz da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia.<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: x-small\"><strong>No recebimento do passaporte do menor, \u00e9 obrigat\u00f3ria a sua presen\u00e7a com um dos pais ou o representante legal.<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: x-small\"><strong>Em caso de \u00f3bito de um dos pais, apresentar a certid\u00e3o de \u00f3bito original. Ser\u00e1 consignado no passaporte a condi\u00e7\u00e3o do genitor falecido, para dispensar autoriza\u00e7\u00f5es futuras em seu nome.<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: x-small\"><strong>Para o pagamento da taxa do passaporte do menor, dever\u00e1 ser utilizado o CPF de um dos pais ou do representante legal.<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: x-small\"><strong>Confira os postos autorizados para emiss\u00e3o de passaporte no site <a href=\"http:\/\/www.dpf.gov.br\/\"><strong><span style=\"color: #17397a\">www.dpf.gov.br<\/span><\/strong><\/a><\/strong><\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-size: x-small\"><em><strong>Fonte: Site do Departamento de Pol\u00edcia Federal. <\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como tirar passaporte: O interessado na obten\u00e7\u00e3o do passaporte deve procurar qualquer unidade descentralizada ou posto de atendimento do Departamento de Pol\u00edcia Federal ou postos de atendimento dos Correios e preencher os requisitos abaixo. Em ag\u00eancias da Empresa de Correios&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19424],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/peregrinacoes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9612"}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/peregrinacoes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/peregrinacoes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/peregrinacoes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/peregrinacoes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9612"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/peregrinacoes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9612\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10084,"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/peregrinacoes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9612\/revisions\/10084"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/peregrinacoes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/peregrinacoes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/peregrinacoes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}