Mais um triste caso acontece nos tribunais americanos por causa da geração de uma criança fora dos meios naturais estabelecidos por Deus. Um bebê de quase dois anos de idade e que nasceu da chamada “barriga de aluguel” é objeto de uma batalha legal que cinco pessoas enfretam para ter a custódia da criança. As pessoas que estão na briga judicial são: o pai biológico que pagou 23 mil dólares pela “barriga de aluguel”, a irmã do pai, a mãe biológica, Rachel Sullivan (que recebeu o dinheiro) e o casal que cuida da criança (pais adotivos)enquanto se decide com quem se deve ficar. (LAS VEGAS, 03 Ago. 06 (ACI)A custódia da criança foi dada a Sullivan depois que o pai biológico, o canadense homossexual Arthuro Nuosci, fora detido por falsa identidade e fraude postal e bancária. Embora agora esteja preso na Califórnia, Nuosci quer que sua irmã, Dolores Rizzi, no Canadá brigue pela custódia do menino e cuide dele até que seja solto no próximo ano. De igual modo, Sullivan apelando de uma decisão judicial anterior, em que outorgavam a custódia legal do menino a um casal de Salt Lake City. Apesar de eles desejarem adotá-lo, não tiveram o direito concedido porque o juiz Bruce Lubeck do Terceiro Distrito de Salt Lake City decidiu que não havia base legal para negar aos pais naturais seus direitos como tais. A Corte de Apelações de Utah decidiu que o caso não será suspenso por um mês, até 5 de setembro e não serão eles os encarregados de sentenciar, mas sim a Suprema Corte do Estado de Utah.Esta é mais uma confusão gerada pela fecundação artificial e pelo chamado “útero de aluguel”. Quem acaba sofrendo as conseqüências piores é evidentemente a criança, a vítima inocente que acaba ficando sem os pais verdadeiros e sem a família. É por isso também, além de outras razões doutrinárias, que a Igreja não aceita que a vida seja gerada sem que seja pelo exclusivo ato de amor sexual dos pais da criança, unidos pelo matrimônio. Se isso fosse observado todas essas confusões e complicações que têm surgido, seriam evitadas. Na Inglaterra houve há meses, um caso triste: uma enfermeira trocou os embriões de duas mães que iam fazer uma inseminação artificial para engravidar; uma negra e outra loira, e acabou que a mulher loira teve uma criança negra e a mulher negra teve uma criança loira. A briga também foi para a justiça para se definir quem era mãe de quem. Ora, não se pode brincar com a vida e com os ser humano deste jeito. A família é fundamental para cada pessoa se desenvolver bem, e fazer a experiência do amor, sem o que ninguém é feliz. A Igreja não aceita qualquer manipulação dos embriões humanos. O Catecismo da Igreja ensina que: “Certas tentativas de intervenção sobre o patrimônio cromossômico ou genético não são terapêuticas mas tendem à produção de seres humanos selecionados segundo o sexo e outras qualidades preestabelecidas. Essas manipulações são contrárias à dignidade pessoal do ser humano, à sua integridade e à sua identidade” única, não reiterável. (CDF, const. Donum vitae,1,6) (Cat. §2275)Sobre a inseminação artificial, a Igreja também não a aceita: “As técnicas que provocam uma dissociação do parentesco, pela intervenção de uma pessoa estranha ao casal (doação de esperma ou de óvulo, empréstimo de útero), são gravemente desonestas. Estas técnicas (inseminação e fecundação artificiais heterólogas) lesam o direito da criança de nascer de um pai e uma mãe conhecidos dela e ligados entre si pelo casamento. Elas traem “o direito exclusivo de se tornar pai e mãe somente um através do outro” (CDF, instr. DV, 2,1). “Praticadas entre o casal, essas técnicas (inseminação e fecundação artificiais homólogas) são talvez menos claras a um juízo imediato, mas continuam moralmente inaceitáveis. Dissociam o ato sexual do ato procriador. O ato fundante da existência dos filhos já não é um ato pelo qual duas pessoas se doam uma à outra, mas um ato que “remete a vida e a identidade do embrião para o poder dos médicos e biólogos, e instaura um domínio da técnica sobre a origem e a destinação da pessoa humana. Uma tal relação de dominação é por si contrária à dignidade e à igualdade que devem ser comuns aos pais e aos filhos” (CDF, instr. DV, II,741,5). “A procriação é moralmente privada de sua perfeição própria quando não é querida como o fruto do ato conjugal, isto é, do gesto específico da união dos esposos… Somente o respeito ao vínculo que existe entre os significados do ato conjugal e o respeito pela unidade do ser humano permite uma procriação de acordo com a dignidade da pessoa”. (CDF, instr. DV, II,4). (Cat. §2376/7) Aos casais que não podem ter um filho por razões de esterilidade, a Igreja recomenda a adoção: “O Evangelho mostra que a esterilidade física não é um mal absoluto. Os esposos que, depois de terem esgotado os recursos legítimos da medicina, sofrerem de infertilidade, unir-se-ão à Cruz do Senhor, fonte de toda fecundidade espiritual. Podem mostrar a sua generosidade adotando crianças desamparadas ou prestando relevantes serviços em favor do próximo” (Cat. §2379). O filho do coração não é menor que o filho da carne. O Papa Paulo VI dizia que “a Igreja é doutora em humanidade”, mais uma vez estamos vendo que quando os ensinamentos da Igreja sobre a pessoa humana são desrespeitados, a humanidade sofre.
Prof. Felipe Aquino