Após ser sancionada, sem vetos, pela Presidente Dilma, a chamada Lei do Aborto (lei nº 12.845 de 1º Agosto)  antiga  PLC 03/2013, foi enviada  ao Congresso Nacional a fim de ser corrigida “algumas imprecisões”, embora o Projeto seja repleto de imprecisões, terminologias ambíguas, eufemismos. Devido as pressões, o intenso diálogo de grupos civis  e as denúncias, foi pedido a correção de basicamente 2  termos: Profilaxia da gravidez (como se gravidez fosse doença) e a definição de violência sexual.

Obviamente que somente essa correção não corrigiria os absurdos que a lei contempla.

Agora foi enviado ao Congresso Nacional, um novo projeto de lei que altera a lei do aborto e a corrige em vários pontos, é o PL 6062/2013 que contempla basicamente as mudanças:

“Art. 2o Considera-se violência sexual todas as formas de estupro, sem prejuízo de outras condutas previstas em legislação específica” e ao inciso IV do artigo 3º, no qual se substitui a infeliz expressão “profilaxia da gravidez” por “medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro”.

Propicia que as vítimas de violência sejam adequadamente atendidas, facilita que os violadores sejam devidamente identificados e punidos, deixa de violar a vida humana nascente com procedimentos obrigatórios e respeita a consciência dos profissionais de saúde envolvidos.

Porém, mantém a obrigatoriedade da administração da chamada “pílula do dia seguinte”, que é reconhecidamente abortiva.

Contudo, esse PL deve ser aprovado na íntegra e os deputados que apresentaram o PL 6062/2013 merecem reconhecimento, foram eles:  deputados Hugo Leal (PSC/RJ), Salvador Zimbaldi (PDT/SP) e Eduardo Cunha(PMDB/RJ)

Lembrando que, mesmo se  aprovada a PL 6062/2013, a questão não está resolvida porque a obrigatoriedade da administração da abortiva “Pílula do dia seguinte” é um grande abuso contra a dignidade da pessoa humana, tanto da liberdade de quem a administra quanto ao direito à vida do nascituro, uma vez que a vida se inicia na concepção.

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Referências:

início da vida humana:  http://blog.cancaonova.com/tiba/2012/04/20/congresso-medico-confirma-%E2%80%9Cvida-comeca-na-concepcao%E2%80%9D/

http://blog.cancaonova.com/felipeaquino/2009/10/08/a-vida-humana-comeca-na-concepcao/

Movimento Brasil Sem Aborto: https://www.facebook.com/lenise.garcia/posts/633853673291508

Pacto de São José da Costa Rica (Brasil signatário): http://blog.cancaonova.com/tiba/2012/04/04/aborto-de-anencefalos-o-que-voce-precisa-saber/

Legislação site oficial (Governo): http://www.crianca.caop.mp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1446

Um resumão, pra quem não teve tempo de ler todos os documentos que publiquei sobre a “lei do aborto” sancionada pela Presidente.

O Projeto de Lei 03/2013 sancionado pela Presidente Dilma, na prática, contempla:

1 – Obriga os profissionais da saúde e as instituições hospitalares, com risco de processo, a praticarem o aborto, negando lhes a objeção de consciência. Os obriga, mesmo contra seus princípios, distribuírem pílulas abortivas às mulheres que alegarem atividade sexual não consentida. Também os obriga a encaminharem as mulheres que querem abortar ao serviço de abortamento(caso não os tenha em estabelecimento) e a se munirem de equipamentos para praticarem o aborto

2 – Qualquer mulher, em qualquer fase da gravidez que se apresentar ao serviço hospitalar do SUS alegando que a gravidez é fruto de uma “atividade sexual não consentida” terá o direito de abortar a criança. Mesmo sem apresentar um laudo, um boletim de ocorrência ou um exame de corpo de delito. O que vale é a palavra dela.

3 – Qualifica a gravidez como: “Profilaxia” termo usado para doenças . Definição:  “Profilaxia é um termo muito utilizado na medicina e na odontologia, que são medidas para prevenir ou atenuar doenças.” http://www.significados.com.br/profilaxia/

Como se a crianças fosse um tumor a ser retirado ou uma tuberculose a ser evitada.

OBS: A Norma Técnica que acompanhará, necessariamente, a lei sancionada, prevê a aplicação de todas estas práticas, o que demonstra  a articulada e dissimulada intenção da lei, que por si só não deixa claro a aplicação do aborto a não ser se lida junto com a Norma Técnica que a aplicará.

saiba mais: http://blog.cancaonova.com/tiba/2013/08/02/na-pratica-o-aborto-esta-descriminalizado-no-brasil-%E2%80%93-entenda-o-porque/#more-4733

Sobre a sanção presidencial do PLC 03/2013

Queridos amigos, realmente foi chocante tomar consciência da sanção presidencial do PLC 03/2013 que de uma forma velada acaba abrindo uma ampla estrada para o aborto. Isso foi um estratagema político bem articulado.

Apesar do pedido dos grupos pró-vida, da CNBB, da Bancada Evangélica, a Presidente sancionou o Projeto de Lei. Os Deputados e Senadores não se deram conta do que estava por trás e na Câmara, em duas Comissões e no Senado, aprovaram por maioria em caráter emergencial a pedido do Ministério da Saúde o PLC 03/2013.
É preciso que tenhamos consciência de que é um projeto antigo,que tinha como proposta assegurar à mulher um atendimento médico de emergência em caso de violência sexual: atendimento psicológico, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis,etc.
Contudo,foi pedido pelo Ministro da Saúde que fosse votado em caráter de urgência pela Câmara e Senado,para que as mulheres fossem presenteadas com essa aprovação.
Porém, o texto original foi alterado, e a expressão emergência médica sumiu do texto, colocando então o termo: atendimento emergencial, ou seja, procedimentos imediatos. No Art. 2º fala-se de violência sexual, considerando qualquer forma de atividade sexual não consentida (não sendo necessário que a mulher apresente nenhum sinal de violência, como também, não se fazendo necessário um exame no IML para comprovação de que aconteceu a violência sexual).

Portanto, se uma mulher com sete meses de gravidez se apresentar num Pronto Socorro dizendo que foi vitima de violência sexual a sete meses atrás, ela deve ter o atendimento emergencial. O Artigo 1º dá a garantia de atendimento integral, podendo-se então aplicar a lei para os casos de estupro: o aborto! No inciso 4 do Artigo 3º se fala da “profilaxia da gravidez”, como se gravidez fosse doença para se ter uma profilaxia (Profilaxia é um termo muito utilizado na medicina e na odontologia, que são medidas para prevenir ou atenuar doenças. O termo profilaxia é de origem grega e significa precaução).

Eu te pergunto: gravidez é doença para se ter profilaxia? Vejam como é grave a situação! Isso ratifica a norma técnica do aborto proposta pelo Ministério da Saúde!
E agora, o que vamos fazer? Orar? Já oramos e muito nesta situação. Formar consciência moral dos cristãos? Essa é nossa obrigação! E como nação Cristã? Deixar bem claro à Presidente que não estamos de acordo com isso que foi sancionado. Me pergunto, por causa de um aumento de passagem de ônibus milhares saíram às ruas para protestar e disseram que o gigante havia despertado, e a defesa da vida dos inocentes, não merece uma grande movimentação neste país?
Creio que não podemos ficar somente nos artigos de lamento pelo Projeto de Lei sancionado, mais sairmos às ruas para dizer que não estamos de acordo e que defendemos a vida.
Me vem à mente o que o Papa Francisco disse aos jovens argentinos reunidos com ele na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro: “Desejo dizer-lhes qual é a consequência que eu espero da JMJ: espero que façam barulho. Aqui farão barulho, sem dúvida. Aqui no Rio, farão barulho, farão certamente. Mas eu quero que se façam ouvir também nas dioceses, quero que saiam, quero que a Igreja saia pelas estradas, quero que nos defendamos de tudo o que é mundanismo, imobilismo, nos defendamos do que é comodidade, do que é clericalismo, de tudo aquilo que é viver fechados em nós mesmos. As paróquias, as escolas, as instituições feitas para sair; se não o fizerem, tornam-se uma ONG e a Igreja não pode ser uma ONG. Que me perdoem os Bispos e os sacerdotes, se alguns depois lhes criarem confusão. Mas este é o meu conselho. Obrigado pelo que vocês puderem fazer”. (25/07/2013).
O que vamos fazer?????Em 2014 eu sei o que vou fazer, dizer o meu não aos políticos e partidos abortistas e te aconselho a fazer o mesmo. E agora, diante desse famigerado projeto de lei sancionado? Vamos dar voz aos indefesos e aos que não tem nem possibilidade, chance de ter voz?
Que Jesus tenha misericórdia do nosso lindo Brasil, “Gigante pela própria natureza”, e que nós assumamos a profunda palavra profética referida ao povo brasileiro: “verás que um filho teu não foge à luta”.
Deus abençoe o Brasil e o povo brasileiro!

Padre Roger Luis (Comunidade Canção Nova)

Link: https://www.facebook.com/padrerogerluis/posts/442052149226575

É na sutileza que o mal avança.

Provavelmente, muitas pessoas tomaram conhecimento de um projeto de lei que “Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual”. Obviamente assim o projeto foi divulgado pela mídia, seria uma iniciativa do governo para assistir mulheres vitimadas pelo estupro. Por conseqüência, quem estiver contra tal projeto automaticamente será taxado de misógino, machista, opressor, fundamentalista, e mais um monte de impropérios.

Entretanto, poucas pessoas realmente sabem o que está acontecendo.

O Projeto de Lei PL 03/2013, sancionado na íntegra pela presidente Dilma Rousseff, tem o poder de fazer basicamente uma coisa: vincular o SUS às Normas Técnicas do Ministério da Saúde sobre aborto e “direitos reprodutivos”, o que até então não era obrigatório. É claro que não há nada no PL 03 sobre aborto: o que as pessoas precisam se conscientizar é do conteúdo das normas técnicas. Com uma leitura mais atenta, vão perceber que… a norma técnica instrui sobre o que denomina “abortamento legal”. E o que seria “abortamento legal”?

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É  o seguinte, vou ser bem rápido e objetivo.

Existe um movimento midiático e ideológico contra a liberdade de expressão sobre todos que se posicionam a favor dos valores cristãos, o deputado Marcos Feliciano é só um exemplo dessa perseguição que merece o repúdio de todos. Se hoje inventam, perseguem, ultrajam e escarnecem de um homem por defender o bom senso e a constituição o que não se espera, num futuro próximo, para aqueles que abertamente levam o Evangelho de Jesus Cristo.

Fica bem claro no vídeo a covarde distorção da realidade.

Penso que não preciso ficar dizendo que não concordo com a linha teológica de Marco Feliciano, blá,blá,blá…mas é uma questão de justiça,de perseguição religiosa, liberdade de opinião, enfim, de desrespeito à constituição, só isso.

Assista.

Manual de Bioética que será distribuído na Jornada Mundial da Juventude

As viagens papais sempre são precedidas por uma série de polêmicas levantadas pela mídia local, a fim de jogar terra na visita do Santo Padre. A bola da vez é a distribuição de cerca de dois milhões de exemplares do “Manual de Bioética para Jovens” para o público da Jornada Mundial da Juventude, no próximo mês de julho, no Rio de Janeiro. A iniciativa é da Comissão para a Vida e Família da CNBB e pretende, como diz o documento, “corrigir um ensino, por vezes, desvirtuado nos manuais escolares” acerca de temas como aborto, eutanásia e métodos contraceptivos. Para os “especialistas” ouvidos pela mídia, o manual seria um “desserviço” aos jovens, pois “não lhes dá o direito a uma informação técnica sem valores religiosos”. Continue Lendo…

O artigo que você vai ler abaixo se transformou, nestes últimos dias, no ícone do sentimento do jovem católico frente a renúncia do Papa. Alcançou uma repercussão enorme e rendeu milhares de acessos. Foi escrito por um jovem católico de 23 anos e traduzido do espanhol por Padre Paulo Ricardo.

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A verdadeira causa da renúncia do Papa

Tenho 23 anos e ainda não entendo muitas coisas. E há muitas coisas que não se podem entender às 8 da manhã quando te dirigem a palavra para dizer com a maior simplicidade: “Daniel, o papa se demitiu”. E eu de supetão respondi: “Demitiu?” A resposta era mais do que óbvia, “Quer dizer que renunciou, Daniel, o Papa renunciou!”

O Papa renunciou. Assim irão acordar inúmeros jornais da manhã, assim começará o dia para a maioria. Assim, de um instante para o outro, uns quantos perderão a fé e outros muitos fortalecerão a sua. Continue lendo…

Ministério da Saúde publica manual de uso de medicamento abortivo

Pe. Paulo Ricardo

Cartilha do Min. da Saúde orienta como fazer aborto

O Brasil assistiu consternado neste final de semana a uma das mais tristes tragédias do país nos últimos anos. Enquanto os Estados Unidos eram palco da maior Marcha pela Vida de sua história, 231 jovens estudantes tinham suas vidas ceifadas em um trágico incêndio numa boate em Santa Maria/RS, na madrugada de sábado para domingo, 26/01. A presidente Dilma Rousseff, em seu breve discurso a respeito das vítimas, não conseguiu conter as lágrimas. “Eu queria dizer para a população brasileira e para a população de Santa Maria, neste momento de tristeza, o quanto nós estamos juntos, e necessariamente, iremos superar e mantendo a tristeza”, declarou a presidente, citando também o apoio do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Na tarde desta segunda-feira, 28/01, a página do Movimento Brasil Sem Aborto publicou uma séria denúncia contra o Ministério da Saúde, a respeito de uma cartilha produzida pelo setor, com orientações sobre como usar o remédio abortivo Cytotec. Na nota, o movimento alerta que apesar do material ser destinado, aparentemente, a um público “especializado”, a tiragem do manual – 268.108 exemplares – e a linguagem objetiva e de fácil compreensão leva-nos a crer que o alvo principal deste material seja o público em geral.

Diz a nota do Brasil sem Aborto: Continue lendo…

Ministério da Saúde orienta como fazer aborto usando Cytotec

Nota do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida (Brasil Sem Aborto)

Ministérioda Saúde orienta como fazer aborto usando Cytotec

No apagar das luzes de 2012, o Ministério da Saúde mandou imprimir uma cartilha com o título “Protocolo Misoprostol”, com as instruções para o uso desse medicamento abortivo, mais conhecido pela marca Cytotec, cuja comercialização é proibida no Brasil. Continue lendo…

O Catastrofismo Ecológico e a Moda Verde

Eu estava de férias no início deste mês e ligando a TV não acreditei no que ouvi de um jovem que durante um programa debatia causas ambientais, foi impressionante a proposta que ele fazia visando a “salvação do planeta”, demorei a acreditar naquilo; propunha que as mulheres parassem de usar absorventes descartáveis e ao invés disso usassem toalhinhas de panos dobradinhas que podiam ser lavadas várias vezes. Ele também sugeria que elas usassem fraldas, também de pano, em seus filhos, pois 60 fraldas de panos seriam suficientes para amparar toda a fase da criança até que ela começasse a usar o vaso sanitário. Continu lendo…