O boletim da Santa S\u00e9 publicou nesta segunda-feira, 25, a carta apost\u00f3lica em forma de Motu pr\u00f3prio (de iniciativa pr\u00f3pria) do Papa Bento XVI com algumas modifica\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Papa. Entre as altera\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a possibilidade, facultada aos cardeais, de antecipar o conclave.<\/p>\n
No Motu proprio, ficou estabelecido que \u201cdo momento no qual a S\u00e9 Apost\u00f3lica esteja legitimamente vacante, deve-se esperar por 15 dias completos os ausentes antes de iniciar o Conclave\u201d.\u00a0 O Papa deixa ao Col\u00e9gio de Cardeais a possibilidade de antecipar o in\u00edcio do Conclave se constar a presen\u00e7a de todos os Cardeais eleitores, bem como de prolongar, se houver motivos graves, o in\u00edcio da elei\u00e7\u00e3o por alguns dias. Passados, por\u00e9m, ao m\u00e1ximo 20 dias do in\u00edcio da S\u00e9 Vacante, todos os Cardeais eleitores presentes devem proceder com a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram especificadas as normas para o sigilo do Conclave: \u201cTodo o territ\u00f3rio da Cidade do Vaticano e tamb\u00e9m a atividade ordin\u00e1ria dos escrit\u00f3rios estabelecidos no seu escopo deve ser ajustada, para esse per\u00edodo, de modo a assegurar a confidencialidade e o livre desenvolvimento de todas as opera\u00e7\u00f5es relacionadas com a elei\u00e7\u00e3o do Sumo Pont\u00edfice\u201d.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao sigilo, tamb\u00e9m ficou estabelecido que deve ser providenciado, com a ajuda dos Prelados Cl\u00e9rigos da C\u00e2mara, que os Cardeais eleitores n\u00e3o sejam abordados por ningu\u00e9m durante o percurso da Casa Santa Marta, local onde ficam hospedados os Cardeais, ao Pal\u00e1cio Apost\u00f3lico Vaticano.<\/p>\n
Caso o sigilo absoluto de quest\u00f5es relacionadas ao Conclave seja violado, isso implicar\u00e1 em excomunh\u00e3o.<\/p>\n
Quanto \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do novo Pont\u00edfice, o Papa estabelece que sua validade estar\u00e1 sujeita \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de ao menos dois ter\u00e7os dos votos, computados com base nos eleitores presentes e votantes.<\/p>\n
Caso a elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha \u00eaxito, \u00e9 estabelecido que seja dedicado um dia \u00e0 ora\u00e7\u00e3o, \u00e0 reflex\u00e3o e ao di\u00e1logo. Na elei\u00e7\u00e3o sucessiva, ter\u00e3o voz passiva somente dois nomes que na vota\u00e7\u00e3o anterior obtiveram o maior n\u00famero de votos. Tamb\u00e9m para esta vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio obter ao menos dois ter\u00e7os de votos dos Cardeais presentes e votantes. Nestas vota\u00e7\u00f5es, os dois nomes que t\u00eam voz passiva n\u00e3o t\u00eam voz ativa.<\/p>\n