O novo contexto da luta pela vida     

Reunida em Assembleia extraordinária, após o habitual retiro, a Conferência Episcopal Portuguesa, na sequência do referendo de 11 de Fevereiro 2007, decidiu propor algumas reflexões pastorais aos cristãos e à sociedade em geral. 

1. Apesar de a maioria dos eleitores não se ter pronunciado, o resultado favorável ao “Sim” é sinal de uma acentuada mutação cultural no povo português, que temos de enfrentar com realismo, pois indicia o contexto em que a Igreja é chamada a exercer a sua missão. Manifestou-se uma cultura que não está impregnada de valores éticos fundamentais, que deveriam inspirar o sentido das leis, como é o do carácter inviolável da vida humana, aliás consagrado na nossa Constituição. Esta mutação cultural tem várias causas, nomeadamente: a mediatização globalizada das maneiras de pensar e das correntes de opinião; as lacunas na formação da inteligência, que o sistema educativo não prepara para se interrogar sobre o sentido da vida e as questões primordiais do ser humano; o individualismo no uso da liberdade e na busca da verdade, que influencia o conceito e o exercício da consciência pessoal; a relativização dos valores e princípios que afectam a vida das pessoas e da sociedade.  

Reconhecemos, também, que esta realidade social, em muitas das suas manifestações, tem posto a descoberto, em vários aspectos, alguma fragilidade do processo evangelizador, mormente em relação aos jovens. A nossa missão pastoral, por todos os meios ao nosso alcance, tem de visar este fenómeno da mutação cultural, pois só assim ajudaremos a que os grandes valores éticos continuem presentes na compreensão e no exercício da liberdade. 

2. Congratulamo-nos com a vasta e qualificada mobilização, verificada nas últimas semanas, em volta da defesa do carácter inviolável da vida humana e da dignidade da maternidade. É um sinal positivo de esperança. É importante que permaneça activa, que encontre a estrutura organizativa necessária, para continuar a participar neste debate de civilização.  

O debate do referendo esteve centrado na justeza de um projecto de lei que, ao procurar despenalizar, acaba por legalizar o aborto. A partir de agora o nosso combate pela vida humana tem de visar, com mais intensidade e novos meios, os objectivos de sempre: ajudar as pessoas, esclarecer as consciências, criar condições para evitar o recurso ao aborto, legal ou clandestino. Esta luta deveria empenhar, progressivamente, toda a sociedade portuguesa: Estado, Igrejas, movimentos e grupos e restante sociedade civil. E os caminhos para se chegar a resultados positivos são, a nosso ver: a alteração de mentalidades, a formação da consciência, a ajuda concreta às mães em dificuldade. 

3. A mudança de mentalidade interpela a nossa missão evangelizadora, de modo particular a evangelização dos jovens, das famílias e dos novos dinamismos sociais. Toda a missão da Igreja tem de ser, cada vez mais, pensada para um novo contexto da sociedade. São necessárias criatividade e ousadia, na fidelidade à missão da Igreja e às verdades evangélicas que a norteiam. 

Faz parte dessa missão evangelizadora o esclarecimento das consciências. A Igreja respeita a consciência, o mais digno santuário da liberdade. Não a ameaça, nem atemoriza, mas quer ajudar a esclarecê-la com a verdade, pois só assim poderá exprimir a sua dignidade.  

Esta verdade iluminadora das consciências provém de um sadio exercício da razão, no quadro da cultura; é-nos revelada por Deus, que vem ao encontro do ser humano; é património de uma comunidade, cuja tradição viva é fonte de verdade, enquadrando a dimensão individual da liberdade e da busca da verdade. Para os católicos, a verdade revelada, transmitida pela Igreja no quadro de uma tradição viva, é elemento fundamental no esclarecimento das consciências.  

Aos católicos que, no aceso deste debate, se afastaram da verdade revelada e da doutrina da Igreja, convidamo-los a examinarem, no silêncio e tranquilidade do seu íntimo, as exigências de fidelidade à Igreja a que pertencem e às verdades fundamentais da sua doutrina.  

Aos fiéis católicos lembramos, neste momento, que o facto de o aborto passar a ser legal, não o torna moralmente legítimo. Todo o aborto continua a ser um pecado grave, por não cumprimento do mandamento do Senhor, “não matarás”. 

Apelamos aos médicos e profissionais de saúde para não hesitarem em recorrer ao estatuto de “objectores de consciência” que a Lei lhes garante. 

Às mulheres grávidas que se sintam tentadas a recorrer ao aborto, aos pais dos seus filhos, pedimos que não se precipitem. A decisão de abortar é, na maior parte dos casos, tomada em grande solidão e sofrimento. Um filho que, no início, aparece como um problema, revela-se, tantas vezes, como a solução das suas vidas. Tantas mulheres que abortaram sentem, mais tarde, que se pudessem voltar atrás teriam evitado o acto errado. Abram-se com alguém, reflictam, em diálogo, na gravidade da sua decisão.  

4. Mas há uma resposta urgente a dar ao drama do aborto: criar ou reforçar estruturas de apoio eficaz e amigo às mulheres a braços com uma maternidade não desejada e que consideram impossível levar até ao seu termo. Estudos recentes mostram que a maior parte das mulheres nessas circunstâncias, se fossem ajudadas não recorreriam ao aborto. É um dever de todos nós, de toda a sociedade, criar essas estruturas de apoio. 

Uma das novidades da campanha do referendo foi o facto de muitos defensores do “Sim”  a começar pelo Governo da Nação, que se quis comprometer numa questão que não é de natureza estritamente política  afirmarem ser contra o aborto, quererem acabar com o aborto clandestino e diminuir o número de abortos. Registamos esse objectivo, mas pensamos que o único caminho eficaz e verdadeiramente humano é avançarmos significativamente na formação da juventude e no apoio à maternidade e à família. Não poderemos esquecer que, no quadro social actual, a maternidade se tornou mais difícil. No actual contexto das nossas sociedades ocidentais só se chegará a uma política equilibrada de natalidade com um apoio eficaz à maternidade, com particular atenção à maternidade em circunstâncias difíceis e, por vezes, dramáticas. 

No que à Igreja diz respeito, continuaremos a incluir esta acção de acolhimento e ajuda às mães entre as nossas prioridades. Mas para que esta acção seja eficaz, precisa-se da convergência de todos, Estado e sociedade civil. Demo-nos as mãos para acabar com o aborto e tornar a lei, que agora se vai fazer, numa lei inútil. 

5. A busca de uma solução, a médio e a longo prazo, tem de passar, também, por uma política de educação que forme para a liberdade, na responsabilidade, concretizada numa correcta educação da sexualidade. Esta constitui um dos dinamismos mais ricos e complexos do ser humano, onde se exprimem a dimensão relacional e a vocação para o amor e para a comunhão. Uma vivência desregrada da sexualidade é uma das principais causas das disfunções sociais e da infelicidade das pessoas. A sã educação da sexualidade há-de abrir para a gestão responsável da própria fecundidade, através de um planeamento familiar sadio, que respeite e integre as opções morais de cada um. Quando a geração de um filho não for fruto de irreflexão, mas de um acto responsável, estará resolvido, em grande parte, o problema do aborto. 

6. A luta pela vida, pela dignificação de toda a vida humana, é uma das mais nobres tarefas civilizacionais. Não será o novo contexto legal que nos enfraquecerá no prosseguimento desta luta. A Igreja continuará fiel à sua missão de anúncio do Evangelho da vida em plenitude e de denúncia dos atentados contra a vida. 

Fátima, 16 de Fevereiro de 2007  

No começo de mais uma Quaresma é bom relembrar o mais importante. Jesus começou a sua vida pública anunciando o Reino de Deus e chamando o povo à conversão.“O tempo está realizado e o Reino de Deus está próximo. Convertei-vos e crede no Evangelho” (Mc 1,15).Este chamado de Cristo se dirige a cada um de nós.O homem foi feito para Deus. Para se realizar Nele, plenamente, participando de sua divindade e desfrutando do seu amor. O centro de sua vida, de suas atenções, e de todas as suas atividades deveria ser unicamente Deus. Como dizia São Francisco - um convertido perfeito - “meu Deus e meu Tudo”.O homem convertido é aquele que voltou-se definitiva e totalmente para Deus, como os santos o fizeram.O pecado original nos deixou “órfãos” de Deus, e nos colocou no lugar Dele. Passamos a “servir” e a “adorar” a nós mesmos e ás criaturas, ao invés de servirmos e adorarmos a Deus.O nosso processo de conversão consiste, portanto, em retirar o nosso “Eu” do trono do coração, para aí deixarmos reinar Deus. E isto é um processo, que pode durar a vida toda, ou ainda mais. Até após a morte a Igreja ensina que, em uma nova dimensão de vida, poderemos continuar a obra de nossa conversão para Deus, no purgatório.A conversão é um  caminho estreito porque exige “morrer” para si mesmo e para o mundo. Neste aspecto Jesus foi muito claro e não deixou dúvida: “Se alguém quiser vir após mim, negue-se a si mesmo, tome a sua cruz e siga-me” ( Mt16,24; Lc 23,27).Seguir a Jesus implica em morrer para si mesmo, para o egoísmo, para a vaidade, para o próprio orgulho, a fim de estar totalmente disponível para fazer a vontade de Deus. Isto não é fácil. Na verdade, chega a ser quase impossível face à nossa natureza decaída. É preciso a graça de Deus a nos mover nesta dura caminhada. Mas, quando queremos nos converter, a graça de Deus nunca nos falta; porque, antes de mais nada, este é o desejo do Senhor. “Esta  é a vontade de Deus: a vossa santificação” (1Tess  4,3), diz São Paulo.“Se o grão de trigo que cai na terra não morrer, permanecerá só; mas se morrer produzirá muito fruto. Quem ama sua vida a perde e quem perde a sua vida neste mundo, guarda-a para a vida eterna” (Jo 12,24-25).É preciso estar disposto a “perder a vida para ganhá-la”.  “Entrai pela porta estreita, porque larga é a porta e espaçoso o caminho que conduz à perdição … Estreita, porém, é  a  porta e apertado o caminho que conduz à Vida” (Mt 7,13). E Jesus concluiu dizendo que “são poucos os que o encontram”. “Só  os violentos [consigo] arrebatam o Reino”.Deus fez do sofrimento a matéria prima da salvação, como disse Michel Quoist. Mais do que a própria oração, o sofrimento, aceito com paciência e oferecido a Deus na fé, é o melhor agente da conversão pessoal. Não é a toa que os santos falavam do “martírio da paciência” que nos leva ao céu.Quando Deus permite que o sofrimento nos atinja, Ele tem para conosco um desígnio de salvação. O sofrimento não é castigo mandado por Deus, mas certamente é correção. A Carta aos Hebreus diz que “o Senhor educa a quem ama, e corrige todo filho que o acolhe” (Hb 12,6). E continua: “É para vossa educação que sofreis. Deus vos trata como filhos… Deus nos educa para o aproveitamento,  a fim de nos comunicar a sua santidade” (Hb 12,7).As ervas daninhas do jardim da nossa alma têm raízes profundas em nós, e é nelas que se apega o nosso Ego, cheio de orgulho, de vaidade, de amor próprio, eivado de paixões, afetos desordenados, apego às coisas materiais, ao dinheiro, às pessoas e a si mesmo, não deixando espaço para Deus reinar em nós, como deve ser. O sofrimento acolhido com ação de graças, na fé, e oferecido a Deus como Jesus o fez, é o remédio propício para matar as raízes profundas das ervas daninhas do nosso Eu. Somente a cruz nos liberta de nós mesmos e nos faz “morrer” a qualquer outro amor e afeição que não seja Deus. Por isso, é preciso saber sofrer; por amor a Deus; para que Ele reine
em nós. São Paulo disse que: “A linguagem da cruz é loucura para aqueles que se perdem, mas para aqueles que se salvam, para nós, é poder de Deus” (1 Cor 1,18). Cada vez que suportamos o sofrimento, qualquer que seja ele, vindo da parte dos homens ou de Deus, com paciência e fé, Deus nos cura, salva e liberta. Santa Teresa D’Ávila dizia que: “os mais queridos de Deus são os que mais sofrem”, como Jesus,  mas que “Deus  não manda um sofrimento  sem pagá-lo com algum favor”. São Tiago afirma que “a paciência produz uma obra perfeita” (Tg 1,4) e que é “feliz  o  homem que suporta a provação” (Tg 1,12). Quando se abraça as cruzes que Deus manda, elas ficam mais leves, diz Santa Teresa… “Tome a sua cruz, a cada dia,  e siga-me” (Lc 9,23), sem se lamentar, sem mau humor, sem revolta na alma, sem repugnância… Este é o caminho da conversão. É um trabalho diário… até a santificação.Os santos são unânimes em afirmar que não se pode fazer nada melhor para Deus do que “sofrer com paciência todas as amarguras da vida”. São Paulo expressou isto  dizendo: “Completo na minha carne o que falta à paixão de Cristo, pelo seu corpo , que é a Igreja” (Col. 1,24). “Nós somos o Corpo de Cristo, a Igreja” (1Cor 12,27), e este seu Corpo também precisa passar pela paixão para entrar na glória, assim como Jesus. Isto vale mais para a nossa conversão do que todos os exercícios espirituais, diz Santo Afonso. É o remédio pelo qual Deus destrói em nós as más inclinações interiores e exteriores, conseqüência da corrupção do pecado, e nos conduz à perfeita conversão.Contudo, é preciso ficar claro que este caminho de “renúncia a si mesmo” e de abnegação, não é um caminho de tristeza e frustração, como alguns podem pensar, não. Ao contrário, é um caminho de paz e felicidade, alegria e liberdade. O maior carrasco de cada um de nós é o nosso próprio Eu, cheio de más inclinações e de vontades. Educar o próprio Eu, colocá-lo no devido lugar, é viver verdadeiramente como homem, segundo a vontade de Deus, e não como um farrapo humano que vive se arrastando pela vida, dominado pelos prazeres e pelas más inclinações. Esta ascese cristã não quer dizer que nos desprezaremos, ou que enterraremos os nossos talentos; ao contrário, os desenvolveremos ao máximo  das suas potencialidades, não porém, para satisfazer o nosso egoísmo, mas para colocá-los mais e melhor a serviço de Deus e dos irmãos. 

Prof. Felipe Aquino