{"id":5478,"date":"2010-03-18T12:49:00","date_gmt":"2010-03-18T15:49:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.cancaonova.com\/redacao\/?p=5478"},"modified":"2010-03-18T12:57:53","modified_gmt":"2010-03-18T15:57:53","slug":"pndh-o-anuncio-de-vannuchi-e-suficiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.cancaonova.com\/redacao\/pndh-o-anuncio-de-vannuchi-e-suficiente\/","title":{"rendered":"PNDH, o an\u00fancio de Vannuchi \u00e9 suficiente?"},"content":{"rendered":"

Tendo em vista a fort\u00edssima rea\u00e7\u00e3o da sociedade contra o Plano Nacional de Direitos Humanos<\/a> (PNDH-3) baixado pelo Decreto 7.037\/2009, do presidente Lula, o governo resolveu alterar mais uma vez o Plano, o que foi confirmado em 16 de mar\u00e7o pelo secret\u00e1rio especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi.<\/p>\n

Disse Vannuchi que haver\u00e1 altera\u00e7\u00f5es em pontos pol\u00eamicos, como a reda\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es sobre aborto, sobre o uso de s\u00edmbolos religiosos em pr\u00e9dios p\u00fablicos, sobre a media\u00e7\u00e3o de conflitos agr\u00e1rios e o cap\u00edtulo que fala sobre a imprensa. Por hora, \u00e9 um gesto de boa vontade do governo, mas que pode esconder o desejo de manter posicionamentos graves no Plano. As altera\u00e7\u00f5es a serem feitas precisar\u00e3o ser analisadas cuidadosamente pela sociedade, pois s\u00e3o muitos os pontos que ela critica fortemente. N\u00e3o bastar\u00e1 uma modifica\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica, epid\u00e9rmica. \u00c9 preciso uma \u201cmudan\u00e7a radical\u201d, intr\u00ednseca, tendo em vista a ideologia perversa que o norteia.<\/p>\n

:: Programa de Direitos Humanos \u00e9 \u201cdesumano\u201d, afirma jurista<\/a>
\n:: 67 bispos repudiam o Plano do Governo<\/a>
\n:: Governo vai modificar pontos pol\u00eamicos do PNDH-3<\/a>
\n::Todas as mat\u00e9rias que falam sobre Direitos Humanos<\/a><\/p>\n

A gravidade do Decreto est\u00e1 nessa ideologia, que tem o objetivo de causar uma \u201cdesconstru\u00e7\u00e3o\u201d cultural, visando minar conceitos e valores edificados ao longo de s\u00e9culos. Portanto, n\u00e3o bastar\u00e1 mudar apenas alguns itens ou palavras do Plano. A sociedade n\u00e3o se dar\u00e1 por satisfeita. Pessoas de renome v\u00eaem no Plano um caminho aberto para a \u201cimposi\u00e7\u00e3o de uma nova ditadura\u201d, come\u00e7ando por asfixiar a liberdade de imprensa, religiosa etc., coibindo o livre exerc\u00edcio da Justi\u00e7a. A m\u00eddia e a empresa privada, dentro das diretrizes do PNDH-3, passam a ser controladas e intimidadas no sentido de atuar por aquilo que o Plano considera que seja \u201cdireito humano\u201d. O PNDH-3 desrespeita gravemente um dos direitos fundamentais que \u00e9 a propriedade e estimula a invas\u00e3o de propriedades alheias. O PNDH-3, mais que um \u201cplano de direitos humanos\u201d \u00e9 um plano de imposi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e de car\u00e1ter totalit\u00e1rio de contravalores, em desacordo com nossa cultura, hist\u00f3ria e f\u00e9.<\/p>\n

O jurista e ex-senador Paulo Brossard disse, por exemplo, que a Lei da Anistia \u00e9 irrevog\u00e1vel, e outros j\u00e1 disseram que a liberdade \u00e9 inegoci\u00e1vel. Paulo Le\u00e3o, jurista e assessor da CNBB<\/a>, afirma que o Plano denota um car\u00e1ter fortemente coercitivo, dogm\u00e1tico, tendente \u00e0 supress\u00e3o da diversidade, alteridade e da democracia, em nome de uma determinada vis\u00e3o da realidade de setores minorit\u00e1rios da sociedade. Tudo isso imposto \u00e0 sociedade \u201csem possibilidade de questionamento, como se fora uma esp\u00e9cie de \u201creligi\u00e3o de estado\u201d, \u201cverdade suprema\u201d, acima de toda e qualquer considera\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, jur\u00eddica, \u00e9tica e\/ou racional\u201d.<\/p>\n

\u00c9 preciso entender que com o PNDH-3, o governo Lula imp\u00f5e uma \u201cpol\u00edtica de Estado\u201d, mais que uma pol\u00edtica de governo, que lan\u00e7a as bases para uma ditadura das minorias, que passam a ser o direito de todos, com san\u00e7\u00f5es, priva\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios e com execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias contra os que discordarem do estabelecido. Tudo isso \u00e9 muito grave e ter\u00e1 que ser amplamente analisado e revisto. N\u00e3o basta uma altera\u00e7\u00e3o superficial.<\/p>\n

H\u00e1 que se ressaltar que na apresenta\u00e7\u00e3o do Plano, o presidente Lula diz que o PNDH-3 \u00e9 uma \u201cop\u00e7\u00e3o definitiva\u201d, erguido \u201ccomo bandeira\u201d e apresentado \u201ccomo verdadeira pol\u00edtica de Estado\u201d. Portanto, o governo far\u00e1 de tudo para tornar realidade esse pacote totalit\u00e1rio, disfar\u00e7ado de democracia. O que comprova isso \u00e9 que o PNDH-3 compromete todas as \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o e, fato in\u00e9dito, \u201cproposto por 31 minist\u00e9rios\u201d, \u201cestruturado em 6 eixos orientadores, subdivididos em 25 diretrizes, 82 objetivos estrat\u00e9gicos e 521 a\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas\u201d. Isso mostra que o Plano foi elaborado para ser \u201ca pol\u00edtica do Estado brasileiro\u201d, para nortear a vida das gera\u00e7\u00f5es futuras. O Plano est\u00e1 colocado em mais de 220 p\u00e1ginas, com 2 anexos. \u00c9 um desejo, como muitos j\u00e1 denunciaram, absolutista e eivado de anarquismo. Refor\u00e7a tudo isso o fato de o Partido do governo ter aprovado na \u00edntegra o PNDH-3 no dia 18\/3\/2010, no seu 4\u00ba Congresso Nacional do Partido, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A Igreja, al\u00e9m de n\u00e3o admitir de forma alguma o direito de a mulher abortar, como se isso fosse um direito humano, v\u00ea grave intoler\u00e2ncia religiosa na retirada dos s\u00edmbolos religiosos das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e n\u00e3o aceita de forma alguma a legaliza\u00e7\u00e3o do casamento de pessoas do mesmo sexo, considerado algo n\u00e3o natural e moral. A Igreja v\u00ea nisso a \u201cdesconstru\u00e7\u00e3o\u201d da verdadeira fam\u00edlia institu\u00edda por Deus para a felicidade do homem, da mulher e da sociedade. A fam\u00edlia, constitu\u00edda por homem e mulher, \u00e9 expressamente declarada como \u201cbase\u201d, \u201cfundamento\u201d da sociedade, tanto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal como em tratados internacionais adotados pelo Brasil. <\/strong><\/p>\n

Esse \u00faltimo ponto n\u00e3o foi mencionado pelo ministro Vannuchi, e continuar\u00e1 sendo cobrado pela Igreja Cat\u00f3lica, especialmente porque h\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso o PL 122\/95 que, entre outras coisas, amea\u00e7a criminalizar quem se manifestar contra a pr\u00e1tica homossexual, algo que fere a liberdade de express\u00e3o garantida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/strong><\/p>\n

Por essas e outras raz\u00f5es expostas por eminentes pessoas da sociedade, o PNDH-3 precisa ser profundamente revisto e alterado nos seus \u201cfundamentos ideol\u00f3gicos\u201d, que n\u00e3o est\u00e3o de acordo com nossas tradi\u00e7\u00f5es crist\u00e3s.<\/strong><\/p>\n


\nProfessor Felipe Aquino<\/strong>
\nProfessor de f\u00edsica, autor de mais de 60 livros, e apresenta dois programas semanais na TV Can\u00e7\u00e3o Nova: \u201cEscola da F\u00e9\u201d e \u201cTrocando Id\u00e9ias\u201d (www.cancaonova.com).<\/p>\n


\nLeia tamb\u00e9m:
\n<\/strong>Bispos falam sobre o PNDH-3<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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