Penso ser muito importante a sugestão que recebi do Dr. Paul Medeiros Krause, advogado e procurador do Estado em Brasilia:

Prezados amigos,

Acho que seria bom mandarmos e-mails para a Ouvidoria do STJ, pedindo aos Ministros que votem hoje contra o reconhecimento da união civil homossexual.

Vejam a notícia:

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=84782

Este é o e-mail do Ouvidoria (não localizei o dos Ministros):

ouvidoria@stj.gov.br

Dr. Paul Medeiros Krause

A Noticia:

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, na sessão desta terça-feira (dia 21), um recurso especial em que um casal de homossexuais de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, pede que seja reconhecida sua união estável desde 1988. Tanto a sentença quanto o acórdão do Tribunal de Justiça rejeitaram o pedido ao argumento de que seria impossível ele ser atendido, por faltar previsão legal para a hipótese.
Os autores, um agrônomo brasileiro e um canadense que trabalha como professor de inglês, entraram com a ação de reconhecimento na 4ª Vara de Família de São Gonçalo, alegando que vivem como casal, de forma duradoura, contínua e pública, num relacionamento pautado pela consideração e respeito mútuo, pela assistência moral e material recíprocas, há quase 20 anos. Apresentaram comprovantes de aquisição em conjunto de um imóvel, passagens aéreas para o mesmo destino, comprovantes de contas bancárias, ações e aplicações financeiras conjuntas, pedindo o reconhecimento judicial de sua condição de casal, para todos os efeitos legais, inclusive para que o segundo requerente possa pleitear ao Ministério da Justiça um visto permanente a fim de lhe garantir passar o resto de seus dias com o par que escolheu.
A sentença considerou que a palavra “casal” tem sua utilização restrita e reservada a um arranjo que vincula, de alguma forma, homem e mulher. Citando a Bíblia, que, segundo o juiz, condena de forma veemente o homossexualismo, o Código Civil e a Constituição Federal, o magistrado julgou extinto o processo por falta de possibilidade jurídica do pedido, argumentando que, conforme narram os requerentes na inicial, já seriam legalmente casados no Canadá, que reconhece esse direito aos homossexuais, sendo um paradoxo que pretendam reconhecer a união de quem já é casado, sendo bastante, para isso, que pedissem a averbação no órgão competente.

Tanto a Terceira quanto a própria Quarta Turma já examinaram a questão em ocasiões anteriores, definindo que a união entre pessoas do mesmo sexo configura uma sociedade de fato, não amparada pelo direito de família, mas sob a ótica do direito das obrigações, que garante a partilha dos bens integrantes do patrimônio construído pelos parceiros, desde que demonstrado o esforço comum de cada um na sua aquisição.

O relator do processo na Quarta Turma é o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, decano do Tribunal. Além do relator, integram o colegiado os ministros Hélio Quaglia Barbosa, que a preside, Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho Junior e Massami Uyeda.

“AUGUSTA RAINHA”

Augusta Rainha do Céu e altíssima soberana dos Anjos, vós que desde os primórdios recebestes de Deus o poder e a missão de esmagar a cabeça de Satanás, humildemente vos rogamos, enviai vossas santas legiões de Anjos, a fim de que à Vossa Ordem e pelo vosso poder persigam os espíritos infernais e em toda a parte  os combatam, confundindo-os em sua arrogância e arrojando-os para o abismo.

Quem é como Deus?
Santos Anjos e Arcanjos, defendei-nos e guardai-nos.
Ó Maria, Rainha dos Anjos, mandai a S. Miguel defender-nos em todas as ocasiões de perigo da alma e do corpo.

Origem desta oração, segundo certa tradição:
Numa visão, Nossa Senhora mostrou a uma pessoa os demônios que espalhados pela terra causavam grandes desgraças. Ao mesmo tempo, a Virgem lhe disse que com efeito os demônios andavam soltos pelo mundo e que havia chegado a hora de invocá-la como Rainha dos Anjos e de lhe pedir que enviasse as legiões santas para combater e destruir as potências das trevas. Minha Mãe, perguntou essa pessoa, vós não podeis mandá-las sem que precisemos pedir? Não, disse a Virgem, a oração é uma condição imposta por Deus para se obter a graça.
E assim lhe foi ensinada a oração “AUGUSTA RAINHA”.

O Papa S. Pio X, a 8 de junho de 1808, aprovou-a e a indulgenciou.

No dia 15 de agosto a Igreja celebra solenemente o dogma da Assunção de Nossa Senhora ao Céu; no Brasil a festa litúrgica foi transferida para o domingo seguinte.
Sete dias depois de 15 de agosto, a Igreja celebra a festa de Nossa Senhora Rainha, coroada no Céu pela Santíssima Trindade como Rainha do Céu e da Terra, dos anjos e dos santos, dos homens e de toda a criação de Deus.

Esta festividade, paralela à de Cristo Rei, foi instituída pelo grande Papa Pio XII em 1955. Antes será celebrada no dia 31 de maio, como coroação da devoção mariana do mês a ela dedicado. Para o dia 22 de agosto estava reservada a comemoração do Imaculado Coração de Maria, em cujo lugar entrou a festa de Maria Rainha para aproximar a realeza da Virgem à sua gloriosa Assunção ao céu. O Papa Pio XII deu vários títulos á Virgem Maria na carta encíclica “A Rainha do Céu” (11 de outubro de 1954): “Mãe da Cabeça e dos membros do Corpo místico, augusta soberana e Rainha da Igreja, que a torna participante não só da dignidade real de Jesus, mas também do seu influxo vital e santificador sobre os membros do Corpo místico”.

Elevada ao céu de corpo e alma, Nossa Senhora recebeu ali sua justa e merecida glorificação. A coroação de Nossa Senhora no céu não é um ato apenas simbólico ou mero cerimonial. Não. É um acontecimento de grande profundidade, por meio do qual Deus fez de Maria a Rainha de todas Suas criaturas. Ela é elevada à glória de Rainha do Universo.

Quando S. João viu surgir no céu “um grande sinal” (Ap 12,1) lhe era revelado por Deus toda a glorificação que os próprios elementos prestavam a Maria. Ela apareceu “revestida” de Sol; isto é, o Sol serviu-lhe de vestimenta gloriosa, a Lua veio pôr-se sob seus pés, como um rico pedestal, e as estrelas se ajuntaram em torno de sua cabeça, formando uma coroa, em número de 12, que é símbolo da plenitude, da perfeição e da graça. Os astros do universo glorificam sua Rainha!

Maria é Rainha desde o momento em que foi escolhida e aceitou ser a Mãe do Rei do Universo. Filho e Mãe participam da mesma realeza. A Mãe do Rei é Rainha, dizem os santos.
Diz S. Bernardino de Sena:
“Desde o momento em que Maria aceitou ser Mãe do Verbo Eterno, mereceu tornar-se Rainha do mundo e de todas as criaturas.. Quantas são as criaturas que servem a Deus, tantas também devem servir a Maria. Por conseguinte estão sujeitas ao domínio de Maria os anjos, os homens e todas as coisas do céu e da terra, porque tudo está sujeito ao império de Deus” (Glórias de Maria, p. 26).

É por isso que S. Agostinho ensinava que “a Mãe de Deus tem mais poder junto da Majestade divina que as preces e intercessões de todos os anjos e santos do céu e da terra” (Tratado da Verdadeira Devoção à Virgem Santíssima, n. 27).

S. Luiz de Montfort, baseado em S. Boaventura, garante:
“No céu, Maria dá ordem aos anjos e aos bem-aventurados. Para compensar sua profunda humildade, Deus lhe deu o poder e a missão de povoar de santos os tronos vazios, que os anjos apóstatas abandonaram e perderam por orgulho. E a vontade do Altíssimo, que exalta os humildes (Lc 1,52), é que o céu, a terra e o inferno se curvem, de bom ou mal grado, às ordens da humilde Maria, pois Ele a fez soberana do céu e da terra, general de Seus exércitos, tesoureira de Suas riquezas dispensadora de Suas graças, artífice de Suas grandes maravilhas, reparadora do gênero, mediadora para os homens, exterminadora dos inimigos de Deus e a fiel companheira de suas grandezas e de seus triunfos” (Tratado…, n. 28).

Assim como o “reino de Deus está no meio de nós” (Lc 17,21), em nossa alma, também o reino de Maria está em nosso interior, e aí ela é mais glorificada com Jesus do que nas outras criaturas visíveis. Por isso, Maria é a Rainha dos corações.

Jesus, ensinam-nos os santos, escolheu Maria para sua companheira inseparável na vida, na morte, na glória, em seu poder no céu e na terra. Afirma S. Luiz: “Deus deu-lhe pela graça, relativamente à sua majestade, os mesmos direitos e privilégios que Ele possui por natureza” (Tratado n. 27).

Portanto, afirmam os santos, aquele que é escravo de Jesus o é também de Maria. E devemos nos fazer escravos da Santíssima Virgem para deste modo nos tornarmos mais perfeitamente escravos de Jesus Cristo.
Inspirada pelo Espírito Santo, a Igreja sempre viu na rainha Ester, do Antigo Testamento, a figura de Maria. A seu pedido o rei Assuero livro da morte o povo judeu.
“Ora, pergunta S. Afonso, “se Assuero por amor a Ester, lhe concedeu a salvação dos judeus, como poderá Deus, cujo amor por Maria é sem medida, deixar de ouvi-la quando pede pelos pobres pecadores que a ela se recomendam?” (GM, p. 28).

Da mesma forma que Ester, Maria se apresenta diante do Rei e faz por nós a mesma súplica. Ela sabe que é a “bendita entre todas as mulheres”, a única entre todas as criaturas que “achou graça diante de Deus”, perdida pelos homens; sabe que é a Filha predileta do Senhor, por Ele querida acima dos Anjos e dos homens. Todas essas prerrogativas Maria usa diante de Deus para rogar por nós. Não é possível que o Senhor deixe de atendê-la. É isto que levava os Santos a chamá-la de “Onipotência Suplicante”.

Assim como o rei Assuero atendeu prontamente o pedido da rainha Ester, salvando seu povo da morte e condenando seus inimigos, igualmente o Senhor atende prontamente os rogos de Maria, de modo que toda a súplica sua é como se fosse uma lei estabelecida pelo Senhor. Assim, Maria abre o oceano da misericórdia de Deus a quem quer, quando quer e como quer. E diz S. Afonso que “não há pecador, nem o maior de todos, que se perca se Maria o protege”.
A propósito disso, dizia o Papa S. Gregório: “Quanto mais ela é excelsa e mais santa, tanto mais doce e mais piedosa é para com os pecadores que se querem emendar e a ela recorrem” (GM, p. 29).

S. Bernardo dizia a Maria: “Mas como podereis vós, ó Maria, deixar de socorrer os infelizes, se vós sois a Rainha da misericórdia?” (GM, p. 30).
Nossa confiança em Maria deve ser ilimitada, ainda que carreguemos uma multidão de pecados.

A Santa Brígida, Nossa Senhora disse certa vez: “Eu sou Rainha do Céu e Mãe da Misericórdia; para os justos sou a alegria e, para os pecadores, a porta por onde entram para Deus. Não há no mundo pecador tão perdido que não participe de minha misericórdia; pois por minha intercessão todos são menos tentados do que, aliás, haviam de ser. Nenhum deles, a não ser o que de tudo esteja repudiado por Deus, nenhum deles é tão abandonado por Deus que não consiga reconciliar-se com Ele e conseguir misericórdia, se implora minha intercessão. Infeliz, portanto, conclui a Virgem, infeliz será eternamente na outra vida aquele que podendo nesta vida recorrer a mim, tão compassiva com todos, não me invoca e se perde!” (GM, p. 31).

Recorramos, pois, e sempre à proteção dessa Rainha onipotente, não por natureza, mas por graça. Quando nossos pecados nos assustarem perante a justiça de Deus, lancemo-mos confiantes nos braços de Maria. A Igreja nos ensina a chamá-la de “refúgio dos pecadores”.

Prof. Felipe Aquino - www.cleofas.com.br