É na sutileza que o mal avança.

Provavelmente, muitas pessoas tomaram conhecimento de um projeto de lei que “Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual”. Obviamente assim o projeto foi divulgado pela mídia, seria uma iniciativa do governo para assistir mulheres vitimadas pelo estupro. Por conseqüência, quem estiver contra tal projeto automaticamente será taxado de misógino, machista, opressor, fundamentalista, e mais um monte de impropérios.

Entretanto, poucas pessoas realmente sabem o que está acontecendo.

O Projeto de Lei PL 03/2013, sancionado na íntegra pela presidente Dilma Rousseff, tem o poder de fazer basicamente uma coisa: vincular o SUS às Normas Técnicas do Ministério da Saúde sobre aborto e “direitos reprodutivos”, o que até então não era obrigatório. É claro que não há nada no PL 03 sobre aborto: o que as pessoas precisam se conscientizar é do conteúdo das normas técnicas. Com uma leitura mais atenta, vão perceber que… a norma técnica instrui sobre o que denomina “abortamento legal”. E o que seria “abortamento legal”?

Continue lendo…