Comment by Simone Teixeira

16/03/2008 @ 05:00

From: Simone Azevedo Teixeira
To: raquelj@stf.gov.br ; viniciusg@stf.gov.br ; franciscol@stf.gov.br ; lana@stf.gov.br ; renata@stf.gov.br ; marcoaurelio@stf.gov.br ; manoel.castilho@stf.gov.br ; webmaster@stf.gov.br ; angelotabet@stf.gov.br ; VilmarN@stf.gov.br ; claudiom@stf.gov.br ; fernandar@stf.gov.br ; ledam@stf.gov.br ; mariangela@stf.gov.br ; conceicaosm@stf.gov.br ; salomao@stf.gov.br ; sergiog@stf.gov.br ; soniama@stf.gov.br ; walter@stf.gov.br ; marizete@stf.gov.br ; mgilmar@stf.gov.br ; marisas@stf.gov.br ; suelyc@stf.gov.br ; rodrigom@stf.gov.br ; carmemll@stf.gov.br ; favetti@stf.gov.br ; franke@stf.gov.br ; eduardost@stf.gov.br ; reginamv@stf.gov.br ; mcelso@stf.gov.br ; erich@stf.gov.br ; raquelbc@stf.gov.br ; eulerb@stf.gov.br ; vivianem@stf.gov.br ; gabinete-lewandowski@stf.gov.br ; luisc@stf.gov.br ; amandaf@stf.gov.br ; dennys@stf.gov.br ; manoelcarlos@stf.gov.br ; davip@stf.gov.br ; patriciaml@stf.gov.br ; anavt@stf.gov.br ; alexandram@stf.gov.br ; gaberosgrergio.pedreira@stf.gov.br ; clenio@stf.gov.br ; ana@stf.gov.br ; joaobmc@stf.gov.br ; au@stf.gov.br ; evas@stf.gov.br
Sent: Saturday, March 15, 2008 8:12 PM
Subject: Votação sobre lei de bio-segurança.

Aos excelentíssimos Juízes que votarão a lei de bio-segurança e seus respectivos assessores.

Já está comprovado por cientistas que o uso de células-tronco adultas será o caminho para a cura de várias doenças degenerativas. Hoje são 73 o número de doenças comprovadamente tratáveis com o uso dessas células. Por outro lado, todas as pesquisas usando células-tronco embrionárias até hoje somente deram origens a tumores cancerígenos. O pioneiro nas pesquisas com células tronco-embrionárias já abandonou seus estudos e está se aprofundando em células-tronco adultas.
Muita coisa não tem sido divulgada pela imprensa ou tem sido divulgada de forma a dar dupla interpretação.
Recentemente, pudemos assistir ao nascimento de Vinícius, um menino que foi embrião congelado durante 8 anos. Contra fatos, não há argumentos.
As experiências com células tronco embrionárias talvez sejam interessantes para clínicas de fertilização assistida que não sabem o que fazer com seus embriões congelados e procuram uma saída “humanitária” para se desfazerem deles sem chocar a opinião pública. Já existem países que só permitem a fertilização de um óvulo a cada tentativa de fertilização para impedir que haja embriões “descartáveis”.
A alegação de que a vida não começa na concepção é muito simplória. Nossa lei proíbe que se destrua ovos de tartaruga por serem uma espécie em extinsão…
A lei brasileira não admite provas que tenham sido obtidas por meios ilícitos porque a justiça tem que ser modelo de legalidade…
O direito civil diz que a personalidade jurídica começa com o nascimento com vida, mas assegura o direito ao nascituro. Se eu tiver uma relação sexual antes de meu marido sair de viagem e ele morrer nessa viagem, a lei vai assegurar o direito à herança da criança, caso tenha ocorrido a gravidez. Como podem afirmar então que uma célula fecundada não têm direitos ou não é humana?
Precisamos usar de algum artifício para que um embrião se transforme em feto ou se torne humano?
Nós já sabemos que as células tronco adultas é que têm apresentado resultados favoráveis em pesquisas. A mim parece que o que se pretende é criar jurisprudência que afirme que a lei ‘garante a vida apenas após o nascimento’ não para que se aprovem pesquisas com células tronco embrionárias, mas para se abrir uma brecha jurídica para a legalização do aborto…
Peço que os senhores reflitam com profundidade e não se deixem levar por pressões que não se baseiam em fatos científicos e que estão dando falsas esperanças de cura a cidadãos brasileiros que acabam achando que vale a pena sacrificar “algumas vidas em seu início” para tentar salvar vários seres humanos adultos. Talvez desconheçam o fato de que somente não existe a rejeição por parte do organismo no caso de células-tronco adultas retiradas do próprio indivíduo.
Como cidadã brasileira, espero ter dado minha mínima contribuição para que se aprovem leis que promovam realmente a vida e para que todos tenham seu direito à vida assegurados mesmo dentro do ventre materno ou como embriões (frutos de experiências das quais não são culpados) mas que têm caracterísitcas genéticas distintas de qualquer outro ser humano. Como Vinícius, eles podem nascer mesmo depois de 8 anos congelados em um laboratório. Poderiam ser doados a casais inférteis ou esperar o tempo normal para sua morte, mas não merecem ser descartados como se fossem objetos.

Simone Azevedo Teixeira
RG: M 1.622.917 - SSP MG