Reunidos na 46ª Assembléia Geral da CNBB, de 02 a 11 de abril de 2008, em Itaici, os nossos Bispos emitiram, em 09 abr 2008, uma necessária e oportuna Declaração sobre as eleições de 05 de outubro deste ano. 

Entre outras coisas nossos Pastores destacaram que os cidadãos e as comunidades da Igreja têm na política um amplo campo de atuação. “A tradição da Doutrina Social da Igreja considera a participação na política uma forma elevada do exercício da caridade - uma maneira exigente de viver o compromisso cristão a serviço do próximo”. 

Eles lembram que “no município, a política pode atender às necessidades concretas da população: saúde, educação, segurança, transporte, moradia, saneamento básico e outras e que o Poder local tem sido ainda mais valorizado através das Redes Intermunicipais pelo intercâmbio de experiências – sinais de esperança no mundo planetário”.  

Lembram os nossos Bispos que “o voto depositado na urna exige dos eleitores/as e dos eleitos/as um compromisso com a consolidação da democracia… Os eleitores/as são convidados a acompanhar os eleitos/as no cumprimento de sua missão e a valorizar os que atuam com critérios éticos”. 

Nossos Pastores lembram que “A cultura da corrupção perpassa as malhas da nossa história política. A corrupção pessoal e estrutural convive com o atual sistema político brasileiro e vem associada à estrutura econômica que acentua e legitima as desigualdades. É relevante e urgente aplicar com empenho a Lei 9.840, em decorrência da qual já foram cassadas em torno de 600 pessoas. Esta lei ajuda a assegurar a lisura das eleições na campanha eleitoral. Para tanto, queremos valorizar os Comitês contra a corrupção eleitoral. Também apoiamos o Projeto de Lei de iniciativa popular, complemento à Lei 9.840, proibindo candidatura de quem já foi condenado em primeira instância”. 

E os nossos Bispos terminam a Declaração colocando os critérios a serem observados para se dar o voto a um candidato:  

“Propomos critérios para a votação: respeito ao pluralismo cultural e religioso; comportamento ético dos candidatos/as; e defesa da vida, da família e da liberdade de iniciativa no campo da educação, da saúde e da ação social, em parceria com as organizações comunitárias. Consideramos qualidades imprescindíveis para os candidatos/as: honestidade, competência, transparência, vontade de servir ao bem comum, comprovada por seu histórico de vida. Para tanto, reafirmamos o Documento de Aparecida ao “apoiar a participação da sociedade civil para reorientação e conseqüente reabilitação ética da política” (n. 406). 

Além disso a CNBB quer colher 1,2 milhão de assinaturas a favor da ética na política. Ela lançou  uma grande iniciativa popular que pretende se tornar um projeto de lei a favor da ética na política. A idéia do novo projeto de lei popular surge na seqüência da Lei 9.840, promulgada em 1999 quando um milhão de brasileiros subscreveram a iniciativa que hoje combate a compra de votos e o uso da máquina administrativa nas eleições no país. 

O novo projeto tornaria inelegíveis, durante os trâmites do processo, os políticos condenados pela Justiça em primeira instância. Os políticos processados diretamente pelo Ministério Público também estariam impedidos de ir às urnas enquanto aguardam julgamento. Prevê ainda a inelegibilidade dos políticos que vierem a renunciar de seus cargos públicos para escapar de possíveis punições por quebra de decoro. «Na base da nova iniciativa está a idéia de que os que respondem a processos criminais por delitos graves devem ser afastados temporariamente da vida política até que solucionem seus problemas judiciais», disse Dom Geraldo Lyrio. 

Na base do novo Projeto de Lei de iniciativa popular está o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, uma rede de entidades da sociedade, da qual fazem parte a CNBB e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), entre outras instituições. 

Todos os católicos e as pessoas de boa vontade devemos nos unir aos nossos Bispos, com o apoio especialmente de todos os meios de comunicação cristãos (Tvs, rádios, jornais, revistas, internet…) para que esse Projeto se realize. Somos profundamente gratos aos nossos Bispos pelas iniciativas oportunas em favor do povo brasileiro tanto na defesa da vida contra o aborto, manipulações de embriões, etc., quanto na luta contra o flagelo da corriupção.  

Fonte: ZP08040912 - 09-04-2008 http://www.zenit.org/article-18082?l=portuguese 

Prof. Felipe Aquino – www.cleofas.com.br 

Algumas pessoas me perguntam se a decisão da Igreja de não ordenar mulheres, confirmada pelo Papa João Paulo II na Carta Apostólica Ordinatio Sacerdotalis (22 maio 1994), se é definitiva e válida para sempre.  

A Congregação da Doutrina da Fé do Vaticano foi consultada sobre esta questão, e respondeu que SIM. Portanto, a discussão desse assunto deve ser encerrada na Igreja, e os católicos e católicas devem aceitar na “obediência da fé” (Rom 1,5) esse ponto de doutrina que o Papa e o magistério da Igreja definiram como verdade de fé. Sugiro que os fiéis leiam a importante Carta Apostólica do Papa João Paulo II sobre a dignidade e a vocação da mulher: “Mulieris Dignitatem”, para melhor entender o assunto. 

Em 28/10/95 esta Congregação emitiu uma Nota que confirma o caráter definitório e irrevogável do pronunciamento do S. Padre João Paulo II. O Papa afirmou que segundo a Sagrada Escritura e a Tradição da Igreja, em relação ao sacramento da Ordem,  nem Jesus Cristo nem algum sucessor de Apóstolo conferiu a ordenação sacerdotal a mulheres, tanto entre os cristãos ocidentais como entre os orientais. O Papa se baseou no procedimento do próprio Cristo, que não chamou mulheres para a Última Ceia (na qual instituiu e conferiu o sacramento da Ordem). Segundo ele a Igreja não tem autorização para mudar este ponto.  Eis o que disse o Papa João Paulo II: “Para que seja excluída qualquer dúvida em assunto da máxima importância, que pertence à própria constituição da Igreja divina, em virtude do meu ministério de confirmar os irmãos (cf. Lc 22, 32), declaro que a Igreja não tem absolutamente a faculdade de conferir a ordenação sacerdotal às mulheres, e que esta sentença deve ser considerada como definitiva por todos os fiéis da Igreja”. 

A decisão do Papa, por mais precisa que fosse, deixou margem a dúvidas sobre o caráter revogável ou não de tal sentença. As dúvidas foram levadas à Congregação para a Doutrina da Fé, que em Nota datada de 28/10/95, respondeu em favor da irrevogabilidade da sentença. 

Em seguida publicamos o texto em que a autoridade competente explicita o sentido da Declaração do Papa.  

Dúvida: “Se a doutrina segundo a qual a Igreja não tem faculdade de conferir a ordenação sacerdotal às mulheres, proposta como definitiva na Carta Apostólica “Ordinatio sacerdotalis”, deve ser considerada pertencente ao depósito da fé.” 

Resposta: Afirmativa. “Esta doutrina exige um assentimento definitivo, já que, fundada na Palavra de Deus escrita e constantemente conservada e aplicada na Tradição da Igreja desde o início, é proposta infalivelmente pelo magistério ordinário e universal (cf. Conc. Vaticano II, Const. dogm. Lumen gentium, 25, 2). Portanto, nas presentes circunstâncias, o Sumo Pontífice, no exercício de seu ministério próprio de confirmar os irmãos (cf. Lc 22, 32), propôs a mesma doutrina, com uma declaração formal, afirmando explicitamente o que deve ser mantido sempre, em todas as partes e por todos os fiéis, enquanto pertencente ao depósito da fé.” 

O Sumo Pontífice João Paulo II, durante a Audiência concedida ao abaixo-assinado Cardeal Prefeito, aprovou a presente Resposta, decidida na reunião ordinária desta Congregação, e ordenou sua publicação.  Roma, da Sede da Congregação para a Doutrina da Fé, aos 28 de outubro de 1995. + JOSEPH Cardeal RATZINGER - Prefeito

+ TARCÍSIO BERTONE - Secretário

Fonte: Revista “Pergunte e Responderemos”: N. 407/1996, pp. 153-155; e N. 492/2003, p. 266.

A Nota da Congregação para a Doutrina da Fé atrás transcrita cita a Constituição Lumen Gentium  nº 25, que reza o seguinte: 

“A infalibilidade da qual quis o Divino Redentor estivesse sua Igreja dotada ao definir doutrina de fé e Moral, tem a mesma extensão do depósito da Revelação Divina, que deve ser santamente guardado e fielmente exposto. Esta é a infalibilidade de que goza o Romano Pontífice, o Chefe do Colégio dos Bispos, em virtude de seu cargo, quando, com ato definitivo, como Pastor e Mestre Supremo de todos os fiéis que confirma seus irmãos na fé (cf. Lc 22, 32), proclama uma doutrina sobre a fé e os costumes. Esta é a razão por que se diz que suas definições são irreformáveis por si mesmas e não em virtude do consentimento da Igreja, pois são proferidas com a assistência do Espírito Santo a ele prometida na pessoa do Bem-aventurado Pedro. E por isto não precisam da aprovação de ninguém nem admitem apelação a outro tribunal. Pois neste caso o Romano Pontífice não se pronuncia como pessoa particular, mas expõe ou defende a doutrina da fé católica como Mestre supremo da Igreja universal, no qual, de modo especial, reside o carisma da infalibilidade da própria Igreja”. 

“São estes conceitos que fundamentam o caráter definitório e irrevogável da Carta Apostólica Ordinatio Sacerdotalis. Deve-se ainda enfatizar que a posição assumida pela Igreja Católica não implica depreciação da mulher, pois, na verdade, o sacerdócio é uma função de serviço muito mais do que uma honra ou promoção. O único carisma que realmente se deve almejar, é o agape ou o amor cristão (cf. 1Cor 13, 1-13). Na sua Carta Apostólica sobre a Dignidade da Mulher (15/08/1988) o S. Padre lembra que o homem e a mulher são diferentes e complementares entre si, de modo que têm suas funções específicas tanto na sociedade civil como na Igreja; os maiores no Reino dos Céus não são os ministros, mas são os Santos. De resto, observa S. Santidade que à mulher foca um papel de preeminência sobre o homem, que é o de educar o futuro cidadão, talvez chefe e dirigente de projeção na sociedade. Nunca o homem poderá retribuir à mulher que ela assim lhe presta; cf. nº 18.” (D. Estevão Bettencourt)      

Prof. Felipe Aquino – www.cleofas.com.br

O “Livro Negro do Comunismo - Crimes, terror e repressão” (Stéphane Courtois, Nicolas Werth, Jean-Louis Panné, Andrzej Paczkowski, Karel Bartosek, Jean-Louis Margolin, Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 1999, 917 págs.) faz um balanço do amargo fruto que este diabólico regime gerou para a humanidade. Oitenta anos depois da Revolução Bolchevique na Rússia (1917) e sete depois de a União Soviética ter acabado (1997), a trajetória trágica do comunismo pode ser contabilizada, pelo número de vítimas. É a história da trágica aplicação na vida real de uma ideologia carregada de falsas promessas de igualdade e justiça que custou entre 80 e 100 milhões de vidas, com a esmagadora maioria de vítimas nos dois gigantes do marxismo-leninismo, a União Soviética e a China, além do Viet-Nan, Cuba, Cambodja, etc.  

         Na China, 65 milhões foram mortos pelo regime comunista, a maioria dizimada pela fome desencadeada a partir do “Grande Salto para a Frente”, o desastroso projeto de auto-suficiência implantado por Mao Tsé-Tung em meados dos anos 50. Foi a pior fome da História, acompanhada de ondas de canibalismo e de campanhas de terror contra camponeses.  

         Na URSS, de 1917 a 1953, ano da morte de Stalin, os expurgos, a fome, as deportações em massa e o trabalho forçado no Gulag mataram 20 milhões de pessoas. Só a grande fome de 1921-1922, desatada em grande parte pelo confisco de alimentos dos camponeses, matou mais de 5 milhões de vidas.  

         Na Coréia do Norte, comunista ainda hoje, a execução de “inimigos do povo” contabiliza pelo menos 100.000 mortos. Em termos proporcionais, contudo, o maior genocida comunista é o Khmer Vermelho do Camboja: em três anos e meio (1975-1979), com sua política inclemente de transferência forçada dos moradores das cidades para o campo, matou de fome e exaustão quase 25% da população.”  

         Os crimes do stalinismo, e a política de terror empregada por outros regimes comunistas, ficaram bem conhecidos desde o XX Congresso do Partido Comunista Soviético, em 1956, denunciados por Nikita Krushev.  

Mas, é lamentável que depois de tantos sofrimentos a que foram submetidos os paises do Leste Europeu: Tchecoslováquia, Bulgária, Romênia, Hungria, Polônia, Alemanha Oriental, etc.. ainda se cogite de ter o marxismo ateu, materialista, sanguinário, totalitário… como uma ideologia para governar as nações, como acontece hoje em Cuba, Nicarágua, Venezuela, Bolívia, Equador… Isto é feito enganando-se o povo com a utopia do “paraíso marxista e comunista. 

Todos os Papas da Igreja condenaram o comunismo desde que esta perversa ideologia surgiu na face da terra.  Já em 1846 Pio IX a condenou solenemente no Silabo e na  Encíclica “Qui pluribus’. Mais tarde, Leão XIII, na sua Encíclica “Quo Apostolici muneris”  (28 de dezembro de 1878) repetiu essa condenação. Pio XI condenou severamente as perseguições dos comunistas contra os cristãos e contra a Igreja tanto na Rússia (1917) quanto na revolução mexicana de 1926 e na da Espanha em 1936. 

Na célebre Encíclica de Pio XI, ”Divini Redemptoris”,  de 19 de março de 1937, contra o comunismo ateu, o Papa condenou-o com todas as letras. Vejamos alguns pontos dessa condenação:  “Além disso, o comunismo despoja o homem da sua liberdade na qual consiste a norma da sua vida espiritual; e ao mesmo tempo priva a pessoa humana da sua dignidade, e de todo o freio na ordem moral, com que possa resistir aos assaltos do instinto cego. E, como a pessoa humana, segundo  os devaneios comunistas, não é mais do que, para assim dizermos, uma roda de toda a engrenagem, segue-se que os direitos naturais, que dela procedem, são negados ao homem indivíduo, para serem atribuídos à coletividade. Quanto às relações entre os cidadãos, uma vez que sustentam o princípio da igualdade absoluta, rejeitam toda a hierarquia e autoridade, que proceda de Deus, até mesmo a dos pais; porquanto, como asseveram, tudo quanto existe de autoridade e subordinação, tudo isso, como de primeira e única fonte, deriva da sociedade. Nem aos indivíduos se concede direito algum de propriedade sobre bens naturais ou sobre meios de produção; porquanto, dando como dão origem a outros bens, a sua posse introduz necessariamente o domínio de um sobre os outros. E é precisamente por esse motivo que afirmam que qualquer direito de propriedade privada, por ser a fonte principal da escravidão econômica, tem que ser radicalmente destruído.” (n. 10) 

“Além disto, como esta doutrina rejeita e repudia todo o caráter sagrado da vida humana, segue-se por natural conseqüência que para ela o matrimônio e a família é apenas uma instituição civil e artificial, fruto de um determinado sistema econômico: por conseguinte, assim como repudia os contratos matrimoniais formados por vínculos de natureza jurídico-moral, que não dependam  da vontade dos indivíduos ou da coletividade, assim rejeita a sua indissolúvel perpetuidade.  Em particular, para o comunismo não existe laço algum da mulher com a família e com o lar. De fato, proclamando o princípio da emancipação completa da mulher, de tal modo a retira da vida doméstica e do cuidado dos filhos que a atira para a agitação da vida pública e da produção coletiva, na mesma medida que o homem.  Mais ainda: os cuidados do lar e dos filhos devolve-os à coletividade.  Rouba-se enfim aos pais o direito que lhes compete de educar os filhos, o qual se considera como direito exclusivo da comunidade, e por conseguinte só em nome e por delegação dela se pode exercer.” (n. 11) 

 Em seguida o Papa mostra os estragos do comunismo no México e na Rússia onde fez muitos mártires na primeira metade do século XX: “Porque, onde quer que os comunistas conseguiram radicar-se e dominar, - e aqui pensamos com particular afeto paterno nos povos da Rússia e do México, - aí, como eles próprios abertamente o proclamaram, por todos os meios se esforçaram por destruir radicalmente os fundamentos da religião e da civilização cristãs, e extinguir completamente a sua memória no coração dos homens, especialmente da juventude. Bispos e sacerdotes foram desterrados, condenados a trabalhos forçados, fusilados, ou trucidados de modo desumano; simples leigos, tornados suspeitos por terem defendido a religião, foram vexados, tratados como inimigos, e arrastados aos tribunais e às prisões.”(n. 19). 

         Os mesmos horrores foram praticados na Espanha, como diz o Papa:“Até em países, onde - como sucede na Nossa amadíssima Espanha - não conseguiu ainda a peste e o flagelo comunista produzir todas as calamidades dos seus erros, desencadeou contudo, infelizmente, uma violência furibunda e irrompeu em funestíssimos atentados. Não é esta ou aquela igreja destruída, este ou aquele convento arruinado: mas, onde quer que lhes foi possível, todos os templos, todos os claustros religiosos, e ainda quaisquer vestígios da religião cristã, posto que fossem monumentos insignes de arte e de ciência, tudo foi destruído até os fundamentos! E não se limitou o furor comunista a trucidar bispos e muitos milhares de sacerdotes, religiosos e religiosas, alvejando dum modo particular aqueles e aquelas que se ocupavam dos operários e dos pobres; mas fez um número muito maior de vítimas em leigos de todas as classes, que ainda agora vão sendo imolados em carnificinas coletivas, unicamente por professarem a fé cristã, ou ao menos por serem contrários ao ateísmo comunista. E esta horripilante mortandade é perpetrada com tal ódio e tais requintes de crueldade e selvageria, que não se julgariam possíveis em nosso século. Ninguém de são critério, quer seja simples particular, quer homem de Estado, cônscio da sua responsabilidade, ninguém absolutamente, repetimos, pode deixar de estremecer de sumo horror, se refletir que tudo quanto hoje está sucedendo na Espanha, pode amanhã repetir-se também em outras nações civilizadas.” (n.20) 

E o Papa conclui de maneira muito forte:“É este o espetáculo que atualmente com suma dor contemplamos: pela primeira vez na história estamos assistindo a uma insurreição, cuidadosamente preparada e calculadamente dirigida contra “tudo o que se chama Deus” (cfr. 2 Tes 1,4). Efetivamente, o comunismo por sua natureza opõe-se a qualquer religião, e a razão por que a considera como o “ópio do povo”, é porque os seus dogmas e preceitos, pregando a vida eterna depois desta vida mortal, apartam os homens da realização daquele futuro paraíso, que são obrigados a conseguir na terra.” (n.22) 

Este ensinamento do Papa Pio XI que viveu de perto os horrores do comunismo na Espanha, México e Rússia, pode nos mostrar toda a sua malignidade. Por isso, os cristãos, e de modo especial os católicos não podem se omitir diante do avanço da cultura marxista que cresce sobretudo nos meios formadores de opinião: universidades e mídia.  

Prof. Felipe Aquino – www.cleofas.com.br