Deputado LUIZ BASSUMA

O ANO de 2007 começou preocupante para os defensores da vida a partir da concepção, já que Portugal, mediante um referendo com baixa participação popular, legalizou o aborto.
No Brasil, em março de 2007, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto de decreto legislativo de autoria do senador Gerson Camata propondo a realização de plebiscito sobre seis questões.
Entre elas a legalização do aborto.

O plebiscito é o instrumento jurídico-político mais democrático para a tomada de decisões relevantes. Mas o direito à vida é tão abrangente e fundamental que não pode, sob hipótese nenhuma, ser um apêndice. Logo, é equívoco perigoso reunir questões tão diferentes num mesmo plebiscito.
Além disso, a idéia é insustentável juridicamente, pois a Constituição expressa, no seu artigo 5º, como cláusula pétrea, o direito à vida. Em 1988, ainda se questionava nos meios acadêmicos e científicos sobre o instante em que a vida tem origem. Hoje, com os avanços extraordinários da genética e da embriologia, não há espaço para qualquer dúvida: a vida começa no exato momento da concepção.

O Brasil, mesmo sendo o maior país do mundo em terras férteis agriculturáveis e em reserva de água, tem apenas 190 milhões de habitantes. Enquanto na Europa só dois países não legalizaram o aborto, na América Latina o quadro é oposto.
Por isso, organizações internacionais investem muito no Brasil com o objetivo de legalizar o aborto, seja por interesses diretos na lucratividade desse mercado, seja por interesses políticos no controle da natalidade em um país que, por seu potencial socioeconômico, é líder natural na América do Sul e nação emergente.

Estou absolutamente convencido de que se tivéssemos boas políticas públicas voltadas para o apoio à mulher grávida, além de acesso fácil a informações sobre todas as graves conseqüências biológicas, psicológicas e principalmente espirituais, não haveria necessidade de uma lei pró-aborto, pois ninguém, conscientemente, optaria pelo aborto como solução para uma gravidez indesejada.

As mulheres mais jovens e pobres, vítimas de toda sorte de preconceito, precisam encontrar no Estado apoio amplo e irrestrito à maternidade, cuja beleza deve ser compartilhada com a paternidade responsável.
Nesse sentido, causam preocupação as absurdas declarações públicas do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, apoiando a legalização do aborto. Nem a pesquisa Datafolha de domingo, em que 65% da população brasileira se manifesta contrária à alteração da legislação sobre o aborto, foi capaz de mostrar ao ministro a impopularidade da proposta.

E um segundo dado muito significativo deveria ser considerado: o índice de 65% é recorde e vem crescendo constantemente desde 1993, quando a pesquisa começou a ser feita.
O ministro também deveria notar as milhares de pessoas que compareceram ao ato público a favor da vida, ontem,
em Fortaleza. Essas pessoas, que pertencem a organizações religiosas, sociais e fomentadoras da paz, deram um recado claro: o brasileiro não quer a legalização do aborto.

Por isso, esperamos todos que o presidente Lula reafirme sua posição contra a legalização do aborto, expressa na Folha durante o segundo turno da campanha presidencial, e deixe claro à nação brasileira que, em seu governo, jamais permitirá que ocorra tal retrocesso medieval.
Recentemente, o país ficou indignado com a violência, quando o menino João Hélio, de seis anos, foi arrastado barbaramente pelas ruas do Rio de Janeiro. Sabemos que a violência tem múltiplas facetas, algumas bem visíveis e chocantes, como a que sofreu o garoto carioca. Mas há outras, silenciosas e ocultas. Enquanto tolerarmos que milhares de criaturas indefesas sejam vítimas da indústria do aborto, continuaremos gerando uma psicosfera doentia e desequilibrada, anulando ações promotoras da paz.

Aspiramos que nosso país seja referência mundial na “dignificação da vida” em todos os seus aspectos. Um lugar onde todos os seres humanos tenham liberdade, acesso à saúde e educação de qualidade, moradia, trabalho, lazer e cultura. Mas tudo começa quando um espermatozóide fecunda um óvulo, dando início à formação de um novo ser humano, que precisa ter garantido o primeiro e o mais importante de todos os direitos: o direito de nascer.

LUIZ BASSUMA, 50, deputado federal pelo PT-BA, é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida -Contra o Aborto do Congresso Nacional.