A ação contra o Ministério da Saúde prevê a suspensão dos efeitos do Edital de Pregão n.º 142/2008
O líder do PHS na Câmara, o deputado federal Miguel Martini protocolou ontem, 20/01, uma representação contra o Ministério da Saúde, pela realização do Edital de Pregão nº 142/2008, para a aquisição de 15 milhões de saches de gel lubrificante.
De acordo com o edital, o material é indicado para lubrificação íntima durante a relação anal e vaginal, com uso de preservativo, possibilitando assim maior conforto e segurança aos usuários. “Nós conhecemos a triste realidade do sistema de saúde pública do Brasil. Se no SUS faltam remédios primordiais aos pacientes e não tem leitos hospitalares para internação, adquirir sache de lubrificantes íntimos, em detrimento a outras necessidades básicas, é um grande equívoco. O cidadão brasileiro precisa ser respeitado”, ressalta Miguel Martini.
O resultado do julgamento do pregão estabeleceu a empresa Carbogel Indústria a Comércio, com o valor estimado de R$1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais). Martini afirma que há outras formas de o Ministério da Saúde fazer campanhas de prevenção contra doenças. “As políticas públicas de saúde para as doenças sexualmente transmissíveis deve ser objeto de reflexões sobre os conceitos de prevenção e, principalmente, observar o delineamento de ações que favoreçam a adoção de medidas preventivas em defesa da vida e da saúde da população”, ressalta o deputado.
O parlamentar ainda lembra que a empresa vencedora é também fornecedora, no SUS, do produto Carbogel ULT, gel especialmente recomendado para transmissão ultra-sônica, em aparelhos de ultra-sonografia, como ecógrafos e dopplers. “Inúmeros postos de saúde e hospitais públicos deixam de realizar exame nas gestantes por falta do gel condutor, não nos parece razoável o Ministério da Saúde adquirir gel íntimo, ao invés do gel para exame nas mulheres grávidas”, diz Martini.
Na representação judicial, o deputado Miguel Martini ressalta que não há nenhuma estatística ou estudo acadêmico ou cientifico comprovado, que confirme a redução das doenças sexualmente transmissíveis pelo uso de lubrificante íntimo. Ele também solicita a suspensão dos efeitos do Edital do Pregão nº 142/2008 e, caso já tenham sido efetivados quaisquer das etapas previstas, que sejam impugnadas.
21/01/2009 – Assessoria de Comunicação do deputado federal Miguel Martini - Janaína Santos – (31)3295-3229/8838-7885
Olá prof.
Sou estudante do 3º ano de enfermagem, e nos meus estagios vejo que o SUS necessita muito mais do que gel lubrificante.
Concordo com o Dep. Miguel, e quero parabeniza-lo por outra ação, onde o congresso queria que o SUS realizasse cirurgia para a “troca de sexo”, sendo que nos hospitais há filas enormes, pessoas angustiadas, esperando um orgão.
Por isso a saúde no país está precária.
abraços..
francine
Parabéns ao dep. Miguel Martini, por esta ação contra esta afronta ao povo, quando falta medicamentos, postos de saúde, hospitais atendendo pacientes no chão, faltam médicos e tudo o mais, e vem este M.S. comprar gel lubrificante para partes intímas.
Que o ilustre e lúcido deputado, consiga barrar esta compra de um produto inútil.
É simplesmente ridicula a postura do ministro da saúde:JOSÉ GOMES TEMPORÃO.
Nós católicos devemos reagir a todas sa declaraçoes e atos que esse ministro vem fazendo.Por trás DE UMA FALSA LIBERDADE ELE DEFENDE A LIBERTINAGEM,O ABORTO,USO DA CAMISINHA,E OUTRAS COISAS MAIS.
VAMOS REAGIR IRMÃOS,ISSO NÃO DEVE CONTINUAR!
Obrigado professor,um forte abraço e FICA COM DEUS!
É bastante triste o Ministério da Saúde se preocupar mais em distribuir preservativos e pílulas do dia seguinte ou lubrificante,ao invés de combater o câncer ou de providenciar atendimento médico com urgência!
Para pagar os empregados eles inventam que não podem por causa da crise, mas para financiar imoralidades , o dinheiro aparece. Raça da serpente!!!!!!!!!!!
É mesmo de causar espanto!!!
Sou funcionária pública e trabalho em um posto de saúde e vi, com espanto, o cartaz da campanha: “Sexo e Vida aos 60″; O texto do cartaz informa a doação juntamente com o preservativo do gel lubrificante, todavia o que se entende é que o tal gel deve ser usado por mulheres em menopausa,oque, devo confessar que já achei o fim, agora então lendo esta reportagem, chega a me dar nojo…
Realmente….tempos difíceis de manejar….
Prof.Felipe, parabéns por divulgar essa notícia. Ainda há legisladores coerentes nesse Congresso de muito joio e pouco trigo.
Gostaria de parabenizar o deputado Miguel Martini pela atitude a favor de um maior compromisso com a verdadeira saúde, não esta saúde que o nosso ministro José Gomes Temporão acha correta. Imaginem gastar dinheiro inutilmente com lubrificante íntimo para incentivar mais as relações sexuais (a maioria ilícita e imoral) ao invés de gastar com medicamentos de que o nosso sofrido povo tanto precisa!
Fiquem com Deus!