Dia 15 de Março – Dia do Consumidor.
Direitos e Deveres para uma boa relação de consumo.
O Direito do Consumidor é muito presente na vida cotidiana de todos, seja quando se adquire algum bem trivial, como um lanche na padaria, seja quando fazemos a compra de um bem ou serviço importante – um imóvel, por exemplo.
No Brasil, a discussão sobre direitos do consumidor no dia de 15 de março ganha relevância nos anos 90, com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, de 1990, legislação pioneira no país com orientações para consumidores que eventualmente se sentiram lesados numa relação comercial.
A partir desta lei, estados e municípios tiveram amparo legal para criar órgãos dedicados às reclamações de consumidores – os famosos Procons atualmente espalhados pelas principais cidades do país.
Mas mesmo se falando muito sobre o tema, é comum o surgimento de dúvidas sobre quando a legislação consumerista é aplicada e quais são os direitos e deveres das empresas fornecedores de produtos e serviços e dos consumidores em cada situação. Neste sentido a jornalista Vanessa Oliveira, da Rádio Canção Nova de São José dos Campos conversou com o diretor do Procon de São José, o Georges Assaad, ouça:
ENTREVISTA COM DR GEORGES ASSAD – DIRETOR DO PROCON EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
Serviço:
Procon de São José dos Campos
R. Paulo Setúbal, 220 – Jardim São Dimas, São José dos Campos – SP, 12245-460
Telefone: (12) 3909-1440
Vanessa Oliveira – Jornalista da Rádio Canção Nova FM 95.9 em São José dos Campos/SP