por Percival Puggina em 02 de março de 2007  

Resumo: Após uma longa militância em favor do aborto, com que coragem Lula ousa falar em fetos como seres titulares de direitos?  

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Frase do Presidente Lula, em 17 de fevereiro, sobre a questão da maioridade penal, durante uma inauguração, conforme transcrito
em O Estado de São Paulo e outros jornais: “Eu fico imaginando que se a gente aceitar a diminuição da idade para puni-los, para 16 anos, amanhã estarão pedindo para 15, depois para 9, depois para 10, quem sabe algum dia queiram punir até um feto se já soubermos o que vai acontecer no futuro”. Transcrevo esse disparate porque, eu mesmo, tive que lê-lo três vezes para ver se estava lendo certo. Ainda em dúvida, fui buscar o texto na internet e ele está lá, em sites e agências de notícias.  

 Definitivamente, Lula e seus companheiros nos tomam por idiotas. São a favor do aborto e seus eufemismos - interrupção da gravidez e direitos reprodutivos -, sustentam, na mesma direção, os tais “direitos da mulher sobre o próprio corpo”, mas usam essa retórica de botequim para se opor à redução da maioridade penal?  Me poupem!  

Foram apresentados ao Congresso inúmeros projetos de lei favorecendo o aborto. Que eu saiba, apenas dois não de companheiros do presidente. O próprio governo dele, através da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), subordinada à Presidência, lançou, em dezembro de 2004, o “Plano Nacional de Políticas para as Mulheres”, em que a revisão da lei penal sobre o aborto era meta prioritária. Dias depois, o Ministro Humberto Costa editou a “Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento”, que favorece a impunidade do aborto. Saraiva Felipe, substituto de Costa no Ministério da Saúde, em setembro de 2005, assinou portaria contendo formulário-padrão para registro de gravidez decorrente de estupro e autorização para abortamento. Em setembro de 2005, a ministra Nilcéia Freire, da tal SPM, apresentou um anteprojeto de descriminalização do aborto que acabou virando substitutivo ao projeto 1135/91, consolidando um conjunto de propostas sobre o tema.   

Em 12 de março de 2005, a ministra Nilcéia, em entrevista para O Estado de São Paulo, declarou: “O presidente encara o Plano Nacional de Política para as Mulheres como um programa do seu governo, não como um programa da secretaria. Digo isso com toda a tranqüilidade. Eu mesma fiz a ele a exposição de todas as ações previstas no plano, incluindo as relacionadas ao aborto, e o presidente se mostrou tão interessado que falou: ‘isso tem de ser divulgado em cadeia nacional e por você.’ Lá fui eu para a televisão e para o rádio,
em rede. Nenhum outro presidente fez isso. Ficou claro para os ministros que o presidente está avalizando tudo”.  

Em maio de 2005, o PT, durante seu 13º Encontro Nacional, elaborou um documento intitulado “Diretrizes para a Elaboração do Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores”. Ali, se lê: “O segundo Governo deve consolidar e avançar na implementação de políticas afirmativas e de combate aos preconceitos, à discriminação, ao machismo, racismo e homofobia. As políticas de igualdade racial e de gênero e de promoção dos direitos e cidadania de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais receberão mais recursos. (…) O Governo Federal se empenhará na agenda legislativa que contemple as demandas desses segmentos da sociedade, como o Estatuto da Igualdade Racial, a descriminalização do aborto e a criminalização da homofobia”.  

Durante a campanha eleitoral de 2006, foram lançados diversos cadernos temáticos contendo diretrizes e propostas para setores específicos. No documento intitulado “Compromisso com as mulheres”, o presidente afirma que os direitos das mulheres não podem ser pautados por crença ou religião. E, lá pelas tantas, manda brasa: “O Estado e a legislação brasileira devem garantir o direito de decisão das mulheres sobre suas vidas e seus corpos. Para isso, é essencial promover as condições para o exercício da autonomia com garantia dos direitos sexuais e reprodutivos”.  

“São coisas do partido ou do presidente?”, talvez se indague o leitor.  

Pois é. Vejamos o que diz Lula, em entrevista transcrita no livro “Lula - Luís Inácio da Silva: entrevistas e discursos”, lançado pela editora O Repórter de Guarulhos, em 1981. Na página 238: “Eu sou a favor do aborto. Primeiro porque eu acho que a pessoa pode cometer um erro. Às vezes, nascer a criança é muito mais prejudicial do que praticar o aborto. O que não adianta é a coisa ficar na clandestinidade e acontecerem milhões de casos. Muitas vezes as pessoas perdem a vida arriscando-se a tomar remédios inadequados, arriscando-se a se tratar com pessoas incapacitadas. Então, seria muito melhor legalizar isso, sabe, dar condição de salvar pelo menos a vida da mãe. Para evitar que as mulheres tomem remédios feitos em casa, tentem ir atrás de feiticeiros, de chá de cobra, de enfermeiros, de parteiros, sei lá. O ideal seria que não precisasse ninguém abortar, mas, como existe essa necessidade, o aborto deveria ser legalizado.”  

Vale lembrar, ainda, o episódio ocorrido durante a eleição de 1988, na qual Miriam Cordeiro, mãe de Lurian, filha de Lula, apresentou-se a um programa de TV afirmando que Lula, quando soube da gravidez, lhe propôs que fizesse aborto. O episódio entrou para a história das baixarias na  política brasileira, mas não houve evidência cabal de que a proposta não tenha ocorrido como Miriam descreveu. Lula não seria o primeiro nem o milionésimo irresponsável a propor isso em circunstâncias semelhantes. E mais,  quem se dispõe a aceitar a mera alegação tardia de estupro sem autor como justificava para um aborto certamente deve também acolher aquele como verídico aquele tardio depoimento feminino.  

Portanto, após toda essa longa militância em favor do aborto, ou seja, do assassinato de fetos, atinge as raias do cinismo usar uma suposta punição aos fetos como limite máximo a que poderiam chegar os defensores da redução da maioridade penal. Pergunto: não são exatamente Lula e os seus companheiros que os estão sentenciando à morte, aos milhares, com as portarias já em vigor e com seus projetos de liberação do aborto?  

Não saíram de suas cacholas os tais direitos reprodutivos, as interrupções de gravidez, os formulários de estupro que autorizam aborto sem qualquer prova, meses depois do “fato”? Com que coragem ousam falar em fetos como seres titulares de direitos? Isso somos nós que afirmamos!              O autor é arquiteto, político, escritor e presidente da Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e  Administração Pública.       

         Antes de tudo é preciso explicar que a palavra mistério não quer dizer algo que seja impossível de existir ou de acontecer; mistério é apenas algo que a nossa inteligência não compreende. Se você, por exemplo, não é físico, a teoria da relatividade de Einstein é um mistério para você, mas não é para os físicos. Se você não é biólogo a complexidade da célula, dos cromossomos e dos gens pode ser um mistério, mas não é para aquele que estudou tudo isso. 

         Ora, Deus é um Mistério para todos nós, porque a Sua grandeza infinita não cabe na nossa inteligência limitada de criatura. Se entendesse Deus, este não seria o verdadeiro Deus. O Criador não pode ser plenamente entendido pela criatura; isto é lógico, é normal e é correto. Depois de tentar de muitos modos desvendar o Mistério da Santíssima Trindade, Santo Agostinho (†430) abdicou: ‘Deus não é para se compreendido, mas para ser adorado!” A criatura adora o seu Criador, mesmo sem o compreender perfeitamente. O pecado dos demônios foi não querer adorar a Deus seu Criador; quiseram ser deuses.                  O Mistério da Santíssima trindade é o mistério central da fé e da vida cristã. Só Deus pode-se dar a conhecer, revelando-se como Pai, Filho e Espírito Santo. Foi Jesus sobretudo quem revelou o Pai, Ele como Deus, e o Espírito Santo; isto não foi invenção da Igreja. A verdade revelada da Santíssima Trindade está nas origens da fé viva da Igreja, principalmente através do Batismo. “A graça do Senhor Jesus Cristo, o amor de Deus e a comunhão do Espírito Santo estejam com todos vós” (2Cor 13,13; cf. 1Cor 12,4-6; Ef 4,4-6) já pronunciavam os Apóstolos.         Deus é o Infinito de todas as potencialidades que possamos imaginar. Ele é Incriado; não foi feito por ninguém, não teve principio e não terá fim; isto é, é Eterno. A criatura não é eterna, pois um dia ela começou a existir; não era, e passou a ser, porque o Incriado a criou num ato de liberdade plena e de amor. O fato de você existir já é uma grande prova do amor de Deus por você; Ele quis que você existisse e o criou.  

         Deus é espírito (Jo 4, 24) não é feito de matéria criada, pois foi ele quem criou toda matéria que existe fora do nada; logo não poderia ter sido feito de matéria. Muitos têm dificuldade de entender a existência de um ser não carnal, espiritual, como os Anjos, Deus e a nossa alma; mas eles existem de fato. Ora, você não vê a onda eletromagnética que leva o sinal do rádio e da tv, mas você não duvida de que ela exista. Da mesma forma você não pode ver os anjos e a alma, mas eles existem.          Deus é Perfeitíssimo; Nele não há sombra de defeito ou de erro; Ele não pode se enganar e não pode enganar ninguém; não pode fazer o mal. Ninguém pode acusar Deus de fazer o mal; Ele só pode fazer o bem. Ele pode “permitir” que o mal nos atinja para a nossa correção (Hb 12, 4ss) e mudança de vida; mas Ele nunca pode criar o mal e nos mandar o mal. O mal vem da nossa imperfeição como criatura e do nosso pecado (Rm 6,23).         Deus é Onipotente (Gn 17,1; 28,3; 35,11; 43,14; Ex 6,3; Ap 1,8; 4,8; 11,17; 16,14; 21,22); pode tudo; nada lhe é impossível. “A Deus nada  é impossível” (Lc 1, 37) disse o Arcanjo Gabriel a Maria na Anunciação. Não há alguma coisa que você possa imaginar que Deus não possa fazer simplesmente com o seu querer. Basta um pensamento Seu, uma Palavra, e tudo será feito porque Ele tem poder Infinito. Por isso só Deus pode criar, só Ele pode “tirar algo do nada”; só Ele pode chamar à existência um ser que não existia; a partir do nada. Para fazer um bolo a cozinheira precisa da matéria prima; Deus não precisa. A cozinheira “faz” o bolo, Deus “cria” a partir do nada.          Deus é Onisciente; quer dizer sabe tudo; ninguém consegue esconder nada de Deus; Ele tudo vê. Deus é Onipresente (Sl 139,7; Sb 1,7; Eclo 16,17-18; Jr 23,24; Am 9,2-3; Ef 1,23); está em toda parte, porque é puro espírito. Diz o Salmista: “Senhor, Vós me perscrutais e me conheceis. Sabeis tudo de mim, quando me sento e me levanto… Para onde irei longe de teu Espírito? Para onde fugirei apartado de tua face? Se subir até os céus, Vós estais ali, se descer para o abismo eu Vos encontro lá.” (Sl 138,1-7)         E Deus é muito mais; Deus é nosso Pai amoroso com ensinou Jesus. É Amor (1Jo 4,8.) É fonte de vida e santidade (Rm 6,23; Gl 6,8; Ef 1,4-5; 1Ts 4,3; 2Ts 2,13-17). É ilimitado ( 1Rs 8,27; Jr 23,24; At 7,48-49). É misericordioso (Ex 34,6; 2Cr 30,9; Sl 25,6; 51;1; Is 63,7; Lc 6,36; Rm 11,32; Ef 2,4; Tg 5,11). É o Criador de todas as coisas visíveis e invisíveis (Gn 1,1; Jó 26,13; Sl 33,6; 148,5; Pv 8,22-31; Eclo 24,8; 2Mc 7,28; Jo 1,3; Cl 1,16; Hb 11,3). É o Juiz do universo (1Sm 2,10; 1Cr 16,33; Ez 18,30; Mt 16,27; At 17,31; Rm 2,16; 2Tm 4,1; 1Pd 4,5).         Deus é uno (Dt 32,39; Is 43,10; 44,6-8; Os 13,4; Ml 2,10; 1Cor 8,6; Ef 4,6); não pode haver mais de um Deus simplesmente pelo fato de que se houvesse dois deuses, um deles seria inferior ao outro; e Deus não pode ser inferior a nada; Ele é absoluto.         A Trindade é Una. Não professamos três deuses, mas um só Deus em três pessoas: “a Trindade consubstancial”, ensinou o II Concílio de Constantinopla em 431 (DS 421 ). As pessoas divinas não dividem entre si a única divindade, mas cada uma delas é Deus por inteiro: “O Pai é aquilo que é o Filho, o Filho é aquilo que é o Pai, o Espírito Santo é aquilo que são o Pai e o Filho, isto é, um só Deus por natureza” (XI Concílio de Toledo, em 675, DS 530).“Cada uma das três pessoas é esta realidade, isto é, a substância, a essência ou a natureza divina” (IV Conc. Latrão, em 1215, DS 804).                  “Deus é único, mas não solitário” disse o Papa Dâmaso (Fides Damasi, DS 71). “Pai”, “Filho”, “Espírito Santo” não são simplesmente nomes que designam modalidades do ser divino, pois são realmente distintos entre si: “Aquele que é Pai não é o Filho, e aquele que é o Filho não é o Pai, nem o Espírito Santo é aquele que é o Pai ou o Filho” (XI Conc. Toledo, em 675, DS 530). São distintos entre si por suas relações de origem: “É o Pai que gera, o Filho que é gerado, o Espírito Santo que procede” (IV Conc. Latrão, e, 1215, DS 804). A Unidade divina é Trina.          “Por causa desta unidade, o Pai está todo inteiro no Filho, todo inteiro no Espírito Santo; o Filho está todo inteiro no Pai, todo inteiro no Espírito Santo; o Espírito Santo, todo inteiro no Pai, todo inteiro no Filho” (Conc. Florença, em 1442, DS 1331).                  O Símbolo Quicunque de Santo Atanásio assim explicava: “A fé católica é esta: que veneremos o único Deus na Trindade, e a Trindade na unidade, não confundindo as pessoas, nem separando a substância: pois uma é a pessoa do Pai, outra, a do Filho, outra, a do Espírito Santo; mas uma só é a divindade do Pai, do Filho e do Espírito Santo, igual a glória, co-eterna a majestade”(DS 75).          A Santíssima Trindade e inseparável naquilo que são, e da mesma forma o são naquilo que fazem. Mas na única operação divina cada uma delas manifesta o que lhe é próprio na Trindade, sobretudo nas missões divinas da Encarnação do Filho e do dom do Espírito Santo.                  Pela graça do Batismo “em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo” (Mt 28,19) somos chamados a compartilhar da vida da Santíssima Trindade, aqui na terra, mesmo na obscuridade da fé, e para além da morte, na luz eterna. Esta é a nossa magnífica vocação.  

         Glória ao Pai, ao Filho e ao Espírito Santo! 

Prof. Felipe Aquino – 10 de março de 2007